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11 relações: Brasil, Diário Oficial da União, Dilma Rousseff, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil), Estatuto da pessoa idosa, Lei ordinária, Poder legislativo, Senado Federal do Brasil, 2013, 5 de agosto.
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal.
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Dilma Rousseff
Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte) é uma economista e política brasileira.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.
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Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil)
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é a denominação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei Nacional nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
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Estatuto da pessoa idosa
No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1 de Outubro de 2003), anteriormente Estatuto do Idoso, é uma lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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Lei ordinária
No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.
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Poder legislativo
Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
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Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
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2013
O ano de 2013 é o primeiro a compreender quatro dígitos diferentes desde 1987.
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5 de agosto
1995: Operação Tempestade Acidente na mina San José, Chile.
