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Arm's Lenght Principle (Princípio da Plena Concorrência)

Índice Arm's Lenght Principle (Princípio da Plena Concorrência)

O Princípio Arm's Length (ALP) é a condição ou o fato de as partes numa transação serem independentes e estarem em pé de igualdade, sendo esta conhecida como uma "transação de plena concorrência".

9 relações: Bitributação, Carga tributária, Departamentos da França, Direito dos contratos, Empresa transnacional, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Paraíso fiscal, Preço de transferência, Reino Unido.

Bitributação

A bitributação é um fenômeno do direito tributário que ocorre quando dois entes tributantes cobram dois tributos sobre o mesmo fato gerador (ou fato jurídico tributário).

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Carga tributária

Carga tributária ou carga fiscal é a relação entre o total dos tributos arrecadados pelo governo de um país e o produto interno bruto (PIB), que é a quantidade de riqueza produzida no país.

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Departamentos da França

Departamentos franceses no governo de Napoleão A República Francesa é dividida administrativamente em 101 departamentos (em francês: départements): 96 departamentos metropolitanos e cinco departamentos ultramarinos (francês: départements d'outre-mer), os DOM.

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Direito dos contratos

Direito dos contratos é a parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos.

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Empresa transnacional

Multinacionais ou transnacionais são empresas com atividades que se realizam entre diferentes nações.

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Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE; Organisation de coopération et de développement économiques, OCDE) é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial.

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Paraíso fiscal

Um paraíso fiscal, também conhecido por refúgio fiscal, é uma jurisdição (estado nacional ou região autónoma) onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.

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Preço de transferência

Por preço de transferência entende-se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens, serviços ou propriedade intangível, a empresa a ela relacionada.

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Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

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