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Constituição e Emenda constitucional

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Constituição e Emenda constitucional

Constituição vs. Emenda constitucional

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

Semelhanças entre Constituição e Emenda constitucional

Constituição e Emenda constitucional têm 11 coisas em comum (em Unionpedia): Assembleia constituinte, Brasil, Cláusula pétrea, Constituição, Constituição brasileira de 1988, Constituição dos Estados Unidos, Direitos fundamentais, Emenda constitucional, Estado, Lei ordinária, Poder constituinte.

Assembleia constituinte

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cláusula pétrea

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Direitos fundamentais

Direitos fundamentais: são direitos do ser humano reconhecidos e positivados no direito constitucional positivo de um determinado Estado (caráter nacional).

Constituição e Direitos fundamentais · Direitos fundamentais e Emenda constitucional · Veja mais »

Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Lei ordinária

No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.

Constituição e Lei ordinária · Emenda constitucional e Lei ordinária · Veja mais »

Poder constituinte

Poder constituinte é, no Direito, o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo à Constituição do Estado.

Constituição e Poder constituinte · Emenda constitucional e Poder constituinte · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Constituição e Emenda constitucional

Constituição tem 67 relações, enquanto Emenda constitucional tem 63. Como eles têm em comum 11, o índice de Jaccard é 8.46% = 11 / (67 + 63).

Referências

Este artigo é a relação entre Constituição e Emenda constitucional. Para acessar cada artigo visite:

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