Cláusula leonina

Gravura da fábula da edição de Francis Barlow em 1687. Uma cláusula leonina ou cláusula abusiva é um item inserido unilateralmente num contrato que lesa os direitos da outra parte, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os pactuantes.

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Ada Pellegrini Grinover

Ada Pellegrini Grinover (Nápoles, 16 de abril de 1933 - São Paulo, 13 de julho de 2017) foi uma jurista e advogada ítalo-brasileira, professora titular da Universidade de São Paulo e procuradora do Estado de São Paulo.

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Boa-fé

Boa-fé é um conceito que denota boa intenção, honestidade, sinceridade ou crença correta, independentemente dos resultados práticos que as ações desse tipo podem produzir.

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Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

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Direito

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Direito das obrigações

O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.

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Direito das obrigações no Brasil

O Direito das Obrigações no Brasil é a configuração que ganha o Direito das Obrigações em âmbito brasileiro em virtude das disposições legais contidas no Direito Civil brasileiro: trata do complexo de normas que regem as relações jurídicas, e tem por objeto as prestações de uma pessoa em favor da outra.

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Esopo

Esopo (Nessebar, 620 a.C. – Delfos, 564 a.C.) foi um escritor da Grécia Antiga a quem são atribuídas várias fábulas populares.

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Redireciona aqui:

Cláusula abusiva.

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