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Direito do Brasil e Supremo Tribunal Federal

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Direito do Brasil e Supremo Tribunal Federal

Direito do Brasil vs. Supremo Tribunal Federal

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

Semelhanças entre Direito do Brasil e Supremo Tribunal Federal

Direito do Brasil e Supremo Tribunal Federal têm 27 coisas em comum (em Unionpedia): Brasília, Câmara dos Deputados do Brasil, Congresso Nacional do Brasil, Constituição brasileira de 1988, Desembargador, Escândalo do mensalão, Estado do Brasil, Independência do Brasil, Instância (grau de jurisdição), Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil, Piauí, Poder executivo, Presidente do Brasil, Recife, Recurso extraordinário, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Sul, Salvador, Senado Federal do Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Tribunal Superior Eleitoral.

Brasília

Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.

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Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.

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Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Desembargador

Desembargador é o Magistrado dos Tribunais de Segunda Instância, na Justiça Estadual do Brasil.

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Escândalo do mensalão

Mensalão foi um escândalo de compra de votos que ameaçou derrubar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

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Estado do Brasil

O Estado do Brasil foi uma unidade administrativa (antiga divisão político-administrativa) da então América Portuguesa (atual Brasil) criado em 1548 por Dom João III, na tentativa de centralizar a administração e transformá-la em um empreendimento lucrativo, no período (1530-1815); em que o território brasileiro constituía uma colônia do Reino de Portugal, Em 1572, ocorreu sua divisão, sendo criado o Governo do Norte e do Sul.

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Independência do Brasil

A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre o então Reino do Brasil e o Reino de Portugal e Algarves, que ocorreu no período de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes (pessoas a favor e contra).

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Instância (grau de jurisdição)

Judicialmente, a instância corresponde a um grau/nível de jurisdição na hierarquia do Poder Judiciário.

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Maranhão

Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.

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Mato Grosso

Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Minas Gerais

Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.

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Ordem dos Advogados do Brasil

Estatuto da Advocacia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país.

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Piauí

Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

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Recife

Recife é um município brasileiro, capital do estado de Pernambuco, localizado na Região Nordeste do país.

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Recurso extraordinário

Recurso extraordinário (de sigla RE), no direito processual brasileiro, é o meio pelo qual se impugna perante o Supremo Tribunal Federal uma decisão judicial proferida por um tribunal estadual ou federal, ou por uma Turma recursal de um juizado especial, sob a alegação de contrariedade direta e frontal ao sistema normativo estabelecido na Constituição da República.

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Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.

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Rio de Janeiro (estado)

Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Salvador

Salvador, inicialmente São Salvador da Bahia de Todos os Santos, é um município brasileiro, capital do estado da Bahia e primeira capital do Brasil.

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Senado Federal do Brasil

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.

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Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

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Tribunais Regionais Federais

Os Tribunais Regionais Federais (TRF) são a segunda instância da Justiça Federal do Brasil.

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Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é um órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Direito do Brasil e Supremo Tribunal Federal

Direito do Brasil tem 158 relações, enquanto Supremo Tribunal Federal tem 349. Como eles têm em comum 27, o índice de Jaccard é 5.33% = 27 / (158 + 349).

Referências

Este artigo é a relação entre Direito do Brasil e Supremo Tribunal Federal. Para acessar cada artigo visite:

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