Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Faça o download
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Supremo Tribunal Federal

Índice Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

349 relações: Ação declaratória de constitucionalidade, Ação direta de inconstitucionalidade, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, Adalício Nogueira, Adauto Lúcio Cardoso, Adolfo Augusto Olinto, Advocacia-Geral da União, Advogado, Afonso Pena, Alberto Torres, Aldir Passarinho, Alexandre de Moraes, Alfredo Buzaid, Alfredo Ceschiatti, Alfredo Pinto, Aliomar Baleeiro, Amaro Cavalcanti, Américo Brasiliense (político), Américo Lobo, Aníbal Freire da Fonseca, André Cavalcanti d'Albuquerque, André Mendonça, Anfilófio de Carvalho, Ano, Antônio Augusto Cardoso de Castro, Antônio Augusto Ribeiro de Almeida, Antônio Bento de Faria, Antônio de Sousa Martins, Antônio Gonçalves de Oliveira, Antônio Joaquim de Macedo Soares, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, Antônio Martins Vilas Boas, Antônio Neder, Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Armando de Alencar, Artur Bernardes, Ary de Azevedo Franco, Assembleia Legislativa de São Paulo, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Ataulfo de Paiva, Ato Institucional n.º 5, Augusto Olímpio Viveiros de Castro, Ayres Britto, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, Barata Ribeiro, Bento Luís de Oliveira Lisboa, Brasília, Brasil, Café Filho, Campos Sales, ..., Canuto Saraiva, Carlos Alberto Madeira, Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo, Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, Carlos Luz, Carlos Maximiliano, Carlos Medeiros, Carlos Thompson Flores (neto), Carlos Velloso, Carolino de Leoni Ramos, Casa Civil (Brasil), Casa da Suplicação, Cármen Lúcia, Câmara dos Deputados do Brasil, Cândido Mota Filho, Célio Borja, Celso de Mello, Censura no Brasil, Centro Universitário de Bauru, Centro Universitário de Brasília, Cezar Peluso, Cidadania, Clóvis Ramalhete, Coelho e Campos, Colónia, Congresso Nacional do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Constituição, Constituição brasileira de 1824, Constituição brasileira de 1988, Controladoria-Geral da União, Controle de constitucionalidade, Corte suprema, Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, Costa e Silva, Cristiano Zanin, Décio Miranda, Delfim Moreira, Deodoro da Fonseca, Deputado federal, Desembargador, Diamantino, Dias Toffoli, Diário da Justiça, Dilma Rousseff, Ditadura militar brasileira, Djaci Falcão, Edmundo Lins, Edson Fachin, Eduardo Espínola, Elói Rocha, Elio Gaspari, Ellen Gracie Northfleet, Emílio Garrastazu Médici, Embratur, Enéas Galvão, Epitácio Pessoa, Ernesto Geisel, Eros Grau, Escândalo do mensalão, Esperidião Elói de Barros Pimentel, Estado do Brasil, Estado Novo (Brasil), Eurico Gaspar Dutra, Evandro Lins e Silva, Extradição, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Luís Osório, Filadelfo de Azevedo, Firmino Paz, Flávio Dino, Floriano Peixoto, Foro especial por prerrogativa de função, Francisco de Faria Lemos, Francisco de Paula Ferreira de Rezende, Francisco Rezek, Francisco Tavares da Cunha Melo, Francisco Xavier de Albuquerque, Frederico de Barros Barreto, Freitas Henriques, G1, Garantismo, Geminiano da Franca, Getúlio Vargas, Gilmar Mendes, Godofredo Xavier da Cunha, Governo Floriano Peixoto, Grande Enciclopédia Delta Larousse, Guerra Peninsular, Hahnemann Guimarães, Heitor de Sousa, Henrique Pereira de Lucena, Herculano de Freitas, Hermínio Francisco do Espírito Santo, Hermenegildo Rodrigues de Barros, Hermes da Fonseca, Hermes Lima, Humberto Castelo Branco, Ilmar Galvão, Império Português, Inácio José de Mendonça Uchôa, Independência do Brasil, Instância (grau de jurisdição), Itamar Franco, Jair Bolsonaro, Jânio Quadros, Joaquim Antunes de Figueiredo Júnior, Joaquim Barbosa, Joaquim Cardozo, Joaquim da Costa Barradas, Joaquim de Toledo Piza e Almeida, Joaquim Francisco de Faria, Joaquim Xavier Guimarães