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Agência executiva

Índice Agência executiva

Agência executiva é a qualificação/título dada à autarquia ou fundação pública de direito público, que são pessoas jurídicas da administração indireta que celebra contrato de gestão com respectivo Ministério com o qual está vinculado.

9 relações: Autarquia, Autonomia, Contrato, Custo, Decreto, Fundação pública, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Instituto público, Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

Autarquia

Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se", autarcia, que é um conceito pertinente a vários campos, mas, sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo.

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Autonomia

Autonomia (do grego antigo αὐτονομία, autonomia: de αὐτόνομος, autonomos, uma junção de αὐτο-, auto-, "de si mesmo" + νόμος, nomos, "lei", ou seja, "aquele que estabelece suas próprias leis") é um conceito encontrado na moral, na política, na filosofia e na bioética.

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Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

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Custo

No seu sentido mais geral, custo é o valor pago ao trabalho necessário para a produção de bens ou serviços.

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Decreto

Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.

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Fundação pública

Uma fundação pública, denominada também fundação governamental e, fundação pública de direito privado, é um dos tipos de instituições governamentais dotadas de personalidade jurídica (direito privado) e autonomia administrativa, que compõem a administração indireta do Estado, tanto em Portugal como no Brasil e, desenvolvem atividades não privativas na área social.

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Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é uma autarquia federal brasileira, no formato de uma agência executiva, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Instituto público

Um instituto público (IP) ou instituto de direito público constitui um tipo de organismo que integra a administração indireta do Estado ou das regiões autónomas.

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Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Maria Sylvia Zanella di Pietro (17 de junho de 1943) é uma escritora e professora universitária brasileira.

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