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109 relações: Açores, Afonso V de Portugal, Alberto João Jardim, Alberto Romão Madruga da Costa, Alcains, Alfredo José de Sousa, Aníbal Cavaco Silva, António Barbosa de Melo, António Costa, António Damásio, António de Almeida Santos, António Guterres, António Lobo Xavier, António Ramalho Eanes, António Sampaio da Nóvoa, Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes, Artur Joaquim de Faria Maurício, Assembleia da República, Assunção Esteves, Augusto Santos Silva, Águeda, Banco Central Europeu, Banco de Portugal, Barcelos, Boliqueime, Carlos César (político), Carlos Costa (economista), Carta Constitucional portuguesa de 1826, Coimbra, Comissão Europeia, Conselho da Revolução, Conselho de Estado, Conselho Político Nacional, Constituição Portuguesa, Constituição portuguesa de 1822, Constituição portuguesa de 1838, Cortes de Coimbra de 1385, Ditadura militar portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues, Fernando do Amaral, Francisco Pinto Balsemão, Funchal, Governo da República Portuguesa, Guimarães, Henrique I de Portugal, Henrique Nascimento Rodrigues, Huambo, Jaime Gama, Jean-Claude Juncker, Joaquim de Sousa Ribeiro, ..., João Bosco Mota Amaral, João Caupers, João IV de Portugal, Jorge Sampaio, José de Faria Costa, José João Abrantes, José Manuel Bolieiro, José Manuel Cardoso da Costa, José Manuel Durão Barroso, José Menéres Pimentel, José Sócrates, José Xavier Mouzinho da Silveira, Lídia Jorge, Leonor Beleza, Lisboa, Lista de chefes de governo de Portugal, Lista de presidentes da Assembleia da República Portuguesa, Lista de presidentes da República Portuguesa, Lista de presidentes do Governo Regional da Madeira, Lista de presidentes do Governo Regional dos Açores, Luís Marques Mendes, Luís Nunes de Almeida, Madeira, Manuel Alegre, Manuel da Costa Andrade, Marcelo Rebelo de Sousa, Maria Lúcia Amaral, Mario Draghi, Mário Raposo, Mário Soares, Miguel Albuquerque, Miguel Cadilhe, Ordenações Afonsinas, Organização das Nações Unidas, Organização Mundial do Comércio, Palácio Nacional de Belém, Pedro Passos Coelho, Pedro Santana Lopes, Ponta Delgada, Portalegre (Portugal), Porto, Portugal, Povoação (Açores), Presidente da Comissão Europeia, Presidente da República, Presidente da República Portuguesa, Primeiro-Ministro de Portugal, Provedor de Justiça (Portugal), Restauração da Independência, Revolução liberal do Porto, Roberto Azevêdo, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, Século XV, Sebastião I de Portugal, Secretário-geral das Nações Unidas, Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), Tribunal Constitucional (Portugal), Vasco Cordeiro, Vítor Pereira Crespo. Expandir índice (59 mais) »
Açores
Os Açores (nome oficial: Região Autónoma dos Açores) é uma região autónoma de Portugal.
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Afonso V de Portugal
Afonso V (Sintra, – Lisboa), apelidado de o Africano por suas conquistas em África, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1438 até sua morte em 1481.
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Alberto João Jardim
Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim GCC • GCIH • MPCSJ (Funchal, Santa Luzia, 4 de fevereiro de 1943) é um jurista, funcionário público, jornalista e político português.
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Alberto Romão Madruga da Costa
Alberto Romão Madruga da Costa GCIH • GCM (Horta, 15 de abril de 1940 – Ilha do Faial, 14 de novembro de 2014) foi um político açoriano.
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Alcains
Alcains é uma vila portuguesa que é sede da Freguesia de Alcains do Município de Castelo Branco, freguesia com 36,95 km² de área territorial e 4615 habitantes (censo de 2021) tendo, por isso, uma densidade populacional de.
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Alfredo José de Sousa
Alfredo José de Sousa GCC (Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim, 11 de outubro de 1940) é um especialista em Direito Fiscal português.
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Aníbal Cavaco Silva
Aníbal António Cavaco Silva GColTE • GCC • GColIH • GColL (Loulé, Boliqueime, 15 de julho de 1939) é um economista, professor universitário e político português.
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António Barbosa de Melo
António Moreira Barbosa de Melo GCC • GCIH • GCL (Penafiel, Lagares, 2 de novembro de 1932 – Coimbra, 7 de setembro de 2016) foi um jurista, investigador e político português.
