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Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Índice Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), frequentemente referida pelo acrónimo em inglês UNCLOS (de United Nations Convention on the Law of the Sea), é um tratado multilateral celebrado sob os auspícios da ONU em Montego Bay, Jamaica, a 10 de Dezembro de 1982, que define e codifica conceitos herdados do direito internacional costumeiro referentes a assuntos marítimos, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, e estabelece os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, como os recursos vivos, os do solo e os do subsolo.

Índice

  1. 60 relações: Acordo, Alga, Alginato de sódio, Alto-mar, Amido, Arquipélago, Assembleia Geral das Nações Unidas, Ágar-ágar, Biocombustível, Brasil, Contrabando, Crisolaminarina, Direito internacional, Direito marítimo, Estado, Etanol, Eukaryota, Fotossíntese, Genebra, Gracilaria, Hidrocarboneto, Hidrogénio, Ilha, Ilha artificial, Imigração, Jamaica, Jurisdição, Língua inglesa, Liberdade de navegação, Macroalga, Macrocystis, Manitol, Mar, Mar territorial, Metano, Milha náutica, Militar, Montego Bay, Navegação, Navio, Nova Iorque, Organização das Nações Unidas, Organização Marítima Internacional, Parede celular, Pesca, Pesquisa, Plataforma, Plataforma continental, Poluição, Recurso natural, ... Expandir índice (10 mais) »

  2. Convenções das Nações Unidas
  3. Direito marítimo
  4. Fronteiras marítimas
  5. Tratados constitutivos
  6. Tratados da Alemanha
  7. Tratados da Rússia
  8. Tratados da República Democrática Alemã
  9. Tratados das Ilhas Cook
  10. Tratados das Ilhas Marshall
  11. Tratados das Ilhas Salomão
  12. Tratados das Maldivas
  13. Tratados de Brunei
  14. Tratados de Comores
  15. Tratados de Nauru
  16. Tratados de Palau
  17. Tratados de Samoa
  18. Tratados de Timor-Leste
  19. Tratados de Tonga
  20. Tratados de Tuvalu
  21. Tratados de Vanuatu
  22. Tratados do Benim
  23. Tratados do Estado da Palestina
  24. Tratados do Kiribati
  25. Tratados do Laos
  26. Tratados do Nepal
  27. Tratados do Zaire
  28. Tratados dos Estados Federados da Micronésia
  29. Tratados estendidos às Antilhas Neerlandesas
  30. Tratados estendidos às Bermudas
  31. Tratados estendidos às Ilhas Cayman
  32. Tratados estendidos às Ilhas Malvinas
  33. Tratados estendidos às Ilhas Virgens Britânicas
  34. Tratados estendidos a Gibraltar
  35. Tratados estendidos a Guernsey
  36. Tratados estendidos a Jersey

Acordo

*Contrato.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Acordo

Alga

Alga (do latim: alga -e, "planta marinha") é o nome comum de um diversificado agrupamento polifilético de organismos fotossintéticos cujo ciclo de vida se completa geralmente em meio aquático, embora algumas espécies habitem no solo, sobre superfícies expostas à luz solar ou sejam fotobiontes em fungos liquenizados.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Alga

Alginato de sódio

Alginato de sódio é um composto químico, é o sal de sódio do ácido algínico.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Alginato de sódio

Alto-mar

Alto-mar é um conceito de direito do mar, definido como sendo todas as partes do mar não incluídas no mar territorial e na zona econômica exclusiva de um Estado costeiro, nem nas águas arquipelágicas de um estado arquipélago.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Alto-mar

Amido

Amido ou fécula é um carboidrato constituído principalmente de glicose com ligações glicosídicas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Amido

Arquipélago

Um arquipélago é um conjunto de ilhas ou ilhéus próximos uns dos outros.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Arquipélago

Assembleia Geral das Nações Unidas

Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é um dos seis principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e o único em que todos os países membros têm representação igualitária.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Assembleia Geral das Nações Unidas

