Índice
311 relações: Absolutismo, Administração pública, Advogado, Agostinho de Hipona, Alf Ross, Alta, média e baixa justiça, Alto-alemão antigo, Amazônia, Amilcar de Castro (jurista), Analogia, Antigo Egito, Antropologia, Anu, Anunáqui, Arbitragem (direito), Arqueologia, Assírios, Assembleia, Atenas Antiga, Atividade econômica, Ato jurídico, Austrália, Axiologia, África, Índia, Babilónia, Balança, Bürgerliches Gesetzbuch, Bel (mitologia), Bornéu, Breviário de Alarico, Burguesia, Casa de Tudor, Cícero, Código de Esnuna, Código de Hamurabi, Código de Teodósio, Código de Ur-Namu, Código Napoleônico, Certeza do direito, Ciência do direito, Ciências jurídicas, Cidadania romana, Circular (direito), Civilização, Codificação jurídica, Coerção, Colonialismo, Common law, Condados do Reino Unido, ... Expandir índice (261 mais) »
- Justiça
Absolutismo
Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão.
Administração pública
Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.
Ver Direito e Administração pública
Advogado
Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
Agostinho de Hipona
Aurélio Agostinho de Hipona (Aurelius Augustinus Hipponensis; Tagaste, 13 de novembro de 354 – Hipona, 28 de agosto de 430), conhecido universalmente como Santo Agostinho, foi um dos mais importantes teólogos e filósofos nos primeiros séculos do cristianismo, cujas obras foram muito influentes no desenvolvimento do cristianismo e filosofia ocidental.
Ver Direito e Agostinho de Hipona
Alf Ross
Alf Niels Christian Ross (10 de junho de 1899 — 17 de agosto de 1979) foi um jurista e filósofo dinamarquês, além de professor de Direito Internacional.
Alta, média e baixa justiça
Alta, média e baixa justiça são noções do direito existente durante o feudalismo ocidental, e indicam graus descendentes de poder para aplicar sentenças, através do estabelecimento da punição máxima a que cada autoridade poderia sentenciar seus súditos ou dependentes.
Ver Direito e Alta, média e baixa justiça
Alto-alemão antigo
O termo alto-alemão antigo (Althochdeutsch) se refere ao estágio inicial da língua alemã e convencionalmente cobre o período em torno do ano 500 até 1050.
Ver Direito e Alto-alemão antigo
Amazônia
A, também chamada de Floresta/Selva Amazônica, Floresta Equatorial da Amazônia, Floresta Pluvial, ou Hileia Amazônica, é uma floresta latifoliada úmida que cobre a maior parte da Bacia Amazônica da América do Sul.
Amilcar de Castro (jurista)
Amilcar Augusto de Castro (Barbacena, 20 de agosto de 1892 – Belo Horizonte, 25 de junho de 1978) foi um juiz e acadêmico brasileiro, notado por sua obra em direito processual civil e, principalmente, em direito internacional privado.
Ver Direito e Amilcar de Castro (jurista)
Analogia
Analogia (do grego αναλογία – analogia, "proporção") é um processo cognitivo de transferência de informação ou significado de um sujeito particular (fonte) para outro sujeito particular (alvo), e também pode significar uma expressão linguística, correspondendo a este processo.
Antigo Egito
O Antigo Egito foi uma civilização do Antigo Oriente Próximo do Norte de África, concentrada ao longo ao curso inferior do rio Nilo, no que é hoje o país moderno do Egito.
Antropologia
Antropologia (do grego: ἄνθρωπος + λόγος) é o estudo científico da humanidade, que tem como objeto de estudo o comportamento humano, biologia humana e a evolução, bem como a análise da culturas, sociedades e da linguística, tanto no presente quanto no passado.
Anu
Anu ou Am era o deus acádio do céu, mais tarde também cultuado por assírios e babilônios, sendo o correspondente semita do deus Am da mitologia suméria.
Ver Direito e Anu
Anunáqui
Antigo selo Sumério retratando os Anunáqui Anunáqui ("da-nuna", "da-nun-na-ke4-ne", ou "da-nun-na", literalmente: "Filho(s) de Anu"), cujo significado pode ser entendido como "descendência da realeza" ou "prole do príncipe" são um grupo de divindades sumérias, acádias e babilônicas.
Arbitragem (direito)
No direito, a arbitragem é um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação do Poder Judiciário. Caracterizada pela informalidade, embora com um procedimento escrito e com regras definidas por órgãos arbitrais e/ou pelas partes, a arbitragem costuma oferecer decisões especializadas e mais rápidas que as judiciais.
Ver Direito e Arbitragem (direito)
Arqueologia
romano em Alexandria, Egito. Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida das diferentes sociedades humanas - tanto do passado como do presente - a partir da análise de objetos materiais.
Assírios
Os assírios (süryaniler; asûrî), também conhecidos como siríacos e caldeus são um grupo étnico semita com origem no Crescente Fértil.
Assembleia
Uma assembleia é o conjunto de representantes de uma comunidade que possuem poderes de legislação.
Atenas Antiga
Atenas alcançou seu auge durante o período clássico da Grécia Antiga quando era o principal centro urbano da importante pólis (cidade-Estado) de mesmo nome, localizado em Ática, na Grécia.
Atividade econômica
A gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas, como educação, alimentação, segurança, entre outros.
Ver Direito e Atividade econômica
Ato jurídico
Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.
Austrália
Austrália (Australia), oficialmente Comunidade da Austrália (Commonwealth of Australia), é um país do hemisfério sul, localizado na Oceania, que compreende a menor área continental do mundo "Smallest continent and sixth largest country (in area) on Earth, lying between the Pacific and Indian oceans." "Most people recognize seven continents—Asia, Africa, North America, South America, Antarctica, Europe, and Australia, from largest to smallest—although sometimes Europe and Asia are considered a single continent, Eurasia." ("continente australiano"), a ilha da Tasmânia e várias ilhas adjacentes nos oceanos Índico e Pacífico.
Axiologia
Axiologia (do grego ἀξία, axia: "valor"; e -λογία, -logia: "estudo de") é o estudo filosófico de valores.
África
A África é o terceiro continente mais extenso (depois da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta.
Ver Direito e África
Índia
*.
Ver Direito e Índia
Babilónia
2.º milénio 562, atualmente no Museu Britânico (Babel; Bavel; Bābil; Bāb-ili(m); KÁ.DINGIR.RA) foi a cidade central da civilização babilónica, na Mesopotâmia, situada nas margens do rio Eufrates.
Balança
Balança (do latim bis - dois e linx - prato) é um instrumento que mede a massa de um corpo.
Bürgerliches Gesetzbuch
Capa de versão de 1896 do BGB O Bürgerliches Gesetzbuch (ou BGB) é o código civil da Alemanha.
Ver Direito e Bürgerliches Gesetzbuch
Bel (mitologia)
Yarhibol e Aglibol Bel (do acádio bēlu; "Senhor" ou "Amo") é, mais do que um nome propriamente dito, é um título usado para designar várias divindades mesopotâmicas antigas, nomeadamente na Acádia, Assíria, Babilónia e Suméria.
Bornéu
Bornéu (em Malaio: Pulau Borneo; e em Indonésio: Kalimantan, aportuguesado para Calimantã) é uma grande ilha localizada na Ásia, na região das grandes Ilhas da Sonda, sendo considerada a terceira ilha maior do mundo.
Ver Direito e Bornéu
Breviário de Alarico
O Breviário de Alarico é uma compilação de leis romanas em vigor no Reino Visigodo de Tolosa, durante o reinado de Alarico II (487-507 d.C.) e promulgado a 2 de fevereiro de 506.
Ver Direito e Breviário de Alarico
Burguesia
O estereótipo do burguês no Monsieur Jourdain, personagem principal da comédia ''Le Bourgeois gentilhomme'', de Molière Burguesia é um termo com vários significados históricos, sociais e culturais.
Casa de Tudor
A Casa de Tudor foi uma casa real inglesa de origem galesa, descendente dos tudores de Penmynydd.
Cícero
Marco Túlio Cícero (Marcus Tullius Cicero, Kikerōn; 106 –) foi um advogado, político, escritor, orador e filósofo da ''gens'' Túlia da República Romana eleito cônsul em com Caio Antônio Híbrida.
Ver Direito e Cícero
Código de Esnuna
O Código de Esnuna (cerca de) era um corpo legal da cidade mesopotâmica de Esnuna, e trazia aproximadamente 60 artigos, sendo uma mistura entre direito penal e civil, que futuramente seria a base do Código de Hamurabi.