Natal, João Baptista Cordeiro Guerra, João Barbalho Uchôa Cavalcanti, João Evangelista de Negreiros Saião Lobato, João Figueiredo, João Goulart, João José de Andrade Pinto, João Leitão de Abreu, João Luís Alves, João Mendes de Almeida Júnior, João Pedro Belfort Vieira, João VI de Portugal, José Geraldo Rodrigues de Alckmin, José Higino Duarte Pereira, José Júlio de Albuquerque Barros, José Linhares, José Sarney, José Soriano de Sousa Filho, Juiz, Juiz de direito, Juiz federal, Jurisprudência, Juscelino Kubitschek, Justiça, Lafayette de Andrada, Laudo de Camargo, Lúcio de Mendonça, Lisboa, Lista de governadores do Maranhão, Lista de ministros da Justiça do Brasil, Lista de presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil, Lista de regentes de Portugal, Luís Antônio Pereira Franco, Luís Carlos Prestes, Luís Correia de Queirós Barros, Luís Gallotti, Luís Rafael Mayer, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Inácio Lula da Silva, Mandado de injunção, Mandado de segurança, Manuel da Costa Manso, Manuel José Espínola Júnior, Manuel José Murtinho, Manuel Vitorino, Maranhão, Marília, Marcelo Odebrecht, Marco Aurélio Mello, Mato Grosso, Maurício Corrêa, Mário Guimarães Ferri, Menezes Direito, Michel Temer, Minas Gerais, Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público Federal, Ministro, Moacyr Amaral Santos, Montes Claros, Moreira Alves, Multa, Museu do Supremo Tribunal Federal, Nacionalidade brasileira, Napoleão Bonaparte, Néri da Silveira, Nelson Hungria, Nelson Jobim, Nereu Ramos, Nilo Peçanha, Nome vocatório, Nunes Marques, O Antagonista, Octavio Gallotti, Oficial de chancelaria, Olavo Bilac Pinto, Olegário Herculano de Aquino e Castro, Olga Benário Prestes, Operação Lava Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, Orozimbo Nonato, Oscar Dias Correia, Oscar Niemeyer, Osvaldo Trigueiro, Otávio Kelly, Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro, Palácio do Supremo Tribunal Federal, Partido dos Trabalhadores, Paulo Brossard, Pedro Antônio de Oliveira Ribeiro, Pedro I do Brasil, Pedro Joaquim dos Santos, Pedro Lessa, Pedro Mibielli, Pedro Soares Muñoz, Piauí, Pindaíba de Matos, Piracicaba, Plínio de Castro Casado, Poder executivo, Poder Judiciário do Brasil, Polícia Federal do Brasil, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Portugal, Praça dos Três Poderes, Prado Kelly, Presidente do Brasil, Proclamação da República do Brasil, Procurador-Geral, Promotor de justiça, Prudente de Morais, Ranieri Mazzilli, Raphael de Barros Monteiro, Raquel Dodge, Recife, Recurso extraordinário, Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, Reino de Portugal, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Reputação, Ricardo Lewandowski, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (estado), Rio Grande do Sul, Rocha Lagoa, Rodrigo Otávio, Rodrigues Alves, Rondinha, Rosa Weber, Salvador, Santos, São Luís (Maranhão), São Paulo, São Paulo (estado), Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, Sede, Senado Federal do Brasil, Sepúlveda Pertence, Silas Malafaia, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), Sydney Sanches, Teori Zavascki, Teresina, The Economist, Themístocles Cavalcanti, Transferência da corte portuguesa para o Brasil, Tribunais Regionais Federais, Tribunal, Tribunal constitucional, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça (Brasil), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Internacional de Justiça, Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Tribunal Superior Eleitoral, Tristão de Alencar Araripe, TV Justiça, Ubaldino do Amaral, Universidade Autónoma de Lisboa, Universidade de Brasília, Universidade de Münster, Universidade de Salamanca, Universidade de São Paulo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Piauí, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Yale, Vassouras, Venceslau Brás, Vibra Energia, Victor Nunes Leal, Waldemar Falcão, Washington Luís, 45.º Prêmio Jabuti. Expandir índice (299 mais) »

Ação declaratória de constitucionalidade

A Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) é uma ação judicial proposta com o objetivo de tornar certo judicialmente que uma dada norma é compatível com a Constituição.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ação declaratória de constitucionalidade · Veja mais »

Ação direta de inconstitucionalidade

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (termo usado pela Constituição Federal), também conhecida como Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI ou ADIn) é um instrumento utilizado no chamado controle direto da constitucionalidade das leis e atos normativos, exercido perante o Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ação direta de inconstitucionalidade · Veja mais »

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

A ADO é um dos meios de controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, que consiste em uma omissão legislativa que vai de encontro à obrigação constitucional de legislar.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ação direta de inconstitucionalidade por omissão · Veja mais »

Adalício Nogueira

Adalicio Coelho Nogueira (Inhambupe, 13 de fevereiro de 1902 — 31 de agosto de 1990) foi um jurista, professor universitário, escritor e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Adalício Nogueira · Veja mais »

Adauto Lúcio Cardoso

Adaucto Lúcio Cardoso (Curvelo, — Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Adauto Lúcio Cardoso · Veja mais »

Adolfo Augusto Olinto

Adolfo Augusto OlintoA grafia original do nome do biografado, Adolpho Augusto Olyntho, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Adolfo Augusto Olinto · Veja mais »

Advocacia-Geral da União

Advocacia-Geral da União (AGU) é a instituição responsável pela representação, fiscalização e controle jurídicos da União e da República Federativa do Brasil, bem como pela proteção do patrimônio público contra terceiros ou contra os ocupantes do Governo.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Advocacia-Geral da União · Veja mais »

Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Advogado · Veja mais »

Afonso Pena

Afonso Augusto Moreira Pena (Santa Bárbara, 30 de novembro de 1847 — Rio de Janeiro, 14 de junho de 1909) foi um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Afonso Pena · Veja mais »

Alberto Torres

Alberto de Seixas Martins Torres (Itaboraí, 26 de novembro de 1865 — Rio de Janeiro, 29 de março de 1917) foi um político, jornalista e bacharel em direito.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Alberto Torres · Veja mais »

Aldir Passarinho

Aldir Guimarães Passarinho (Floriano, — Brasília) foi um advogado e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Aldir Passarinho · Veja mais »

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Alexandre de Moraes · Veja mais »

Alfredo Buzaid

Alfredo Buzaid (Jaboticabal, — São Paulo) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Alfredo Buzaid · Veja mais »

Alfredo Ceschiatti

Alfredo Ceschiatti (Belo Horizonte, — Rio de Janeiro) foi um escultor, desenhista e professor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Alfredo Ceschiatti · Veja mais »

Alfredo Pinto

Alfredo Pinto Vieira de Melo (Caruaru, — Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Alfredo Pinto · Veja mais »

Aliomar Baleeiro

Aliomar de Andrade Baleeiro GCIH (Salvador, 5 de maio de 1905 – Rio de Janeiro, 3 de março de 1978) foi um jornalista, advogado, professor, jurisconsulto e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Aliomar Baleeiro · Veja mais »

Amaro Cavalcanti

Amaro Cavalcanti Soares de Brito, por vezes registrado como Amaro Bezerra Cavalcanti ou Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque (Caicó, — Rio de Janeiro), foi um jurista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Amaro Cavalcanti · Veja mais »

Américo Brasiliense (político)

Américo Brasiliense de Almeida MeloA grafia original do nome do biografado, Americo Braziliense de Almeida Mello, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Américo Brasiliense (político) · Veja mais »

Américo Lobo

Américo Lobo Leite Pereira (Campanha, — Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Américo Lobo · Veja mais »

Aníbal Freire da Fonseca

Aníbal Freire da Fonseca (Lagarto, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jornalista, magistrado, professor e político brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Aníbal Freire da Fonseca · Veja mais »

André Cavalcanti d'Albuquerque

André Cavalcanti d'Albuquerque (Pesqueira, 18 de fevereiro de 1834 — Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 1927) foi um político e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e André Cavalcanti d'Albuquerque · Veja mais »

André Mendonça

André Luiz de Almeida Mendonça (Santos, 27 de dezembro de 1972) é um jurista, magistrado e pastor presbiteriano brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e André Mendonça · Veja mais »

Anfilófio de Carvalho

Anfilófio Botelho Freire de Carvalho, mais conhecido como Anfilófio de Carvalho (Salvador, — Rio de Janeiro) foi um magistrado, abolicionista e político brasileiro que presidiu a província de Alagoas, de 7 de outubro de 1885 a 26 de março de 1886 e também foi ministro do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Anfilófio de Carvalho · Veja mais »

Ano

Um ano corresponde ao intervalo aproximado de tempo que a Terra demora para completar uma volta em torno do Sol.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ano · Veja mais »

Antônio Augusto Cardoso de Castro

Antônio Augusto Cardoso de Castro (Salvador, 8 de setembro de 1860 – Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1911) foi um advogado brasileiro, exercendo atividades notórias no governo.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio Augusto Cardoso de Castro · Veja mais »

Antônio Augusto Ribeiro de Almeida

Antônio Augusto Ribeiro de Almeida (Maricá, – Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro, filho do comendador Manuel Ribeiro de Almeida e avô materno do arquiteto Oscar Niemeyer.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio Augusto Ribeiro de Almeida · Veja mais »

Antônio Bento de Faria

Antônio Bento de Faria (Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 1876 — Rio de Janeiro, 4 de outubro de 1959) foi um advogado, jornalista, escritor e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio Bento de Faria · Veja mais »

Antônio de Sousa Martins

Antônio de Sousa Martins (Oeiras, — Rio de Janeiro) foi um jurista e magistrado brasileiro, chegando a ser procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio de Sousa Martins · Veja mais »

Antônio Gonçalves de Oliveira

Antônio Gonçalves de Oliveira (Curvelo, 13 de setembro de 1910 — Brasília, 18 de agosto de 1992) foi um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio Gonçalves de Oliveira · Veja mais »

Antônio Joaquim de Macedo Soares

Antônio Joaquim de Macedo Soares (Maricá, 14 de janeiro de 1838 Rio de Janeiro, 14 de agosto de 1905) foi um jurista, magistrado, lexicógrafo, político e escritor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio Joaquim de Macedo Soares · Veja mais »

Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque

Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, primeiro e único barão e visconde com grandeza da Torre de Garcia d'Ávila ComC (Salvador, 12 de fevereiro de 1785 — Salvador, 5 de dezembro de 1852), foi um nobre e militar brasileiro, coronel do Regimento de Milícias e Marinha da Torre, na Casa da Torre, e organizou e comandou o exército libertador que lutou pela Independência do Brasil na Bahia.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque · Veja mais »

Antônio Martins Vilas Boas

Antônio Martins Vilas Boas (Guiricema, 15 de novembro de 1896 - Brasília, 10 de novembro de 1987) foi um jurista, civilista, professor catedrático e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio Martins Vilas Boas · Veja mais »

Antônio Neder

Antônio Neder (Além Paraíba, 22 de junho de 1911 — Petrópolis, 1 de agosto de 2003) foi um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Antônio Neder · Veja mais »