Ágar-ágar

O ágar-ágar, também conhecido simplesmente como ágar, agarose ou gelose, é um hidrocolóide fortemente gelatinoso extraído de diversos gêneros e espécies de algas marinhas vermelhas que consiste em uma mistura heterogênea de dois polissacarídeos, agarose e agaropectina.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Ágar-ágar

Biocombustível

Biocombustível ou agrocombustível é o combustível de origem biológica não fóssil, produzido a partir de processos sob a biomassa.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Biocombustível

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Brasil

Contrabando

O contrabando é o transporte ilegal de objetos, substâncias, informações ou pessoas, como para fora de uma casa ou prédio, para uma prisão ou através de uma fronteira internacional, em violação das leis aplicáveis ​​ou outros regulamentos.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Contrabando

Crisolaminarina

A crisolaminarina, também chamada leucosina, é um polissacarídeo formado por unidades de glicose encontrado nas algas heterocontófitas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Crisolaminarina

Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Direito internacional

Direito marítimo

O direito marítimo ou a lei do almirantado ou lei marítima é um corpo de leis que rege questões náuticas e disputas marítimas privadas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Direito marítimo

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Estado

Etanol

O etanol (CH3CH2OH ou C2H6O), também chamado álcool etílico e, na linguagem corrente, simplesmente álcool, é uma substância orgânica obtida da fermentação de açúcares, hidratação do etileno ou redução de acetaldeído, encontrado em bebidas como cerveja, vinho e aguardente, bem como na indústria de perfumaria.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Etanol

Eukaryota

O domínio taxonômico Eukariota, Eukaria, Eukarya, Eukaryota, também referido como eucariotas ou eucariontes (do grego ευ, translit.: eu, "bom, perfeito"; e κάρυον, translit.: karyon, noz ou amêndoa, núcleo) inclui todos os seres vivos com células eucarióticas, ou seja, com um núcleo celular cercado por uma membrana (DNA compartimentado, consequentemente separado do citoplasma) e com várias organelas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Eukaryota

Fotossíntese

Representação esquemática da fotossíntese vegetal. Os carboidratos produzidos são armazenados ou usados ​​pelas plantas. A fotossíntese é um processo usado por plantas e outros organismos para converter energia luminosa em energia química que, por meio da respiração celular, pode ser liberada posteriormente para alimentar as atividades do organismo.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Fotossíntese

Genebra

Genebra (em francês: Genève, em alemão: Genf, em italiano: Ginevra e em Romanche: Genevra) — o pagus Genevensis — é uma cidade da Suíça, localizada no oeste do país, figurando como a segunda mais populosa cidade suíça, depois de Zurique — e a mais populosa da região da Romandia, a parte francófona da Suíça.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Genebra

Gracilaria

Gracilaria é um género de algas vermelhas (Rhodophyta) de importância económica para a produção de agar e para uso alimentar de seres humanos e de várias espécies de animais marinhos.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Gracilaria

Hidrocarboneto

Na química, um hidrocarboneto é um composto químico constituído por átomos de carbono e de hidrogênio unidos tetraedricamente por ligação covalente assim como todos os compostos orgânicos.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Hidrocarboneto

Hidrogénio

O (pronuncia-se /idɾɔˈʒɛnju/ ou /idɾoˈʒenju/ de hidro + génio/gênio, ou do fr. hidrogène e admitindo-se a grafia dupla pelo acordo ortográfico) é um elemento químico com número atómicoPE ou atômico PB 1, representado pelo símbolo H.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Hidrogénio

Ilha

Uma ilha é qualquer pedaço de terra subcontinental cercada por água.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Ilha

Ilha artificial

Palm Island, em Dubai: um exemplo de ilha artificial moderna. Uma ilha artificial é uma ilha que foi formada pelo homem em vez de processos naturais.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Ilha artificial

Imigração

A imigração é o movimento internacional de pessoas para um país de destino do qual não são nativos ou onde não possuem cidadania para se estabelecerem como residentes permanentes ou cidadãos naturalizados.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Imigração

Jamaica

Jamaica é um país insular situado no mar do Caribe (em português europeu, Mar das Caraíbas) que compreende a terceira maior ilha das Grandes Antilhas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Jamaica

Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Jurisdição

Língua inglesa

Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Língua inglesa

Liberdade de navegação

A liberdade de navegação, livre navegação ou liberdade dos mares, é um princípio consuetudinário do direito internacional marítimo que, com as excepções previstas no direito internacional, garante aos navios que icem o pavilhão de um Estado, não serem objeto de ingerências de outros estados.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Liberdade de navegação

Macroalga

Macroalga é o termo usado pelos biólogos para se referir a organismos eucariotas, fotossintetizadores e pluricelulares, mas que não tem as estruturas especializadas e as formas de reprodução das plantas verdadeiras.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Macroalga

Macrocystis

Macrocystis é um género monospecífico de algas castanhas do tipo kelp, que contém a maior de todas as espécies de Phaeophyceae (Macrocystis pyrifera), cujos talos são capazes de atingir 45–60 m de comprimento.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Macrocystis

Manitol

O manitol é um tipo de açúcar que pode ter várias utilizações como por exemplo.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Manitol

Mar

Componente vital da biosfera, o mar contém 97,2% de toda a água presente na Terra Mar é um grande corpo de água salgada cercado por terra em parte ou em totalidade.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Mar

Mar territorial

Conceitos estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Mar territorial, é uma faixa de águas costeiras que alcança a partir do litoral de um Estado/País.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Mar territorial

Metano

O metano é um gás incolor, sua molécula é tetraédrica e apolar, de pouca solubilidade na água e, quando adicionado ao ar se transforma em mistura de alto teor inflamável.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Metano

Milha náutica

Milha náutica, ou milha marítima, é uma unidade de medida de comprimento ou distância, equivalente a m, utilizada quase exclusivamente em navegação marítima e aérea e na medição de distâncias marítimas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Milha náutica

Militar

Soldados Homens e mulheres militares de infantaria O termo militar se refere aos membros, instituições, instalações, equipamentos, veículos e tudo aquilo que faz parte de uma organização autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso de armas de fogo, na defesa do seu país através da luta real ou de ameaças percebidas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Militar

Montego Bay

''Doctor's Cave Beach'', praia em Montego Bay Montego Bay, setembro de 2002 Montego Bay é a capital da paróquia de Saint James, no Condado de Cornwall, Jamaica.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Montego Bay

Navegação por GPS com bússola e altímetro Navegação é a ciência, arte, prática ou tecnologia, de planejar e executar uma viagem de um ponto de partida até seu destino.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Navegação

O navio (do latim, navis) é uma grande embarcação, geralmente dotada de um ou mais conveses.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Navio

Nova Iorque

Nova Iorque (também referida como Nova York), oficialmente Cidade de Nova Iorque (New York City), é a cidade mais populosa do estado de Nova Iorque e dos Estados Unidos.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Nova Iorque

Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Organização das Nações Unidas

Organização Marítima Internacional

A Organização Marítima Internacional (OMI) (em inglês: International Maritime Organization, IMO; em francês: Organisation Maritime Internationale, OMI; conhecida como Organização Consultiva Marítima Intergovernamental até 1982) é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela regulamentação do transporte marítimo.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Organização Marítima Internacional

Parede celular

A parede celular é uma camada muito resistente, flexível e ocasionalmente rígida.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Parede celular

Pesca

Pescadores de Bangladesh voadeira no Pantanal brasileiro. Pesca é a extração de organismos aquáticos, do meio onde se desenvolveram para diversos fins, alimentação, a recreação (pesca recreativa ou pesca desportiva), a ornamentação (captura de espécies ornamentais), ou para fins Comestíveis industriais, incluindo o fabrico de rações para o alimento de animais em criação e a produção de substâncias com interesse para a saúde - como o "famoso" óleo de fígado de peixe (especialmente o óleo de fígado de bacalhau).

