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49 relações: Adoção homoparental, Andorra, Argentina, Assembleia da República, Ato jurídico, Ayres Britto, África do Sul, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Cartório, Cármen Lúcia, Código civil, Colômbia, Conselho Nacional de Justiça, Criança, Deserdação, Dinamarca, Direito civil, Espanha, Estados dos Estados Unidos, Estados Unidos, Estatuto da Criança e do Adolescente, França, Guarda, Indivíduo, Irlanda, Islândia, Israel, Juizados da Infância e Juventude, Jurisdição, Luxemburgo, Malta, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Pai, Portugal, Psicologia do desenvolvimento, Raça, Reino Unido, Suécia, Supremo Tribunal Federal, Trânsito em julgado, Tutela, União de facto, Uruguai, 26 de fevereiro.
Adoção homoparental
Adoção homoparental é a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, gays ou lésbicos.
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Andorra
Andorra, oficialmente Principado de Andorra (Principat d'Andorra), e por vezes Principado dos Vales de Andorra (Principat de les Valls d'Andorra), é um microestado soberano europeu, sem acesso ao mar, na Península Ibérica, nos Pirenéus orientais, limitado pela França ao norte e pela Espanha ao sul.
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Argentina
Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.
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Assembleia da República
A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.
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Ato jurídico
Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.
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Ayres Britto
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um professor, escritor, jurista, advogado, magistrado e poeta brasileiro.
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África do Sul
África do Sul, oficialmente República da África do Sul e mais raramente referida como Suláfrica, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.
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Áustria
Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (em alemão), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central.
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Bélgica
A Bélgica (België; Belgique; Belgien), oficialmente Reino da Bélgica (em neerlandês: Koninkrijk België; em francês: Royaume de Belgique; em alemão: Königreich Belgien), é um país situado na Europa ocidental.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Canadá
O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.
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Cartório
Cartório refere-se a uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos ("cartas") e que lhes dá fé pública.
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Cármen Lúcia
Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.
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Código civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.
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Colômbia
Colômbia (Colombia), oficialmente República da Colômbia (em castelhano), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul.
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Conselho Nacional de Justiça
213x213px O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
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Criança
Uma criança (do latim creantia) é um ser humano no início de seu desenvolvimento.
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Deserdação
Deserdação é a exclusão ou a privação que uma certa pessoa pode sofrer de uma herança ou sucessão, que anteriormente lhe era devida.
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Dinamarca
Dinamarca (em dinamarquês: Danmark 15px), oficialmente Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark), é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.
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Direito civil
O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
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Espanha
Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.
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Estados dos Estados Unidos
Nova Jérsei foram os primeiros estados a entrarem na União, todos em 1787, enquanto que os dois últimos, o Alasca e o Havaí, foram admitidos em 1959. Os estados dos Estados Unidos são as cinquenta unidades desse país federal da América do Norte.
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Estados Unidos
Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.
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França
França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.
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Guarda
Guarda é uma cidade portuguesa com m de altitude máxima, sendo a mais alta cidade do país.
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Indivíduo
Em metafísica e estatística, a palavra indivíduo habitualmente descreve qualquer coisa numericamente singular, embora por vezes se refira especificamente a "uma pessoa".
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Irlanda
A Irlanda da Constituição da República da Irlanda e do Acto da República da Irlanda de 1948.
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Islândia
Islândia (Ísland), é um país nórdico insular europeu situado no oceano Atlântico Norte.
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Israel
Israel (יִשְׂרָאֵל,; إِسْرَائِيلُ), oficialmente Estado de Israel (מדינת ישראל, transl Medīnát Isra'él,; دولة إسرائيل), é uma democracia parlamentar localizada no Oriente Médio, ao longo da costa oriental do mar Mediterrâneo.
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Juizados da Infância e Juventude
Os Juizados da Infância e Juventude, anteriormente denominados de Juizados de Menores, são órgãos do judiciário estadual brasileiro que julgam causas de interesse das crianças e adolescentes em situação de risco e dos procedimentos de apuração de atos infracionais cometidos por adolescentes.
