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Maioridade

Índice Maioridade

Sem maioridade No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.

Índice

  1. 189 relações: Afeganistão, Alabama, Albânia, Alberta, Alemanha, Andorra, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Austrália, África do Sul, Áustria, Índia, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Bar Mitzvá, Barbados, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bebida alcoólica, Bolívia, Brasil, Brunei, Bulgária, Burundi, Butão, Camarões, Camboja, Canadá, Capacidade jurídica, Casamento, Catar, Código civil, Chéquia, Chile, China, Chipre, Colômbia, Colúmbia Britânica, Constituição brasileira de 1988, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, Djibouti, ... Expandir índice (139 mais) »

Afeganistão

O Afeganistão (em e Afġānistān), oficialmente Emirado Islâmico do Afeganistão (Da Afġānistān Islāmī Imārāt; Imârat-i Islâmī-yi Afġânistân), é um país sem litoral, montanhoso, localizado no centro da Ásia, estando na encruzilhada entre o Sul da Ásia, a Ásia Central e a Ásia Ocidental.

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Alabama

Alabama é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país, limita-se ao norte com Tennessee, ao sul com o Golfo do México e com a Flórida, a leste com a Geórgia e a oeste com Mississippi.

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Albânia

A Albânia (Shqipëri/Shqipëria), oficialmente República da Albânia (Republika e Shqipërisë), é um pequeno país montanhoso da península Balcânica, no sudeste da Europa.

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Alberta

Alberta é uma das dez províncias do Canadá.

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Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

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Andorra

Andorra, oficialmente Principado de Andorra (Principat d'Andorra), e por vezes Principado dos Vales de Andorra (Principat de les Valls d'Andorra), é um microestado soberano europeu, sem acesso ao mar, na Península Ibérica, nos Pirenéus orientais, limitado pela França ao norte e pela Espanha ao sul.

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Angola

Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico.

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Arábia Saudita

Arábia Saudita (السعودية), oficialmente Reino da Arábia Saudita (المملكة العربية السعودية), é considerado por tamanho de território, o maior país árabe na Ásia e na Península Arábica (cerca de km²), constituindo a maior parte da Península Arábica, e o segundo maior país árabe do mundo (após a Argélia).

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Argélia

A Argélia (al-Jazā’ir; em árabe argelino e tamazigue: الدزاير, transl.: Dzayer, الجازاير, transl.: Djazaïr ou لدزاير, transl.: Ldzayer; ⴷⵣⴰⵢⴻⵔ, transl.: Lezzayer; Algérie), oficialmente República Argelina Democrática e Popular, é um país da África do Norte que faz parte do Magrebe.

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Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Austrália

Austrália (Australia), oficialmente Comunidade da Austrália (Commonwealth of Australia), é um país do hemisfério sul, localizado na Oceania, que compreende a menor área continental do mundo "Smallest continent and sixth largest country (in area) on Earth, lying between the Pacific and Indian oceans." "Most people recognize seven continents—Asia, Africa, North America, South America, Antarctica, Europe, and Australia, from largest to smallest—although sometimes Europe and Asia are considered a single continent, Eurasia." ("continente australiano"), a ilha da Tasmânia e várias ilhas adjacentes nos oceanos Índico e Pacífico.

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África do Sul

África do Sul, oficialmente República da África do Sul e mais raramente referida como Suláfrica, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.

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Áustria

Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (em alemão), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central.

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Índia

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Bahamas

As Bahamas ou Baamas, oficialmente Comunidade das Bahamas (em inglês: Commonwealth of The Bahamas), são um país insular membro da comunidade do Caribe constituído por mais de 700 ilhas, cayos e ilhéus no oceano Atlântico, a norte de Cuba e da ilha Espanhola (ou "Hispaniola"), na qual se situam Haiti e República Dominicana, a noroeste do território ultramarino britânico das ilhas Turcas e Caicos e a sudeste do estado americano da Flórida.

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Bahrein

Barém,Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (versão digital, acesso em 27 de fevereiro de 2015) traz bareinita, baremês, baremense e baremita, indicando-as como gentílicos de Barém ou BareinOs Lusíadas, de Luís de Camões: em mais de uma estrofe da obra, Camões menciona o país, exclusivamente sob a grafia Barém.

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Bangladesh

Bangladesh, também Bangladexe ou Bangladeche (বাংলাদেশ; etimologicamente: Nação Bengali), oficialmente República Popular do Bangladesh (Gônôprôjatôntri Bangladesh), é um país asiático, rodeado quase por inteiro pela Índia, exceto a sudeste, onde tem uma pequena fronteira terrestre com Myanmar, e ao sul, onde tem litoral no golfo de Bengala.

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Bar Mitzvá

Bar Mitzvá (“filho do mandamento” ou “filho da lei”) é a cerimônia que insere o jovem judeu como um membro maduro na comunidade judaica.

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Barbados

Barbados é um país insular nas Pequenas Antilhas das Índias Ocidentais, na região caribenha das Américas e a mais oriental das ilhas do Caribe.

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Bélgica

A Bélgica (België; Belgique; Belgien), oficialmente Reino da Bélgica (em neerlandês: Koninkrijk België; em francês: Royaume de Belgique; em alemão: Königreich Belgien), é um país situado na Europa ocidental.

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Bósnia e Herzegovina

A (ou, de forma abreviada, Bósnia; em bósnio, croata e sérvio: Bosna i Hercegovina,; em alfabeto cirílico: Босна и Херцеговина) é uma república federal dos Balcãs, resultante da dissolução da Jugoslávia, limitada a norte e oeste pela Croácia, a leste e a sul pela Sérvia, e a sul pelo Montenegro, dispondo ainda de uma minúscula extensão de litoral, no mar Adriático.

