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Aliomar Baleeiro

Índice Aliomar Baleeiro

Aliomar de Andrade Baleeiro GCIH (Salvador, 5 de maio de 1905 – Rio de Janeiro, 3 de março de 1978) foi um jornalista, advogado, professor, jurisconsulto e político brasileiro.

37 relações: Bancadas parlamentares após o bipartidarismo em 1965, Banda de música da UDN, Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, Carlos Luz, Carta aos Brasileiros, Célio Borja, Constituição brasileira de 1946, Cultura da Bahia, Direito tributário, Edvaldo Brito, Elói Rocha, Eleições estaduais na Bahia em 1945, Eleições estaduais na Bahia em 1950, Eleições estaduais na Bahia em 1954, Eleições estaduais na Guanabara em 1960, Eleições estaduais na Guanabara em 1962, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, José Sarney, Lista de deputados federais do Brasil da 38.ª legislatura, Lista de deputados federais do Brasil da 39.ª legislatura, Lista de deputados federais do Brasil da 40.ª legislatura, Lista de deputados federais do Brasil da 41.ª legislatura, Lista de deputados federais do Brasil da 42.ª legislatura, Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal, Lista de parlamentares da Bahia, Lista de parlamentares do Rio de Janeiro, Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal, Lista de professores e ex-professores da Universidade de Brasília, Osvaldo Trigueiro, Processo de impeachment de Getúlio Vargas, Receita tributária, Supremo Tribunal Federal, Taxa, União Democrática Nacional, 3 de março.

Bancadas parlamentares após o bipartidarismo em 1965

Relacionamos a seguir os senadores e deputados federais eleitos no Brasil em 7 de outubro de 1962 no governo João Goulart.

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Banda de música da UDN

A banda de música da União Democrática Nacional foi um grupo de oradores parlamentares à época da constituição brasileira de 1946 até 64, conhecidos por fustigarem os sucessivos governos do Partido Social Democrático e do Partido Trabalhista Brasileiro.

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Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto

Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (Teófilo Otoni, 8 de dezembro de 1911 — 8 de novembro de 1989) jurista brasileiro.

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Carlos Luz

Carlos Coimbra da Luz (Três Corações, – Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, jornalista e político brasileiro.

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Carta aos Brasileiros

Carta aos Brasileiros foi o título dado a um texto redigido essencialmente pelo jurista Goffredo da Silva Telles Jr. e lançado em 8 de agosto de 1977, no Largo de São Francisco da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, repudiando a ditadura militar.

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Célio Borja

Célio de Oliveira Borja GCIH (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022) foi um advogado, professor, magistrado e político brasileiro.

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Constituição brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.

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Cultura da Bahia

Rio Vermelho, em 2008. A cultura da Bahia é uma das mais ricas e diversificadas do Brasil, sendo o estado considerado um dos mais ricos centros culturais do país, conservando não apenas um rico acervo de obras religiosas, arquitetônicas, mas é berço de típicas manifestações culturais populares, quer na culinária, na música, e em praticamente todas as artes.

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Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

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Edvaldo Brito

Edvaldo Pereira de Brito (Muritiba, Estado da Bahia, 3 de outubro de 1937) é um professor, advogado tributarista, jurista e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático (PSD).

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Elói Rocha

Elói José da Rocha (São Leopoldo, — Porto Alegre) foi um jurista brasileiro, presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Eleições estaduais na Bahia em 1945

As eleições estaduais na Bahia em 1945 ocorreram em 2 de dezembro conforme regras definidas no decreto-lei 7.586 e numa resolução do Tribunal Superior Eleitoral baixada em 8 de setembro como parte das eleições gerais no Distrito Federal, 20 estados e no território federal do Acre.

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Eleições estaduais na Bahia em 1950

As eleições estaduais na Bahia em 1950 ocorreram em 3 de outubro como parte das eleições gerais no Distrito Federal, em 20 estados e nos territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

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Eleições estaduais na Bahia em 1954

As eleições estaduais na Bahia em 1954 ocorreram em 3 de outubro como parte das eleições gerais no Distrito Federal, em 20 estados e nos territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

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Eleições estaduais na Guanabara em 1960

As eleições estaduais na Guanabara em 1960 aconteceram em 3 de outubro em decorrência da mudança da capital para Brasília em 21 de abril daquele ano e nelas foram eleitos o governador Carlos Lacerda e 30 deputados estaduais que teriam poderes constituintes.

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Eleições estaduais na Guanabara em 1962

As eleições estaduais na Guanabara em 1962 aconteceram em 7 de outubro como parte das eleições gerais em 22 estados e nos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.

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Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília é uma instituição de ensino superior localizada em Brasília.

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Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição de ensino superior localizada na cidade do Rio de Janeiro.

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Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD-UFBA) é uma das unidades universitárias da UFBA, destinada ao ensino de Direito.

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José Sarney

José Sarney de Araújo Costa, nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (Pinheiro, 24 de abril de 1930), é um advogado, político e escritor brasileiro, que serviu como o 20.º vice-presidente do Brasil durante 1985 e como o 31.º presidente do Brasil de 1985 a 1990.

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Lista de deputados federais do Brasil da 38.ª legislatura

1.º de fevereiro de 1947 a 31 de janeiro de 1951.

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Lista de deputados federais do Brasil da 39.ª legislatura

1.º de fevereiro de 1951 a 31 de janeiro de 1955.

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Lista de deputados federais do Brasil da 40.ª legislatura

1.º de fevereiro de 1955 a 31 de janeiro de 1959.

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Lista de deputados federais do Brasil da 41.ª legislatura

1.º de fevereiro de 1959 a 31 de janeiro de 1963.

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Lista de deputados federais do Brasil da 42.ª legislatura

1.º de fevereiro de 1963 a 31 de janeiro de 1967.

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Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal

Esta é uma lista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil desde sua fundação como Supremo Tribunal de Justiça, nome pelo qual atendia a suprema corte brasileira no Brasil Império (período no qual possuía poderes limitados).

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Lista de parlamentares da Bahia

Esta lista de parlamentares da Bahia apresenta a composição da bancada do estado no Congresso Nacional do Brasil após o fim do Estado Novo em 1945 conforme dispõem os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral.

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Lista de parlamentares do Rio de Janeiro

Esta é a Lista de parlamentares do Rio de Janeiro, na qual relacionamos a composição da bancada do respectivo estado a partir do seu status federativo após o fim do Estado Novo em 1945 conforme os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, ressalvando que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses citadas no Art.

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Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário brasileiro.

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Lista de professores e ex-professores da Universidade de Brasília

Esta lista objetiva reunir atuais e ex-professores da Universidade de Brasília (UnB).

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Osvaldo Trigueiro

Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (Alagoa Grande, Paraíba, 2 de janeiro de 1905 — Rio de Janeiro, 30 de julho de 1989) foi um advogado, diplomata, jurista e político brasileiro.

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Processo de impeachment de Getúlio Vargas

O processo de impeachment de Getúlio Vargas consistiu em uma questão processual aberta com vistas ao impedimento da continuidade do mandato de Getúlio Vargas como Presidente da República do Brasil em 1954.

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Receita tributária

Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais, todos prefixadas em lei em caráter permanente ou não.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Taxa

Taxa é um tributo cujo fato gerador é a prestação regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou colocado à disposição do usuário.

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União Democrática Nacional

União Democrática Nacional (UDN) foi um partido político brasileiro, fundado em 1945, de orientação conservadora e frontalmente opositor às políticas e à figura de Getúlio Vargas.

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3 de março

Time''.

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Redireciona aqui:

Aliomar de Andrade Baleeiro.

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