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Organização do Estado brasileiro e Tribunal Superior Eleitoral

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Organização do Estado brasileiro e Tribunal Superior Eleitoral

Organização do Estado brasileiro vs. Tribunal Superior Eleitoral

A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

Semelhanças entre Organização do Estado brasileiro e Tribunal Superior Eleitoral

Organização do Estado brasileiro e Tribunal Superior Eleitoral têm 14 coisas em comum (em Unionpedia): Administração pública, Brasil, Competência (direito), Constituição brasileira de 1988, Justiça Eleitoral do Brasil, Lei complementar, Poder Executivo do Brasil, Poder Judiciário do Brasil, Poder Legislativo do Brasil, Presidente da República, Presidente do Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, União (Brasil).

Administração pública

Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Competência (direito)

Competência (vocábulo derivado do latim competentia - de competere: estar em gozo ou no uso de) possui, em Direito, duas acepções distintas.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Justiça Eleitoral do Brasil

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.

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Lei complementar

Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.

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Poder Executivo do Brasil

O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes exercidos pelo Estado brasileiro.

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Poder Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.

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Poder Legislativo do Brasil

O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.

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Presidente da República

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

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Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

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Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Organização do Estado brasileiro e Tribunal Superior Eleitoral

Organização do Estado brasileiro tem 112 relações, enquanto Tribunal Superior Eleitoral tem 47. Como eles têm em comum 14, o índice de Jaccard é 8.81% = 14 / (112 + 47).

Referências

Este artigo é a relação entre Organização do Estado brasileiro e Tribunal Superior Eleitoral. Para acessar cada artigo visite:

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