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Bebida alcoólica

As bebidas alcoólicas são bebidas que contêm etanol em sua composição, produzido pela fermentação alcoólica de açúcares contidos em frutas, grãos ou caules como a cana-de-açúcar.

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Bolívia

Bolívia (em castelhano: Bolivia,; em quíchua: Buliwya; em aimará: Wuliwya; em guarani: Volívia), oficialmente Estado Plurinacional da Bolívia (em castelhano: Estado Plurinacional de Bolivia; em quíchua: Buliwya Mamallaqta; em aimará: Wuliwya Suyu; em guarani: Tetã Volívia), é um país encravado no centro-oeste da América do Sul.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Brunei

O Brunei, oficialmente Estado de Brunei Darussalam ou Darussalã (Malaio: Negara Brunei Darussalam, Jawi: نڬارا بروني دارالسلام), é um estado soberano localizado na costa norte da ilha de Bornéu, no Sudeste Asiático.

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Bulgária

A Bulgária (България, transl), oficialmente República da Bulgária (em búlgaro: Република България, transl. Republika Bǎlgarija'), é um país do sudeste da Europa.

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Burundi

O Burundi ou Burúndi, oficialmente República do Burúndi, é um pequeno país de África, encravado entre Ruanda a norte, Tanzânia a leste e a sul e a República Democrática do Congo a oeste, neste país se encontra a nascente do rio Nilo.

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Butão

Butão (Dru Ü,, lit. "Terra do Dragão"), oficialmente Reino do Butão (Druk Gyal Khap), é um país interior localizado no sul da Ásia, no extremo leste dos Himalaias.

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Camarões

Camarões, oficialmente República dos Camarões (République du Cameroun; Republic of Cameroon), é um país da região ocidental da África Central.

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Camboja

Camboja ou CambodjaCasey, Robert.

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Canadá

O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.

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Capacidade jurídica

Em direito, capacidade jurídica de uma pessoa física ou jurídica é a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio (sendo que todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres).

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Casamento

Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.

Ver Maioridade e Casamento

Catar

Catar,Dicionários e vocabulários ortográficos.

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Chéquia

Chéquia ou Tchéquia (em checo, Česko), oficialmente República Checa ou República Tcheca (Česká republika) é um país da Europa Central, limitado ao norte pela Polónia e pela Alemanha; a leste, pela Eslováquia; ao sul, pela Áustria; a oeste, pela Alemanha.

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Chile

Chile, oficialmente República do Chile (em castelhano), é um país da América do Sul que ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico.

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China

A República Popular da China (RPC), também conhecida simplesmente como China, é o maior país da Ásia Oriental e o segundo país mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes, quase um quinto da população da Terra, superado apenas pela Índia.

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Chipre

Chipre, oficialmente República de Chipre é um país insular no leste do mar Mediterrâneo, ao largo das costas da Síria e Turquia.

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Colômbia

Colômbia (Colombia), oficialmente República da Colômbia (em castelhano), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul.

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Colúmbia Britânica

A Colúmbia Britânica (em inglês: British Columbia; em francês: Colombie-Britannique; informalmente conhecida como BC), é uma das dez províncias do Canadá.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Ver Maioridade e Constituição brasileira de 1988

Coreia do Norte

Coreia do Norte, oficialmente República Popular Democrática da Coreia (RPDC; em coreano: 조선민주주의인민공화국; hanja: 朝鮮民主主義人民共和國; transl. Chosŏn Minjujuŭi Inmin Konghwaguk), é um país no leste da Ásia que constitui a parte norte da península coreana, com Pyongyang como capital e maior cidade do país.

Ver Maioridade e Coreia do Norte

Coreia do Sul

Coreia do Sul, oficialmente República da Coreia, também conhecida somente como Coreia, é um país da Ásia Oriental, localizado na parte sul da Península da Coreia.

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Costa do Marfim

A Costa do Marfim (Côte d'Ivoire), oficial e protocolarmente República de Côte d'Ivoire, é um país africano, limitado a norte pelo Mali e pelo Burquina Fasso, a leste pelo Gana, a sul pelo Oceano Atlântico e a oeste pela Libéria e pela Guiné.

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Costa Rica

A Costa Rica, oficialmente República da Costa Rica (em espanhol: República de Costa Rica), é um país da América Central, limitado a norte pela Nicarágua, a leste pelo mar do Caribe, a sudeste pelo Panamá e a oeste pelo Oceano Pacífico.

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Croácia

Croácia (Hrvatska), oficialmente República da Croácia (em croata), é um país europeu situado nos Balcãs que se limita ao norte com a Eslovénia e Hungria, a nordeste com a Sérvia, a leste com a Bósnia e Herzegovina e ao sul com Montenegro.

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Cuba

Cuba, oficialmente República de Cuba, é um país insular localizado no mar do Caribe, na América Central e Caribe (sub-continente da América).

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Dinamarca

Dinamarca (em dinamarquês: Danmark 15px), oficialmente Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark), é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.

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Djibouti

O Djibuti ou Jibuti (-frDjibouti; جيبوتي, transliterado), oficialmente República do Djibuti, é um pequeno país do nordeste de África, limitado a norte pela Eritreia, a leste pelo estreito de Bab el Mandeb, pelo Golfo de Áden e pela Somália e a sul e oeste pela Etiópia.

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Dominica

A Dominica ou Domínica (Dominica,; em francês: Dominique,; em caribe: Wai‘tu kubuli), oficialmente Comunidade da Dominica (em inglês: Commonwealth of Dominica), é um Estado soberano insular constituído pela ilha homónima e situado no mar das Caraíbas / Caribe, mais precisamente na região das Pequenas Antilhas.