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Pesca

Pesquisa

Uma pesquisa ou investigação é um processo sistemático para a construção do conhecimento humano, gerando novos conhecimentos, podendo também desenvolver, colaborar, reproduzir, refutar, ampliar, detalhar, atualizar, algum conhecimento preexistente, servindo basicamente tanto para o indivíduo ou grupo de indivíduos que a realiza quanto para a sociedade na qual esta se desenvolve.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Pesquisa

Plataforma

* Plataforma petrolífera — estrutura metálica tipicamente construída em pleno mar para extracção de petróleo;.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Plataforma

Plataforma continental

Em oceanografia, geomorfologia e geologia, chama-se plataforma continental à porção dos fundos marinhos que começa na linha da costa e desce com um declive suave até o talude continental (onde o declive é muito mais pronunciado).

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Plataforma continental

Poluição

Por poluição entende-se a introdução pelo homem, direta ou indireta, de substâncias ou energia no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando assim danos à saúde humana, aos seres vivos e aos ecossistemas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Poluição

Recurso natural

Recursos naturais são elementos da natureza que são úteis ao ser humano para cultivo, para a vida em sociedade, no processo de desenvolvimento da civilização, ou para sobrevivência e conforto da sociedade em geral.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Recurso natural

Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas

Uma resolução da Assembleia Geral das Nações unidas é uma decisão tomada pela Assembleia Geral das Nações Unidas sem força jurídica no direito internacional público, diferentemente das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas

Rhodophyta

Rhodophyta são popularmente conhecidas como "algas vermelhas", por apresentar coloração característica.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Rhodophyta

Sargassum

Sargassum C. Agardh é um gênero de algas castanhas (divisão Phaeophyta) com distribuição tropical e subtropical em todos os oceanos.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Sargassum

Serviços ambientais

Serviços ambientais, ecossistêmicos ou naturais são os serviços que a natureza fornece ao homem e que são indispensáveis à sua sobrevivência, estando associados à qualidade de vida e bem estar da sociedade.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Serviços ambientais

Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Soberania

Subsolo

Subsolo é a camada da crosta terrestre que fica abaixo do solo.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Subsolo

Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Tratado

Tribunal Internacional do Direito do Mar

Tribunal Internacional do Direito do Mar é um órgão jurisdicional previsto no Direito Internacional que atua como um mecanismo para solução de controvérsias marítimas, sendo previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, também conhecida como Convenção de Montego Bay.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Tribunal Internacional do Direito do Mar

Zona económica exclusiva

Zonas econômicas exclusivas ao redor do mundo De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm direito a declarar uma zona exclusiva (ZEE) de espaço marítimo para além das suas águas territoriais, na qual têm prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão ambiental.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e Zona económica exclusiva

10 de dezembro

1942: Relatório Raczyński (o primeiro relatório oficial sobre o Holocausto) 1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ver Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e 10 de dezembro

Ver também

Convenções das Nações Unidas

Direito marítimo

Fronteiras marítimas

Tratados constitutivos

Tratados da Alemanha

Tratados da Rússia

Tratados da República Democrática Alemã

Tratados das Ilhas Cook

Tratados das Ilhas Marshall

Tratados das Ilhas Salomão

Tratados das Maldivas

Tratados de Brunei

Tratados de Comores

Tratados de Nauru

Tratados de Palau

Tratados de Samoa

Tratados de Timor-Leste

Tratados de Tonga

Tratados de Tuvalu

Tratados de Vanuatu

Tratados do Benim

Tratados do Estado da Palestina

Tratados do Kiribati

Tratados do Laos

Tratados do Nepal

Tratados do Zaire

Tratados dos Estados Federados da Micronésia

Tratados estendidos às Antilhas Neerlandesas

Tratados estendidos às Bermudas

Tratados estendidos às Ilhas Cayman

Tratados estendidos às Ilhas Malvinas

Tratados estendidos às Ilhas Virgens Britânicas

Tratados estendidos a Gibraltar

Tratados estendidos a Guernsey

Tratados estendidos a Jersey

Também conhecido/a como CNUDM, Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar, Direito do Mar, LOSC, Lei do Mar, Recursos marinhos, UNCLOS.

, Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, Rhodophyta, Sargassum, Serviços ambientais, Soberania, Subsolo, Tratado, Tribunal Internacional do Direito do Mar, Zona económica exclusiva, 10 de dezembro.