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Sublegenda

Índice Sublegenda

Sublegenda foi um instituto da legislação eleitoral brasileira, que teve aplicação no país durante o regime militar, tendo sido revogado pela Lei nº 7.551, de 1986.

21 relações: Aliança Renovadora Nacional, Ato Institucional n.º 2, Brasil, Câmara alta, Código Eleitoral Brasileiro, Constituição brasileira de 1946, Decreto-lei, Ditadura, Ditadura militar brasileira, Eleição, Esquerda (política), Juarez Bernardes, Movimento Democrático Brasileiro (1980), Partido político, Partido Social Democrático (1945), Partido Trabalhista Brasileiro (1979), Raul Pilla, União Democrática Nacional, Unidades federativas do Brasil, Uruguai, 1965.

Aliança Renovadora Nacional

Aliança Renovadora Nacional (ARENA) foi um partido político brasileiro criado em 1965 com a finalidade de dar sustentação política à ditadura militar instituída a partir do Golpe de Estado no Brasil em 1964.

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Ato Institucional n.º 2

O Ato Institucional Número Dois (AI-2) foi baixado pelo regime militar, em 27 de outubro de 1965, como resposta aos resultados das eleições que ocorreram no início daquele mês.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Câmara alta

Câmara alta ou câmara superior, muitas vezes chamada de Senado, é uma das instituições legisladoras de um parlamento de sistema bicameral.

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Código Eleitoral Brasileiro

João Crisóstomo da Rocha Cabral, um dos juristas participantes da redação do primeiro código eleitoral. A Revolução de 1930, com suas bandeiras de combate à fraude e à corrupção eleitorais, foi responsável pela codificação eleitoral no país.

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Constituição brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.

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Decreto-lei

Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do Poder Executivo, mas pode ser previsto nos sistemas legislativos de alguns países.

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Ditadura

Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.

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Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Eleição

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação.

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Esquerda (política)

No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social.

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Juarez Bernardes

João Juarez Bernardes (Planaltina, 26 de novembro de 1930 – Goiânia, 15 de junho de 2002) foi um engenheiro agrônomo, advogado, professor e político brasileiro radicado em Goiás.

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Movimento Democrático Brasileiro (1980)

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é um partido político brasileiro de centro fundado em 1980 e registrado definitivamente no ano seguinte.

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Partido político

Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

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Partido Social Democrático (1945)

Partido Social Democrático (PSD) foi um partido político brasileiro identificado como de centro e fundado em 17 de julho de 1945 por ex-interventores do Estado Novo nas unidades federadas.

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Partido Trabalhista Brasileiro (1979)

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi um partido político brasileiro fundado em 1979 e registrado definitivamente em 1981, sendo uma das iniciativas que buscavam refundar o antigo PTB (1945-1965).

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Raul Pilla

Raul Pilla (Porto Alegre, 20 de janeiro de 1892 – Porto Alegre, 7 de junho de 1973) foi um médico, jornalista, professor e político brasileiro.

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União Democrática Nacional

União Democrática Nacional (UDN) foi um partido político brasileiro, fundado em 1945, de orientação conservadora e frontalmente opositor às políticas e à figura de Getúlio Vargas.

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Unidades federativas do Brasil

As unidades federativas do Brasil são entidades subnacionais com certo grau de autonomia (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) e dotadas de governo e constituição próprios.

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Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

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1965

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