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Alteridade
Alteridade do latim alteritas ('outro') é a concepção que parte do pressuposto básico de que todo o ser humano social interage e é interdependente do outro.
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Antigo Regime
O Antigo Regime (em francês, Ancien Régime) refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático que foi estabelecido na França.
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Arno Dal Ri Júnior
Arno Dal Ri Júnior (Balneário Camboriú, 12 de março de 1974) é um jurista brasileiro.
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École des hautes études en sciences sociales
A École des hautes études en sciences sociales, EHESS (em português, 'Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais') é uma instituição francesa de ensino superior e pesquisa em ciências sociais do tipo grand établissement ("grande estabelecimento"), isto é, um estabelecimento público de caráter científico, cultural e profissional voltado para o ensino superior (essencialmente de pós-graduação) e a pesquisa.
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Bartolomé Clavero
Bartolomé Clavero Salvador (25 de maio de 1947 - 30 de setembro de 2022) foi professor catedrático de História do Direito e das Instituições da Universidade de Sevilha, Espanha.
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Bloco de Esquerda
Francisco Louçã, o primeiro líder do Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda (BE) é um partido político socialista e populista, de esquerda a extrema-esquerda, em Portugal.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Buenos Aires
Buenos Aires é a capital e maior cidade da Argentina, além de ser a segunda maior área metropolitana da América do Sul, depois da Grande São Paulo.
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Caleidoscópio
Um caleidoscópio ou calidoscópio é um aparelho óptico formado por um pequeno tubo de cartão ou de metal, com pequenos fragmentos de vidro colorido, que, através do reflexo da luz exterior em pequenos espelhos inclinados, apresentam, a cada movimento, combinações variadas e agradáveis de efeito visual.
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Ciências sociais
Ciências sociais é um ramo das ciências, distinto das humanidades, que estuda os aspectos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos humanos.
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Cientista
Cientista é uma pessoa que realiza pesquisas científicas para avançar o conhecimento em uma área de interesse.
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Coimbra
Coimbra é a cidade portuguesa capital do Distrito de Coimbra, estando inserida na sub-região Região de Coimbra (NUT III) e na Região do Centro (NUT II).
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Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
A Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1986-2002) foi um organismo público criada pelo Decreto-Lei n.º 391/86, de 22 de Novembro, e integrada na Presidência do Conselho de Ministros, que tinha como objectivo a preparação, organização e coordenação das celebrações dos descobrimentos portugueses do século XV.
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Constitucionalismo
Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.
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Constituição de Cádis
A Constituição de Cádis, também conhecida por Constituição Espanhola de 1812 ou La Pepa, aprovada a 18 de Março de 1812 pelas Cortes Gerais Extraordinárias reunidas na cidade de Cádis, e promulgada no dia imediato, foi o primeiro documento constitucional aprovado na Península Ibérica e um dos primeiros no Mundo, sendo, no sentido moderno, apenas precedida pela Constituição Corsa de 1755 (a primeira constituição verdadeiramente democrática), pela Constituição dos Estados Unidos da América (1787) e pela Constituição Francesa de 1791.
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Democracia
Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
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Direito
p.
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Dogma
Dogma é princípio que se convenciona não discutir e, muitas vezes, que não se aceita discussão.
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Doutor
Doutor é o título ou grau acadêmico mais elevado na maioria dos sistemas de ensino, é adquirido através do doutorado, e comprova a capacidade de desenvolver investigação ou docência num determinado campo da ciência.
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Ensaio
Ensaio é uma obra de reflexão que versa sobre determinado tema, sem que o autor pretenda esgotá-lo, exposta de maneira pessoal ou mesmo subjetiva.
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Espanha
Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.
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Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
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European Science Foundation
A European Science Foundation (ESF) é uma associação não governamental, internacionalmente orientada e sem fins lucrativos, que promove a ciência na Europa.
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Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (também conhecida pela sigla NOVA FCSH) é uma unidade orgânica da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA).
