Acesso mais rápido do que o navegador!
17 relações: Antônio Luís Machado Neto, Ato jurídico, Brasil, Código civil, Constituição brasileira de 1988, Diário da República, Direito adquirido, Fato jurídico, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Internet, Latim, Liberalismo, Portugal, Roma Antiga, Século XIX, 2002, 2003.
Antônio Luís Machado Neto
Antônio Luís Machado Neto (Salvador, 12 de junho de 1930 — 17 de julho de 1977) foi um jurista, sociólogo, filósofo, professor e advogado brasileiro, expoente do egologismo.
Novo!!: Vacatio legis e Antônio Luís Machado Neto · Veja mais »
Ato jurídico
Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.
Novo!!: Vacatio legis e Ato jurídico · Veja mais »
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
Novo!!: Vacatio legis e Brasil · Veja mais »
Código civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.
Novo!!: Vacatio legis e Código civil · Veja mais »
Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Novo!!: Vacatio legis e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »
Diário da República
O Diário da República é o jornal oficial da República PortuguesaCf.
Novo!!: Vacatio legis e Diário da República · Veja mais »
Direito adquirido
Direito adquirido é espécie de direito subjetivo definitivamente incorporado (pois, adquirido) ao patrimônio jurídico do titular (sujeito de direito), já consumado ou não, porém exigível na via jurisdicional, se não cumprido voluntariamente pelo obrigado (sujeito de dever).
Novo!!: Vacatio legis e Direito adquirido · Veja mais »
Fato jurídico
Um é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas.
Novo!!: Vacatio legis e Fato jurídico · Veja mais »
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) é uma sociedade anónima de capitais públicos que resulta da fusão, em 1972, da Imprensa Nacional e da Casa da Moeda portuguesas.
Novo!!: Vacatio legis e Imprensa Nacional-Casa da Moeda · Veja mais »
Internet
A Internet é um sistema global de redes de computadores interligadas que utilizam um conjunto próprio de protocolos (Internet Protocol Suite ou TCP/IP) com o propósito de servir progressivamente usuários no mundo inteiro.
Novo!!: Vacatio legis e Internet · Veja mais »
Latim
A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.
Novo!!: Vacatio legis e Latim · Veja mais »
Liberalismo
Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.
Novo!!: Vacatio legis e Liberalismo · Veja mais »
Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
Novo!!: Vacatio legis e Portugal · Veja mais »
Roma Antiga
Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no Localizada ao longo do mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).uma média dos números de diferentes fontes, conforme listado no US Census Bureau's; ver também *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.
Novo!!: Vacatio legis e Roma Antiga · Veja mais »
Século XIX
323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.
Novo!!: Vacatio legis e Século XIX · Veja mais »
2002
Foi designado como.
Novo!!: Vacatio legis e 2002 · Veja mais »
2003
Foi designado como o Ano Internacional da Água Potável, pela ONU.
Novo!!: Vacatio legis e 2003 · Veja mais »