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António Costa
António Luís Santos da Costa GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 17 de julho de 1961) é um político e jurista português.
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António Damásio
António Rosa Damásio GOSE (Lisboa) é um médico neurologista, neurocientista português que trabalha no estudo do cérebro e das emoções humanas.
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António de Almeida Santos
António de Almeida Santos GCC • GCIH • GCL (Seia, Cabeça, 15 de fevereiro de 1926 – Oeiras e São Julião da Barra, Oeiras, 18 de janeiro de 2016) foi um advogado e político português.
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António Guterres
António Manuel de Oliveira Guterres GCC • GCL (Lisboa) é um engenheiro, político e diplomata português que serve como nono secretário-geral da Organização das Nações Unidas desde 2017.
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António Lobo Xavier
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier GOIH (Coimbra, Santa Cruz, 16 de outubro de 1959) é um advogado e político português.
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António Ramalho Eanes
António dos Santos Ramalho Eanes GColTE • GColIH • GColL • MSCG • CvA • MPSD (Castelo Branco, Alcains, 25 de Janeiro de 1935) é um militar e político português, notório por ter sido o o 16.º presidente da República e o primeiro democraticamente eleito após a Revolução de 25 de Abril de 1974.
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António Sampaio da Nóvoa
António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa GCIP • ComRB (Valença, 12 de dezembro de 1954) é um professor universitário português, doutor em Ciências da Educação (Universidade de Genebra) e História Moderna e Contemporânea (Paris-Sorbonne).
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Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes
Armando Manuel de Almeida e Silva Marques Guedes (Porto, 25 de Dezembro de 1919 – Lisboa, 30 de Setembro de 2012) foi um jurista, professor universitário e magistrado português.
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Artur Joaquim de Faria Maurício
Artur Joaquim de Faria Maurício (Lisboa, 30 de Junho de 1944 - 13 de Abril de 2008) foi presidente do Tribunal Constitucional de Portugal de 21 de Outubro de 2004 até Abril de 2007.
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Assembleia da República
A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.
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Assunção Esteves
Maria da Assunção Andrade Esteves GCC (Valpaços, Valpaços, 15 de outubro de 1956) é uma política portuguesa.
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Augusto Santos Silva
Augusto Ernesto Santos Silva GCL (Porto, Miragaia, 20 de agosto de 1956) é um político português que desempenha a função de Presidente da Assembleia da República.
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Águeda
Águeda é uma cidade portuguesa pertencente ao distrito de Aveiro e à província histórica da Beira Litoral.
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Banco Central Europeu
O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços na respectiva zona.
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Banco de Portugal
O Banco de Portugal GCC é o banco central da República Portuguesa.
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Barcelos
Barcelos é uma cidade portuguesa inserida na sub-região do Cávado (NUT III), pertencendo à região do Norte (NUT II) e ao Distrito de Braga.
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Boliqueime
Boliqueime é uma freguesia portuguesa do município de Loulé, com 46,21 km² de área e uma população de 4789 habitantes (censo de 2021).
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Carlos César (político)
Carlos Manuel Martins do Vale César GCC (Ponta Delgada, 30 de outubro de 1956) é um político português, natural dos Açores.
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Carlos Costa (economista)
Carlos da Silva Costa GOIH (Oliveira de Azeméis, Cesar, 3 de novembro de 1949) é um economista português.
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Carta Constitucional portuguesa de 1826
A Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 foi a segunda constituição portuguesa.
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Coimbra
Coimbra é a cidade portuguesa capital do Distrito de Coimbra, estando inserida na sub-região Região de Coimbra (NUT III) e na Região do Centro (NUT II).
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Comissão Europeia
A Comissão Europeia é a instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade.
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Conselho da Revolução
O Conselho da Revolução, de Portugal, foi instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas, sucedendo à Junta de Salvação Nacional e ao Conselho de Estado, visando atingir o mais rapidamente possível os objectivos constantes do programa desse movimento e garantir ao povo português a segurança, a confiança e a tranquilidade que lhe permitissem continuar com determinação a reconstrução nacional.
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Conselho de Estado
O Conselho de Estado é um órgão de governo presente em muitos Estados-nação.
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Conselho Político Nacional
O Conselho Político Nacional foi um órgão consultivo do Estado Português instituído pelo, de 22 de Dezembro de 1931.
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Constituição Portuguesa
Portugal, ao longo da sua história, teve várias constituições políticas.
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Constituição portuguesa de 1822
A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional.
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Constituição portuguesa de 1838
A Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838 foi o terceiro texto constitucional português.