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Franz Wieacker
Franz Wieacker (5 de agosto de 1908, Stargard, Pommern; 17 de fevereiro de 1994, Göttingen) foi um advogado e historiador do direito alemão.
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P. ou simplesmente FCT) é um órgão do Ministério da Educação e Ciência de Portugal que avalia e financia actividades de investigação científica no país em todas as áreas científicas, em particular nas áreas das ciências naturais, exactas, sociais e humanas.
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História de Portugal de José Mattoso
A História de Portugal, dirigida por José Mattoso, é uma das obras mais marcantes da historiografia portuguesa contemporânea.
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História do direito
A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios legais ao longo do tempo.
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Historiador
Historiador é um indivíduo que estuda e escreve sobre a história e é considerado uma autoridade neste campo.
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Humanidades
Humanidades é um termo polissêmico que denomina um núcleo de disciplinas que estudam a expressão humana, principalmente a linguagem e a arte em sua várias formas.
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Idade Contemporânea
A Idade Contemporânea, também chamada de Contemporaneidade, é o período atual da história ocidental e cujo início remonta à Revolução Francesa (1789).
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Ideologia
Ideologia é um termo que possui diferentes significados e duas concepções: a neutra e a crítica.
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Igreja Católica
Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.
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Jürgen Habermas
Jürgen Habermas (Düsseldorf) é um filósofo e sociólogo alemão que participa da tradição da teoria crítica e do pragmatismo, sendo membro da Escola de Frankfurt.
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Jorge Sampaio
Jorge Fernando Branco de Sampaio GColTE • GColIH • GColL (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 18 de setembro de 1939 – Oeiras, Carnaxide, 10 de setembro de 2021) foi um político português que exerceu o cargo de presidente da República Portuguesa, entre 9 de março de 1996 e 9 de março de 2006.
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Jurista
Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.
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Lógica
Lógica (do grego λογική logos) tem dois significados principais: discute o uso de raciocínio em alguma atividade e é o estudo normativo, filosófico do raciocínio válido.
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Legalismo (filosofia chinesa)
No direito e filosofia chineses, o legalismo (ou ainda legismo) (em língua chinesa: 法家; pinyin: Fǎjiā), foi uma das seis principais escolas de pensamento durante os períodos da Primavera e Outono e dos Reinos Combatentes.
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Liberalismo
Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.
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Lisboa
Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.
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Livro
Livros. Exemplar do livro de Georg Büchmann, ''Geflügelte Worte'', edição de 1898. Livro (do latim liber, libri) é um objeto transportável, composto por páginas encadernadas, contendo texto manuscrito ou impresso e/ou imagens e que forma uma publicação unitária (ou foi concebido como tal) ou a parte principal de um trabalho literário, científico ou outro, formando um volume.
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Ministério da Educação (Portugal)
O Ministério da Educação (ME) é o departamento do Governo de Portugal que tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar as políticas nacionais dirigidas à educação, com as políticas de qualificação profissional.
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Nação
Nação, do latim natio, de natus (nascido), é uma comunidade ou sociedade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.
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Niklas Luhmann
Niklas Luhmann (Luneburgo, — Oerlinghausen) foi um sociólogo alemão apontado como um dos principais autores das teorias sociais do século XX, deixando uma obra com mais de 14.000 páginas.
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Norma jurídica
A norma jurídica é o elemento de base do direito e, portanto, a célula de cada ordenamento jurídico.
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Oligofrenia
Oligofrenia (do grego ὀλίγος, "pouco” e -ϕρενία, do tema de ϕρήν, ϕρενός, "mente") designa a gama de casos em que há um déficit de inteligência no ser humano, compondo a chamada erroneamente de tríade oligofrênica: debilidade, imbecilidade e idiotia, portanto, o termo não é adequado para denominar portadores de condições neurológicas.
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Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, formalmente Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico, é uma ordem honorífica portuguesa criada em 5 de Julho de 1175.
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Paolo Grossi
Paolo Grossi (Florença, 29 de janeiro de 1933 - 4 de julho de 2022) foi um jurista e jurisconsulto italiano.