Ver Direito e Código de Esnuna
Código de Hamurabi
O Código de Hamurabi representa um conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.
Ver Direito e Código de Hamurabi
Código de Teodósio
O Código de Teodósio ou Teodosiano (também Códex ou Códice de Teodósio; Codex Theodosianus), foi uma compilação das leis do Império Romano sob os imperadores cristãos desde 312.
Ver Direito e Código de Teodósio
Código de Ur-Namu
O Código de Ur-Namu era um código de leis mais antigo exercida por Ur-Namu, fundador de Ur.
Ver Direito e Código de Ur-Namu
Código Napoleônico
O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.
Ver Direito e Código Napoleônico
Certeza do direito
A certeza do direito é um princípio jurídico que veda a existência de lacunas nas normas necessárias à resolução de casos concretos em âmbito judicial, e que busca resguardar os sujeitos de direitos da "complicação dos dispositivos legais, excesso de legislação, a demora nos julgamentos, o direito livre como forma de instabilidade, a mutabilidade ou a multiplicidade indiscriminada das leis".
Ver Direito e Certeza do direito
Ciência do direito
A ciência do direito, também chamada dogmática jurídica, é a principal dentre as ciências jurídicas.
Ver Direito e Ciência do direito
Ciências jurídicas
As ciências jurídicas são as disciplinas científicas que têm como objeto o direito e, portanto, buscam explica-lo a partir de diferentes perspectivas.
Ver Direito e Ciências jurídicas
Cidadania romana
Estátua de jovem romano usando toga (20-30). A toga denota sua condição de cidadão romano. Gliptoteca de Munique O status de cidadão romano (em latim: civitas) pertencia aos membros da comunidade política romana na qualidade de cidadãos da cidade de Roma (civis romanus).
Ver Direito e Cidadania romana
Circular (direito)
Circular é uma norma jurídica produzida em todos os níveis da administração pública (ou seja, do poder executivo), pela qual o chefe de certa repartição ou departamento define a padronização de condutas e regras.
Ver Direito e Circular (direito)
Civilização
A cidadela de Machu Picchu, conhecida como "a cidade perdida dos Incas" e construída pelos povos indígenas Quíchua, tornou-se o símbolo mais reconhecível da civilização Tawantinsuyu Civilização é um complexo conceito da antropologia e história.
Codificação jurídica
Estela gravada com o Código de Hamurabi, no Museu do Louvre, em Paris Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.
Ver Direito e Codificação jurídica
Coerção
Coerção (do latim coertione) é o ato de induzir, pressionar ou compelir alguém a fazer algo pela força, intimidação ou ameaça.
Colonialismo
Colonialismo é a política de exercer o controle ou a autoridade sobre um território ocupado e administrado por um grupo de indivíduos com poder militar, ou por representantes do governo de um país ao qual esse território não pertencia, contra a vontade dos seus habitantes que, muitas vezes, são desapossados de parte dos seus bens (como terra arável ou de pastagem) e de eventuais direitos políticos que detinham.
Common law
Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.
Condados do Reino Unido
Os condados do Reino Unido são um tipo de divisão subnacional de origem histórica; na Idade Média tinham se estabelecido como uma unidade de governo local.
Ver Direito e Condados do Reino Unido
Confederação Germânica
A Confederação Germânica (Deutscher Bund, em alemão) foi uma associação política e económica (a Zollverein, a partir de 1834) dos principais territórios de língua alemã, criada no Congresso de Viena de 1815, sob hegemonia austríaca, que sucedeu ao milenar Sacro Império Romano-Germânico, dissolvido em 1806 pelas invasões napoleónicas.
Ver Direito e Confederação Germânica
Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
Contrato
Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.
Coroa (monarquia)
A coroa do rei Luís XV de França. No Museu do Louvre, Paris A coroa é um ornamento para a cabeça utilizado como símbolo de poder e legitimidade.
Ver Direito e Coroa (monarquia)
Corpus Juris Civilis
Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.).
Ver Direito e Corpus Juris Civilis
Costume
Nos ensinamentos de Julio Cesar Carminati Simões, o costume social é a prática de ordem moral, ética, social, filosófica ou religiosa, onde, os atos são praticados reiteradas vezes, por médio a longo período de tempo, incorporando-se no âmago do corpo social, de ampla difusão e aceitação, na qual, a conduta não ofende os indivíduos nem a coletividade.
Cristianismo
Cristianismo (do grego Xριστός, "Christós", messias, ungido, do heb. משיח "Mashiach") é uma religião monoteísta abraâmica baseada na vida e nos ensinamentos de Jesus de Nazaré.
Cultura
Cultura (do latim cultura) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente, especialmente na antropologia, a definição genérica formulada por Edward B. Tylor segundo a qual cultura é "todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade".
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) é um documento culminante do Iluminismo, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada, teoricamente, a palavra na acepção de "seres humanos") como universais.
Ver Direito e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.
Ver Direito e Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto
Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
Decreto de Graciano
O Decreto de Graciano (em latim Decretum Gratiani ou Concordia discordantium canonum) é uma obra de direito canónico que compila a totalidade das normas canónicas existentes desde os séculos anteriores, muitas delas contraditórias entre si.
Ver Direito e Decreto de Graciano
Democracia
Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
Deuses olímpicos
XVIII Os doze deuses olímpicos, também conhecidos como o dodecateão (Dodekatheon, dōdeka, "doze" + θεοί, theoi, "deuses"), na religião helênica, eram os principais deuses do panteão grego, residentes no topo do monte Olimpo.
Ver Direito e Deuses olímpicos
Deuteronômio
Deuteronômio no ''Codex Aleppo''. (do grego, "Deuteronómion", "Segunda lei""; דְּבָרִים, Devārīm, "palavras ") é o quinto livro da Torá, a primeira seção da Bíblia hebraica e parte do Antigo Testamento da Bíblia cristã.
Dice
Dice, na mitologia grega, é a personificação da justiça e corresponde, na mitologia romana, à ''Iustitia'', vingadora das violações da lei.
Ver Direito e Dice
Dilema do prisioneiro
O dilema do prisioneiro faz referência a um problema da teoria dos jogos, sendo um exemplo claro, mas atípico, de um problema de soma não nula.
Ver Direito e Dilema do prisioneiro
Diocleciano
Diocleciano (nascido Diocles; Salona, 22 de dezembro de 243/245 – Espalato, 3 de dezembro de 311/312) foi o imperador romano de 284 até sua abdicação em 305.
Dione
Dione (na língua grega clássica) ou Dioneia, na mitologia grega, era a deusa das ninfas.
Ver Direito e Dione
Direito (desambiguação)
* Direito objetivo: o sistema de regras de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais;.
Ver Direito e Direito (desambiguação)
Direito administrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.
Ver Direito e Direito administrativo
Direito agrário
Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural.
Direito canónico
Designa-se o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros.
Ver Direito e Direito canónico
Direito civil
O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
Direito comercial
Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.
Ver Direito e Direito comercial
Direito comparado
Os grandes sistemas jurídicos do mundo, segundo categorização elaborada pelo http://www.juriglobe.ca/eng/sys-juri/intro.php projeto JuriGlobe. O termo direito comparado refere-se simultaneamente a uma disciplina científica, que estuda as diferenças e as semelhanças entre os diferentes direitos (incluindo suas legislações, jurisprudências e doutrinas), e a um método científico que permite comparar elementos desses direitos, com finalidades variadas.
Ver Direito e Direito comparado
Direito constitucional
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.
Ver Direito e Direito constitucional
Direito consuetudinário
Direito consuetudinário se refere ao conjunto de costumes de uma dada sociedade que é tomado por ela como lei sem que tenha passado por um processo legislativo.
Ver Direito e Direito consuetudinário
Direito da Inglaterra
Direito inglês ou Direito da Inglaterra é o sistema jurídico da Inglaterra e Gales e é a base da common law, um sistema legal utilizado na maioria dos países da Commonwealth e nos Estados Unidos, exceto na Louisiana (em oposição ao direito civil ou sistemas pluralistas em uso em outros países).
Ver Direito e Direito da Inglaterra
Direito do trabalho
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.
Ver Direito e Direito do trabalho
Direito econômico
Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado.
Ver Direito e Direito econômico
Direito internacional
Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.
Ver Direito e Direito internacional
Direito internacional privado
Direito internacional privado é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autônoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autônoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço.
Ver Direito e Direito internacional privado
Direito natural
Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.
Direito público
O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.
Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
Direito positivo
O conceito de direito positivo, também referido como direito positivado, designa o conjunto de princípios e normas jurídicas aplicáveis a um determinado povo em determinada época.
