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Advogado
Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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Altroconsumo
Altroconsumo é uma associação de defesa do consumidor Italiana.
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Amaranto (corante)
Amaranto, Vermelho FD&C No.
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Ambiente legal
O ambiente legal é composto por leis, políticas públicas, agências governamentais e grupos de pressão, que regulam ou influenciam a sociedade como um todo e, portanto, os indivíduos e organizações que nela estão inseridos.
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Análise PEST
A análise PEST é um acrónimo de análise Política, Económica, Social e Tecnológica" e consiste num enquadramento de fatores macroambientais usados como uma ferramenta na gestão estratégica de empresas.
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Aqui Agora
Aqui Agora foi um telejornal brasileiro de apelo popular, exibido no SBT entre 1991 e 1997 (primeira versão) e em 2008 (segunda versão), que marcou a história da TV brasileira. A equipe de jornalistas da primeira versão contava com Gil Gomes, Wagner Montes, Jacinto Figueira Júnior, conhecido como "o Homem do Sapato Branco", e César Tralli, que hoje é apresentador do Jornal Hoje.
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Assembleia Legislativa da Bahia
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o órgão de poder legislativo do estado de Bahia, exercido através dos deputados estaduais.
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Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) MHM é a maior e mais antiga associação Portuguesa de Defesa do Consumidor.
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Blauer Engel
Logotipo O Blaue Engel ("Anjo Azul") é um certificado alemão para produtos e serviços que têm aspectos ecologicamente corretos.
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Câmara Municipal de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre é o órgão legislativo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
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Código de Defesa do Consumidor
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do consumidor, bem como se destina a disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) e o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.
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Center for Science in the Public Interest
Center for Science in the Public Interest (CSPI) é uma Organização não governamental (ONG) americana que defende os direitos dos consumidores.
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Classificação decimal de direito
A Classificação Decimal de Direito ou Classificação Decimal de Doris ou Classificação de Doris é um sistema de classificação decimal de bibliotecas especializadas em direito, desenvolvida pela bibliotecária e bacharel em direito brasileira Doris de Queiroz Carvalho.
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Coleção Primeiros Passos
A Coleção Primeiros Passos, subintitulada Uma enciclopédia crítica, é uma célebre série de livros de caráter propedêutico, de vocabulário mais acessível e formato de bolso lançada e editada pela Editora Brasiliense a partir do fim da década de 1970, notória pelo padrão dos títulos (O que é...). Os volumes explicam conteúdos das mais variadas áreas do conhecimento e do comportamento humano, como da tradução à homossexualidade, abarcando títulos, por exemplo, da História a Linguística.
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Comportamento do consumidor
Comportamento do consumidor é o estudo do quando, porquê, como e onde as pessoas decidem comprar ou não um produto.
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Consumidor
Em economia, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire algum produto ou serviço para seu consumo.
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Consumo
O consumo é uma atividade económica (uma das principais, ao lado da produção, distribuição, repartição dos rendimentos e acumulação) que consiste na utilização, destruição ou aquisição de bens ou serviços.
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Consumo conspícuo
Consumo conspícuo ou consumo ostentatório é um termo usado para descrever os gastos em bens e serviços adquiridos principalmente com o propósito de mostrar riqueza.
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Consumo sustentável
Consumo sustentável ou Consumo responsável é um comportamento que incorpora o fato de que os recursos são limitados, e corresponde a um engajamento ativo cívica para a qualidade de vida pessoal e coletiva.
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Contrato relacional
Contrato relacional é um tipo de contrato jurídico e, neste contexto, a palavra relacional é considerada um termo técnico-jurídico.
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Controvérsia sobre alimentos geneticamente modificados
'''Situação legal dos alimentos transgénicos no mundo em 2009''':'''Área verde''': permitidos'''Área vermelha''': proibidos'''Área cinza''': não informado A controvérsia sobre alimentos geneticamente modificados refere-se à discussão sobre vantagens e desvantagens dos alimentos transgénicos e do uso de organismos geneticamente modificados (OGM) na agricultura.
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Crítica ao Microsoft Windows
As várias versões do sistema operacional da Microsoft, o Windows, receberam muitas críticas desde sua criação, em 1985.