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Egito

O (Kṃt; Kīmi; Miṣr,,; Maṣr), oficialmente República Árabe do Egito (جمهورية مصر العربية; Gomhoreyyet Maṣr el-ʿArabeyya), é um país localizado entre o nordeste da África e o sudoeste da Ásia, através da Península do Sinai.

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El Salvador

El Salvador ou Salvador, oficialmente República de El Salvador ou República do Salvador (em castelhano: República de El Salvador), é um país da América Central.

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Emancipação de menor

Os dados abaixo referem-se à legislação Brasileira (sendo distinta da legislação Portuguesa) Emancipação é a aquisição de capacidade civil antes da idade legal.

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Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos (abreviado como EAU ou simplesmente Emirados Árabes; دولة الإمارات العربية المتحدة) são uma confederação árabe localizada no Golfo Pérsico, formada por monarquias, cada uma detendo sua soberania, chamadas emirados (equivalentes a principados).

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Equador

Equador (Ecuador), oficialmente República do Equador (República del Ecuador), é uma república democrática representativa localizada na América do Sul, limitada a norte pela Colômbia, a leste e sul pelo Peru e a oeste pelo oceano Pacífico.

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Eslováquia

Eslováquia (Slovensko), cujo nome oficial é República Eslovaca (Slovenská republika), é um país na Europa Central.

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Eslovénia

A (Slovenija), oficialmente República da Eslovénia (nome), é um pequeno país da Europa Central, limitado a norte pela Áustria, a leste pela Hungria, a leste e a sul pela Croácia e a oeste pela Itália e pelo mar Adriático.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

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Essuatíni

O Essuatíni (em suázi: eSwatini; Eswatini), oficialmente Reino de Essuatíni (em suázi: Umbuso weSwatini; Kingdom of Eswatini) e anteriormente conhecido como Suazilândia, é um país da África Austral, limitado a leste por Moçambique e em todas as outras direções pela África do Sul.

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Estado da Palestina

Palestina (فلسطين), oficialmente Estado da Palestina (دولة فلسطين), é um Estado de jure que reivindica soberania sobre os territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza e que designa Jerusalém Oriental como sua capital, apesar de seu centro administrativo estar localizado na cidade de Ramallah.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Fiji

A República das Fiji ou das Fíji (também de Fiji/Fíji), por vezes escrito Fidji (ou; em fijiano: Matanitu ko Viti; em inglês: Republic of Fiji,; híndi fijiano: फ़िजी गणराज्य Fijī Gaṇarājya), anteriormente conhecida como República das Ilhas Fiji, é um país insular da Oceania, composto por 332 ilhas no Oceano Pacífico.

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Filipinas

Filipinas (em filipino: Pilipinas,; Philippines), oficialmente República das Filipinas (em filipino: Repúbliká ng̃ Pilipinas; em inglês: Republic of the Philippines), são um país localizado em um arquipélago na Insulíndia, no Sudeste Asiático.

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Finlândia

A Finlândia (em finlandês:,; em sueco), oficialmente República da Finlândia, é um país nórdico situado na região da Fino-Escandinávia, no norte da Europa.

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França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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Gabão

O Gabão, oficialmente República Gabonesa, é um país na costa equatorial ocidental da África.

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Gana

Gana (oficialmente República do Gana; em inglês: Republic of Ghana) é um país da África Ocidental, limitado a norte pela Burquina Fasso, a leste pelo Togo, a sul pelo Golfo da Guiné e a oeste pela Costa do Marfim. A capital e maior cidade do Gana é Acra.

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Geórgia

A Geórgia (em georgiano: საქართველო, transl Sak'art'velo) é um país da Europa Oriental.

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Gibraltar

Gibraltar é um território ultramarino britânico localizado no extremo sul da Península Ibérica.

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Granada (país)

Granada (Grenada;; La Grenade) é um país caribenho, constituído pela ilha homónima e pela metade sul das ilhas Granadinas, das quais a maior é Carriacou.

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Grécia

Grécia (Elláda), oficialmente República (Ellīnikī́ Dīmokratía) e historicamente conhecida como Hélade (Hellás), é um país localizado no sul da Europa.

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Gronelândia

A (em gronelandês: Kalaallit Nunaat, "nossa terra"; em dinamarquês: Grønland, "terra verde") é uma região autónoma do Reino da Dinamarca.

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Guatemala

A Guatemala, oficialmente República da Guatemala (em castelhano: República de Guatemala), (do nahuatl Cuahtemallan, o que significa "lugar de muitas árvores") é um país da América Central, limitado a oeste e a norte pelo México, a leste pelo Belize, pelo Golfo das Honduras e pelas Honduras e a sul por El Salvador e pelo Oceano Pacífico.

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Guernsey

Guernsey ou Guernesey (raramente Guérnesei ou Guernesei) é uma ilha e um bailiado no Canal da Mancha, dependência da Coroa Britânica que não faz parte do Reino Unido.

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Guiana

A Guiana (15px); Guyana, 15px) ou Guyana, oficialmente República Cooperativa da Guiana (em inglês: Cooperative Republic of Guyana), é um país no norte da América do Sul. O país é limitado pelo Oceano Atlântico ao norte, Brasil ao sul e sudoeste, Venezuela ao oeste e Suriname ao leste.

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Guiné

A Guiné (Guinée; em fula: 𞤘𞤭𞤲𞤫, Gine; em mandinga: ߖߌ߬ߣߍ߫, Gine), oficialmente República da Guiné (République de Guinée; em fula: 𞤈𞤫𞤨𞤵𞤦𞤤𞤭𞤳 𞤦𞤵 𞤘𞤭𞤲𞤫, Republik bu Gine; também chamada Guiné-Conacri para a distinguir da vizinha Guiné-Bissau e da Guiné Equatorial) é um país da África Ocidental limitado a norte pela Guiné-Bissau e pelo Senegal, a norte e leste pelo Mali, a leste pela Costa do Marfim, a sul pela Libéria e pela Serra Leoa e a oeste pelo oceano Atlântico.