Ver Direito e Direito positivo
Direito privado
Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.
Direito processual
Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.
Ver Direito e Direito processual
Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
Direito socialista
Direito socialista é um tipo de sistema jurídico que foi utilizado nos Estados socialistas.
Ver Direito e Direito socialista
Direito subjetivo
O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.
Ver Direito e Direito subjetivo
Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
Ver Direito e Direitos humanos
Direitos individuais e coletivos
Direitos coletivos, são direitos detidos por um grupo enquanto grupo e não por seus membros isoladamente; em contraste, os direitos individuais são direitos detidos por indivíduos; mesmo que sejam diferenciados por grupos, o que ocorre com a maioria dos direitos, eles permanecem direitos individuais se os titulares de tais direitos forem os próprios indivíduos.
Ver Direito e Direitos individuais e coletivos
Do Contrato Social
Do Contrato Social ou O Contrato Social (Du Contrat Social ou Principes du droit politique, lit. "Do contrato social ou princípios do direito político") é uma obra do escritor suíço Jean-Jacques Rousseau, considerada por muitos como uma de suas obras-primas; parte de uma obra mais extensa, as Instituições Políticas, que, por não ter sido completada, teve suas partes menos importantes destruídas pelo autor.
Ver Direito e Do Contrato Social
Doutrina jurídica
Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.
Ver Direito e Doutrina jurídica
Drácon
Drácon ou Draconte (em grego: Δράκων, transl. Drákōn) foi um legislador ateniense (século VII a.C.). Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para pôr fim ao conflito social provocado pelo golpe de estado de Cilón e o exílio de Megacles.
Ver Direito e Drácon
Enqui
x com representação de Enqui Enqui (Enki) era uma divindade da mitologia suméria, conhecido mais tarde como Ea ou Easarru (Ea-šarru) na acadiana e babilônica.
Ver Direito e Enqui
Eros Grau
Eros Roberto Grau (Santa Maria, 19 de agosto de 1940) é um jurista, advogado e magistrado brasileiro.
Escola Histórica do Direito
A Escola Histórica do Direito foi uma escola de pensamento jurídico - precursora do positivismo normativista que apareceria com a Jurisprudência dos conceitos - que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica.
Ver Direito e Escola Histórica do Direito
Escolástica
Escolástica, escolasticismo (do latim scholasticus, derivado do grego σχολαστικός, "pertence à escola", "instruído", "sábio") ou Filosofia Escolástica, é um método ocidental de pensamento crítico e de aprendizagem, com origem nas escolas monásticas cristãs, que concilia a fé cristã com um sistema de pensamento racional, especialmente o da filosofia grega (razão aristotélica e platônica).
Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
Ver Direito e Estado
Estado de bem-estar social
serviços públicos disponíveis. O Estado de bem-estar social, ou estado-providência, ou estado social, é um tipo de organização política, económica e sócio-cultural que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.
Ver Direito e Estado de bem-estar social
Estado de direito
Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.
Ver Direito e Estado de direito
Estado-nação
Um estado-nação é uma área histórica que pode ser identificada como possuidora de uma política legitimada, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano.
Estratificação social
Estratificação social, na sociologia, é um conceito que envolve a "classificação das pessoas em grupos com base em condições socioeconômicas comuns; um conjunto relacional das desigualdades com as dimensões econômicas, social, política e antropológica".
Ver Direito e Estratificação social
Etiqueta
Etiqueta (do francês "étiquette", "estechier": "atar", "trespassar") é o conjunto de normas cerimoniais e conjunto de costumes que indicam a ordem de precedência e que controlam o comportamento adequado aceito por determinados grupos sociais e em determinadas situações sociais, formas de "polidez" no trato social padronizadas na Europa a partir do século XVI; tipos de comportamentos de uso pela corte em eventos (públicos ou não) onde estiverem presentes chefes de estado e/ou alta autoridades, tais como, solenidades e datas oficiais; por extensão, são ainda as normas a serem observadas entre particulares, no trato entre si.
Extremo Oriente
O Extremo Oriente é uma sub-região da Ásia, localizado a leste do continente asiático ou Ásia Oriental.
Família romano-germânica de direitos
A família romano-germânica de direitos, ou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo.
Ver Direito e Família romano-germânica de direitos
Feudalismo
Feudalismo compreende o sistema político, económico e social que predominou na Europa Ocidental entre o início da Idade Média até a afirmação dos Estados modernos, tendo seu apogeu entre os séculos XI e XIII.
Filosofia da Grécia Antiga
A filosofia grega antiga surgiu no século VI a.C. e continuou durante todo o período helenístico e no período em que a Grécia e a maioria das terras habitadas por gregos faziam parte do Império Romano.
Ver Direito e Filosofia da Grécia Antiga
Filosofia do direito
''Princípios da Filosofia do Direito'' (1821), de Hegel Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito.
Ver Direito e Filosofia do direito
Fontes do direito
Fontes do direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento.
Ver Direito e Fontes do direito
Francesco Carnelutti
Francesco Carnelutti (Udine, 15 de Maio de 1879 – Milão, 8 de Março de 1965) foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano.
Ver Direito e Francesco Carnelutti
Friedrich Carl von Savigny
Friedrich Carl von Savigny (Frankfurt am Main, 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX.
Ver Direito e Friedrich Carl von Savigny
Georg Friedrich Puchta
Georg Friedrich Puchta (Cadolzburg, 31 de agosto de 1798 - Berlim, 8 de janeiro de 1846) foi um jurista alemão.
Ver Direito e Georg Friedrich Puchta
Globalização
Participação global da riqueza por grupo de riqueza, Credit Suisse, 2021 A globalização é um dos processos de aprofundamento internacional da integração econômica, social, cultural e política,Al-Rodhan, R.F. Nayef and Gérard Stoudmann.
Glosadores
Os glosadores, também chamados Escola de Bolonha, foram juristas medievais cujo método de trabalho consistia em analisar glosas doutrinárias – comentários curtos ou marginais sobre as normas de direito – a fim de elucidar o significado das palavras presentes em textos de lei e outras fontes.
Grécia Antiga
Grécia Antiga (Ἑλλάς), ou Hélade, foi uma civilização pertencente a um período da história grega que abrange desde o Período Homérico dos séculos XIV a IX a.C. até o fim da antiguidade (c.476 d.C.). Imediatamente após este período foi o início da Idade Média e da era bizantina.
Grupo de interesse
Um grupo de interesse é uma organização constituída por pessoas que compartilham pelo menos um interesse comum e que atuam em prol do seu objetivo.
Ver Direito e Grupo de interesse
Guerra Fria
Guerra Fria foi um período de tensão geopolítica entre a União Soviética e os Estados Unidos e seus respectivos aliados, o Bloco Oriental e o Bloco Ocidental, após a Segunda Guerra Mundial.
Guerras Napoleônicas
As foram uma série de conflitos colocando o Império Francês, liderado por Napoleão Bonaparte, contra uma série de alianças de nações europeias.
Ver Direito e Guerras Napoleônicas
H. L. A. Hart
Herbert Lionel Adolphus Hart (Harrogate, 18 de julho de 1907 - Oxford, 19 de dezembro de 1992), referido como H. L. A. Hart, foi um filósofo do direito e magistrado britânico, conhecido por seu trabalho no estudo da moral e da filosofia política.
Hamurabi
Hamurabi ou Hamurapi (em amorita: 'Ammurāpi) foi o sexto rei babilônico importante no Era filho de Sim-Mubalite e assumiu o poder quando era jovem.
Hans Kelsen
Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco (nasceu em Praga, que nesta época pertencia ao Império Austro-Húngaro).
Hans-Georg Gadamer
Hans-Georg Gadamer (Marburgo, 11 de fevereiro de 1900 Heidelberga, 13 de março de 2002) foi um filósofo alemão considerado como um dos maiores expoentes da hermenêutica (interpretação de textos escritos, formas verbais e não verbais).
Ver Direito e Hans-Georg Gadamer
Helieia
A Helieia (em grego dórico: Halia) era o tribunal supremo da Atenas antiga.
Henrique III de Inglaterra
Henrique III (–), também conhecido como Henrique de Winchester, foi o Rei da Inglaterra, Lorde da Irlanda e Duque da Aquitânia de 1216 até sua morte.
Ver Direito e Henrique III de Inglaterra
Hermenêutica jurídica
A hermenêutica jurídica é o ramo da hermenêutica que se ocupa da interpretação das normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal.
Ver Direito e Hermenêutica jurídica
Hermes
Hermes (Hermés) era, na mitologia grega, um dos deuses olímpicos, filho de Zeus e de Maia, e possuidor de vários atributos.