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Cortes de Coimbra de 1385
De acordo com a decisão tomada pelo Mestre de Avis, pelos nobres e representantes do povo reunidos no mosteiro de São Domingos de Lisboa e a conselho de D. Nuno Álvares Pereira, convocou o primeiro, na qualidade de Defensor do Reino, as cortes de Coimbra nos Paços de El-Rei naquela cidade.
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Ditadura militar portuguesa
Gomes da Costa e as suas tropas desfilam vitoriosos em Lisboa (6 de junho de 1926) Designou-se por Ditadura Militar o período ditatorial que se seguiu à Revolução de 28 de maio de 1926.
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Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Luiz Barreto Ferro Rodrigues (Lisboa, 3 de novembro de 1949) é um economista e político português.
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Fernando do Amaral
Fernando Monteiro do Amaral GCC (Lamego, Cambres, 13 de janeiro de 1925 – Lamego, 26 de janeiro de 2009) foi um político português.
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Francisco Pinto Balsemão
Francisco José Pereira Pinto Balsemão GCC • GCIH • GCL • GOB (Lisboa, 1 de setembro de 1937) é um empresário português, que foi primeiro-ministro de Portugal entre Janeiro de 1981 e Junho de 1983.
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Funchal
O Funchal é uma cidade e um município português, sendo capital da Madeira.
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Governo da República Portuguesa
O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.
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Guimarães
Guimarães é uma cidade portuguesa e capital da sub-região do Ave, pertencendo à região do Norte e ao distrito de Braga e ainda à antiga província do Minho, com uma população de, repartidos por uma malha urbana de, em 20 freguesias e com uma densidade populacional de 2 223,9 hab./km².
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Henrique I de Portugal
Henrique I (Lisboa, – Almeirim), apelidado de "o Casto" e "o Cardeal-Rei", foi o Rei de Portugal e Algarves de 1578 até sua morte, além de cardeal da Igreja católica desde 1545.
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Henrique Nascimento Rodrigues
Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues • • (Vila Luso, 3 de agosto de 1940 — Lisboa, 12 de abril de 2010) foi um jurista português.
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Huambo
O Huambo é uma cidade e município de Angola, a capital da província do Huambo.
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Jaime Gama
Jaime José Matos da Gama GCC • GCIH • GCL (Fajã de Baixo, Ponta Delgada, 8 de junho de 1947) é um professor e político português.
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Jean-Claude Juncker
Jean-Claude Juncker GCC • GCIH (Redange) é um político luxemburguês, foi presidente da Comissão Europeia de 2014 até 2019.
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Joaquim de Sousa Ribeiro
Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro GCC (Porto, Ramalde, 15 de agosto de 1946) é um jurista e magistrado português, antigo Presidente do Tribunal Constitucional e professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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João Bosco Mota Amaral
João Bosco Soares Mota Amaral GCC • GCIH (Ponta Delgada, 15 de Abril de 1943) é um político português, filiado no Partido Social Democrata.
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João Caupers
João Pedro Barrosa Caupers GCC • ComIH (Lisboa, 21 de abril de 1951) é um jurista e professor português.
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João IV de Portugal
João IV (Vila Viçosa, – Lisboa), apelidado de O Restaurador, foi Rei de Portugal e Algarves de 1640 até à sua morte, e Duque de Bragança entre 1630 e 1645.
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Jorge Sampaio
Jorge Fernando Branco de Sampaio GColTE • GColIH • GColL (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 18 de setembro de 1939 – Oeiras, Carnaxide, 10 de setembro de 2021) foi um político português que exerceu o cargo de presidente da República Portuguesa, entre 9 de março de 1996 e 9 de março de 2006.
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José de Faria Costa
José Francisco de Faria Costa GCC (Porto, 26 de janeiro de 1950) é,, Diretor da da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e Coordenador Científico da Secção de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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José João Abrantes
José João Abrantes (Portalegre, 18 de Junho de 1957) é um professor e magistrado português, actual Presidente do Tribunal Constitucional.
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José Manuel Bolieiro
José Manuel Cabral Dias Bolieiro (Povoação, Nossa Senhora dos Remédios, 23 de junho de 1965) é um político açoriano.
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José Manuel Cardoso da Costa
José Manuel Moreira Cardoso da Costa (Porto, 4 de Abril de 1938) é um jurista, docente universitário e magistrado português.
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José Manuel Durão Barroso
José Manuel Durão Barroso GCC • GColIH • CvGDM • GCMM (Lisboa, São Jorge de Arroios, 23 de março de 1956) é um político, professor e gestor português, atual Presidente não-executivo do Banco Goldman Sachs International.
