Dez medidas contra a corrupção e Embargos infringentes

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Dez medidas contra a corrupção e Embargos infringentes

Dez medidas contra a corrupção vs. Embargos infringentes

Painel eletrônico da Câmara dos Deputados durante votação que aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções o texto base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que cria as medidas contra a corrupção. Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol defendendo em abril de 2016 durante um congresso no Rio de Janeiro, as 10 Medidas contra a Corrupção. Dez medidas contra a corrupção é um projeto criado em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) que tem por objetivo a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, destinado ao aperfeiçoamento do sistema jurídico, de modo a reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil. No direito processual civil brasileiro, embargos infringentes era uma espécie de recurso cabível contra acórdão não unânime proferido em apelação ou ação rescisória, dirigido ao próprio tribunal que pronunciou a decisão impugnada.

Semelhanças entre Dez medidas contra a corrupção e Embargos infringentes

Dez medidas contra a corrupção e Embargos infringentes têm 2 coisas em comum (em Unionpedia): Código de Processo Penal, Embargos declaratórios.

Código de Processo Penal

Código de Processo Penal é o conjunto de leis destinadas a regular o processo penal de um país, sendo utilizado pelos operadores jurídicos (advogados, juízes e promotores de Justiça) em suas funções processuais.

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Embargos declaratórios

No Direito brasileiro, a expressão embargos de declaração, embargos declaratórios ou aclararíeis (sempre usada no plural) refere-se a um instrumento jurídico (recurso) pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado aspecto de uma decisão proferida quando se considera que há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

O que têm em comum Dez medidas contra a corrupção e Embargos infringentes
Quais são as semelhanças entre Dez medidas contra a corrupção e Embargos infringentes

Comparação entre Dez medidas contra a corrupção e Embargos infringentes

Dez medidas contra a corrupção tem 203 relações, enquanto Embargos infringentes tem 13. Como eles têm em comum 2, o índice de Jaccard é 0.93% = 2 / (203 + 13).

Referências

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