Direitos morais

Direitos morais ou direito moral refere-se aos direitos consagrados pela lei aos autores de obras protegidas por direitos de autor.

6 relações: Autor, Direito autoral, Direito das coisas, Direito subjetivo, Ministério da Cultura (Portugal), Propriedade intelectual.

Autor

Autor (do latim auctor, derivado do verbo augeo, 'aumentar') é aquele que cria, causa ou dá origem a alguma coisa, especialmente obra literária, artística ou científica.

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Símbolo de copyright Direito autoral, direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

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Direito das coisas

Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.

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Direito subjetivo

O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.

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Ministério da Cultura (Portugal)

Palácio Nacional da Ajuda, sede do Ministério da Cultura. No âmbito do Governo de Portugal, o Ministério da Cultura (MC) constitui o agrupamento dos serviços, organismos e estruturas sob a superintendência do ministro da Cultura.

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Propriedade intelectual

Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis.

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Direito moral.

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