Ver Direito e Hermes
Hesíodo
Hesíodo (Ἡσίοδος, transl. Hēsíodos) foi um poeta oral grego da Antiguidade, geralmente tido como tendo estado em atividade entre 750 e 650 a.C. Sua poesia é a primeira feita na Europa na qual o poeta vê a si mesmo como um tópico, um indivíduo com um papel distinto a desempenhar.
História da escrita
A história da escrita descreve a formação e a evolução de diversos sistemas de escrita que surgem na Idade do Bronze a partir da protoescrita do final do Neolítico.
Ver Direito e História da escrita
História das cidades
A origem das '''cidades''', em geral, remete a períodos da Antiguidade, sendo que as primeiras cidades teriam surgido entre quinze a cinco mil anos, dependendo das diversas interpretações sobre o que delimita exatamente um antigo assentamento permanente e uma cidade.
Ver Direito e História das cidades
História do direito
A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios legais ao longo do tempo.
Ver Direito e História do direito
Hititas
Os hititas eram um povo indo-europeu que, no, fundou um poderoso império na Anatólia central (atual Turquia), cuja queda data dos.
Homero
Homero (Ὅμηρος, transl. Hómēros) foi um poeta épico da Grécia Antiga, ao qual tradicionalmente se atribui a autoria dos poemas épicos Ilíada e Odisseia.
Ver Direito e Homero
Hugo Grócio
Hugo Grotius, Hugo de Groot, Huig de Groot ou Hugo Grócio (Delft, – Rostock) foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos.
Humanismo renascentista
Florença em 1493. Humanismo renascentista foi um movimento intelectual desenvolvido na Europa durante o Renascimento, entre os séculos XIV (14) e XVI (16).
Ver Direito e Humanismo renascentista
Idade Antiga
Idade Antiga ou Antiguidade, na periodização das épocas históricas da humanidade, é o período que se estende desde a invenção da escrita (de a) até à queda do Império Romano do Ocidente.
Idade Contemporânea
A Idade Contemporânea, também chamada de Contemporaneidade, é o período atual da história ocidental e cujo início remonta à Revolução Francesa (1789).
Ver Direito e Idade Contemporânea
Idade das trevas
Francesco Petrarca, que concebeu a ideia de uma "Idade das trevas" Europeia. Da pintura "Ciclo dos Homens e Mulheres Famosos", Andrea di Bartolo di Bargilla, c. 1450 A idade das trevas é uma periodização histórica que enfatiza as deteriorações demográfica, cultural e econômica que ocorreram na Europa consequentes do declínio do Império Romano do Ocidente.
Ver Direito e Idade das trevas
Idade Moderna
A Idade Moderna foi um período específico da História do Ocidente que se inicia no final da Idade Média em 1453 d.C., embora os limites cronológicos sejam objeto de debate, a linha temporal deste período estende-se do final do século XV até à Idade das Revoluções no século XVIII; muitos historiadores assinalam o início desta idade na data de 29 de maio de 1453, quando ocorreu a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, incluindo assim o Renascimento e a Era dos Descobrimentos (incluindo as viagens de Colombo que começaram em 1492 e a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama em 1498), e data de término com a Revolução Francesa no dia 14 de julho de 1789.
Iluminismo
O Iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".
Império Acádio
Império Acádio (também chamado Império Acadiano ou Império da Acádia ou somente Acádia) foi o primeiro império multiétnico, governado a partir de um centro, conhecido da História.
Império Bizantino
O Império Bizantino foi a continuação do Império Romano na Antiguidade Tardia e Idade Média.
Ver Direito e Império Bizantino
Império colonial
ocidente, de 1492 até 2008. Impérios coloniais foram um produto da Era dos Descobrimentos europeia que começou com uma corrida exploratória entre a mais avançada potência marítima do século XV, Portugal.
Ver Direito e Império colonial
Império Neobabilônico
O Império Neobabilônico, também conhecido como, e historicamente conhecido como Império Caldeu é a denominação para uma época de a,em que os caldeus dominaram a região, neste tempo governou e outros até sua conquista pelo Império Aquemênida.
Ver Direito e Império Neobabilônico
Império Romano
O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.
Império Romano do Ocidente
O Império Romano do Ocidente compreende as províncias ocidentais do Império Romano em qualquer época durante a qual foram administradas por uma corte imperial independente; em particular, este termo é usado na historiografia para descrever o período entre os anos 395 e 476, onde havia cortes equivalentes e separadas dividindo a governança do império nas províncias ocidentais e orientais, com uma sucessão imperial distinta.
Ver Direito e Império Romano do Ocidente
Imperador romano
Imperador romano (Imperator Romanorum) é a denominação que os historiadores usam para se referir aos governantes do Império Romano, o período na Roma Antiga que sucedeu à República Romana.
Ver Direito e Imperador romano
Inglaterra
Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.
Inglês antigo
O inglês antigo, também denominado anglo-saxão ou inglês saxônico (conhecido como Englisċ, por seus falantes e Old English ou Anglo-Saxon em inglês moderno) é a forma mais antiga da língua inglesa, falado onde hoje é a Inglaterra e o sul da Escócia, entre meados do século V e meados do século XII.
Interesse público
Há uma grande dificuldade em se definir interesse público, já que as diversas análises e conceituação variam em relação a metodologia.
Ver Direito e Interesse público
Ius gentium
O Ius gentium ou jus gentium em latim traduzido por "direito das gentes" ou "direito dos povos", compunha-se das normas de direito romano que eram aplicáveis aos povos Peregrinos ou estrangeiros, em contraposição ao ius civile, isto é, o conjunto de instituições jurídicas aplicáveis aos cidadãos romanos.
Ius honorarium
foi uma categoria de normas jurídicas produzidas por juízes no direito romano.
Ius naturale
Ius naturale é um categoria do direito romano que compreendia as leis aplicáveis a todos os seres.
Ius novum
Ius novum foi uma categoria do direito romano, que compreendia as leis produzidas durante o período imperial, notadamente as senatusconsulta e constituições imperiais.
Júpiter (mitologia)
Júpiter (Iuppiter, Dis Pater ou Deus Pater; Zeu pater; em sânscrito: Dyàuṣpítaḥ), também chamado de Jove (Jovis), é o deus romano do dia, do céu e do trovão e o rei dos deuses na mitologia romana, comumente identificado com o deus grego Zeus.
Ver Direito e Júpiter (mitologia)
Jürgen Habermas
Jürgen Habermas (Düsseldorf) é um filósofo e sociólogo alemão que participa da tradição da teoria crítica e do pragmatismo, sendo membro da Escola de Frankfurt.
Jean-Jacques Rousseau
Jean-Jacques Rousseau (Genebra, 28 de junho de 1712 – Ermenonville, 2 de julho de 1778), foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor genebrino.
Ver Direito e Jean-Jacques Rousseau
Jeremy Bentham
Jeremy Bentham (Londres, 15 de fevereiro de 1748 Londres, 6 de junho de 1832) foi filósofo, jurista e um dos últimos iluministas a propor a construção de um sistema de filosofia moral, não apenas formal e especulativa, mas com a preocupação radical de alcançar uma solução a prática exercida pela sociedade de sua época.
John Austin (jurista)
John Austin (Inglaterra, 1790—1859) foi um jurista inglês.
Ver Direito e John Austin (jurista)
John Langshaw Austin
John Langshaw Austin (Lancaster, 26 de Março de 1911 – Oxford, 8 de Fevereiro de 1960) foi um filósofo da linguagem britânico que desenvolveu uma grande parte da actual teoria dos actos de discurso.
Ver Direito e John Langshaw Austin
John Locke
John Locke (Wrington, 29 de agosto de 1632 – Harlow, 28 de outubro de 1704) foi um filósofo inglês conhecido como o "pai do liberalismo", sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.
Joseph Raz
Joseph Raz (/rɑːz/;; Mandato Britânico da Palestina, 21 de março de 1939 – Hammersmith, 2 de maio de 2022) foi um filósofo israelense especializado em filosofia moral, do direito e da política. Ele foi um dos defensores mais proeminentes do positivismo jurídico, e é conhecido por sua concepção do liberalismo perfeccionista. Raz, passou a maior parte de sua carreira como professor de filosofia do direito na Universidade de Oxford, associado com o Balliol College, e por último, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Columbia e do King's College de Londres.
Juiz
Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
Ver Direito e Juiz
Jurisdição
Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
Jurisprudência
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.
Jurisprudência dos conceitos
A jurisprudência dos conceitos foi a primeira sub-corrente do positivismo jurídico, segundo a qual a norma escrita deve refletir conceitos, quando de sua interpretação.
