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Reforma da política antidrogas

Índice Reforma da política antidrogas

Gráfico construído com dados médicos publicados pela revista britânica ''The Lancet'', relacionando o dano à saúde física e a dependência provocados por algumas drogas. A reforma da política antidrogas é uma postura adotada na contemporaneidade por vários governos para relaxar as penas legais associadas ao consumo e tráfico de drogas ilícitas.

11 relações: Descriminalização, Droga ilícita (Brasil), Drogadição, Guerra às drogas no Brasil, Guerra contra as drogas, Ibogaína, Legalização de drogas, Lei de Drogas, Política antidrogas, Sanção penal, Vacina contra cocaína.

Descriminalização

A descriminalização (ou descriminação) é a redução de punições criminais para certos atos, por vezes retroativamente (fazendo voltar ao sistema de punição anterior), ainda que possam haver licenças reguladas ou multas.

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Droga ilícita (Brasil)

Droga ilícita, um termo de caráter essencialmente moral e sem definição jurídica, é usado vulgarmente para referir de modo um tanto impreciso toda e qualquer substância química ou composto químico natural ou artificial que tenha efeito psicoativo e que seja proibida por lei.

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Drogadição

são termos genéricos que designam toda e qualquer modalidade de vício bioquímico por parte de um ser humano, ou a alguma droga (substância química), ou à superveniente interação entre drogas (substâncias químicas), causada ou precipitada por uma combinação de fatores genéticos, farmacológicos e sociais, incluídos os socioeconômicos.

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Guerra às drogas no Brasil

A Política de Guerra às Drogas no Brasil teve seu início em 1940, quando determinadas drogas entorpecentes foram criminalizadas no território brasileiro, através do Código Penal de 1940, na Lei nº 2.848/1940, constando no artigo 281: Este artigo tornava essas drogas algo ilegal e assim autorizava os poderes policiais e órgãos reguladores a tomar sansões contra os usuários e traficantes de drogas ilícitas.

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Guerra contra as drogas

data.

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Ibogaína

Ibogaína é o princípio ativo da raiz da iboga.

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Legalização de drogas

A legalização de drogas (no caso, as drogas ilícitas) é uma estratégia que tem como objetivo reforma da política antidrogas proposta por alguns juristas e ativistas políticos que se baseia na regulamentação da produção e distribuição dessas drogas em vez da sua criminalização.

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Lei de Drogas

A Lei de Drogas (ou Lei de Tóxicos), oficialmente lei 11.343/2006, institui o sistema de políticas públicas sobre drogas no Brasil.

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Política antidrogas

A proibição de propagandas de incentivo ao uso de cigarros; obrigatoriedade de imagens de advertência dos efeitos prejudiciais e oferta de serviços de orientação para controle do hábito através de serviços de saúde é uma estratégia que tem obtido resultados positivos no BrasilVOLCHAN, Eliane; NASCIMENTO, Billy E. M; OLIVEIRA, Letícia; PEREIRA, Mirtes G; GLEISER, Sonia; PEREZ, Cristina; CAVALCANTE, Tânia. Os males do fumo em destaque Ciência Hoje, vol. 44, nº 260, 32-37, SBPC, RJ, junho de 2009 A política antidrogas é um movimento global de combate às drogas.

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Sanção penal

De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.

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Vacina contra cocaína

Vacina contra cocaína é uma vacina, composta por uma molécula de cocaína, ácido carbônico e uma proteína transportada da toxina da cólera asiática.

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