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José Menéres Pimentel
José Manuel Menéres Sampaio Pimentel ComC • GOL (Lisboa, 11 de Agosto de 1928 - 13 de Fevereiro de 2014) foi um jurista e político português.
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José Sócrates
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa GCIH (Alijó, Vilar de Maçada, 6 de setembro de 1957) é um engenheiro técnico e político português.
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José Xavier Mouzinho da Silveira
José Xavier Mouzinho da Silveira (Castelo de Vide, 12 de Julho de 1780 – Lisboa, 4 de Abril de 1849) foi um estadista, jurisconsulto e político português e uma das personalidades maiores da revolução liberal, operando, com a sua obra de legislador, algumas das mais profundas modificações institucionais nas áreas da fiscalidade e da justiça.
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Lídia Jorge
Lídia Jorge GCIH (Loulé, Boliqueime, 18 de junho de 1946) é uma escritora portuguesa do período pós-Revolução, autora de romances, contos, ensaios, poesia e crónica.
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Leonor Beleza
Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares (Porto, 23 de novembro de 1948) é uma jurista e política portuguesa.
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Lisboa
Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.
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Lista de chefes de governo de Portugal
Esta é uma lista de chefes de governo de Portugal desde a instituição oficial do cargo em 1834, com o restabelecimento da Monarquia Constitucional, com o nome de presidente do Conselho de Ministros, até ao presente.
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Lista de presidentes da Assembleia da República Portuguesa
Esta é uma lista dos presidentes da câmara legislativa de Portugal, desde a sua fundação em 1821 até à actualidade.
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Lista de presidentes da República Portuguesa
Bandeira oficial da Presidência da República Portuguesa, usada desde 1911. Esta é a lista de presidentes da República Portuguesa, ordenados cronologicamente desde o estabelecimento da forma de governo republicana em 5 de outubro de 1910 até ao presente.
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Lista de presidentes do Governo Regional da Madeira
Esta é a lista dos presidentes do Governo Regional da Madeira.
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Lista de presidentes do Governo Regional dos Açores
Esta é a lista dos presidentes do Governo Regional dos Açores.
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Luís Marques Mendes
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes GCIH (Guimarães, Azurém, 5 de setembro de 1957) é um advogado, político e comentador português.
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Luís Nunes de Almeida
Luís Manuel César Nunes de Almeida (Lisboa, 16 de Julho de 1946 – Saragoça, Espanha, 6 de Setembro de 2004) foi um jurista, político e magistrado português.
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Madeira
A madeira é um material produzido a partir do tecido formado pelas plantas lenhosas com funções de sustentação mecânica.
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Manuel Alegre
Manuel Alegre de Melo Duarte GCSE • GCL (Águeda, Águeda, 12 de maio de 1936) é um escritor e político português.
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Manuel da Costa Andrade
Manuel da Costa Andrade GCC • GOIH (Vimioso, Carção, 8 de outubro de 1944) é um jurista, professor, político e magistrado português, sendo antigo Presidente e antigo Juiz do Tribunal Constitucional, antigo Conselheiro de Estado e Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa BTO • ComSE • GCIH (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de dezembro de 1948) é um político e académico português que serve atualmente como 20.º Presidente da República Portuguesa desde 2016, filiado ao Partido Social Democrata, embora tenha suspenso a sua filiação partidária durante a sua presidência.
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Maria Lúcia Amaral
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (Nova Lisboa, 10 de junho de 1957) é uma jurista, professora e magistrada portuguesa, antiga Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e atual Provedora de Justiça de Portugal.
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Mario Draghi
Mario Draghi GColIH (Roma, 3 de setembro de 1947) é um banqueiro, político, economista italiano e ex-primeiro-ministro do seu país (Governo Draghi).
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Mário Raposo
Mário Ferreira Bastos Raposo GCIH (Coimbra, 15 de janeiro de 1929 — Lisboa, 2 de outubro de 2013) foi um advogado e político português.
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Mário Soares
Mário Alberto Nobre Lopes Soares GColTE • GCC • GColL (Lisboa, Camões, 7 de dezembro de 1924 – Lisboa, São Domingos de Benfica, 7 de janeiro de 2017) foi um advogado e político português que ocupou os cargos de Primeiro-Ministro de Portugal de 1976 a 1978 e de 1983 a 1985 e de Presidente da República Portuguesa de 1986 até 1996.
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Miguel Albuquerque
Miguel Filipe Machado de Albuquerque (Funchal, 4 de maio de 1961) é um advogado e político português, sendo, desde 2015, presidente do Governo Regional da Madeira.