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Crime contra a economia popular
Crime cometido em proveito próprio ou de outrem, resultando lesão ou diminuição de direitos ou de patrimônio de outrem.
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Danoninho
Danoninho é um produto alimentício da Danone voltado para o público infantil.
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Direito de arrependimento
Categoria:Direito do consumidor Em Direito do consumidor, o direito de arrependimento, ou direito de desistir, é o direito que o consumidor tem no Brasil de poder desistir, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial do fornecedor.
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Direito digital
O direito digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias.
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Direito privado
Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.
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Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
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Doutor Fran
Francisco Bruno Mariano de Moraes Rabello, mais conhecido como Doutor Fran, é um advogado brasileiro.
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Eleições distritais no Distrito Federal em 2018
As eleições distritais no Distrito Federal em 2018 foram realizadas em 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno), como parte das eleições gerais no Brasil.
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Eli Corrêa Filho
Adriano Eli Corrêa, mais conhecido como Eli Corrêa Filho (São Paulo, 13 de janeiro de 1976) é um radialista e político brasileiro, filiado ao União Brasil (UNIÃO).
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Espaço Económico Europeu
O Espaço Económico Europeu (EEE) é uma área geográfica criada por instâncias europeias, para permitir a livre circulação dos bens, dos serviços, das pessoas e dos capitais; as quatro liberdades fundamentais, livre circulação essa, efetuada dentro do mercado interno da União Europeia.
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Euroconsumers
Euroconsumers (antiga Conseur - Consommateurs Européens) é uma organização sem fins lucrativos formada pelas seguintes organizações de Defesa do Consumidor Europeias.
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Fundação Procon SP
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (ou Fundação Procon) é uma fundação presente em todos os estados brasileiros, com personalidade jurídica de direito público.
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Greg Palast
Gregory Allyn Palast (Los Angeles, 26 de junho de 1952) é um jornalista investigativo e escritor estadunidense residente na Inglaterra.
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História do automóvel
A história do automóvel tem início por volta de 1769, com a criação do motor a vapor de automóveis capazes de transportar humanos.
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Hora da Verdade
Hora da Verdade foi um programa de televisão brasileiro, exibido pela Band entre 4 de junho de 2001 e 13 de fevereiro de 2004.
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Ilegalidade da propriedade urbana
A ilegalidade da propriedade é o termo utilizado em urbanismo para descrever a situação de irregularidade na posse de áreas urbanas públicas ou privadas ocupadas por moradores, que se caracteriza pela ausência por parte deles de título de propriedade.
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Infomercial
Infomerciais, programação paga, televendas ou teleshopping são propagandas de televisão que geralmente inclui um número de telefone gratuito ou website que costumam durar o mesmo tempo que um programa de televisão típico.
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Investimento ético
Investimento socialmente responsável, ou investimento social, também conhecido como investimento sustentável, socialmente consciente ou ético, é qualquer estratégia de investimento que busque considerar tanto o retorno financeiro quanto o bem social/ambiental para promover uma mudança positiva.
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Laura Nader
Laura Nader (Winsted, 16 de fevereiro de 1930) é uma professora universitária de antropologia da Universidade de Berkeley, desde 1960.
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Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia
California Consumer Privacy Act (CCPA), ou Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia é uma lei estadual destinada a aprimorar os direitos de privacidade e a proteção do consumidor para residentes da Califórnia, Estados Unidos.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP),, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
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Lei Pelé
A Lei 9.615 de 24 de março de 1998, mais conhecida como Lei Pelé ou Lei do passe livre, é uma norma jurídica brasileira sobre desporto, com base nos princípios presentes na Constituição, e cujo efeito mais conhecido foi ter mudado a legislação sobre o passe de jogadores de futebol, revogando a chamada Lei Zico (Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993).
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Lista de memoriais nacionais dos Estados Unidos
Um Memorial Nacional (National Memorial, em inglês) é uma classificação do Governo dos Estados Unidos para uma área protegida ou edificação tombada que atesta a memória de um evento histórico ou personalidade pública do país.
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Lista de ramos do direito
Este artigo apresenta uma lista de ramos do direito, isso é, das subdivisões internas do direito estabelecidas pela comunidade jurídica e que, em alguns casos, já se encontravam presentes no direito romano.