Ver Direito e Jurisprudência dos conceitos
Jus civile
Jus civile romanorum, o Direito civil romano, era o primitivo Direito Romano.
Justiça
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.
Justiça (mitologia)
Justiça (Iustitia; também referida como Justitia) era a deusa romana que personificava a justiça.
Ver Direito e Justiça (mitologia)
Justiniano
Justiniano (Taurésio, – Constantinopla, 15 de novembro de 565), também chamado de Justiniano, o Grande, foi imperador romano oriental que governou desde 527 até à sua morte.
Latim clássico
Latim clássico (sermo urbanus, lit. "fala urbana") é a variante do latim usada pelos antigos romanos naquela que é considerada a literatura latina "clássica".
Latim medieval
O latim medieval refere-se à forma do latim utilizada por vários séculos após a queda do Império Romano, como a única língua escrita dos antigos territórios imperiais.
Latim vulgar
O latim vulgar (do latim "sermo vulgaris": "fala popular") ou latinório é um termo empregado para designar os dialectos vernáculos do latim (as variações regionais) falado principalmente nas províncias ocidentais do Império Romano.
Língua alemã
Alemão (Deutsch) é uma língua germânica ocidental que é falada principalmente na Europa Central.
Língua bretã
britônica no século VI. O mar era o meio de comunicação entre as diferentes comunidades. O bretão é uma língua britônica falada na zona ocidental da Bretanha (conhecida como Baixa Bretanha; em bretão, Breizh Izel), na França.
Língua castelhana
O Castelhano (castellano) ou Espanhol (español) é uma língua indo-europeia românica ocidental do grupo ibero-românico que evoluiu a partir de vários dialetos do latim falados no centro-norte da Península Ibérica por volta do século IX.
Ver Direito e Língua castelhana
Língua catalã
O catalão (català), pronúncia: /kətəˈla/ ou /kataˈla/, é uma língua românica derivada do latim vulgar falado pelos romanos na Idade Antiga.
Língua falada
Língua falada é a forma de comunicação humana na qual palavras derivadas de um grande vocabulário (normalmente pelo menos 10 000) juntamente com diversos nomes são pronunciados pela boca.
Língua francesa
O idioma francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.
Língua galesa
O galês (Cymraeg ou y Gymraeg) é um idioma indo-europeu do ramo céltico, falado nativamente na parte ocidental da Grã-Bretanha, mais especificamente no País de Gales (Cymru), e em Y Wladfa, uma colônia de imigrantes galeses na Província de Chubut, na Patagônia argentina.
Língua grega antiga
A língua grega antiga ou clássica (ἡ Ἑλληνικὴ γλῶσσα, hē Hellēnikḕ glō̃ssa, em grego antigo) é uma língua indo-europeia extinta, falada na Grécia durante a Antiguidade e que evoluiu para o grego moderno.
Ver Direito e Língua grega antiga
Língua inglesa
Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.
Língua italiana
O italiano (italiano) é uma língua românica, descendente direta do latim, sendo a mais próxima do latim entre as línguas nacionais e a segunda, atrás do sardo, quando as línguas regionais também são levados em conta.
Língua occitana
A língua occitana, também denominada occitânica é uma língua românica falada no sul da França (ao sul do rio Loire), Vales Occitanos, Mónaco, e no Vale de Arão, regiões referidas como Occitânia ou País d'Oc.
Língua persa antiga
A língua persa antiga é a forma mais antiga das línguas pérsicas de que se tem conhecimento na atualidade.
Ver Direito e Língua persa antiga
Língua portuguesa
A língua portuguesa, também designada português, é uma língua indo-europeia românica flexiva ocidental originada no galego-português falado no Reino da Galiza e no norte de Portugal.
Ver Direito e Língua portuguesa
Língua protogermânica
x x A área cor magenta ao sul da escandinávia representa a cultura Jastorf x O protogermânico, também chamado de germânico comum ou primitivo, é a protolíngua ancestral comum hipotética de todas as línguas germânicas tais como o moderno inglês, holandês, alemão, dinamarquês, norueguês, islandês, feroês e sueco.
Ver Direito e Língua protogermânica
Língua protoindo-europeia
A língua protoindo-europeia (PIE) é o ancestral comum hipotético das línguas indo-europeias, tal como era falado há cerca de 5000 anos, pelos indo-europeus, provavelmente nas proximidades do mar Negro, cuja denominação original era Ponto Euxino.
Ver Direito e Língua protoindo-europeia
Língua romena
A língua romena (limba română) é uma língua românica falada por cerca de 24 a 28 milhões de pessoas predominantemente na Romênia e na Moldávia, os dois países onde é língua oficial.
Línguas românicas
As línguas românicas, também conhecidas como línguas neolatinas, latinas, ou colectivamente como romance ou romanço, são idiomas que integram o vasto conjunto das línguas indo-europeias que se originaram da evolução do latim, principalmente do latim vulgar, falado pelas classes mais populares.
Ver Direito e Línguas românicas
Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
Ver Direito e Lei
Lei Áurea
A Lei Áurea, oficialmente Lei n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, é a lei que extinguiu a escravidão no Brasil.
Lei bíblica
Lei bíblica refere-se aos aspectos por assim dizer "jurídicos", embora espirituais por natureza, no contexto da Bíblia Sagrada judaico-cristã, as escrituras sagradas do Judaísmo e do Cristianismo.
Lei das Doze Tábuas
A Lei das doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano.
Ver Direito e Lei das Doze Tábuas
Lei ordinária
No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.
Linguagem
A linguagemAntônio Houaiss.
Lipite-Istar
Lipite-Istar ou Lipite-Estar (Lipit-Ishtar ou Lipit-Eshtar) foi o quinto rei da primeira dinastia de Isim e reinou cerca de 1934 à.
Lista de ramos do direito
Este artigo apresenta uma lista de ramos do direito, isso é, das subdivisões internas do direito estabelecidas pela comunidade jurídica e que, em alguns casos, já se encontravam presentes no direito romano.
Ver Direito e Lista de ramos do direito
Livro do Êxodo
Moisés e a sarça ardente.1613-4. Por Domenico Fetti, atualmente no Museu de História da Arte em Viena, Áustria. Livro do Êxodo ou simplesmente Êxodo (do ἔξοδος, éxodos, "saída" ou "partida"; שְׁמוֹת, Shəmōṯ, "nomes", a segunda palavra do começo do texto: "Ora estes são os nomes dos filhos de Israel, que entraram no Egito") é o segundo livro da Torá (vem logo depois de Gênesis) e o segundo da Bíblia hebraica (o Antigo Testamento dos cristãos).
Lobismo
Lobismo, também referido como lóbi (do inglês lobby, trad. antessala, corredor), é a atividade de influência, ostensiva ou velada, por meio da qual um grupo organizado, por meio de um intermediário, busca interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do poder legislativo, em favor de causas ou objetivos.
Luisiana
Luisiana (em inglês Louisiana e em francês Louisiane) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sul do país, à beira do Golfo do México.
Madagáscar
, oficialmente República de Madagáscar/Madagascar (malgaxe: Repoblikan'i Madagasikara; francês: République de Madagascar), anteriormente conhecida como República Malgaxe, é um país insular no Oceano Índico, que ocupa a maior ilha do continente africano, situada ao largo da costa sudeste da África.
Magistrado
O quadro ''O magistrado inglês'' de William Hogarth (1750) O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade.
Marduque
Marduque ou Merodaque, como é apresentado na Bíblia, é um deus protetor da cidade da Babilónia, pertencente a uma geração tardia de deuses da antiga Mesopotâmia.
Martin Heidegger
Martin Heidegger (Meßkirch, 26 de setembro de 1889 – Friburgo em Brisgóvia, 26 de maio de 1976) foi um filósofo, escritor, professor e reitor universitário alemão.
Ver Direito e Martin Heidegger
Max Weber
Maximilian Karl Emil Weber (pronúncia em alemão:; Erfurt, 21 de abril de 1864 — Munique, 14 de junho de 1920) foi um intelectual, jurista e economista alemão considerado um dos fundadores da Sociologia.
Método histórico
O método histórico, também chamado de método crítico ou crítica histórica, compreende o conjunto de técnicas, métodos e procedimentos usados pelos historiadores para gerenciar fontes primárias e outras evidências (arqueologia, arquivística, disciplinas auxiliares da história, etc.) para investigar eventos passados relevantes para as sociedades humanas.
