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Constituição Francesa de 1791

Índice Constituição Francesa de 1791

A Constituição Francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa (1791-1792).

37 relações: Anticlericalismo, Assembleia Nacional Constituinte (França), Cavalaria, Cesaropapismo, Cidadania, Congregação, Constitucionalismo, Constituição, Constituição brasileira de 1824, Constituição da França, Constituição dos Estados Unidos, Constituição Francesa de 1793 (Ano I), Constituição Francesa de 1795 (Ano III), Constituição Francesa de 1799 (Ano VIII), Constituição Francesa de 1802 (Ano X), Constituição Francesa de 1804 (Ano XII), Constituição Francesa de 1814, Constituição Francesa de 1815, Constituição Francesa de 1830, Constituição Francesa de 1875, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Direito natural, Divórcio, Estado de direito, França, Igreja Católica, Jacobinismo, Laicismo, Lei, Mandato (contrato), Montesquieu, Papa, Paris, Poder legislativo, Reino da França (1791-1792), Revolução Francesa, Século XIX.

Anticlericalismo

Escultura de um dinossauro rodeado de ovelhas como crítica à Igreja Católica e ao Papa Bento XVI, exibida na Jornada Mundial da Juventude de 2005, em Colónia, Alemanha. O anticlericalismo é a oposição à autoridade religiosa, normalmente em questões sociais ou políticas.

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Assembleia Nacional Constituinte (França)

A Assembleia Nacional Constituinte (Assemblée nationale constituante) foi proclamada menos de três meses após a abertura da Assembleia dos Estados Gerais, nas primeiras fases da Revolução Francesa.

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Cavalaria

Cavalaria é a arma das forças terrestres que, antigamente se destinava ao combate de cavaleiros a cavalo, em ações de choque ou de reconhecimento.

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Cesaropapismo

Cesaropapismo foi um sistema de relações entre a Igreja e o Estado no qual cabia ao chefe de Estado a competência de regular a doutrina, a disciplina e a organização da sociedade cristã, exercendo poderes tradicionalmente reservados à suprema autoridade religiosa, unificando tendencialmente as funções imperiais e pontificiais em sua pessoa.

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Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

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Congregação

Congregação é grupo de pessoas reunidas para determinado propósito ou atividade.

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Constitucionalismo

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição brasileira de 1824

A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.

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Constituição da França

A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta República, adotada em 1946.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Constituição Francesa de 1793 (Ano I)

A Constituição Francesa de 1793, também conhecida como Constituição do Ano I, foi a primeira constituição republicana francesa, redigida pela Convenção Nacional e aprovada em 24 de junho de 1793 (6 de Messidor do Ano I).

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Constituição Francesa de 1795 (Ano III)

A Constituição Francesa de 1795, também conhecida como Constituição do Ano III, foi a constituição da Primeira República Francesa correspondente ao período do Diretório (1795-1799).

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Constituição Francesa de 1799 (Ano VIII)

A Constituição Francesa de 1799, também conhecida como Constituição do Ano VIII, foi uma constituição nacional de França, adotada em referendo popular em 24 de dezembro de 1799 (durante o oitavo ano pelo calendário revolucionário francês), que estabelecia o Consulado como forma de governo (formado por três cônsules, que tinham poder para nomear os senadores que, por sua vez, escolhiam o Tribunato e o membros do legislativo), entrando em vigor a 1 de janeiro de 1800 — e feita após o Golpe de 18 Brumário para dar o poder efetivo a Napoleão Bonaparte.

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Constituição Francesa de 1802 (Ano X)

A Constituição Francesa de 1802, também conhecida como Constituição do Ano X ou "Senatus-Consulto Orgânico de 16 de Termidor do Ano X", foi a lei fundamental francesa que alterou profundamente a Constituição de 1799 (Ano VIII), concedendo o título de Cônsul Vitalício à Napoleão Bonaparte e o poder de escolha de seu sucessor ao Senado francês.

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Constituição Francesa de 1804 (Ano XII)

A Constituição Francesa de 1804, também conhecida como Constituição do Ano XII ou "Senatus-Consulto Orgânico de 28 de Floreal do Ano XII", foi a constituição da França durante o Primeiro Império Francês (1804-1815).

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Constituição Francesa de 1814

A Constituição Francesa de 1814 foi um texto constitucional promulgado pelo rei Luís XVIII da França logo após a Restauração Bourbon, em forma de carta régia.

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Constituição Francesa de 1815

A Constituição Francesa de 1815, assinada em 22 de abril de 1815, foi a constituição francesa elaborada por Benjamin Constant a pedido de Napoleão I quando ele voltou do exílio em Elba.

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Constituição Francesa de 1830

A Constituição Francesa de 1830 estabeleceu a chamada Monarquia de Julho, período o qual a França foi governada pelo rei Luís Filipe I. Com a Revolução de Julho de 1830 e a abdicação de Carlos X, os revolucionários moderados, como o Marquês de La Fayette, e os membros liberais da Assembleia Nacional, como François Guizot, André Dupin e Adolphe Thiers, conseguiram evitar a proclamação da república e estabelecer uma monarquia constitucional baseada nos valores do liberalismo.

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Constituição Francesa de 1875

A Constituição Francesa de 1875, ou simplesmente as Leis Constitucionais de 1875, é o conjunto de leis que estabeleceu a Terceira República Francesa.

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Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) é um documento culminante do Iluminismo, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada, teoricamente, a palavra na acepção de "seres humanos") como universais.

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Direito natural

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.

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Divórcio

O divórcio (do termo latino divortium, derivado de divertĕre, "separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.

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Estado de direito

Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.

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França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

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Jacobinismo

Originário da Revolução Francesa, o termo jacobinismo, também chamado jacobinos, é evolutivo ao longo dos tempos.

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Laicismo

O secularismo francês, laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado, considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Mandato (contrato)

Em direito civil, mandato (do latim mandatum, e este, de mandare, composto por manus, 'mão', e dare, 'dar': 'dar na mão', no sentido de 'confiar', 'encarregar') é o contrato por meio do qual uma pessoa, denominada 'mandatário', recebe poderes de outra, designada 'mandante', para praticar atos jurídicos ou administrar interesses, em nome e por conta desta última,.

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Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês.

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Papa

Papa (do latim "Papa", do grego πάππας, Pappas uma palavra carinhosa para pai), também chamado de Santo Padre, é o Bispo de Roma, e como tal, é o líder mundial da Igreja Católica Apostólica Romana.

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Paris

Paris é a capital e a mais populosa cidade da França, com uma população estimada em 2020 de habitantes em uma área de 105 quilômetros quadrados.

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Poder legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Reino da França (1791-1792)

O Reino da França (Royaume de France) foi uma monarquia constitucional de curta duração que governou a França de 3 de setembro de 1791 a 21 de setembro de 1792.

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Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française) foi um período, entre 1789 e 1799, de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

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Século XIX

323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

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Redireciona aqui:

Constituição de 1791, Constituição francesa de 1791.

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