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Lista de senadores do Brasil da 56.ª legislatura
Esta é a lista de senadores do Brasil da 56.ª legislatura do Congresso Nacional.
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Lista de senadores do Brasil da 57.ª legislatura
Esta é a lista de senadores do Brasil da 57.ª legislatura do Congresso Nacional.
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Luta de classes
"Pirâmide do Sistema Capitalista", cartoon americano de 1911, baseado no desenho russo ''Pirâmide Social'', por Nicolas Lokhoff, de 1901. Luta de classes, ou lutas de classes, no plural, refere-se a um fenômeno social de tensão ou antagonismo que existe entre pessoas ou grupos de diferentes classes sociais devido aos competitivos interesses socioeconômicos e desejos dessas pessoas diante da lógica do modo de produção capitalista, dando forma a um conflito que se expressa nos campos econômico, ideológico e político que é a norma na história humana.
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Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Timbó, 4 de fevereiro de 1958) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Marcos Rotta
Marcos Rotta (Cianorte, 11 de março de 1967) é jornalista, publicitário, radialista, apresentador de TV e político brasileiro, filiado ao Progressistas (PP).
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Mattel
Mattel Inc. é uma companhia estadunidense de brinquedos com sede em El Segundo, e é o maior fabricante do mundo.
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Melvin Belli
Melvin Mouron Belli (Sonora, — São Francisco) at the Internet Movie Database foi um advogado americano proeminente conhecido como "O Rei das Injustiças" e pelas seguradoras, como "Melvin Belicoso".
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Nós, Cidadãos!
O Nós, Cidadãos! (NC) é um partido político português, que se identifica como partido dos movimentos cívicos, apresentando-se como de centro a centro-direita no espectro político.
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Organización de Consumidores y Usuarios
OCU (ou Organización de Consumidores y Usuarios) é uma associação de defesa do consumidor Espanhola.
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Partido Democrata (Estados Unidos)
O Partido Democrata (Democratic Party) é um dos dois partidos majoritários do atual sistema bipartidário dos Estados Unidos, ao lado do Partido Republicano.
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Pokémon GO
Pokémon GO é um jogo eletrônico free-to-play de realidade aumentada voltado para smartphones.
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Princípio da informação
O princípio da informação é um princípio jurídico que rege o Direito Ambiental, bem como o Direito do Consumidor, no Brasil.
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Procurador-Geral do Novo México
O Procurador-Geral do Novo México, um oficial executivo eleito do estado, supervisiona o Gabinete do Procurador-Geral do Novo México e atua como chefe do Departamento de Justiça do Novo México.
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Produtor aparente
Produtor aparente é um conceito do Direito do consumidor que se refere àquele que, embora não tendo participado do processo de fabricação, apresenta-se como tal pela colocação do seu nome, marca ou outro sinal de identificação.
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Ralph Nader
Ralph Nader (Winsted, Connecticut, 27 de Fevereiro de 1934) é um advogado e político estadunidense de origem libanesa.
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Recall
citacao.
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Reclame Aqui
Reclame Aqui é um site brasileiro de reclamações contra empresas sobre atendimento, compra, venda, produtos e serviços.
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Rede Cidade Verde
Rede Cidade Verde é uma rede de televisão brasileira sediada em Cuiabá, Mato Grosso.
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Refugiado
Refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social, opinião política, sexualidade ou identidade de gênero, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar o seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países.
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Relações de consumo
Define-se relação de consumo como a relação existente entre o consumidor (aquele que adquire um produto ou serviço) e o fornecedor (aquele que fornece um produto ou serviço ao mercado de consumo).
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Relações internacionais
data.
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Renan Calheiros
José Renan Vasconcelos Calheiros (Murici) é um advogado, escritor e político brasileiro.
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Rizzatto Nunes
Luiz Antonio Rizzatto Nunes (13 de junho de 1956) é um jurista, professor universitário e escritor brasileiro.
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Roman Müller-Böhm
Roman Müller-Böhm (12 de dezembro de 1992) é um político alemão.
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Santander Consumer Bank (Alemanha)
O Santander Consumer Bank AG é uma instituição de crédito alemã com forma jurídica de sociedade anônima, tendo sua sede em Mönchengladbach.
