Acesso mais rápido do que o navegador!Semelhanças entre Constituição brasileira de 1988 e Habeas corpus
Constituição brasileira de 1988 e Habeas corpus têm 16 coisas em comum (em Unionpedia): Ação civil pública, Ação popular, Brasil, Cláusula pétrea, Constituição brasileira de 1988, Ditadura militar brasileira, Emenda constitucional, Foro especial por prerrogativa de função, Habeas data, Mandado de injunção, Mandado de segurança, Ministério Público, Poder judiciário, Poder Judiciário do Brasil, Segurança nacional, Supremo Tribunal Federal.
Ação civil pública
A ação civil pública é o instrumento processual integrante do microssistema das tutelas coletivas, previsto na Constituição Federal brasileira e em normas infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Ação civil pública e Constituição brasileira de 1988 · Ação civil pública e Habeas corpus ·
Ação popular
Ação popular é o meio processual a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
Ação popular e Constituição brasileira de 1988 · Ação popular e Habeas corpus ·
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
Brasil e Constituição brasileira de 1988 · Brasil e Habeas corpus ·
Cláusula pétrea
Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.
Cláusula pétrea e Constituição brasileira de 1988 · Cláusula pétrea e Habeas corpus ·
Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Constituição brasileira de 1988 e Constituição brasileira de 1988 · Constituição brasileira de 1988 e Habeas corpus ·
Ditadura militar brasileira
A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.
Constituição brasileira de 1988 e Ditadura militar brasileira · Ditadura militar brasileira e Habeas corpus ·
Emenda constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.
Constituição brasileira de 1988 e Emenda constitucional · Emenda constitucional e Habeas corpus ·
Foro especial por prerrogativa de função
O foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a competência penal.
Constituição brasileira de 1988 e Foro especial por prerrogativa de função · Foro especial por prerrogativa de função e Habeas corpus ·
Habeas data
Habeas data (do latim: "que tenhas os dados") é um remédio jurídico (facultativo) disponível em certos sistemas jurídicos na formação de uma ação constitucional que pode, ou não, ser impetrada por pessoa física ou jurídica (sujeito ativo) para tomar conhecimento ou retificar as informações a seu respeito, constantes nos registros e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, bem como o direito à retificação de tais dados quando inexatos(Art. 5º, LXXII,"a", Constituição Federal do Brasil de 1988).
Constituição brasileira de 1988 e Habeas data · Habeas corpus e Habeas data ·
Mandado de injunção
O mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 1988, é um dos remédios-garantias constitucionais, sendo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legislativo sobre a ausência de norma regulamentadora, o que torna inviável o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.
Constituição brasileira de 1988 e Mandado de injunção · Habeas corpus e Mandado de injunção ·
Mandado de segurança
O Mandado de Segurança é um remédio jurídico, ação constitucional, prevista no artigo 5º nos incisos LXIX e LXX da Constituição Federal brasileira, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009.
Constituição brasileira de 1988 e Mandado de segurança · Habeas corpus e Mandado de segurança ·
Ministério Público
Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil. Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, Brasil. O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.
Constituição brasileira de 1988 e Ministério Público · Habeas corpus e Ministério Público ·
Poder judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.
Constituição brasileira de 1988 e Poder judiciário · Habeas corpus e Poder judiciário ·
Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
Constituição brasileira de 1988 e Poder Judiciário do Brasil · Habeas corpus e Poder Judiciário do Brasil ·
Segurança nacional
legislação de Segurança Nacional vigorante nos Estados Unidos. A segurança nacional é uma atribuição fundamental do Estado moderno e sua prerrogativa exclusiva.
Constituição brasileira de 1988 e Segurança nacional · Habeas corpus e Segurança nacional ·
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Constituição brasileira de 1988 e Supremo Tribunal Federal · Habeas corpus e Supremo Tribunal Federal ·
A lista acima responda às seguintes perguntas
- O que têm em comum Constituição brasileira de 1988 e Habeas corpus
- Quais são as semelhanças entre Constituição brasileira de 1988 e Habeas corpus
Comparação entre Constituição brasileira de 1988 e Habeas corpus
Constituição brasileira de 1988 tem 134 relações, enquanto Habeas corpus tem 78. Como eles têm em comum 16, o índice de Jaccard é 7.55% = 16 / (134 + 78).
Referências
Este artigo é a relação entre Constituição brasileira de 1988 e Habeas corpus. Para acessar cada artigo visite:
