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Concessão

Índice Concessão

A concessão (lat. concessio) é a permissão para realizar alguma coisa.

42 relações: Administração pública, Águas residuais, Brasil, Carteira Nacional de Habilitação, Código de Trânsito Brasileiro, Cláusula, Coleta de lixo, Comércio, Concessão pública, Direito adquirido, Direito subjetivo, Empresa privada, Espectro eletromagnético, Estado, Exemplo, Exportação, Floresta, Imperador, Importação, Imposto, Imprensa, Latim, Marca, Metropolitano, Minério, Monopólio da violência, Passaporte, Petróleo, Política, Rádio, Recurso natural, Revogação, Saneamento, Segurança nacional, Serviço público, Setor privado, Taxa, Televisor, Transporte, Veículo, 2 de junho, 2006.

Administração pública

Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.

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Águas residuais

conduta de esgotos subterrânea em Paris. Águas residuais, vulgarmente denominadas de esgoto (do termo latino exgutta) e águas servidas, é o termo usado para as águas que, após a utilização humana, apresentam as suas características naturais alteradas.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Carteira Nacional de Habilitação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também conhecida como carteira de motorista, carta de motorista ou carteira de habilitação é o documento oficial que, no Brasil, atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres.

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Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários deste sistema.

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Cláusula

Cláusula (do termo latino clausula) é toda a disposição de um contrato, ou seja, todos os artigos de um contrato, tratado, testamento, ou qualquer outro documento semelhante, político ou privado, em suma, qualquer negócio jurídico.

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Coleta de lixo

A coleta de lixo ou resíduos nas cidades é um serviço público a cargo das prefeituras municipais ou de empresas especializadas contratadas para essa finalidade.

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Comércio

O comércio baseia-se na troca voluntária de produtos.

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Concessão pública

Concessão pública é o contrato entre a administração pública e uma empresa privada, pelo qual a primeira transfere, à segunda, a execução de um serviço público, para que exerça este em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não.

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Direito adquirido

Direito adquirido é espécie de direito subjetivo definitivamente incorporado (pois, adquirido) ao patrimônio jurídico do titular (sujeito de direito), já consumado ou não, porém exigível na via jurisdicional, se não cumprido voluntariamente pelo obrigado (sujeito de dever).

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Direito subjetivo

O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.

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Empresa privada

Uma empresa privada é uma empresa cujas ações e direitos ou obrigações relacionadas não são oferecidos para subscrição pública ou negociados publicamente nos respectivos mercados listados, mas sim as ações da empresa são oferecidas, detidas, negociadas, trocadas de forma privada, ou balcão.

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Espectro eletromagnético

O espectro ou espetro eletromagnético é o intervalo completo de todas as possíveis frequências da radiação eletromagnética.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Exemplo

Um exemplo é o ato ou a ação de se pegar um fato já existente para explicar alguma situação.

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Exportação

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem.

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Floresta

Sierra Nevada Range no norte da Califórnia Fotografia aérea de uma pequena parte da Amazônia brasileira próxima a Manaus Taiga vista da Denali Highway, Cordilheira do Alasca Floresta é uma área com alta densidade de árvores.

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Imperador

Um imperador (do latim: imperator) é um monarca e geralmente o governante soberano de um império ou outro tipo de reino imperial.

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Importação

Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.

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Imposto

lingua.

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Imprensa

Imprensa é a designação coletiva dos meios de comunicação que exercem o Jornalismo e outras funções de comunicação informativa - em contraste com a comunicação puramente propagandística ou de entretenimento.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Marca

Marca é a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada.

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Metropolitano

um dos maiores sistemas de metropolitano do mundo. O metropolitano, também chamado de, é um tipo de transporte público de alta capacidade geralmente encontrado em áreas urbanas.

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Minério

Minério é um agregado de minerais rico em um determinado mineral ou elemento químico que é economicamente e tecnologicamente viável para extração (mineração).

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Monopólio da violência

A expressão monopólio da violência (do alemão Gewaltmonopol des Staates) refere-se à definição de Estado exposta por Max Weber em A política como vocação (Politik als Beruf), conferência proferida na Universidade de Munique em 1918, e publicada em 1919.

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Passaporte

Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

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Petróleo

Petróleo bruto Betume refinado Petróleo (do latim petroleum, petrus.

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Política

Política (do Grego: πολιτικός / politikos, significa " algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis "), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados.

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Rádio

* Rádio (telecomunicações) - um recurso tecnológico das telecomunicações.

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Recurso natural

Recursos naturais são elementos da natureza que são úteis ao ser humano para cultivo, para a vida em sociedade, no processo de desenvolvimento da civilização, ou para sobrevivência e conforto da sociedade em geral.

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Revogação

A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática...

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Saneamento

Exemplo de infraestrutura básica de saneamento: chuveiro, vaso sanitário e mictório Estação de tratamento de águas residuais na Austrália Estação de tratamento de esgoto em Bremen, Alemanha Saneamento é a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades.

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Segurança nacional

legislação de Segurança Nacional vigorante nos Estados Unidos. A segurança nacional é uma atribuição fundamental do Estado moderno e sua prerrogativa exclusiva.

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Serviço público

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Setor privado

Denomina-se iniciativa privada o conjunto de atividades e organizações constituídas sem participação do setor público.

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Taxa

Taxa é um tributo cujo fato gerador é a prestação regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ou colocado à disposição do usuário.

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Televisor

Televisor, também chamado televisão (do τῆλε e do latim visione [visão), é um sistema eletrônico de reprodução audiovisual de forma instantânea.

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Transporte

Transporte é o movimento de pessoas e mercadorias entre locais.

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Veículo

Veículo (do latim vehiculum) é uma máquina que transporta pessoas ou carga.

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2 de junho

Saque de Roma 1966: ''Surveyor 1'' pousa no ''Oceanus Procellarum'' da Lua.

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2006

Correspondeu aos anos 5766-5767 no calendário judaico, 5107-5108 no calendário hindu, 1426-1427 no calendário islâmico, 1384-1385 no calendário iraniano, 4703 no calendário chinês, e 2759 a.U.c..

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Redireciona aqui:

Concessionária, Concessões.

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