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Racismo em Portugal

Índice Racismo em Portugal

Em Portugal, as ações violentas em contexto de racismo, assim como a difamação, injúria, ameaça ou incitação à violência e ao ódio, configuram crime conforme o Código Penal Português, punível com pena de seis meses a cinco anos de prisão, o mesmo se aplicando a outras formas de discriminação, como a xenofobia.

36 relações: América do Sul, Antropólogo, África, África subsariana, Brasileiros, Código Penal Português, Ciganos, Conselho de Ministros (Portugal), Constituição portuguesa de 1976, Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Crime, Cultura, Década de 1980, Difamação, Futebol, Império Português, Injúria, Leis antimiscigenação, Leste Europeu, Ministério Público (Portugal), Negros, Organização das Nações Unidas, Portugal, Portugueses, Povo, Projeto de lei, Prostituição, Racismo, Racismo no Brasil, Religião, Segregação, Sotaque, União Europeia, Violência, Xenofobia, XXIII Governo Constitucional de Portugal.

América do Sul

A América do Sul é um continente que compreende a porção meridional da América.

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Antropólogo

Um antropólogo é uma pessoa envolvida na prática da antropologia.

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África

A África é o terceiro continente mais extenso (depois da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta.

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África subsariana

Mapa da África destacando a região subsaariana (verde) A África, antes chamada África negra, corresponde à parte do continente africano situada ao sul do Deserto do Saara.

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Brasileiros

Os brasileiros formam uma nacionalidade ligada de forma indissociável ao Estado Brasileiro, ou seja, a característica fundamental de um brasileiro é sua ligação com o Brasil.

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Código Penal Português

O Código Penal Português é um compêndio que contém os princípios e as regras de Direito Penal pelas quais se rege a justiça de Portugal.

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Ciganos

Ciganos é um exônimo para romani, (também conhecidos por: roma, boêmios, gitanos, calons,MELO, Fábio José Dantas de.. 2008. 55 f. Tese (Doutorado em Linguística)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008. quicos,FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. Segunda edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 404. calés ou calós) que designa um conjunto de populações que têm em comum a origem indiana e a língua romani, originária do noroeste do subcontinente indiano.

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Conselho de Ministros (Portugal)

O Conselho de Ministros é um órgão colegial do Governo de Portugal, presidido pelo primeiro-ministro, no qual têm assento todos os ministros, bem como os secretários de Estado que o primeiro-ministro entenda convocar.

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Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

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Convenção Europeia dos Direitos Humanos

A Convenção Europeia dos Direitos Humanos foi adotada pelo Conselho da Europa, em 4 de novembro de 1950, e entrou em vigor em 1953.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

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Cultura

Cultura (do latim cultura) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente, especialmente na antropologia, a definição genérica formulada por Edward B. Tylor segundo a qual cultura é "todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade".

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Década de 1980

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1980, também referida como década de 80 ou ainda anos 80, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1980 e 31 de dezembro de 1989.

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Difamação

Difamação constitui um dos crimes contra honra, com a sua previsão no art.

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Futebol

O futebol, também referido como futebol de campo, futebol de onze e, originalmente, futebol associado (association football, football, soccer), é um esporte de equipe jogado entre dois times de 11 jogadores cada um e um árbitro que se ocupa da correta aplicação das normas.

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Império Português

Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

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Injúria

No direito penal brasileiro, a injúria é a conduta típica que consiste no ato de ofender a dignidade e o decoro de alguém.

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Leis antimiscigenação

Leis anti-miscigenação, também conhecidas como leis da miscigenação, foram leis que proibiam casamentos inter-raciais e por vezes sexo inter-racial entre brancos e membros de outras raças.

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Leste Europeu

Leste Europeu Europa meridional O Leste Europeu, Europa Oriental ou Europa do Leste é uma região que abriga países situados na parte central ou oriental do continente europeu.

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Ministério Público (Portugal)

Em Portugal, o Ministério Público (MP) é o órgão do sistema judicial nacional encarregado de representar o Estado, exercer a ação penal, defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar.

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Negros

Negros ou povo negro são termos usados em sistemas de classificação racial para os seres humanos que geralmente se relaciona a um fenótipo de pele escura, em relação a outros grupos raciais.

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Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Portugueses

Portugueses são um povo e grupo étnico da Península Ibérica, no sudoeste da Europa.

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Povo

Povo é um conjunto de pessoas que, num dado momento histórico, constitui uma nação.

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Projeto de lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

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Prostituição

292x292px Prostituição é a troca consciente de favores sexuais por dinheiro.

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Racismo

Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre pessoas e povos.

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Racismo no Brasil

escravidão escravas domésticas, Império do Brasil, ''c'' 1860 negro em Belo Horizonte O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata.

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Religião

A religião é geralmente definida como um sistema sociocultural de comportamentos, práticas, moralidades, crenças, visões de mundo, textos considerados sagrados, lugares santificados, profecias, ética ou organizações, que geralmente relacionam a humanidade com elementos sobrenaturais, transcendentais e espirituais; no entanto, não há consenso acadêmico sobre o que precisamente constitui uma religião.

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Segregação

*Segregação racial — separação ou isolamento de uma raça ou grupo étnico.

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Sotaque

Sotaque é uma maneira particular de determinado locutor pronunciar determinados fonemas em um idioma ou grupo de palavras.

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União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

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Violência

Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde como "o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação", embora o grupo reconheça que a inclusão de "uso do poder" em sua definição expande a compreensão convencional da palavra.

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Xenofobia

Xenofobia (do grego: ξένος, translit. xénos "estranho"; φόβος, translit. phóbos "medo") é o medo, aversão ou a profunda antipatia em relação a estrangeiros, ao que vem do estrangeiro ou ao que é estranho ou menos comum, com uma cultura, hábito, etnias ou religião diferente.

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XXIII Governo Constitucional de Portugal

O XXIII Governo Constitucional foi um governo de Portugal, formado com base nos resultados das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022, que elegeu a XV Legislatura da Terceira República Portuguesa.

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