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Guiné-Bissau

Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal ao norte, Guiné-Conacri ao sul e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste.

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Haiti

Haiti (Haïti,; em crioulo haitiano: Ayiti), oficialmente República do Haiti (République d'Haïti; Repiblik Ayiti), é um país do Caribe.

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Honduras

Honduras, oficialmente (em espanhol: República de Honduras), é um país da América Central, limitado a norte pelo Golfo das Honduras, e a leste pelo Mar do Caribe (por onde possui fronteira marítima com o território colombiano de San Andrés e Providencia), a sul pela Nicarágua, pelo Golfo de Fonseca e por El Salvador e a oeste pela Guatemala.

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Hong Kong

Hong Kong (romanização do mandarim ''pinyin'': Xiānggǎng, romanização do mandarim Wade-Giles: Hsiang1-kang3,; romanização do cantonês jyutping: Hoeng1gong2, romanização do cantonês Yale: Hēunggóng,; em Hacá: Hiong1-gong3; Hong Kong) é uma das duas regiões administrativas especiais (RAE) da República Popular da China (RPC), sendo a outra Macau, situada na costa sul da China e delimitada pelo delta do Rio das Pérolas e pelo Mar da China Meridional.

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Hungria

A Hungria (Magyarország) é um país localizado no leste europeu, especificamente na Bacia dos Cárpatos.

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Iémen

339x339px O (em árabe اليَمَن, transl. al-Yaman) é um país árabe que ocupa a extremidade sudoeste da Península da Arábia.

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Idade de consentimento

A idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para decidir participar em atos sexuais e é, portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a praticar atos sexuais com ela.

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A idade legal para consumo de bebidas feitas a base de álcool é a idade mínima legalmente estabelecida para que um individuo possa comprar ou consumir bebidas alcoólicas.

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Ilha de Man

A Ilha de Man (em inglês: Isle of Man; em manês: Mannin) é uma dependência da Coroa do Reino Unido, que inclui a ilha principal, do mesmo nome, e algumas ilhotas adjacentes, no mar da Irlanda.

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Ilha do Príncipe Eduardo

A Ilha do Príncipe Eduardo (em inglês: Prince Edward Island; em francês: Île-du-Prince-Édouard) é uma província canadense e uma das três províncias marítimas É a menor província do Canadá, tanto em área quanto em população, mas é a mais densamente povoada.

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Ilhas Feroe

Ilhas Faroe, Ilhas Féroe ou Ilhas Faroé(s) (em feroês: Føroyar ou Føroyarland; em dinamarquês: Færøerne e em nórdico antigo: Færeyjar) são um território dependente da Dinamarca, localizado no Atlântico Norte entre a Escócia e a Islândia.

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Indonésia

Indonésia (Indonesia), oficialmente República da Indonésia (nome), é um país localizado entre o Sudeste Asiático e a Austrália, sendo o maior arquipélago do mundo, composto pelas Ilhas de Sonda, a metade ocidental da Nova Guiné e compreendendo no total ilhas.

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Inglaterra

Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.

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Iraque

O Iraque (em árabe العراق, transl. al — Irāq, em curdo Îraq), oficialmente República do Iraque é um país do Oriente Médio, limitado a norte pela Turquia, a leste pelo Irã, a sul pelo Golfo Pérsico, pelo Kuwait e pela Arábia Saudita e a oeste pela Jordânia e pela Síria.

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Irã

(Iran), oficialmente República Islâmica do Irã/Irão e anteriormente conhecido como Pérsia, é um país localizado na Ásia Ocidental.

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Irlanda do Norte

Irlanda do Norte (Northern Ireland; em irlandês: Tuaisceart Éireann; em scots de Ulster: Norlin Airlann) é uma nação constituinte do Reino Unido, a única não situada na Grã-Bretanha.

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Islândia

Islândia (Ísland), é um país nórdico insular europeu situado no oceano Atlântico Norte.

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Israel

Israel (יִשְׂרָאֵל,; إِسْرَائِيلُ), oficialmente Estado de Israel (מדינת ישראל, transl Medīnát Isra'él,; دولة إسرائيل), é uma democracia parlamentar localizada no Oriente Médio, ao longo da costa oriental do mar Mediterrâneo.

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Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

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Jamaica

Jamaica é um país insular situado no mar do Caribe (em português europeu, Mar das Caraíbas) que compreende a terceira maior ilha das Grandes Antilhas.

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Japão

Japão (Nihon ou Nippon; oficialmente 日本国, ou koku, tradução literal: Estado do Japão) é um país insular da Ásia Oriental.

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Jersey

Jersey (raramente Jérsia ou Jérsei) é uma ilha e de um bailiado no Canal da Mancha que, junto com Guernsey, forma as Ilhas do Canal, uma dependência da Coroa Britânica que não faz parte do Reino Unido.

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Jordânia

Jordânia (al-Urdunn), oficialmente o Reino Haxemita da Jordânia (al-Mamlakah al-Urduniyah al-Hashimiyah), é um país do Sudoeste Asiático localizado na margem leste do rio Jordão.

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Judaísmo

Judaísmo (יהדות) é uma das três principais religiões abraâmicas, definida como "religião, filosofia e modo de vida" do povo judeu.

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Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

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Kuwait

Kuwait, oficialmente Estado do KuwaitDicionário Houaiss da Língua Portuguesa, versão digital, acessado em 28 de maio de 2015: registra Kuwait e Kuweit (دولة الكويت, Dawlat al-Kuwayt), é um emirado árabe soberano situado no nordeste da península Arábica na Ásia Ocidental.

