Acesso mais rápido do que o navegador!
13 relações: Código Tributário Nacional, Constituição, Direito, Hans Kelsen, Lei, Lei ordinária, Maioria absoluta, Maioria simples, Quórum, Região metropolitana, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Voto.
Código Tributário Nacional
O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art.
Novo!!: Lei complementar e Código Tributário Nacional · Veja mais »
Constituição
Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.
Novo!!: Lei complementar e Constituição · Veja mais »
Direito
p.
Novo!!: Lei complementar e Direito · Veja mais »
Hans Kelsen
Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco (nasceu em Praga, que nesta época pertencia ao Império Austro-Húngaro).
Novo!!: Lei complementar e Hans Kelsen · Veja mais »
Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
Novo!!: Lei complementar e Lei · Veja mais »
Lei ordinária
No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.
Novo!!: Lei complementar e Lei ordinária · Veja mais »
Maioria absoluta
Maioria absoluta é definida como "mais que a metade" do número total de indivíduos que compõe o grupo.
Novo!!: Lei complementar e Maioria absoluta · Veja mais »
Maioria simples
Maioria relativa ou maioria simples são as denominações que recebe a proporção matemática da situação na qual o total de votos é maior que a metade do total de votos dos presentes.
Novo!!: Lei complementar e Maioria simples · Veja mais »
Quórum
O quórum ou quoro quorum é o número requerido de assistentes a uma sessão de qualquer corpo de deliberação ou parlamentar para que seja possível se tomar uma decisão válida.
Novo!!: Lei complementar e Quórum · Veja mais »
Região metropolitana
Uma região metropolitana ou área metropolitana consiste em uma área composta por um núcleo urbano densamente povoado e por suas áreas vizinhas menos povoadas.
Novo!!: Lei complementar e Região metropolitana · Veja mais »
Superior Tribunal de Justiça
Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
Novo!!: Lei complementar e Superior Tribunal de Justiça · Veja mais »
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Novo!!: Lei complementar e Supremo Tribunal Federal · Veja mais »
Voto
*Votação.
Novo!!: Lei complementar e Voto · Veja mais »
