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Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Índice Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Sergipe.

9 relações: Aracaju, Brasil, Direito eleitoral, Poder judiciário, Sergipe, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal Superior Eleitoral, Unidades federativas do Brasil.

Aracaju

Aracaju é um município brasileiro, capital do estado de Sergipe.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Direito eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Sergipe

Sergipe é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro de Sergipe.

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Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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