Arguição de descumprimento de preceito fundamental

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)  é uma das ações que fazem parte do controle concentrado de constitucionalidade.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Arguição de descumprimento de preceito fundamental · Veja mais »

Armando de Alencar

Armando de Alencar (Rio Pardo, 28 de março de 1886 — Rio de Janeiro, 10 de Abril de 1953) foi ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Armando de Alencar · Veja mais »

Artur Bernardes

Artur da Silva BernardesA grafia original do nome do biografado, Arthur da Silva Bernardes, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns. Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (e). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Artur Bernardes · Veja mais »

Ary de Azevedo Franco

Ary de Azevedo Franco (Vassouras, 21 de março de 1900 — Rio de Janeiro, 17 de julho de 1963) foi presidente do Bangu Atlético Clube entre 1920 e 1921, Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1956 e 1963 e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 1961 e 1963.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ary de Azevedo Franco · Veja mais »

Assembleia Legislativa de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Assembleia Legislativa de São Paulo · Veja mais »

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) foi criada por um grupo de jornalistas brasileiros interessados em trocar experiências, informações e dicas sobre reportagem, principalmente sobre reportagens investigativas.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo · Veja mais »

Ataulfo de Paiva

Ataulfo Nápoles de Paiva ComSE • GOSE • GCSE (São João Marcos, — Rio de Janeiro) foi um advogado, magistrado e orador brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ataulfo de Paiva · Veja mais »

Ato Institucional n.º 5

O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ato Institucional n.º 5 · Veja mais »

Augusto Olímpio Viveiros de Castro

Augusto Olímpio Viveiros de Castro (Alcântara, 27 de agosto de 1867 — São Paulo, 14 de abril de 1927) foi um promotor, professor, escritor e juiz brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Augusto Olímpio Viveiros de Castro · Veja mais »

Ayres Britto

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um professor, escritor, jurista, advogado, magistrado e poeta brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ayres Britto · Veja mais »

Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro) foi um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa · Veja mais »

Barata Ribeiro

Cândido Barata Ribeiro (Salvador, 11 de março de 1843 – Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1910) foi um médico, político e escritor brasileiro, defensor do abolicionismo e do republicanismo.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Barata Ribeiro · Veja mais »

Bento Luís de Oliveira Lisboa

Bento Luís de Oliveira Lisboa (Rio de Janeiro, 1836 — Rio de Janeiro, 6 de junho de 1905) foi um magistrado e um político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Bento Luís de Oliveira Lisboa · Veja mais »

Brasília

Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Brasília · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Brasil · Veja mais »

Café Filho

João Fernandes Campos Café Filho BTO • GCTE (Natal, 3 de fevereiro de 1899 – Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 1970) foi um advogado e político brasileiro, tendo sido o 18.º presidente do Brasil entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Café Filho · Veja mais »

Campos Sales

Manoel Ferraz de Campos Salles (Campinas, 15 de fevereiro de 1841 – Santos, 28 de junho de 1913) foi um advogado e político brasileiro, quarto presidente do estado de São Paulo, de 1896 a 1897 e o quarto presidente da República, entre 1898 e 1902.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Campos Sales · Veja mais »

Canuto Saraiva

Canuto José Saraiva (Areias, 23 de setembro de 1854 Rio de Janeiro, 25 de maio de 1919) foi um magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Canuto Saraiva · Veja mais »

Carlos Alberto Madeira

Carlos Alberto Madeira (São Luís, 16 de março de 1920 — São Paulo, 4 de junho de 1998) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carlos Alberto Madeira · Veja mais »

Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo

Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo (Rio de Janeiro, 4 de novembro de 1837 — Rio de Janeiro, 29 de outubro de 1912) foi um jurista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo · Veja mais »

Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto

Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (Teófilo Otoni, 8 de dezembro de 1911 — 8 de novembro de 1989) jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto · Veja mais »

Carlos Luz

Carlos Coimbra da Luz (Três Corações, – Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, jornalista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carlos Luz · Veja mais »

