Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Faça o download
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Constituição brasileira de 1988 e Vacatio legis

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Constituição brasileira de 1988 e Vacatio legis

Constituição brasileira de 1988 vs. Vacatio legis

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância da lei", ou seja: " A Lei Vaga"; é o prazo legal que uma lei tem pra entrar em vigor, ou seja, de sua publicação até o início de sua vigência.

Semelhanças entre Constituição brasileira de 1988 e Vacatio legis

Constituição brasileira de 1988 e Vacatio legis têm 2 coisas em comum (em Unionpedia): Brasil, Constituição brasileira de 1988.

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Brasil e Constituição brasileira de 1988 · Brasil e Vacatio legis · Veja mais »

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Constituição brasileira de 1988 e Constituição brasileira de 1988 · Constituição brasileira de 1988 e Vacatio legis · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Constituição brasileira de 1988 e Vacatio legis

Constituição brasileira de 1988 tem 134 relações, enquanto Vacatio legis tem 17. Como eles têm em comum 2, o índice de Jaccard é 1.32% = 2 / (134 + 17).

Referências

Este artigo é a relação entre Constituição brasileira de 1988 e Vacatio legis. Para acessar cada artigo visite:

Ei! Agora estamos em Facebook! »