Ver Direito e Método histórico
Midi (região)
Midi (trad) designa genericamente o sul da França mediterrânica e atlântica, e que engloba as regiões Aquitânia, Languedoc-Roussillon, Midi-Pirenéus, o sul do Poitou-Charentes e do Rhône-Alpes, e a Provença-Alpes-Costa Azul.
Migrações dos povos bárbaros
Migrações na Europa entre os séculos II e V Na História da Europa, dá-se o nome de migrações bárbaras, invasões bárbaras ou período das migrações, ou a expressão alemã Völkerwanderung, à série de migrações de vários povos que ocorreu entre os anos 300 e 800 a partir da Europa Central e que se estenderia a todo o continente.
Ver Direito e Migrações dos povos bárbaros
Modernidade
Modernidade, um tópico de Ciências sociais e humanidades, é um período histórico e o conjunto de normas, atitudes e práticas socioculturais específicas que surgiram na sequência do Renascimento — no pensamento da Era da Razão do século XVII e do Iluminismo do século XVIII.
Modernização
Modernização é um conceito no âmbito das ciências sociais que refere-se ao processo pelo qual uma sociedade, através da industrialização, urbanização e outras mudanças sociais torna-se moderna em aparência ou comportamento, transformando completamente a vida dos indivíduos que a constituem.
Montesquieu
Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês.
Moral
Moral (do latim moralis "maneira, caráter, comportamento próprio") é a diferenciação de intenções, decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias.
Ver Direito e Moral
Movimento social
Movimento social representa a ação coletiva de setores da sociedade ou organizações sociais para defesa ou promoção, no âmbito das relações de classes, de certos objetivos ou interesses, tanto de transformação quanto de preservação da ordem estabelecida na sociedade.
Ver Direito e Movimento social
Neoliberalismo
Neoliberalismo é um termo empregado em economia política e economia do desenvolvimento para descrever o ressurgimento de ideias derivadas do capitalismo laissez-faire (apresentadas pelo liberalismo clássico) que foram implementadas a partir do início dos anos 1970 e 1980.
Norma fundamental
A Norma Fundamental é um conceito de Teoria do Direito desenvolvido pelo jurista austríaco Hans Kelsen, no âmbito de sua Teoria Pura do Direito.
Ver Direito e Norma fundamental
Norma jurídica
A norma jurídica é o elemento de base do direito e, portanto, a célula de cada ordenamento jurídico.
Norma social
Em sociologia, uma norma ou norma social, é uma regra socialmente reforçada.
Normatividade (direito)
No direito, o termo normatividade refere-se à vinculação imposta pela norma jurídica, isto é, sua capacidade de traçar limites obrigatórios de ação para os indivíduos e as coletividades.
Ver Direito e Normatividade (direito)
Norte da Itália
Norte da Itália (ou apenas) é uma região geográfica e cultural na parte norte da Itália.
Ocidentalismo
Ocidentalização é um processo por que sociedades não ocidentais recaem sob a influência da cultura ocidental em questões tais como indústria, tecnologia, lei, política, economia, estilo de vida, dieta, língua, religião ou valores ocidentais.
Oralidade
Oralidade é a prática de uso da língua natural por meio da produção sonora, em diversos gêneros de texto orais, nos mais diferentes contextos e níveis de formalidade.
Ordem jurídica
Ordem Jurídica é uma das acepções (interpretações) do termo Direito, que designa um sistema de normas que regula a conduta humana e que, diferentemente das demais ordens sociais, contém o elemento da coação, isto é, exige determinado comportamento expresso por uma norma ligando o comportamento oposto a um ato de coerção, apoiado no uso da forçaKELSEN, 2009.
Ordenamento jurídico
Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.
Ver Direito e Ordenamento jurídico
Organização internacional
Conselho de Segurança da ONU, em Nova York. Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.
Ver Direito e Organização internacional
Osíris
Osíris (em egípcio: wsjr) é um deus da mitologia egípcia.
Ver Direito e Osíris
Otto Kirchheimer
Otto Kirchheimer (Heilbronn, 11 de novembro de 1905 — Nova Iorque, 22 de novembro de 1965) é considerado um dos maiores constitucionalistas alemães.
Ver Direito e Otto Kirchheimer
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Não assinou nem ratificou Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) é um dos três instrumentos que constituem a Carta Internacional de Direitos Humanos.
Ver Direito e Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Papua-Nova Guiné
A Papua-Nova Guiné, Papua Nova Guiné ou Papuásia-Nova Guiné (Papua New Guinea,; em tok pisin: Papua Niugini; em hiri motu: Papua Niu Gini), oficialmente Estado Independente da Papua-Nova Guiné, é um país da Oceania que ocupa a metade oriental da Ilha da Nova Guiné, e uma série de ilhas e arquipélagos, a leste e a nordeste, embora sempre na Melanésia.
Ver Direito e Papua-Nova Guiné
Particípio
Nas gramáticas, o particípio é uma forma nominal de um verbo que tem várias funções, podendo funcionar como um substantivo, adjetivo, advérbio e também pode ser utilizada na construção de frases compostas.
Patrício
Júlia, de estatuto patrício Os patrícios (patricius) originalmente eram os cidadãos que constituíam a aristocracia da Roma Antiga, equivalendo a uma forma de nobreza hereditária.
Pavia
Pavia é uma comuna italiana da região da Lombardia, província de Pavia, com cerca de habitantes.
Ver Direito e Pavia
Península Itálica
A '''península Itálica''' ou '''península Apenina''' e sua forma característica de "bota" A península itálica ou península apenínica é uma das maiores penínsulas da Europa, medindo km dos Alpes, ao norte, ao centro do mar Mediterrâneo, ao sul.
Ver Direito e Península Itálica
Período helenístico
Colónias gregas O período helenístico refere-se ao período da história da Grécia e de parte do Oriente Médio compreendido entre a morte de Alexandre o Grande em e a anexação da península grega e ilhas por Roma em Caracterizou-se pela difusão da civilização grega numa vasta área que se estendia do mar Mediterrâneo oriental à Ásia Central.
Ver Direito e Período helenístico
Personalidade jurídica
Personalidade jurídica é a aptidão genérica para se adquirir direitos e deveres.
Ver Direito e Personalidade jurídica
Plebe
Plebe, plebeus, peões ou pés de poeira são as pessoas que não nasceram na nobreza.
Ver Direito e Plebe
Poder de polícia
O Poder de polícia é a faculdade que o Estado possui de limitar e condicionar o exercício dos direitos individuais, a liberdade e a propriedade, visando à instauração do bem-estar coletivo e do interesse público.
Ver Direito e Poder de polícia
Poder executivo
Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
Poder judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.
Ver Direito e Poder judiciário
Poder legislativo
Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
Ver Direito e Poder legislativo
Poder regulamentar
Poder Regulamentar ou função regulamentar é atribuição conferida pela Constituição aos Chefes do Poder Executivo para produzir regulamentos e decretos, sem a participação ordinária ou regular do Poder Legislativo.
Ver Direito e Poder regulamentar
Política
Política (do Grego: πολιτικός / politikos, significa " algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis "), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados.
Portaria
Portaria é um documento oficial assinado por uma autoridade administrativa.
Positivismo
O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu em França no começo do século XIX.
Positivismo jurídico
O positivismo jurídico ou juspositivismo (do latim jus: direito; positus (particípio passado do verbo ponere): colocar, por, botar; tivus: que designa uma relação ativa ou passiva) é a tese de que a existência e o conteúdo de uma norma dependem de fatos sociais, e não dos seus méritos.
Ver Direito e Positivismo jurídico
Pré-história
A pré-história corresponde ao período da história que antecede a invenção da escrita, desde o começo dos tempos históricos registrados até aproximadamente em.
Pretor
Pretor (Praetor) era um dos títulos concedidos pelo governo da Roma Antiga a homens que atuavam em duas diferentes funções oficiais: comandante de um exército (já em campanha ou, muito raramente, antes dela) ou um magistrado eleito para realizar diversas funções (que variaram em diferentes períodos da história de Roma).
Ver Direito e Pretor
Primeira Guerra Mundial
A Primeira Guerra Mundial (também conhecida como Grande Guerra ou Guerra das Guerras, até o início da Segunda Guerra Mundial) foi um conflito bélico global centrado na Europa, que começou em 28 de julho de 1914 e durou até 11 de novembro de 1918.
Ver Direito e Primeira Guerra Mundial
Princípio da igualdade
O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.
Ver Direito e Princípio da igualdade
Princípio jurídico
Os princípios jurídicos podem ser definidos como sendo um conjunto de padrões de conduta presentes de forma explícita ou implícita no ordenamento jurídico.
