Idade de consentimento e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Idade de consentimento e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009

Idade de consentimento vs. Lei Federal do Brasil 12015 de 2009

A idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para decidir participar em atos sexuais e é, portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a praticar atos sexuais com ela. A Lei n° 12.015 de 2009 é uma lei federal brasileira criada em agosto de 2009, e que fez profundas alterações no Código Penal Brasileiro.

Semelhanças entre Idade de consentimento e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009

Idade de consentimento e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009 têm 2 coisas em comum (em Unionpedia): Corrupção de menores, Estupro de vulnerável.

Corrupção de menores

No Direito Penal brasileiro, o termo corrupção de menores pode-se referir a dois tipos penais (crimes) diferentes, um previsto no Código Penal Brasileiro, e o outro no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Estupro de vulnerável

No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

O que têm em comum Idade de consentimento e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009
Quais são as semelhanças entre Idade de consentimento e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009

Comparação entre Idade de consentimento e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009

Idade de consentimento tem 35 relações, enquanto Lei Federal do Brasil 12015 de 2009 tem 17. Como eles têm em comum 2, o índice de Jaccard é 3.85% = 2 / (35 + 17).

Referências

Este artigo é a relação entre Idade de consentimento e Lei Federal do Brasil 12015 de 2009. Para acessar cada artigo visite:

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