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Jurisdição
Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
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Luxemburgo
Luxemburgo oficialmente Grão-Ducado do Luxemburgo ou de Luxemburgo (Groussherzogtum Lëtzebuerg) é um pequeno país sem litoral na Europa Ocidental.
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Malta
Malta, oficialmente República de Malta (Repubblika ta' Malta; em inglês: Republic of Malta), é um país insular localizado no Sul da Europa, cujo território ocupa as Ilhas Maltesas, um arquipélago situado no Mar Mediterrâneo, 93 km ao sul da ilha da Sicília (Itália) e 288 km a nordeste da Tunísia (África), km a leste de Gibraltar e quilômetros a oeste de Alexandria.
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Noruega
A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.
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Nova Zelândia
Nova Zelândia (New Zealand,; em maori: Aotearoa) é um país insular, oficialmente pertencente à Oceania, no sudoeste do Oceano Pacífico, formado por duas massas de terra principais (comumente chamadas de Ilha do Norte e Ilha do Sul) e por numerosas ilhas menores, sendo as mais notáveis as ilhas Stewart e Chatham.
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Países Baixos
Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.
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Pai
Pai (do latim patre; também chamado de genitor, progenitor, ou ainda gerador) é a figura masculina de uma família que tenha um ou mais filhos e assume o primeiro grau de uma linha ascendente de parentesco.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Psicologia do desenvolvimento
A psicologia do desenvolvimento é o estudo científico de como e por que os seres humanos mudam ao longo da vida.
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Raça
Um criador e seu cavalo manga-larga marchador. O manga-larga marchador é considerado uma raça de cavalos. A raça (do italiano razza) é um conceito de classificação que obedece alguns parâmetros para categorizar diferentes populações de uma mesma espécie biológica de acordo com suas características genéticas ou fenotípicas.
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Reino Unido
O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.
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Suécia
A Suécia (em sueco: Sverige; 15px), oficialmente Reino da Suécia (Konungariket Sverige; 15px), é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, sendo banhada pelo Mar Báltico a leste e a sul. Está separada da Dinamarca a sudoeste pelo estreito de Öresund, sobre o qual corre a ponte de Öresund. Com uma área terrestre de km², um comprimento de km e uma largura de km, a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de superfície. É constituída por um terreno plano ou ondulado na sua parte sul, enquanto a parte norte apresenta uma planície costeira seguida de um interior acidentado culminando em alta montanha junto à fronteira com a Noruega. Possui uma população total de de habitantes (2023). Apresenta uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 hab./km², mas conta, todavia, com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade do país é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. É uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo e um monarca com funções unicamente representativas. Tem uma economia altamente desenvolvida e diversificada, largamente baseada hoje em dia em serviços. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDHAD (Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade) de seus membros, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com esse indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa de "não alinhamento em tempo de paz" e de "neutralidade em tempo de guerra", até fazer — juntamente com a Finlândia — pedido de adesão à OTAN, devido ao conflito na Ucrânia em 2022.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Trânsito em julgado
Trânsito em julgado é uma expressão usada para qualificar uma decisão judicial da qual não se pode mais recorrer.
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Tutela
A Tutela pode ser definida como um encargo ou autoridade que se confere a alguém, por lei ou por testamento, para administrar os bens e dirigir e proteger a pessoa de um menor que se acha fora do poder familiar, bem como para representá-lo ou assistir-lhe nos atos da vida civil; defesa, amparo, proteção; tutoria; dependência ou sujeição vexatória.
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União de facto
é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, que para tanto seja aprovada que a "união estável" é similar ao casamento civil.
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Uruguai
Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.
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26 de fevereiro
Batalha de Benevento. 1966: Lançamento do AS-201, o primeiro voo do foguete Saturno IB. 1992: Guerra de Nagorno-Karabakh: Massacre de Khojaly.
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Redireciona aqui:
Adopção, Adotado, Adotante, Adotar, Adotivo, Adotável, Filho adotivo.
