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24 relações: Amazônia Legal, Cartório, Direito agrário, Escritura pública, Falsificação, Grilo, Hectare, Homestead Act, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, João Paulo Capobianco, Lei de Terras, Loteamento, Medida provisória, Pistoleiro, Poder público, Posse (direito), Propriedade privada, São Paulo (estado), Sesmaria, Solo urbano, Terras devolutas, União (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Verossimilhança.
Amazônia Legal
A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica, instituído pelo governo federal via lei 1 806/1953, reunindo regiões de idênticas características, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica.
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Cartório
Cartório refere-se a uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos ("cartas") e que lhes dá fé pública.
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Direito agrário
Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural.
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Escritura pública
A escritura pública é a forma escrita de um ato jurídico, ou seja, o veículo de conservação e publicidade das manifestações de vontade que originam negócios jurídicos ou atos jurídicos sentido estrito.
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Falsificação
Falsificação ou contrafeição é o ato de copiar ou reproduzir ou adulterar, sem autorização, documentos, produtos ou serviços, de forma a obter vantagem, geralmente econômica.
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Grilo
Grilo (do latim grillus) são insetos relacionados aos gafanhotos, e mais intimamente relacionados com gafanhotos verdes e grilos do mato (família Tettigoniidae) e wetas (famílias Anostostomatidae e Rhaphidophoridae).
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Hectare
Um hectare, representado pelo símbolo ha, é uma unidade de medida de área equivalente a 100 ares ou a metros quadrados.
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Homestead Act
A Lei da Propriedade Rural (em inglês, Homestead Act) foi uma lei federal americana criada pelo presidente Abraham Lincoln no dia 20 de maio de 1862.
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Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal da Administração Pública brasileira.
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João Paulo Capobianco
João Paulo Ribeiro Capobianco (São Paulo, 3 de janeiro de 1957) é um biólogo, fotógrafo e ambientalista brasileiro.
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Lei de Terras
Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.
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Loteamento
Loteamento é a divisão de uma gleba pública ou particular em um conjunto de lotes destinados a edificação, com abertura de vias e logradouros.
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Medida provisória
No âmbito do direito constitucional brasileiro, a Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, editada sem, a princípio, a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior.
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Pistoleiro
cherokee. Pistoleiro é a definição geralmente utilizada para descrever um criminoso que possui uma arma de fogo.
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Poder público
Poder público é o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituído de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
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Posse (direito)
Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos conceitos.
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Propriedade privada
A propriedade privada refere-se ao direito legal e moral de um indivíduo possuir, controlar e usar bens, recursos ou ativos exclusivamente para seu próprio benefício.
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São Paulo (estado)
São Paulo (link.
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Sesmaria
Sesmaria (de sesma, do latim "sexĭma": "sexta parte") foi um sistema português, adaptado no Brasil, que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção agrícola.
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Solo urbano
O solo urbano é um dos dois tipos de solo no que diz respeito à classificação da ocupação do território.
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Terras devolutas
Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.
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União (Brasil)
União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) é uma instituição de ensino superior confessional de orientação jesuíta localizada na cidade de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
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Verossimilhança
Chama-se, em linguagem coerente ao atributo daquilo que parece intuitivamente verdadeiro, isto é, o que é atribuído a uma realidade portadora de uma aparência ou de uma probabilidade de verdade, na relação ambígua que se estabelece entre imagem e ideia.
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Redireciona aqui:
Grilagem, Grilagem de terra, Grileiro.