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Schloss Hadamar
Ala sul do '''Schloss Hadamar''' a partir da ''Schlossplatz''. À esquerda podem ver-se parte dos edifícios do pátio de serviço. O Schloss Hadamar é um palácio alemão que se ergue na cidade hesseana de Hadamar.
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Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) é o departamento do Governo Regional da Madeira responsável pelas áreas da, emprego, habitação, trabalho, inclusão e desenvolvimento local, inspeção do trabalho, defesa do consumidor e concertação social.
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Seguro de despesas legais
O seguro de proteção legal (LPI), também conhecido como seguro de despesas legais (LEI) ou simplesmente seguro legal, é uma classe particular de seguro que facilita o acesso à lei e à justiça, fornecendo aconselhamento jurídico e cobrindo os custos legais de uma disputa, independentemente de o caso é movido pelo ou contra o tomador do seguro.
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Seguro de saúde
Um seguro de saúde é um seguro de proteção das pessoas contra o risco de terem que vir a incorrer em despesas médicas.
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Social-democracia
A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação econômica, assim promovendo uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa.
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Teoria da cultura do consumidor
Teoria da Cultura do Consumidor (CCT) consiste numa escola de pensamento do campo do marketing interessada em estudar o consumo a partir de um ponto de vista social e cultural, ao invés das abordagens econômicas ou psicológicas tradicionalmente utilizadas para estudar o consumo.
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Teoria do consumidor
A Teoria do Consumidor, ou Teoria da Escolha, é uma teoria microeconômica, que busca descrever como os consumidores tomam decisões de compra e como eles enfrentam os tradeoffs e as mudanças em seu ambiente.
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Test-Achats
Test-Achats (em Francês) ou Test-Aankoop (em Holandês) é uma associação Belga de defesa do consumidor.
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The Rise and Rise of Bitcoin
The Rise and Rise of Bitcoin é um documentário sobre o universo do Bitcoin.
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Theodore Roosevelt
Theodore Roosevelt Jr. (Nova Iorque, – Oyster Bay) foi um estadista, político, militar, conservacionista, naturalista, historiador e escritor norte-americano que serviu como o 26º Presidente dos Estados Unidos de 1901 a 1909.
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Traffic shaping
Traffic shaping é um termo da língua inglesa (modelagem do tráfego), utilizado para definir a prática de priorização do tráfego de dados, através do condicionamento do débito de redes, a fim de otimizar o uso da largura de banda disponível.
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Tramitação
Tramitação ou Tramite, é o ato de seguir os procedimentos nas vias adequadas.
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Transportes Campo Grande
Transportes Campo Grande é uma empresa brasileira de transporte coletivo urbano sediada no Rio de Janeiro e filiada ao Rio Ônibus.
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Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) é um dos principais Tratados da União Europeia, juntamente com o Tratado da União Europeia (TUE).
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TV Thathi
TV Thathi é uma emissora de televisão brasileira sediada em Ribeirão Preto, cidade do estado de São Paulo.
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Vício redibitório
Vício redibitório é uma figura do direito civil, aplicada aos contratos de compra e venda e, portanto, afeita também ao direito comercial e do consumidor, que especifica a possibilidade de existência de um "vício" - aqui entendido por defeito - de forma oculta no bem ou coisa objeto de uma venda, e do qual o comprador não poderia tomar conhecimento quando efetuou o negócio, de tal forma que este vicio torne o uso ou destinação do bem imprestável ou impróprio, ou ainda diminuindo-lhe o valor.
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Waldeck Ornelas
Waldeck Vieira Ornelas (Ipiaú) é um advogado e político brasileiro filiado ao Democratas (DEM).
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Walter Mondale
Walter Frederick "Fritz" Mondale (Ceylon, 5 de janeiro de 1928 — Minneapolis, 19 de abril de 2021) foi um político, diplomata e advogado americano que serviu como Vice-presidente dos Estados Unidos de 1977 a 1981 no governo de Jimmy Carter.
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Redireciona aqui:
Defesa do Consumidor, Defesa do consumidor, Direito consumerista, Direito do Consumidor, Direitos do consumidor, Direitos dos consumidores.
