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Relação de causalidade (direito)

Índice Relação de causalidade (direito)

A relação de causalidade ou nexo causal ou nexo de causalidade estabelece critérios para a responsabilização de um agente por ato ilícito.

6 relações: Aníbal Bruno, Caso fortuito, Damásio de Jesus, Direito penal, John Stuart Mill, Sine qua non.

Aníbal Bruno

Aníbal Bruno de Oliveira Firmo (Palmares, — Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro.

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Caso fortuito

Caso fortuito ou Ato divino é uma circunstância provocada por fatos humanos que interfere na conduta de outros indivíduos.

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Damásio de Jesus

Damásio Evangelista de Jesus (Cerquilho, 4 de julho de 1935 Bauru, 13 de fevereiro de 2020) foi um jurista brasileiro, considerado um dos principais especialistas em direito penal do Brasil.

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Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

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John Stuart Mill

John Stuart Mill (Londres, 20 de maio de 1806 – Avignon, 8 de maio de 1873) foi um filósofo, lógico e economista britânico.

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Sine qua non

Sine qua non ou conditio sine qua non é uma expressão que se originou do termo legal em latim que pode ser traduzido como “sem a/o qual não pode ser”.

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Redireciona aqui:

Nexo causal, Nexo de causalidade, Relação causal, Relação de causalidade.

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