Controle de constitucionalidade e Lei

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Controle de constitucionalidade e Lei

Controle de constitucionalidade vs. Lei

O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição. No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Semelhanças entre Controle de constitucionalidade e Lei

Controle de constitucionalidade e Lei têm 2 coisas em comum (em Unionpedia): Constituição, Ordenamento jurídico.

Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

Constituição e Controle de constitucionalidade · Constituição e Lei · Veja mais »

Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.

Controle de constitucionalidade e Ordenamento jurídico · Lei e Ordenamento jurídico · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

O que têm em comum Controle de constitucionalidade e Lei
Quais são as semelhanças entre Controle de constitucionalidade e Lei

Comparação entre Controle de constitucionalidade e Lei

Controle de constitucionalidade tem 36 relações, enquanto Lei tem 31. Como eles têm em comum 2, o índice de Jaccard é 2.99% = 2 / (36 + 31).

Referências

Este artigo é a relação entre Controle de constitucionalidade e Lei. Para acessar cada artigo visite:

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