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Conselho de ministros

Índice Conselho de ministros

O conselho de ministros ou gabinete (do inglês cabinet) é um órgão colegial, existente em diversos países, que reúne os ministros e outros membros do respectivo governo, sob a presidência do chefe de estado ou do chefe de governo, conforme a organização política e administrativa ali em vigor.

34 relações: Ato jurídico, Banco central, Chefe de Estado, Chefe de governo, Colégio, Conselho de Ministros (Portugal), Conselho de Ministros da Espanha, Conselho de Ministros da França, Conselho de Ministros da União Soviética, Conselho de Ministros do Peru, De facto, Ente federativo, França, Gabinete do Império do Brasil, Gabinete do Reino Unido, Gabinete dos Estados Unidos, Governo, Língua inglesa, Ministério, Ministro, Parlamentarismo, Poder executivo, Presidencialismo, Presidente da República, Presidente do Conselho de Ministros, Procurador-Geral, Projeto de lei, Secretário de Estado, Semipresidencialismo, Sinônimo, Sistema Westminster, Subsecretário de Estado, União Soviética, Vice-ministro.

Ato jurídico

Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.

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Banco central

A ''Eurotower'', sede do Banco Central Europeu, em Frankfurt. Um banco central, banco de reservas ou autoridade monetária é uma entidade independente ou ligada ao Estado cuja função é gerir a política econômica, ou seja, garantir a estabilidade e o poder de compra da moeda de cada país e do sistema financeiro como um todo.

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Chefe de Estado

Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano.

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Chefe de governo

Chefe de governo é uma posição ocupada, num sistema parlamentarista de governo, pelo indivíduo que exercerá as funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo.

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Colégio

Um colégio é, no seu sentido original, uma corporação constituída por membros de igual dignidade.

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Conselho de Ministros (Portugal)

O Conselho de Ministros é um órgão colegial do Governo de Portugal, presidido pelo primeiro-ministro, no qual têm assento todos os ministros, bem como os secretários de Estado que o primeiro-ministro entenda convocar.

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Conselho de Ministros da Espanha

O Conselho de Ministros da Espanha é um órgão colegiado político-constitucional formado pelo presidente do governo da Espanha, os vices, se é lhe tido, os ministros e os outros membros que estabelecem a lei e em alguns casos os secretários de estado.

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Conselho de Ministros da França

O Conselho de Ministros (Conseil des ministres, em francês) é um órgão formado pelos ministérios do governo francês e encabeçado pelo Primeiro-ministro.

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Conselho de Ministros da União Soviética

O "Conselho" (Comitê), de Ministros da União Soviética (em russo: Совет министров СССР, translit. Soviet ministrov SSSR; algumas vezes chamado Sovmin) foi o mais alto corpo executivo e administrativo da União Soviética, entre o pós-guerra e o fim do regime soviético.

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Conselho de Ministros do Peru

O Conselho de Ministros do Peru (Consejo de Ministros del Perú, em espanhol) é composto por 18 ministros e 4 secretarias presidenciais.

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De facto

De facto (pronúncia) é uma expressão latina que significa "na prática", tendo como expressão antónima a de jure, que significa "pela lei" ou "na teoria".

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Ente federativo

Segundo nível administrativo No sentido de subdivisão administrativa, um ente federativo, também referido como ente federado, entidade federativa, entidade federada, unidade federada, unidade federativa, unidade da federação, estado federativo, estado federado e simplesmente como estado, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outros estados, forma uma federação.

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França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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Gabinete do Império do Brasil

Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, o político que por mais tempo exerceu a função de presidente do conselho de ministros do Brasil. O Gabinete ou Conselho de Ministros do Império do Brasil foi o conjunto dos Ministros de Estado durante o Segundo Reinado do Império do Brasil.

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Gabinete do Reino Unido

O Gabinete do Reino Unido (Cabinet of the United Kingdom, em inglês) é o conselho de ministros do Reino Unido, constituído pelo Primeiro-ministro e outros 22 ministros apontados por ele.

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Gabinete dos Estados Unidos

O Gabinete dos Estados Unidos (United States Cabinet), designado também como Gabinete do Presidente (President's Cabinet) ou simplesmente Gabinete (Cabinet), é composto pelos funcionários mais graduados indicados pelo ramo executivo do governo federal dos Estados Unidos.

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Governo

O governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

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Língua inglesa

Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.

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Ministério

Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, no Quai d'Orsay em Paris, França Um ministério é um dos departamentos superiores em que se articula a administração pública de um país ou de outro território dotado de governo próprio.

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Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas.

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Parlamentarismo

Repúblicas parlamentaristas em que um presidente escolhido pelo parlamento é simultaneamente chefe de governo e chefe de estado. Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste sistema de governo.

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Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Presidencialismo

Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário.

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Presidente da República

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

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Presidente do Conselho de Ministros

O Presidente do Conselho de Ministros é um título usado pelo chefe de governo dos estados de Itália, Polónia, Portugal (durante a Monarquia Constitucional e o Estado Novo), França (durante a Terceira e Quarta Repúblicas), Espanha (durante a Segunda República), Brasil (durante o Império, 1822-1889 e durante a república parlamentarista de 1961 a 1963), e Luxemburgo (1848-1857).

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Procurador-Geral

Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.

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Projeto de lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

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Secretário de Estado

Um secretário de Estado é um membro de um governo de certos estados soberanos ou não, normalmente de categoria superior ou intermédia.

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Semipresidencialismo

Semipresidencialismo, ou sistema executivo dual, é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado.

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Sinônimo

(do grego antigo σύν, translit. syn: 'com'; e ὀνυμα, translit. ónyma: 'nome') é a unidade significativa da língua (morfema, palavra, locução, frase) que tem significado idêntico ou muito semelhante ao de outras.

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Sistema Westminster

Casas do Parlamento, também conhecidas como Palácio de Westminster, em Londres. O sistema de Westminster é um sistema parlamentarista de governo modelado após esse que se desenvolveu no Reino Unido.

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Subsecretário de Estado

Subsecretário de Estado é o nome que se dá, em certos países, a um cargo governativo de estatuto inferior ao de secretário de Estado.

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União Soviética

A União Soviética (Советский Союз, transliterado como Sovetski Soiuz), oficialmente União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi um Estado Socialista localizado no norte da Eurásia que se estendeu desde os mares Báltico e Negro até o Oceano Pacífico, e que existiu entre 1917/22 e 1991.

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Vice-ministro

Um vice-ministro é o membro do governo de certos estados soberanos ou entidades subnacionais de estatuto inferior ao de um ministro.

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Redireciona aqui:

Conselho de Ministros, Gabinete de Ministros.

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