Desacato à corte

Desacato ao tribunal ou contumácia é uma sanção de natureza processual aplicada àqueles que desrespeitam, deslegitimam ou de outra maneira ofendem um tribunal de direito, típica dos países que adotam o sistema da Common law.

3 relações: Common law, Direito processual, Litigância de má-fé.

Common law

Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

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Direito processual

Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.

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Litigância de má-fé

Litigância de má-fé é um conceito do Direito processual que descreve um dos diversos casos possíveis onde uma das partes de um processo, autor, réu ou interveniente, litiga intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção, prejudicando intencionalmente a parte adversa ou o próprio sistema judiciário.

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Redireciona aqui:

Contempt of court, Desacato ao juiz, Desacato ao tribunal.

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