Semelhanças entre Detenção e Direito penal
Detenção e Direito penal têm 4 coisas em comum (em Unionpedia): Código Penal brasileiro de 1940, Direito penal, Liberdade, Sanção penal.
Código Penal brasileiro de 1940
O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.
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Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
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Liberdade
''A Liberdade Guiando o Povo'', de Delacroix (1830): uma personificação da liberdade. Liberdade (Latim: Libertas) é, de maneira geral, a condição daquele que é livre.
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Sanção penal
De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.
A lista acima responda às seguintes perguntas
- O que têm em comum Detenção e Direito penal
- Quais são as semelhanças entre Detenção e Direito penal
Comparação entre Detenção e Direito penal
Detenção tem 17 relações, enquanto Direito penal tem 110. Como eles têm em comum 4, o índice de Jaccard é 3.15% = 4 / (17 + 110).
Referências
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