Ver Direito e Princípio jurídico
Princípios gerais do direito
Os princípios gerais do Direito são classificados como princípios monovalentes, ou seja, pressupostos que só valem no âmbito de determinada ciência, no caso, do Direito, segundo Miguel Reale em seu livro Lições preliminares de Direito.
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Processo judicial
tribunais de justiça. Processo judicial é uma forma sistemática de proceder, necessária ao válido exercício do poder onde, ao fim, espera-se que um juiz de direito ou tribunal, com regular jurisdição, profira decisões sobre o Direito acerca de uma pessoa ou propriedade.
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Processo legislativo
Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies legislativas (tipos de leis).
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Propriedade rural
Quinta do Outeiroem Vila Nova de Gaia, Portugal. Uma propriedade rural ou propriedade rústica é geralmente composta por um imóvel e um terreno destinado à prática da agricultura e da pecuária.
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Protestantismo
Protestantismo é uma forma de cristianismo que se originou com a Reforma Protestante do século XVI, um movimento contra o que seus seguidores consideravam erros da Igreja Católica.
Queda do Império Romano do Ocidente
alt.
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Racionalismo
O racionalismo é uma posição epistemológica ou corrente filosófica caracterizada pela aceitação de ao menos uma entre três teses: a razão e a intuição devem ter privilégio sobre a sensação e a experiência na obtenção do conhecimento; toda ou a maior parte das ideias é inata ao invés de adquirida no decorrer da vida; e a certeza do conhecimento deve ser privilegiada sobre a mera probabilidade dele em investigações filosóficas.
Rafael Domingo Oslé
Rafael Domingo Oslé (Logronho, 1963) é um jurista espanhol, historiador do direito e professor de direito especializado em direito romano antigo, direito comparado, direito e religião e direito internacional.
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Ramos do direito
Os ramos do direito são construções teóricas que visam facilitar o estudo e ensino do direito, mas que também apresentam aplicação concreta na sua operação pois constituem "uma forma de institucionalidade" que permite ao jurista produzir, escolher, validar e preservar o conhecimento jurídico, e também definir métodos e estabelecer padrões para delimitar, gerir e resolver "problemas juridicamente relevantes".
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Ravena
Ravena (Ravenna) é uma comuna da província homônima, na região da Emília-Romanha, na Itália.
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Razão
Razão é a capacidade da mente humana que permite chegar a conclusões a partir de suposições ou premissas.
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Realismo jurídico
Realismo jurídico (legal realism) é um conjunto de correntes doutrinárias da filosofia do direito que entendem o sistema jurídico como fato, distanciando-se da metafísica e de visões mais idealistas sobre o direito.
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Reforma Protestante
A reforma Protestante ou Reforma Europeia foi um movimento relevante dentro do cristianismo ocidental na Europa do que representou um desafio religioso e político para a Igreja Católica e em particular para a autoridade papal, decorrente do que eram percebidos como erros, abusos e discrepâncias cometidos pelo clero.
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Regime jurídico
Regime jurídico é o conjunto de normas que dispõe sobre certo sujeito, bem ou atividade.
Regras de ordem
Regras de ordem, também conhecidas como regras permanentes ou regras de procedimento, são regras adotadas em clubes, organizações, corpos legislativos ou outras assembleias deliberativas, que estipulam os processos usados por um órgão para se chegar a uma decisão.
Regulamentos
Regulamentos são atos normativos do Poder Executivo, dotados de abstração, generalidade, impessoalidade, imperatividade e inovação, cuja finalidade é desdobrar ou detalhar um ato normativo superior.
Relação jurídica
Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, ao qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios.
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Religião
A religião é geralmente definida como um sistema sociocultural de comportamentos, práticas, moralidades, crenças, visões de mundo, textos considerados sagrados, lugares santificados, profecias, ética ou organizações, que geralmente relacionam a humanidade com elementos sobrenaturais, transcendentais e espirituais; no entanto, não há consenso acadêmico sobre o que precisamente constitui uma religião.
Renascimento
homem vitruviano'' de Leonardo da Vinci sintetiza o ideário renascentista humanista e clássico Renascimento, Renascença ou Renascentismo são os termos usados para identificar o período da história da Europa aproximadamente entre meados do e o fim do.
Renascimento do século XII
O Renascimento do século XII consistiu num conjunto de transformações culturais, políticas, sociais, e econômicas ocorridas nos povos da Europa ocidental.
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René David
René David (Paris, França, 12 de janeiro de 1906 — Aix-en-Provence, França, 26 de maio de 1990) foi um jurista francês.
República de Weimar
A República de Weimar, oficialmente conhecida como Reich Alemão, foi um período histórico da Alemanha de 9 de novembro de 1918 a 23 de março de 1933, durante o qual foi uma república federal constitucional pela primeira vez na história; portanto, também é referida e proclamada não oficialmente como República Alemã.
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República Romana
República Romana (Res Publica Romana) foi um período da antiga civilização romana onde o governo operou como uma república.
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Revolução Científica
Na história da ciência, chama-se Revolução da Científica ao período que começou no século XVI e prolongou-se até o século XVIII.
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Ritual
Um ritual (ritualis) é um conjunto de gestos, palavras e formalidades, geralmente imbuídos de um valor simbólico, cuja performance é, usualmente, prescrita e codificada por uma religião ou pelas tradições da comunidade.
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Roma Antiga
Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no Localizada ao longo do mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).uma média dos números de diferentes fontes, conforme listado no US Census Bureau's; ver também *Kremer, Michael (1993).
Ronald Dworkin
Ronald Myles Dworkin (Worcester, Massachusetts, 11 de dezembro de 1931 — Londres, 14 de fevereiro de 2013) foi um filósofo e jurista estadunidense.
Rudolf von Ihering
Rudolf von Ihering (Aurich, 22 de agosto de 1818 — Gotinga, 17 de setembro de 1892) foi um jurista alemão.
Ver Direito e Rudolf von Ihering
Santa Sé
A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente.
Sânscrito
O sânscrito ou língua sânscrita (संस्कृत; transcrito em IAST) é uma língua ancestral do Nepal e da Índia.
Sólon
Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi um estadista, legislador e poeta grego antigo. Foi considerado pelos gregos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas.
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Sebastião Cruz
Sebastião Costa Cruz (Santiago de Bougado, 1918 — Coimbra, 1996) foi um sacerdote e professor português de Direito.
Segunda Guerra Mundial
A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo.
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Senado (Roma Antiga)
O senado romano (em latim: senatus) é a mais remota assembleia política da Roma Antiga, com origem nos "conselhos de anciãos" da Antiguidade oriental (surgidos após o ano). Era uma assembleia de notáveis — o conselho dos pater familias (pais ou chefes das famílias patrícias) — que provinha já dos tempos da monarquia romana.
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Sistema
Um sistema (do grego σύστημα systēma, através do latim systēma), é um conjunto de elementos interdependentes de modo a formar um todo organizado.
Sociologia do direito
A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é frequentemente descrita como uma subdisciplina da sociologia ou uma abordagem interdisciplinar dentro dos estudos jurídicos.
Ver Direito e Sociologia do direito
Solicitadoria
Solicitadoria é a atividade jurídica que abrange o Direito dos Contratos, o Direito da Propriedade, o Direito da Familia e das Sucessões, o Direito do Trabalho, o Direito Comercial e das Sociedades, o Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal, o Direito Processual Civil, o Direito Contravencional e o Direito dos Registos e do Notariado.
Suméria
A Suméria (ou) é a mais antiga civilização conhecida da região do sul da Mesopotâmia (atual sul do Iraque), na região do delta dos rios Tigre e Eufrates, durante as idades do Cobre e do do Bronze, e uma das primeiras civilizações do mundo, junto com o Egito Antigo e o Vale do Indo.
Têmis
(), na mitologia grega, era uma titânide, filha de Urano e de Gaia. Era a deusa-guardiã dos juramentos dos homens e da lei, sendo costumeiro invocá-la nos julgamentos perante os magistrados. Por isso, foi por vezes tida como deusa da justiça, título atribuído na realidade a Dice cuja equivalente romana é a deusa Justiça.
Ver Direito e Têmis
Teodósio II
Flávio Teodósio (Flavius Theodosius Augustus; –), chamado também Teodósio II ou Teodósio, o Calígrafo, foi coimperador de 402 a 408 com seu pai Arcádio, imperador sob regência do prefeito Antêmio entre 408 e 414, sob regência de sua irmã Pulquéria entre 414 e 416 e imperador solo de 416 até sua morte em 450.
Teoria dos jogos
Teoria dos jogos ou Teoria de jogos é um ramo da matemática aplicada que estuda situações estratégicas onde jogadores escolhem diferentes ações na tentativa de melhorar seu retorno.
Ver Direito e Teoria dos jogos
Teoria geral do direito
A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie),DIMOULIS, 2006 é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.
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Tesouro nacional
O Tesouro Nacional, Fazenda Pública ou Erário representa o conjunto dos meios financeiros à disposição de um Estado.
Ver Direito e Tesouro nacional
Thesaurus Linguae Latinae
O Thesaurus Linguae Latinae (abreviado como ThLL ou TLL) é um dicionário monumental em latim escrito com princípios históricos.
Ver Direito e Thesaurus Linguae Latinae
Thomas Hobbes
Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 – 4 de dezembro de 1679) foi um matemático, teórico político e filósofo inglês, autor de Leviatã (1651) e Do cidadão (1642).
Tradição
Tradição (do latim traditio, tradere.
Tratado
O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.
Tribunal
Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.
União Soviética
A União Soviética (Советский Союз, transliterado como Sovetski Soiuz), oficialmente União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi um Estado Socialista localizado no norte da Eurásia que se estendeu desde os mares Báltico e Negro até o Oceano Pacífico, e que existiu entre 1917/22 e 1991.
Universidade
Universidade de Heidelberg, a universidade mais antiga da Alemanha e uma das melhores da Europa. THE World University Rankings Uma universidade é uma instituição de ensino superior pluridisciplinar e de formação de quadros profissionais de nível superior, de investigação, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.
Universidade de Bolonha
A Universidade de Bolonha (Università di Bologna, em italiano) é considerada uma das universidades mais antigas do mundo, tendo sido fundada em Bolonha, na Itália, em 1088.
Ver Direito e Universidade de Bolonha
Universidade de Santiago de Compostela
A Universidade de Santiago de Compostela é uma universidade pública sediada na cidade de Santiago de Compostela, Galiza, Espanha.
Ver Direito e Universidade de Santiago de Compostela
Urucaguina
issn.
Utu
Utu foi um deus (dingir) do Sol na mitologia suméria.
Ver Direito e Utu
Validade da norma jurídica
No direito, o termo validade refere-se à qualidade da norma que efetivamente faz parte de um ordenamento jurídico em determinado momento.
Ver Direito e Validade da norma jurídica
Vincent Citot
Vincent Citot (Paris, 1975) é um filósofo francês especializado em história da filosofia.
Xaria
A xaria (sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o direito islâmico.
Ver Direito e Xaria
Zeus
Zeus (em grego antigo: Ζεύς; transl. Zeús; em grego moderno: Δίας, transl. Días) é o pai dos deuses (πατὴρ ἀνδρῶν τε θεῶν τε, patēr andrōn te theōn te), que exercia a autoridade sobre os deuses olímpicos na antiga religião grega.
Ver Direito e Zeus
Ver também
Justiça
- Ética das virtudes
- A República
- A Theory of Justice
- Alta, média e baixa justiça
- Autocontrole
- Compensação (direito)
- Crítica social
- Descriminalização
- Direito
- Erro judicial
- Global Justice Movement
- Hipótese do mundo justo
- Justeza procedimental
- Justiça
- Justiça distributiva
- Justiça dos vencedores
- Justiça global
- Justiça social
- Olho por olho (algoritmo)
- Progressismo
- Religião (virtude)
- Segurança pública
- Vae victis
Também conhecido/a como Ad nutum, Ciências Jurídicas e Sociais, Contexto legal, Direito Municipal, Direito objectivo, Direito objetivo, Direitos, Introdução ao Direito, Jurídica, Jurídico, Jurídicos.
, Confederação Germânica, Constituição, Contrato, Coroa (monarquia), Corpus Juris Civilis, Costume, Cristianismo, Cultura, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Decreto, Decreto de Graciano, Democracia, Deuses olímpicos, Deuteronômio, Dice, Dilema do prisioneiro, Diocleciano, Dione, Direito (desambiguação), Direito administrativo, Direito agrário, Direito canónico, Direito civil, Direito comercial, Direito comparado, Direito constitucional, Direito consuetudinário, Direito da Inglaterra, Direito do trabalho, Direito econômico, Direito internacional, Direito internacional privado, Direito natural, Direito público, Direito penal, Direito positivo, Direito privado, Direito processual, Direito romano, Direito socialista, Direito subjetivo, Direitos humanos, Direitos individuais e coletivos, Do Contrato Social, Doutrina jurídica, Drácon, Enqui, Eros Grau, Escola Histórica do Direito, Escolástica, Estado, Estado de bem-estar social, Estado de direito, Estado-nação, Estratificação social, Etiqueta, Extremo Oriente, Família romano-germânica de direitos, Feudalismo, Filosofia da Grécia Antiga, Filosofia do direito, Fontes do direito, Francesco Carnelutti, Friedrich Carl von Savigny, Georg Friedrich Puchta, Globalização, Glosadores, Grécia Antiga, Grupo de interesse, Guerra Fria, Guerras Napoleônicas, H. L. A. Hart, Hamurabi, Hans Kelsen, Hans-Georg Gadamer, Helieia, Henrique III de Inglaterra, Hermenêutica jurídica, Hermes, Hesíodo, História da escrita, História das cidades, História do direito, Hititas, Homero, Hugo Grócio, Humanismo renascentista, Idade Antiga, Idade Contemporânea, Idade das trevas, Idade Moderna, Iluminismo, Império Acádio, Império Bizantino, Império colonial, Império Neobabilônico, Império Romano, Império Romano do Ocidente, Imperador romano, Inglaterra, Inglês antigo, Interesse público, Ius gentium, Ius honorarium, Ius naturale, Ius novum, Júpiter (mitologia), Jürgen Habermas, Jean-Jacques Rousseau, Jeremy Bentham, John Austin (jurista), John Langshaw Austin, John Locke, Joseph Raz, Juiz, Jurisdição, Jurisprudência, Jurisprudência dos conceitos, Jus civile, Justiça, Justiça (mitologia), Justiniano, Latim clássico, Latim medieval, Latim vulgar, Língua alemã, Língua bretã, Língua castelhana, Língua catalã, Língua falada, Língua francesa, Língua galesa, Língua grega antiga, Língua inglesa, Língua italiana, Língua occitana, Língua persa antiga, Língua portuguesa, Língua protogermânica, Língua protoindo-europeia, Língua romena, Línguas românicas, Lei, Lei Áurea, Lei bíblica, Lei das Doze Tábuas, Lei ordinária, Linguagem, Lipite-Istar, Lista de ramos do direito, Livro do Êxodo, Lobismo, Luisiana, Madagáscar, Magistrado, Marduque, Martin Heidegger, Max Weber, Método histórico, Midi (região), Migrações dos povos bárbaros, Modernidade, Modernização, Montesquieu, Moral, Movimento social, Neoliberalismo, Norma fundamental, Norma jurídica, Norma social, Normatividade (direito), Norte da Itália, Ocidentalismo, Oralidade, Ordem jurídica, Ordenamento jurídico, Organização internacional, Osíris, Otto Kirchheimer, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Papua-Nova Guiné, Particípio, Patrício, Pavia, Península Itálica, Período helenístico, Personalidade jurídica, Plebe, Poder de polícia, Poder executivo, Poder judiciário, Poder legislativo, Poder regulamentar, Política, Portaria, Positivismo, Positivismo jurídico, Pré-história, Pretor, Primeira Guerra Mundial, Princípio da igualdade, Princípio jurídico, Princípios gerais do direito, Processo judicial, Processo legislativo, Propriedade rural, Protestantismo, Queda do Império Romano do Ocidente, Racionalismo, Rafael Domingo Oslé, Ramos do direito, Ravena, Razão, Realismo jurídico, Reforma Protestante, Regime jurídico, Regras de ordem, Regulamentos, Relação jurídica, Religião, Renascimento, Renascimento do século XII, René David, República de Weimar, República Romana, Revolução Científica, Ritual, Roma Antiga, Ronald Dworkin, Rudolf von Ihering, Santa Sé, Sânscrito, Sólon, Sebastião Cruz, Segunda Guerra Mundial, Senado (Roma Antiga), Sistema, Sociologia do direito, Solicitadoria, Suméria, Têmis, Teodósio II, Teoria dos jogos, Teoria geral do direito, Tesouro nacional, Thesaurus Linguae Latinae, Thomas Hobbes, Tradição, Tratado, Tribunal, União Soviética, Universidade, Universidade de Bolonha, Universidade de Santiago de Compostela, Urucaguina, Utu, Validade da norma jurídica, Vincent Citot, Xaria, Zeus.