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Miguel Cadilhe
Miguel José Ribeiro Cadilhe GCM (Barcelos, 10 de Novembro de 1944) é um político e economista português.
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Ordenações Afonsinas
As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.
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Organização das Nações Unidas
Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.
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Organização Mundial do Comércio
Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição criada com o objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional.
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Palácio Nacional de Belém
O Palácio Nacional de Belém, simplesmente conhecido por Palácio de Belém, fica situado em Belém (Praça Afonso de Albuquerque), Lisboa, sendo a residência oficial do Presidente da República Portuguesa.
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Pedro Passos Coelho
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho mais conhecido por Pedro Passos Coelho (Coimbra, 24 de julho de 1964) é um gestor, político e professor universitário português.
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Pedro Santana Lopes
Pedro Miguel de Santana Lopes GCC (Lisboa, 29 de junho de 1956) é um advogado e político português.
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Ponta Delgada
Ponta Delgada (vista aérea em direcção ao Sul). Ponta Delgada é uma cidade portuguesa localizada na ilha de São Miguel e pertencente à Região Autónoma dos Açores com uma população de 46 102 habitantes (2011).
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Portalegre (Portugal)
Nota: Para a cidade de nome similar no Sul do Brasil, veja Porto Alegre Portalegre é uma cidade raiana portuguesa, capital do distrito de Portalegre, na região do Alentejo, sub-região do Alto Alentejo.
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Porto
O Porto é uma cidade portuguesa e capital da sub-região da Área Metropolitana do Porto e da região do Norte, pertencendo ao distrito do Porto.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Povoação (Açores)
A Povoação é uma vila portuguesa na ilha de São Miguel, Região Autónoma dos Açores, com cerca de 2 100 habitantes.
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Presidente da Comissão Europeia
O Presidente da Comissão Europeia é o cargo com mais poder na União Europeia, como chefe da Comissão Europeia, o executivo sucursal da União Europeia.
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Presidente da República
O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.
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Presidente da República Portuguesa
O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.
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Primeiro-Ministro de Portugal
Primeiro-Ministro é o título atual do chefe do Governo da República Portuguesa.
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Provedor de Justiça (Portugal)
O Provedor de Justiça foi criado em Portugal em 1975.
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Restauração da Independência
Restauração da Independência é o nome que se dá ao golpe de estado revolucionário ocorrido a, chefiado por um grupo designado de Os Quarenta Conjurados e que se alastrou por todo o reino, pela revolta dos portugueses contra a tentativa da anulação da independência do Reino de Portugal pela governação da dinastia filipina castelhana.
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Revolução liberal do Porto
A Revolução do Porto, também referida como Revolução Liberal do Porto, foi um movimento de cunho liberal que eclodiu a 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto e teve repercussões tanto na História de Portugal quanto na História do Brasil.
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Roberto Azevêdo
Roberto Carvalho de Azevêdo (Salvador) é um diplomata e engenheiro brasileiro, tendo servido como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Rui Manuel Gens de Moura Ramos GCC (Batalha, Batalha, 30 de Junho de 1950) é um jurista e professor universitário português, ex-presidente do Tribunal Constitucional Português.
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Século XV
O século XV foi o século do calendário juliano que decorreu de 1 de janeiro de 1401 até 31 de dezembro de 1500.
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Sebastião I de Portugal
Museu San Telmo de San Sebastián Sebastião I (Lisboa, 20 de janeiro de 1554 – Alcácer Quibir, 4 de agosto de 1578), apelidado de "o Desejado" e "o Adormecido", foi o Rei de Portugal e dos Algarves de 1557 até 1578.
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Secretário-geral das Nações Unidas
O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Organização das Nações Unidas e chefe da Secretaria da ONU.
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Supremo Tribunal Administrativo (Portugal)
O Supremo Tribunal Administrativo está consagrado na Constituição da República Portuguesa como órgão de cúpula da hierarquia dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aos quais compete o julgamento de litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais.
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Tribunal Constitucional (Portugal)
O Tribunal Constitucional é o mais alto Tribunal do sistema judicial de Portugal e o único Tribunal português cujas decisões são definitivas e inapeláveis.
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Vasco Cordeiro
Vasco Ilídio Alves Cordeiro GCC (Ponta Delgada, Covoada, 28 de março de 1973) é um político português.
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Vítor Pereira Crespo
Vítor Pereira Crespo GCC • GCIH • GOIP (Leiria, Milagres, 2 de dezembro de 1932 — 30 de setembro de 2014) foi um professor de Química e político português.
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