Código de Processo Civil de 2015 e Nulidade

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Código de Processo Civil de 2015 e Nulidade

Código de Processo Civil de 2015 vs. Nulidade

O Código de Processo Civil (CPC, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) é a lei que regulamenta o processo judicial civil no Brasil, estando em vigor desde o dia 18 de março de 2016, sucedendo o Código de Processo Civil de 1973, e que define como tramita um processo comum na Justiça, incluindo:, recursos, competências e, tramitação. Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade.

Semelhanças entre Código de Processo Civil de 2015 e Nulidade

Código de Processo Civil de 2015 e Nulidade têm 2 coisas em comum (em Unionpedia): Código Civil brasileiro, Consolidação das Leis do Trabalho.

Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

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Consolidação das Leis do Trabalho

As normas referentes à carteira de trabalho estão incluídas na CLT A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

O que têm em comum Código de Processo Civil de 2015 e Nulidade
Quais são as semelhanças entre Código de Processo Civil de 2015 e Nulidade

Comparação entre Código de Processo Civil de 2015 e Nulidade

Código de Processo Civil de 2015 tem 32 relações, enquanto Nulidade tem 15. Como eles têm em comum 2, o índice de Jaccard é 4.26% = 2 / (32 + 15).

Referências

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