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Código de Processo Civil de 2015 e Direito penal

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Código de Processo Civil de 2015 e Direito penal

Código de Processo Civil de 2015 vs. Direito penal

O Código de Processo Civil (CPC, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) é a lei que regulamenta o processo judicial civil no Brasil, estando em vigor desde o dia 18 de março de 2016, sucedendo o Código de Processo Civil de 1973, e que define como tramita um processo comum na Justiça, incluindo:, recursos, competências e, tramitação. O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Semelhanças entre Código de Processo Civil de 2015 e Direito penal

Código de Processo Civil de 2015 e Direito penal têm 3 coisas em comum (em Unionpedia): Brasil, Direito penal, Lei.

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Brasil e Código de Processo Civil de 2015 · Brasil e Direito penal · Veja mais »

Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

Código de Processo Civil de 2015 e Direito penal · Direito penal e Direito penal · Veja mais »

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Código de Processo Civil de 2015 e Lei · Direito penal e Lei · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Código de Processo Civil de 2015 e Direito penal

Código de Processo Civil de 2015 tem 32 relações, enquanto Direito penal tem 110. Como eles têm em comum 3, o índice de Jaccard é 2.11% = 3 / (32 + 110).

Referências

Este artigo é a relação entre Código de Processo Civil de 2015 e Direito penal. Para acessar cada artigo visite:

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