Semelhanças entre Detenção e Sanção penal
Detenção e Sanção penal têm 6 coisas em comum (em Unionpedia): Código Penal brasileiro de 1940, Direito penal, Regime aberto, Regime fechado, Regime semiaberto, Sanção penal.
Código Penal brasileiro de 1940
O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.
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Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
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Regime aberto
O regime aberto é aquele onde a execução da pena será cumprida em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
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Regime fechado
No Brasil, de acordo com a lei 7 210, dá-se o nome de prisão em regime fechado à pena de prisão que é cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.
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Regime semiaberto
No Brasil, de acordo com a Lei n.º 7.210, dá-se o nome de prisão em regime semiaberto à pena de prisão que é cumprida em colônias agrícolas ou industriais ou em instituições equivalentes.
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Sanção penal
De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.
A lista acima responda às seguintes perguntas
- O que têm em comum Detenção e Sanção penal
- Quais são as semelhanças entre Detenção e Sanção penal
Comparação entre Detenção e Sanção penal
Detenção tem 17 relações, enquanto Sanção penal tem 21. Como eles têm em comum 6, o índice de Jaccard é 15.79% = 6 / (17 + 21).
Referências
Este artigo é a relação entre Detenção e Sanção penal. Para acessar cada artigo visite: