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35 relações: Acessão, Alienação fiduciária, Amêndoa (Mação), Amor, Animus rem sibi habendi, António Menezes Cordeiro, Bürgerliches Gesetzbuch, Carlos Alberto da Mota Pinto, Código Civil brasileiro, Código Civil da República Argentina, Código Civil português, Cessão de contrato, Clamor de haro, Classificação decimal de direito, Contrato de constituição de renda, CRISPR/Cas, Direito autoral, Direito das coisas, Direito de uso, Direitos morais, Ensaio sobre a dádiva, Frutos (direito), Jornadas de Direito Civil, José de Oliveira Ascensão, José Isaac Pilati, Justo título, Lafayette Rodrigues Pereira, Laudêmio, Lista de ramos do direito, Penhor, Petrúcio Maia, Posse (direito), Raymond Saleilles, Tratado de Direito Privado, Usufruto.
Acessão
Acessão é o direito em razão do qual o proprietário de qualquer bem adquire também a propriedade de todos os acessórios que a ele aderem.
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Alienação fiduciária
Alienação fiduciária em garantia, ou simplesmente alienação fiduciária, é uma espécie contratual destinada à compra e venda de bens imóveis ou de bens móveis.
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Amêndoa (Mação)
Amêndoa é uma freguesia portuguesa do município de Mação, com 37,00 km² de área e 387 habitantes (censo de 2021).
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Amor
Frank Dicksee Amor (do latim amore) é uma emoção ou sentimento que leva uma pessoa a desejar o bem a outra pessoa ou a uma coisa.
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Animus rem sibi habendi
A expressão latina animus rem sibi habendi significa a intenção de ter a coisa para si, ou seja, "intenção de exercer sobre a coisa um poder no interesse próprio".
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António Menezes Cordeiro
António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro (Coimbra, 7 de setembro de 1953) é um professor de Direito, jurisconsulto e advogado português.
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Bürgerliches Gesetzbuch
Capa de versão de 1896 do BGB O Bürgerliches Gesetzbuch (ou BGB) é o código civil da Alemanha.
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Carlos Alberto da Mota Pinto
Carlos Alberto da Mota Pinto GCC • GCIP (Pombal, 25 de Julho de 1936 – Coimbra, 7 de Maio de 1985) foi um jurista e político português.
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Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
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Código Civil da República Argentina
O Código Civil da República Argentina foi o diploma legal que, até 2015, reuniu as bases do ordenamento jurídico em matéria civil na Argentina.
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Código Civil português
O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966 e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em Portugal quase um século antes, em 1868.
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Cessão de contrato
A cessão de contrato ou cessão de posição contratual é uma transmissão de obrigações que, segundo Stolze e Pamplona (2014), trata da transferência da posição ativa e passiva dos direitos e obrigações de que é titular um indivíduo e que são oriundos de um contrato bilateral completado, embora sem a conclusão da sua execução.
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Clamor de haro
wayb.
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Classificação decimal de direito
A Classificação Decimal de Direito ou Classificação Decimal de Doris ou Classificação de Doris é um sistema de classificação decimal de bibliotecas especializadas em direito, desenvolvida pela bibliotecária e bacharel em direito brasileira Doris de Queiroz Carvalho.
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Contrato de constituição de renda
A constituição de renda é o contrato por meio do qual uma das partes, chamada rendeiro ou censuário, obriga-se a realizar uma prestação periódica, chamada renda, em favor da outra parte, chamada credor da renda ou beneficiário, a título gratuito ou em troca da transmissão de bens, móveis ou imóveis.
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CRISPR/Cas
Em biologia molecular, CRISPR/Cas é uma ferramenta de edição de genoma que consiste em dois componentes: uma transcrição do locus CRISPR que resulta em curtos fragmentos de RNA com capacidade de desempenhar o reconhecimento de um DNA exógeno específico e atua como um guia a um local particular no genoma, e uma proteína chamada Cas9 que corta o DNA nesse local.
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Direito autoral
Símbolo de copyright Direito autoral, direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.
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Direito das coisas
Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.
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Direito de uso
O direito de uso é um direito real menor, que consiste na faculdade de se servir de certa coisa, pertencente a outro, e haver os respectivos frutos, na medida das necessidades, quer do titular, quer da sua família.
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Direitos morais
Direitos morais ou direito moral refere-se aos direitos consagrados pela lei aos autores de obras protegidas por direitos de autor.
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Ensaio sobre a dádiva
Ensaio sobre a dádiva, também conhecido como Ensaio sobre o dom (no original francês: Essai sur le don: forme et raison de l'échange dans les societés archaiques - “Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas”), é um livro de Marcel Mauss, publicado pela primeira vez em 1925, que versa sobre os métodos de troca nas sociedades tidas como primitivas.
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Frutos (direito)
Em Direitos Reais, frutos são bens ou utilidades provenientes de outras preexistentes, sejam móveis ou imóveis.
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Jornadas de Direito Civil
As Jornadas de Direito Civil são congressos acadêmicos de Direito realizados pela Justiça Federal brasileira, com o objetivo de promover debates entre juristas em questões não esclarecidas do direito civil e consolidar as principais doutrinas, através da formação de enunciados, que serão por sua vezes utilizadas na resolução de processos no direito brasileiro.
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José de Oliveira Ascensão
José de Oliveira Ascensão GOSE (Luanda, – Lisboa) foi um professor e jurisconsulto português.
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José Isaac Pilati
José Isaac Pilati (Passo Fundo) é um advogado e professor universitário brasileiro.
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Justo título
O justo título tem especial interesse no Direito Real, e segundo Sílvio Venosa, é o fato gerador do qual a posse deriva, não sendo empregado, como sugere o art.
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Lafayette Rodrigues Pereira
Lafayette Rodrigues Pereira (Queluz, — Rio de Janeiro), mais conhecido como Conselheiro Lafayette, foi um jurista, proprietário rural, advogado, jornalista, diplomata e político brasileiro.
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Laudêmio
Laudêmio é compensação devida ao senhorio direto, por não usar o direito de preferência quando o enfiteuta aliena onerosamente o imóvel foreiro.
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Lista de ramos do direito
Este artigo apresenta uma lista de ramos do direito, isso é, das subdivisões internas do direito estabelecidas pela comunidade jurídica e que, em alguns casos, já se encontravam presentes no direito romano.
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Penhor
Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável.
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Petrúcio Maia
Salvino Petrúcio Mesquita Maia (Fortaleza, 21 de agosto de 1947 - Fortaleza, 5 de maio de 1994) foi um pianista, compositor, ator, cantor e produtor cultural brasileiro.
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Posse (direito)
Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos conceitos.
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Raymond Saleilles
Raymond Saleilles (Beaune, 14 de janeiro de 1855 — Paris, 3 de março de 1912) foi um jurista francês.
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Tratado de Direito Privado
O Tratado de Direito Privado é uma obra do jurista Pontes de Miranda.
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Usufruto
O usufruto (do latim usus fructus, uso dos frutos) é um direito real de gozo ou desfruto de uma coisa alheia, presente no sistema jurídico do direito civil e jurisdições mistas que unem os dois interesses de propriedade de usus e fructus.
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Redireciona aqui:
Direito das Coisas, Direito real, Direitos Reais, Direitos patrimoniais, Direitos reais.