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Laos

O Laos,Dicionário Priberam: Infopédia - relativo ou pertencente à República Democrática Popular do Laos.

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Líbano

Líbano (Lubnān,; Liban,; em aramaico: ܠܒܢܢ), oficialmente República do Líbano (em árabe: اَلْجُمْهُورِيَّة اَللُّبْنَانِيَّة Al-Jumhūrīyah Al-Loubnānīyah) é um país localizado na extremidade leste do mar Mediterrâneo, na Ásia Ocidental, numa região que faz ligação entre esse continente e a Europa.

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Lesoto

Lesoto ou Lessoto (oficialmente Reino do Lesoto; em inglês Kingdom of Lesotho) é um pequeno país da África Austral.

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Letónia

(em letão: Latvija), oficialmente República da Letônia (em letão Latvijas Republika), é uma nação do Norte da Europa, sendo uma das três repúblicas bálticas.

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Licença

Licença (licentĭa) significa liberdade, permissões.

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Liechtenstein

Liechtenstein (sendo usual a pronúncia aportuguesada) ou Listenstaine, oficialmente (Fürstentum Liechtenstein), é um minúsculo principado localizado no centro da Europa, encravado nos Alpes entre a Áustria, a leste, e a Suíça a oeste.

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Lituânia

A Lituânia (Lietuva), oficialmente República da Lituânia nome, é uma das três repúblicas bálticas.

Ver Maioridade e Lituânia

Luxemburgo

Luxemburgo oficialmente Grão-Ducado do Luxemburgo ou de Luxemburgo (Groussherzogtum Lëtzebuerg) é um pequeno país sem litoral na Europa Ocidental.

Ver Maioridade e Luxemburgo

Macedónia do Norte

A (Severna Makedonija) ou oficialmente República da Macedónia do Norte transl, é um país localizado na península balcânica, no sudeste da Europa.

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Madagáscar

, oficialmente República de Madagáscar/Madagascar (malgaxe: Repoblikan'i Madagasikara; francês: République de Madagascar), anteriormente conhecida como República Malgaxe, é um país insular no Oceano Índico, que ocupa a maior ilha do continente africano, situada ao largo da costa sudeste da África.

Ver Maioridade e Madagáscar

Maioridade penal

A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos menores de idade.

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Maioridade penal no Brasil

A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

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Malawi

O Malawi, Maláui,, Malaui, Malavi ou Malávi (do nianja Malaŵi, "o sol nascente"), oficialmente República do Malawi, é um país da África Oriental, limitado a norte e a leste pela Tanzânia, a leste, sul e oeste por Moçambique e a oeste pela Zâmbia.

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Malásia

Malásia (em inglês e malaio: Malaysia) é um país do Sudeste Asiático que compreende dois territórios distintos: a parte sul da península Malaia e ilhas adjacentes, e uma seção do norte da ilha de Bornéu.

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Malta

Malta, oficialmente República de Malta (Repubblika ta' Malta; em inglês: Republic of Malta), é um país insular localizado no Sul da Europa, cujo território ocupa as Ilhas Maltesas, um arquipélago situado no Mar Mediterrâneo, 93 km ao sul da ilha da Sicília (Itália) e 288 km a nordeste da Tunísia (África), km a leste de Gibraltar e quilômetros a oeste de Alexandria.

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Manitoba

Manitoba é uma província localizada no centro longitudinal do Canadá.

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Maurícia

(em inglês Mauritius, em francês Maurice, em crioulo mauriciano Moris), oficialmente (Republic of Mauritius, em francês République de Maurice, em crioulo mauriciano Repiblik Moris), é um país insular do oceano Índico, a cerca de 2 mil km da costa sudeste do continente africano.

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Mauritânia

A Mauritânia (موريتانيا; transl. Mūrītānyā; em berbere: Muritanya ou Agawej; em uolofe: Gànnaar; em soninquê: Murutaane; em pulaar: Moritani; Mauritanie), oficialmente República Islâmica da Mauritânia (em árabe: الجمهورية الإسلامية الموريتانية, translit.: al-Jumhūriyyah al-ʾIslāmiyyah al-Mūrītāniyyah) é um país situado no noroeste da África.

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México

México (oficialmente Estados Unidos Mexicanos, é uma república constitucional federal localizada na América do Norte. O país é limitado a norte pelos Estados Unidos; ao sul e oeste pelo Oceano Pacífico; a sudeste pela Guatemala, Belize e Mar do Caribe; a leste pelo Golfo do México.

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Mónaco

Mónaco, oficialmente (Principauté de Monaco; em dialeto monegasco: Principatu de Múnegu), é uma cidade-estado soberana, e, portanto, um microestado, situado ao sul da França.

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Mississippi

O Mississippi ou Mississípi é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Moldávia

A Moldávia ou Moldova,Ministério das Relações Exteriores.

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Mongólia

Mongólia (mongol: Монгол улс, literalmente país/nação mongol, 30px) é um país sem costa marítima localizado na Ásia Oriental e Central.

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Montenegro

Montenegro (em montenegrino: Crna Gora / Црна Гора,, literalmente "montanha negra") é uma pequena república montanhosa situada nos Balcãs, no sudeste da Europa, que faz fronteira com o mar Adriático a sudoeste, com a Albânia e o Cosovo a sudeste, com a Bósnia e Herzegovina e uma pequena fronteira com a Croácia a noroeste, e com a Sérvia a nordeste.

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Myanmar

XVII Myanmar ou Birmânia, oficialmente República da União de Myanmar (ပြည်ထောင်စုသမ္မတ မြန်မာနိုင်ငံတော်), é um país do sul da Ásia continental, limitado ao norte e nordeste pela China; a leste pelo Laos; a sudeste pela Tailândia; ao sul e sudoeste pelo mar de Andamão e pelo golfo de Bengala; e a noroeste pelo Bangladesh e pela Índia.

