Acesso mais rápido do que o navegador!
45 relações: Adolescência, Advocacia Pública do Brasil, Antigo Egito, Caso Evandro, Código de Processo Civil de 2015, Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, Concurso público, Conselho Superior do Ministério Público, Constituição brasileira de 1824, Constituição brasileira de 1934, Constituição brasileira de 1937, Constituição brasileira de 1946, Constituição brasileira de 1967, Constituição brasileira de 1988, Criança, Defensor público, Democracia, Direito, Emenda Constitucional n.º 1 à Constituição brasileira de 1967, Filipe IV de França, Lei do Ventre Livre, Meio ambiente, Ministério Público, Ministério Público da União, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Especial, Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Napoleão Bonaparte, Ombudsman, Ordem jurídica, Ordenações Afonsinas, Poder Executivo do Brasil, Poder Judiciário do Brasil, Procurador, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Promotor, Redemocratização, Reino de Portugal, Roma Antiga, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tesouro nacional, 1890.
Adolescência
''Retrato de uma jovem adolescente'', quadro de Sophie Gengembre Anderson. Imagem de duas adolescentes Adolescência (do latim adulescere: crescer, desenvolver, tornar-se maior) é uma fase biológica de transição do indivíduo entre a infância e a idade adulta (e maturidade); é uma das etapas do desenvolvimento humano posterior à pré-adolescência caracterizada por alterações em diversos níveis — físico, mental e social — representando um processo de distanciamento de comportamento e privilégios típicos da infância e de aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Adolescência · Veja mais »
Advocacia Pública do Brasil
A Advocacia Pública (ou Procuratura Pública) é a função permanente e essencial à Justiça à qual compete a representação, fiscalização e controle jurídicos do Estado, e o zelo pelo patrimônio público contra terceiros ou contra os ocupantes do Governo.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Advocacia Pública do Brasil · Veja mais »
Antigo Egito
O Antigo Egito foi uma civilização do Antigo Oriente Próximo do Norte de África, concentrada ao longo ao curso inferior do rio Nilo, no que é hoje o país moderno do Egito.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Antigo Egito · Veja mais »
Caso Evandro
O Caso Evandro refere-se ao desaparecimento e morte do garoto Evandro Ramos Caetano, em 6 abril de 1992, na cidade litorânea de Guaratuba, no Paraná, Brasil.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Caso Evandro · Veja mais »
Código de Processo Civil de 2015
O Código de Processo Civil (CPC, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) é a lei que regulamenta o processo judicial civil no Brasil, estando em vigor desde o dia 18 de março de 2016, sucedendo o Código de Processo Civil de 1973, e que define como tramita um processo comum na Justiça, incluindo:, recursos, competências e, tramitação.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Código de Processo Civil de 2015 · Veja mais »
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
A Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, por ter Afonso Arinos de Melo Franco como seu presidente, foi um grupo de juristas e estudiosos das mais diversas áreas, encarregado de elaborar um anteprojeto de constituição para ser submetido à Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Comissão Provisória de Estudos Constitucionais · Veja mais »
Concurso público
Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Concurso público · Veja mais »
Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público (sigla: CSMP) é o órgão superior de gestão e disciplina dos Magistrados do Ministério Público em Portugal.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Conselho Superior do Ministério Público · Veja mais »
Constituição brasileira de 1824
A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Constituição brasileira de 1824 · Veja mais »
Constituição brasileira de 1934
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Constituição brasileira de 1934 · Veja mais »
Constituição brasileira de 1937
A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Constituição brasileira de 1937 · Veja mais »
Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Constituição brasileira de 1946 · Veja mais »
Constituição brasileira de 1967
A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Constituição brasileira de 1967 · Veja mais »
Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »
Criança
Uma criança (do latim creantia) é um ser humano no início de seu desenvolvimento.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Criança · Veja mais »
Defensor público
O defensor público é um profissional de direito apontado pelo estado para representar pessoas que não podem subsidiar um advogado, configurando uma espécie de assistência jurídica gratuita.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Defensor público · Veja mais »
Democracia
Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Democracia · Veja mais »
Direito
p.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Direito · Veja mais »
Emenda Constitucional n.º 1 à Constituição brasileira de 1967
A Emenda Constitucional nº 1 (conhecida, informalmente, como Constituição de 1969) foi uma emenda constitucional editada pela junta militar presidida por Augusto Rademaker que assumiu as atribuições do Presidente da República no Brasil em 31 de agosto de 1969, após a trombose cerebral sofrida pelo então Presidente Artur da Costa e Silva.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Emenda Constitucional n.º 1 à Constituição brasileira de 1967 · Veja mais »
Filipe IV de França
Filipe IV & I (Fontainebleau, 1268 – Fontainebleau), também chamado de Filipe, o Belo, foi o Rei da França como Filipe IV de 1285 até sua morte e também Rei de Navarra como Filipe I de 1284 a 1305 em virtude de seu casamento com Joana I. Filipe IV foi um rei polémico, estando na origem da tentativa de deposição do papa Bonifácio VIII e da transferência do papado para a cidade de Avinhão, e criando as condições para, algumas décadas depois da sua morte, a eclosão da Guerra dos Cem Anos.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Filipe IV de França · Veja mais »
Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre (Lei nº 2040/1871), também conhecida como Lei Rio Branco, foi uma lei apresentada na Câmara dos Deputados em 12 de maio de 1871, sendo promulgada em 28 de setembro do mesmo ano.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Lei do Ventre Livre · Veja mais »
Meio ambiente
O meio ambiente (do latim: ambĭens,ēntis, de ambīre: "andar ao redor", "rodear') refere-se ao conjunto de fatores físicos, biológicos e químicos que cerca os seres vivos, influenciando-os e sendo influenciado por eles.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Meio ambiente · Veja mais »
Ministério Público
Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil. Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, Brasil. O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ministério Público · Veja mais »
Ministério Público da União
No Brasil, o Ministério Público da União (MPU) é composto por.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ministério Público da União · Veja mais »
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Sede do MPDFT O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) é um órgão brasileiro do Ministério Público da União (MPU) que atua no âmbito do Distrito Federal e dos territórios que porventura sejam criados, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, bem como promover a ação penal pública.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios · Veja mais »
Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público (MP) cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ministério Público do Trabalho · Veja mais »
Ministério Público Especial
O Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) é uma instituição brasileira secular, concebida na gênese do sistema de Controle Externo brasileiro e que, após 1988, recebeu inegável assento na Constituição Federal (arts. 130 e 73, § 2º, I).
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ministério Público Especial · Veja mais »
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ministério Público Federal · Veja mais »
Ministério Público Militar
O Ministério Público Militar (MPM) pertence ao Ministério Público da União e é o ramo responsável pela ação penal militar no âmbito da Justiça Militar da União.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ministério Público Militar · Veja mais »
Napoleão Bonaparte
Napoleão Bonaparte (Ajaccio, 15 de agosto de 1769 – Longwood, 5 de maio de 1821) foi um estadista e líder militar francês que ganhou destaque durante a Revolução Francesa e liderou várias campanhas militares de sucesso durante as Guerras Revolucionárias Francesas.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Napoleão Bonaparte · Veja mais »
Ombudsman
Ombudsman é um cargo profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa com a função de receber críticas, sugestões e reclamações de usuários e consumidores, com o dever de agir de forma imparcial para mediar conflitos entre as partes envolvidas.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ombudsman · Veja mais »
Ordem jurídica
Ordem Jurídica é uma das acepções (interpretações) do termo Direito, que designa um sistema de normas que regula a conduta humana e que, diferentemente das demais ordens sociais, contém o elemento da coação, isto é, exige determinado comportamento expresso por uma norma ligando o comportamento oposto a um ato de coerção, apoiado no uso da forçaKELSEN, 2009.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ordem jurídica · Veja mais »
Ordenações Afonsinas
As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Ordenações Afonsinas · Veja mais »
Poder Executivo do Brasil
O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes exercidos pelo Estado brasileiro.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Poder Executivo do Brasil · Veja mais »
Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Poder Judiciário do Brasil · Veja mais »
Procurador
Procurador, em sentido genérico, é qualquer pessoa que representa outro em algum negócio, mediante autorização escrita do representado.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Procurador · Veja mais »
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
A Constituição de 1988, conferiu ao Ministério Público, em seu art.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão · Veja mais »
Promotor
*Promotor de crescimento.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Promotor · Veja mais »
Redemocratização
Redemocratização é o processo de restauração da democracia após o fim do período da ditadura militar iniciado com o Golpe de 1964 no Brasil.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Redemocratização · Veja mais »
Reino de Portugal
O Reino de Portugal e dos Algarves foi uma monarquia que existiu na Península Ibérica ocidental, sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Reino de Portugal · Veja mais »
Roma Antiga
Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no Localizada ao longo do mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).uma média dos números de diferentes fontes, conforme listado no US Census Bureau's; ver também *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Roma Antiga · Veja mais »
Superior Tribunal de Justiça
Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Superior Tribunal de Justiça · Veja mais »
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Supremo Tribunal Federal · Veja mais »
Tesouro nacional
O Tesouro Nacional, Fazenda Pública ou Erário representa o conjunto dos meios financeiros à disposição de um Estado.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e Tesouro nacional · Veja mais »
1890
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.
Novo!!: Ministério Público no Brasil e 1890 · Veja mais »
Redireciona aqui:
MPU, Ministério Público (Brasil), Ministério Público Brasileiro, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Brasil, Ministério Público do Estado.
