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Princípio jurídico

Índice Princípio jurídico

Os princípios jurídicos podem ser definidos como sendo um conjunto de padrões de conduta presentes de forma explícita ou implícita no ordenamento jurídico.

11 relações: Direito, H. L. A. Hart, Lógica, Norma jurídica, Oscar Joseph de Plácido e Silva, Pamprincipiologismo, Princípio, Princípios gerais do direito, Robert Alexy, Ronald Dworkin, Validade.

Direito

p.

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H. L. A. Hart

Herbert Lionel Adolphus Hart (Harrogate, 18 de julho de 1907 - Oxford, 19 de dezembro de 1992), referido como H. L. A. Hart, foi um filósofo do direito e magistrado britânico, conhecido por seu trabalho no estudo da moral e da filosofia política.

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Lógica

Lógica (do grego λογική logos) tem dois significados principais: discute o uso de raciocínio em alguma atividade e é o estudo normativo, filosófico do raciocínio válido.

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Norma jurídica

A norma jurídica é o elemento de base do direito e, portanto, a célula de cada ordenamento jurídico.

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Oscar Joseph de Plácido e Silva

Oscar Joseph de Plácido e Silva (Marechal Deodoro, 18 de junho de 1892 — Curitiba, 16 de janeiro de 1963) foi um jurista, escritor, professor e empresário brasileiro.

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Pamprincipiologismo

O pamprincipiologismo constitui no fenômeno de produção de princípios sem normatividade, normalmente com o fim de fundamentar decisões judiciais.

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Princípio

Princípio (do latim principiu) significa o início, fundamento ou essência de algum fenômeno.

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Princípios gerais do direito

Os princípios gerais do Direito são classificados como princípios monovalentes, ou seja, pressupostos que só valem no âmbito de determinada ciência, no caso, do Direito, segundo Miguel Reale em seu livro Lições preliminares de Direito.

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Robert Alexy

Robert Alexy (Oldenburgo) é um jurista alemão, e um dos mais influentes filósofos contemporâneos do direito.

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Ronald Dworkin

Ronald Myles Dworkin (Worcester, Massachusetts, 11 de dezembro de 1931 — Londres, 14 de fevereiro de 2013) foi um filósofo e jurista estadunidense.

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Validade

O termo validade (também chamada verdade lógica, verdade analítica, ou verdade necessária), em lógica, refere-se geralmente a uma propriedade de enunciados particulares e de argumentos dedutivos.

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Redireciona aqui:

Princípios jurídicos.

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