Interpelação

A interpelação é o ato de interrogar um membro do Conselho de Ministros ou Gabinete por parte dos membros do poder legislativo (Assembleias ou Congressos) de cada país ou região acerca de um tema específico, com o fim de, eventualmente, fazer valer a sua responsabilidade política num determinado tema.

6 relações: Congresso, Conselho de ministros, Impeachment, Moção de censura, Moção de censura construtiva, Poder legislativo.

Congresso

Congresso (do termo latino congressu) é uma reunião de pessoas.

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Conselho de ministros

O conselho de ministros ou gabinete (do inglês cabinet) é um órgão colegial, existente em diversos países, que reúne os ministros e outros membros do respectivo governo, sob a presidência do chefe de estado ou do chefe de governo, conforme a organização política e administrativa ali em vigor.

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Impeachment

, também chamado de deposição ou impedimento, é um processo político-criminal que visa destituir alguém de um cargo governativo em países com modelos de governo presidenciais, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções.

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Moção de censura

Nos países que adotam o sistema parlamentarista de governo, a moção de censura (ou moção de desconfiança) é uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo.

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Moção de censura construtiva

A denominada moção de censura construtiva (em alemão: konstruktives Misstrauensvotum, “voto de censura construtivo”) é uma variante da clássica moção de censura dos sistemas de governo parlamentares na qual o parlamento só pode retirar a confiança ao primeiro-ministro - forçando portanto a queda do seu governo- se e só se já haja sido previamente eleito um sucessor por uma maioria de votos.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Redireciona aqui:

Interpelação (Portugal).

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