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Namíbia

Namíbia, oficialmente República da Namíbia (Republic of Namibia; Republik Namibia) é um país da África Austral limitado a norte por Angola e Zâmbia, a leste pelo Botsuana, a sul pela África do Sul e a oeste pelo Oceano Atlântico.

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Nebraska

Nebraska ou Nebrasca (Nebraska) é um dos 50 estados dos Estados Unidos.

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Nepal

Nepal (नेपाल), oficialmente República Democrática Federal do Nepal, é um país asiático da região dos Himalaias.

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Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.

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Nova Escócia

A Nova Escócia (em latim e inglês: Nova Scotia; em francês: Nouvelle-Écosse, em gaélico: Alba Nuadh) é uma das dez províncias do Canadá, parte das províncias marítimas e das províncias do atlântico.

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Nova Zelândia

Nova Zelândia (New Zealand,; em maori: Aotearoa) é um país insular, oficialmente pertencente à Oceania, no sudoeste do Oceano Pacífico, formado por duas massas de terra principais (comumente chamadas de Ilha do Norte e Ilha do Sul) e por numerosas ilhas menores, sendo as mais notáveis as ilhas Stewart e Chatham.

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Novo Brunswick

O Novo Brunswick, Nova Brunswick ou Novo/Nova Brunsvique (New Brunswick; Nouveau-Brunswick) é uma das quatro províncias atlânticas na costa leste do Canadá.

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Nunavut

Nunavut (em inglês e francês: Nunavut; em inuktitut: ᓄᓇᕗᑦ) é o mais novo, maior em extensão territorial, mais setentrional, e o segundo menos populoso de todos os territórios do Canadá.

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Oireachtas

Oireachtas (lit. Parlamento Nacional), por vezes referido como Oireachtas Éireann, é o órgão legislativo da República da Irlanda.

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Omã

Omã (ʻUmān), ou, mais raramente, Omão, oficialmente Sultanato de Omã (Saltānat 'Umān), é um país árabe na costa sudeste da Península Arábica.

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Ontário

Ontário (em inglês e francês: Ontario) é uma das dez províncias do Canadá, está localizada no centro-leste do país.

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Ordenamento jurídico

Ordenamento jurídico, também chamado ordem jurídica e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das normas (regras e princípios) do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.

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País de Gales

O País de Gales ou simplesmente Gales (Cymru) é um país constituinte do Reino Unido.

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Países Baixos

Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.

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Palau

Palau (por vezes em inglês também Belau ou Pelew; em palauano: Belau), oficialmente República de Palau (Republic of Palau; em palauano: Beluu ęr a Belau) é um pequeno país insular da Micronésia, no Oceano Pacífico, entre os mares das Filipinas a oeste e norte, Indonésia e Papua-Nova Guiné a sul e Estados Federados da Micronésia a leste e nordeste (Yap).

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Panamá

O Panamá, oficialmente República do Panamá (em castelhano: República de Panamá), é o país mais meridional da América Central.

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Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tavakuairetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

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Peru

Peru (Perú,; em quéchua e aimará: Piruw), oficialmente chamado de República do Peru (em espanhol:; Piruw Ripublika; em aimará: Piruw Suyu), é um país sul-americano limitado ao norte pelo Equador e pela Colômbia, a leste pelo Brasil e pela Bolívia e ao sul pelo Chile.

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Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

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Pirâmide etária

Distribuição dos dados em uma pirâmide etária. Pirâmide etária ou pirâmide demográfica, consiste num histograma que mostra a distribuição de diferentes grupos etários numa população (típica de um país ou região do mundo), em que normalmente se cria a forma de uma pirâmide cuja altura é proporcional à quantidade que representa a estrutura da população por sexo e idade, designado de cortes.

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Polónia

(Polska), oficialmente República da Polónia (Rzeczpospolita Polska), é um país da Europa Central que tem fronteiras comuns com a Alemanha a oeste; com a Chéquia e a Eslováquia ao sul; com a Ucrânia e a Bielorrússia a leste; com o Mar Báltico, o Oblast de Kaliningrado (um exclave russo) e a Lituânia ao norte.

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Porto Rico

Porto Rico (em castelhano e inglês: Puerto Rico), oficialmente Estado Livre Associado de Porto Rico (Estado Libre Asociado de Puerto Rico; em inglês: Commonwealth of Puerto Rico) é um território não incorporado dos Estados Unidos localizado no nordeste do Mar do Caribe.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Quénia

(em suaíli e inglês Kenya), oficialmente República do Quénia, é um país da África Oriental, limitado a norte pelo Sudão do Sul e pela Etiópia, a leste pela Somália e pelo oceano Índico, a sul pela Tanzânia e a oeste pelo Uganda.

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Quebec

O Quebec ou Quebeque (Québec)Segundo o Governo do Canadá, "Québec" (com acento agudo) é o nome oficial da província em francês, enquanto "Quebec" (sem acento) é o nome oficial da província em inglês; o nome.

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Quirguistão

O Quirguistão (em quirguiz: Кыргызстан, translit.: Kırgıstan; Киргизия, Кыргызстан, translit: Kyrgyzstan), por vezes Quirguizistão ou ainda Quirguízia, oficialmente República Quirguiz (em quirguiz: Кыргыз республикасы, translit.: Kırgız Respublikası; em russo: Кыргызская Республика, translit.: Kyrgyzskaya Respublika), é um país da Ásia Central, ex-integrante da antiga União Soviética.

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Rússia

A Federação da Rússia (Российская Федерация), ou simplesmente chamada de Rússia (áudio), é um país localizado no norte da Eurásia, com área de quilómetros quadrados.

