Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Direito penal e Fraude

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Direito penal e Fraude

Direito penal vs. Fraude

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas. Num sentido amplo, uma fraude é um esquema ilícito ou de má fé criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos (os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências).

Semelhanças entre Direito penal e Fraude

Direito penal e Fraude têm 4 coisas em comum (em Unionpedia): Código Penal brasileiro de 1940, Crime, Direito penal, Jurisprudência.

Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

Código Penal brasileiro de 1940 e Direito penal · Código Penal brasileiro de 1940 e Fraude · Veja mais »

Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

Crime e Direito penal · Crime e Fraude · Veja mais »

Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Direito penal e Direito penal · Direito penal e Fraude · Veja mais »

Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

Direito penal e Jurisprudência · Fraude e Jurisprudência · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Direito penal e Fraude

Direito penal tem 110 relações, enquanto Fraude tem 26. Como eles têm em comum 4, o índice de Jaccard é 2.94% = 4 / (110 + 26).

Referências

Este artigo é a relação entre Direito penal e Fraude. Para acessar cada artigo visite:

Ei! Agora estamos em Facebook! »