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Paradigma
Paradigma (do latim tardio paradigma, do grego παράδειγμα, derivado de παραδείκνυμι «mostrar, apresentar, confrontar») é um conceito das ciências e da epistemologia (a teoria do conhecimento) que define um exemplo típico ou modelo de algo.
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Paris
Paris é a capital e a mais populosa cidade da França, com uma população estimada em 2020 de habitantes em uma área de 105 quilômetros quadrados.
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Partido Comunista Português
O Partido Comunista Português (PCP) é um partido político de caráter comunista e marxista-leninista.
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Pluralismo jurídico
Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Positivismo
O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu em França no começo do século XIX.
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Presidente
Presidente é aquele que tem a função de ocupar o primeiro lugar numa junta, empresa, comunidade, coro, concílio, associação, tribunal ou acto literário, e ter nele alguma direcção.
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Presidente da República
O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.
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Professor
Professor ou docente é uma pessoa que se dedica profissionalmente à docência, seja de forma geral ou especializada em determinada área do conhecimento, assunto, disciplina acadêmica, ciência ou arte.
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Professor catedrático
Professor catedrático (no Brasil também denominado professor titular) é a categoria mais elevada da carreira docente universitária em Portugal e no Brasil, respectivamente.
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Realismo
''Bonjour, Monsieur Courbet'', 1854. A pintura realista de Gustave Courbet. O realismo foi um movimento artístico e literário surgido nas últimas décadas do século XIX na Europa, mais especificamente em França, em reação ao romantismo.
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Revisão por pares
Visão geral de um processo de revisão, com editores. Nos meios acadêmicos, a revisão por pares ou revisão paritária, também conhecida como arbitragem (do inglês: peer review, refereeing), é um processo utilizado na publicação de artigos e na concessão de recursos para pesquisas.
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Século XIX
323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.
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Teoria geral do direito
A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie),DIMOULIS, 2006 é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.
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Universidade Autónoma de Lisboa
A Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) é um estabelecimento de ensino superior privado português, com sede em Lisboa.
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Universidade Autónoma de Madrid
A Universidade Autónoma de Madrid, UAM, também conhecida por A Autónoma, é uma universidade pública situada em Madrid, Espanha.
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Universidade de Coimbra
A Universidade de Coimbra GCSE (UC) é uma universidade pública localizada na cidade de Coimbra, em Portugal.
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Universidade de Lisboa
A Universidade de Lisboa (ULisboa) MHSE é uma universidade pública portuguesa, com sede na Alameda da Universidade, em Lisboa, detendo vários pólos espalhados pela cidade e concelhos limítrofes.
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Universidade de Macau
A Universidade de Macau (UM), anteriormente designada Universidade da Ásia Oriental, foi criada em Março de 1981, sendo a primeira e a mais antiga universidade ainda existente em Macau.
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Universidade Federal do Paraná
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) é a mais antiga instituição de ensino com concepção de universidade do Brasil, fundada em 19 de dezembro de 1912, inicialmente com o nome de Universidade do Paraná.
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Universidade Nova de Lisboa
A Universidade NOVA de Lisboa (UNL) ou NOVA é uma universidade pública portuguesa, criada em 11 de agosto de 1973,Cf.
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Universidade Yale
A Universidade Yale é uma instituição de ensino superior privada americana, situada em New Haven, Connecticut.
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Vintismo
Vintismo é a designação genérica dada à situação política que dominou Portugal entre Agosto de 1820 e Abril de 1823, caracterizada pelo radicalismo das soluções liberais e pelo predomínio político das Cortes Constituintes, fortemente influenciadas pela Constituição Espanhola de Cádis.
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Winfried Hassemer
Winfried Hassemer (17 de fevereiro de 1940 - 9 de janeiro de 2014) foi um estudioso de direito penal alemão.
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1945
Explosão da bomba atômica sobre Nagasaki (9 de agosto) Janeiro.
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2019
Foi declarado pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional da Tabela Periódica.
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