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República Dominicana

A República Dominicana é uma nação na ilha de Hispaniola, parte do arquipélago das Grandes Antilhas na região do Caribe.

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Romênia

(România) é uma república unitária semipresidencialista localizada no leste e sudeste da Europa, no norte da península dos Bálcãs e na costa ocidental do mar Negro.

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Ruanda

Ruanda, oficialmente (Pronúncia inglesa: /ruːˈændə/ ou /rəˈwɑːndə/; pronúncia quiniaruanda: ouAFI), é um país sem costa marítima localizado na região dos Grandes Lagos da África centro-oriental, fazendo fronteira com Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Tanzânia.

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Samoa

Samoa, oficialmente Estado Independente de ou da Samoa (Independent State of Samoa; em samoano: Malo Saʻoloto Tutoʻatasi o Sāmoa), e até 1997 chamada Samoa Ocidental, é um Estado soberano da Polinésia na Oceania, constituído pelas duas ilhas ocidentais (e maiores) das Ilhas Samoa: Savai'i e Upolu.

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Samoa Americana

A Samoa Americana (American Samoa,; Amerika Sāmoa,; também Amelika Sāmoa ou Sāmoa Amelika) é um território não incorporado dos Estados Unidos situado na Polinésia, Oceania.

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Saskatchewan

Saskatchewan ou Sascachevão é uma das dez províncias do Canadá, parte das províncias das pradarias, está localizada no centro-oeste do Canadá, e é a única província sem fronteiras naturais.

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São Cristóvão e Neves

São Cristóvão e Neves, ou São Cristóvão e Névis, oficialmente Federação de São Cristóvão e Neves ou NévisO nome da federação é formado pelo nome das respectivas ilhas que formam a nação.

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Síria

Síria (Sūriyyaħ; ou سوريا; transl.), oficialmente República Árabe Síria (al-Jumhūriyyaħ al-ʕArabiyyaħ as-Sūriyyaħ) é um país localizado na Ásia Ocidental.

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Seicheles

As Seicheles ou Seychelles (em inglês e francês, Seychelles; em seichelense, Sesel), oficialmente República das Seicheles ou Seychelles, são um país insular localizado no Oceano Índico ocidental, constituído por 115 ilhas distribuídas entre vários arquipélagos localizados a norte e nordeste de Madagáscar.

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Singapura

(em malaio: Singapura; Singapore; em mandarim: 新加坡 Xīnjiāpō; em tâmil: சிங்கப்பூர் Chiṅkappūr), oficialmente República de Singapura, é uma cidade-Estado insular localizada na ponta sul da Península Malaia, no Sudeste Asiático, 137 quilômetros ao norte do equador.

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Somália

Somália (Soomaaliya; الصومال, transl), oficialmente República Federal da Somália (Jamhuuriyadda Federaalka Soomaaliya; جمهورية الصومال الفدرالية, transl.) e anteriormente conhecida como República Somaliana e como República Democrática da Somália, é um país localizado no Chifre da África.

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Sri Lanka

O Sri Lanka, Sri Lanca ou Seri Lanca, oficialmente República Democrática Socialista do Sri Lanka; conhecido pela forma portuguesa equivalente Ceilão, adotada pelo país até 1972; era chamado de Taprobana na Antiguidade e na Idade Média, é um país insular asiático, localizado ao largo da extremidade sul do subcontinente indiano.

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Suécia

A Suécia (em sueco: Sverige; 15px), oficialmente Reino da Suécia (Konungariket Sverige; 15px), é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, sendo banhada pelo Mar Báltico a leste e a sul.

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Suíça

Suíça (Schweiz; em suíço-alemão: Schwyz ou Schwiiz; Suisse; Svizzera; Svizra ou), oficialmente Confederação Suíça (em alemão: Schweizerische Eidgenossenschaft; em francês: Confédération suisse; em italiano: Confederazione Svizzera; em romanche: Confederaziun svizra), é uma república federal composta por 26 estados, chamados de cantões, com a cidade de Berna como a sede das autoridades federais.

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Sudão

O Sudão (As-Sudan; Sudan), oficialmente República do Sudão (em árabe: جمهورية السودان, transl.: Jumhūriyyat as-Sūdān; em inglês: Republic of the Sudan), é um país africano, limitado a norte pelo Egito, a leste pelo Mar Vermelho, por onde faz fronteira com a Arábia Saudita, pela Eritreia e pela Etiópia, a sul pelo Sudão do Sul e a oeste pela República Centro-Africana, Chade e Líbia.

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Tailândia

Tailândia, oficialmente Reino da Tailândia (Ratcha Anachak Thai), anteriormente conhecida como Sião (em tailandês: สยาม) é um estado soberano no centro da península da Indochina, no Sudeste asiático.

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Taiwan

Taiwan (em chinês: 臺灣 ou 台灣 (tradicional), 台湾 (simplificado)), oficialmente República da China, é um Estado insular localizado na Ásia Oriental, que evoluiu de um regime unipartidário com reconhecimento mundial e jurisdição plena sobre toda a China para uma república com reconhecimento internacional limitado e com competência apenas sobre a ilha Formosa e outras ilhas menores, apesar de usufruir de relações de facto com muitos outros países.

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Tajiquistão

O Tajiquistão ou Tadjiquistão (Tojikiston), oficialmente República do Tajiquistão Jumhuriyi Tojikiston é um país montanhoso encravado na Ásia Central que faz fronteira com o Afeganistão ao sul, com o Uzbequistão ao oeste, Quirguistão ao norte, e a China ao leste.

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Tanzânia

A Tanzânia ou Tanzania (em suaíli, Tanzania), oficialmente República Unida da Tanzânia (em suaíli, Jamhuri ya Muungano wa Tanzania) é um país da África Oriental, limitado a norte pelo Uganda e pelo Quénia, a leste pelo Oceano Índico, a sul por Moçambique, pelo Maláui e pela Zâmbia, e a oeste pelo Burundi, por Ruanda e pela República Democrática do Congo (fronteira exclusivamente lacustre, através do lago Tanganica).

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Terra Nova e Labrador

Terra Nova e Labrador (em inglês: Newfoundland and Labrador; em francês: Terre-Neuve-et-Labrador), também conhecida simplesmente por Terra Nova, é uma das dez províncias canadenses e também a província mais a leste do Canadá.

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Territórios do Noroeste

Os Territórios do Noroeste (NT ou NWT; em inglês: Northwest Territories; em francês: Territoires du Nord-Ouest; nas línguas atabascanas: Denendeh; em inuinnaqtun: Nunatsiaq; em inuktitut: ᓄᓇᑦᓯᐊᖅ) são um dos três territórios federais do Canadá (os outros dois são Yukon e Nunavut).

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Timor-Leste

Timor-Leste, oficialmente República Democrática de Timor-Leste (em tétum: Timor Lorosa'e, oficialmente Repúblika Demokrátika Timór-Leste), é um dos países mais jovens do mundo, e ocupa a parte oriental da ilha de Timor, no Sudeste Asiático, além do exclave de Oe-Cusse Ambeno, na costa norte da parte ocidental de Timor, da ilha de Ataúro, a norte, e do ilhéu de Jaco, ao largo da ponta leste da ilha.

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Trindade e Tobago

Trindade e Tobago, Trinidade e Tobago ou Trinidad e Tobago (apenas em português brasileiro) (em inglês: Trinidad and Tobago), oficialmente República de Trindade e Tobago (em inglês: Republic of Trinidad and Tobago), é um Estado soberano insular das Caraíbas (Caribe em português brasileiro) situado ao largo da costa nordeste da Venezuela e a sul de Granada, nas Pequenas Antilhas.

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Tunísia

A Tunísia (Tūnis,; Tunisie,; Tunest), oficialmente República Tunisina (al-Jumhūriyyah at-Tūnisiyyah; République tunisienne; nome), é um país da África do Norte que pertence à região do Magrebe.

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Turquia

A Turquia (Türkiye), cujo nome oficial é República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti), é um país transcontinental, com a maior parte de seu território localizada na Ásia Ocidental e uma parte menor (a oeste do Mar de Mármara) na Europa Oriental, estendendo-se pela península da Anatólia e pela Trácia Oriental na região dos Bálcãs.

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Ucrânia

Ucrânia (Україна) é um país da Europa Oriental.

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Universidade do Nordeste

A Universidade do Nordeste é uma universidade privada não-confessional, fundada em 1898, localizada na cidade de Boston, Massachusetts.

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Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

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Uzbequistão

O Uzbequistão ou Usbequistão, oficialmente República do Uzbequistão (Oʻzbekiston Respublikasi), é um país duplamente encravado localizado na Ásia Central, composto de doze províncias, uma república autônoma e a capital Tasquente.

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Venezuela

Venezuela, oficialmente República Bolivariana da Venezuela (República Bolivariana de Venezuela), é um país da América localizado na parte norte da América do Sul, constituído por uma parte continental e um grande número de pequenas ilhas no Mar do Caribe, cuja capital e maior aglomeração urbana é a cidade de Caracas.

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Voto

*Votação.

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Yukon

O Yukon ou raramente Iucão, é o mais ocidental e o menor dos três territórios federais do Canadá (os outros dois são os Territórios do Noroeste e Nunavut).

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Zâmbia

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Zimbabwe

O Zimbábue, Zimbabué, ou Zimbabwe, (Zimbabwe, "casa de pedra"), oficialmente República do Zimbabwe; anteriormente designado Rodésia do Sul e, depois, simplesmente Rodésia; é um país encravado no sul da África, entre os rios Zambeze e Limpopo.

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Também conhecido/a como Idade da maioridade, Maior de idade, Menor (lei), Menor de idade, Menoridade, Minoridade.

, Dominica, Egito, El Salvador, Emancipação de menor, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Essuatíni, Estado da Palestina, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gana, Geórgia, Gibraltar, Granada (país), Grécia, Gronelândia, Guatemala, Guernsey, Guiana, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Honduras, Hong Kong, Hungria, Iémen, Idade de consentimento, Idade legal para consumo de bebidas alcoólicas, Ilha de Man, Ilha do Príncipe Eduardo, Ilhas Feroe, Indonésia, Inglaterra, Iraque, Irã, Irlanda do Norte, Islândia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jersey, Jordânia, Judaísmo, Juiz, Kuwait, Laos, Líbano, Lesoto, Letónia, Licença, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Madagáscar, Maioridade penal, Maioridade penal no Brasil, Malawi, Malásia, Malta, Manitoba, Maurícia, Mauritânia, México, Mónaco, Mississippi, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Myanmar, Namíbia, Nebraska, Nepal, Noruega, Nova Escócia, Nova Zelândia, Novo Brunswick, Nunavut, Oireachtas, Omã, Ontário, Ordenamento jurídico, País de Gales, Países Baixos, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, Pessoa (direito), Pirâmide etária, Polónia, Porto Rico, Portugal, Quénia, Quebec, Quirguistão, Rússia, República Dominicana, Romênia, Ruanda, Samoa, Samoa Americana, Saskatchewan, São Cristóvão e Neves, Síria, Seicheles, Singapura, Somália, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Sudão, Tailândia, Taiwan, Tajiquistão, Tanzânia, Terra Nova e Labrador, Territórios do Noroeste, Timor-Leste, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Universidade do Nordeste, Uruguai, Uzbequistão, Venezuela, Voto, Yukon, Zâmbia, Zimbabwe.