Carlos Maximiliano

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, — Rio de Janeiro) foi um político, jurista e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carlos Maximiliano · Veja mais »

Carlos Medeiros

Carlos Medeiros Silva (Juiz de Fora, — Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carlos Medeiros · Veja mais »

Carlos Thompson Flores (neto)

Carlos Thompson Flores (Montenegro, — Porto Alegre) foi um jurista brasileiro e ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1968 e 1981.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carlos Thompson Flores (neto) · Veja mais »

Carlos Velloso

Carlos Mário da Silva Velloso (Entre Rios de Minas, 19 de janeiro de 1936) é um filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carlos Velloso · Veja mais »

Carolino de Leoni Ramos

Carolino de Leoni Ramos (Cachoeira, — Niterói) foi um advogado, juiz e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Carolino de Leoni Ramos · Veja mais »

Casa Civil (Brasil)

No Brasil, a Casa Civil é o órgão diretamente ligado ao chefe do poder executivo federal, criado pelo decreto-lei n° 920 de 1 de dezembro de 1938 com o nome de Gabinete Civil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Casa Civil (Brasil) · Veja mais »

Casa da Suplicação

O Supremo Tribunal do Reino Português chamou-se, até ao século XIV, Cúria do Rei, Tribunal da Corte ou Tribunal da Casa do Rei, e acompanhava o monarca nas suas deslocações.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Casa da Suplicação · Veja mais »

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Cármen Lúcia · Veja mais »

Câmara dos Deputados do Brasil

Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União em âmbito federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Câmara dos Deputados do Brasil · Veja mais »

Cândido Mota Filho

Cândido Mota Filho (São Paulo, — Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, magistrado, jornalista, escritor, ensaísta e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Cândido Mota Filho · Veja mais »

Célio Borja

Célio de Oliveira Borja GCIH (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022) foi um advogado, professor, magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Célio Borja · Veja mais »

Celso de Mello

José Celso de Mello Filho (Tatuí). Acesso: 19 de agosto, 2014.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Celso de Mello · Veja mais »

Censura no Brasil

A censura no Brasil, tanto cultural como política, ocorreu durante todo o período após a colonização do país.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Censura no Brasil · Veja mais »

Centro Universitário de Bauru

O Centro Universitário de Bauru, antiga Instituição Toledo de Ensino, é uma instituição de ensino superior sediada na cidade Bauru, interior paulista, Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Centro Universitário de Bauru · Veja mais »

Centro Universitário de Brasília

O Centro Universitário de Brasília (CEUB) é uma instituição de ensino superior particular brasileira, com sede em Brasília, no Distrito Federal e com campus em Brasília (Campus Asa Norte) e Taguatinga (Campus II).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Centro Universitário de Brasília · Veja mais »

Cezar Peluso

Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 3 de setembro de 1942) é um professor, jurista, advogado e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Cezar Peluso · Veja mais »

Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Cidadania · Veja mais »

Clóvis Ramalhete

Clóvis Ramalhete Maia (Vitória, - Rio de Janeiro, 24 de maio de 1995) foi um jornalista, advogado e professor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Clóvis Ramalhete · Veja mais »

Coelho e Campos

José Luís Coelho e Campos, mais conhecido como Coelho e Campos (SIRIRI-SERGIPE, —) foi um proprietário rural, advogado, industrial e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Coelho e Campos · Veja mais »

Colónia

Em política, chama-se a um território ocupado e administrado por um ou mais indivíduos com poder militar ou por representantes do governo de um país a que esse território não pertencia (metrópole).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Colónia · Veja mais »

Congresso Nacional do Brasil

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar/aprovar leis e fiscalizar o Estado brasileiro (suas duas funções típicas), bem como administrar e julgar (funções atípicas).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional do Brasil · Veja mais »

Conselho Nacional de Justiça

213x213px O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça · Veja mais »

Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Constituição · Veja mais »

Constituição brasileira de 1824

A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Constituição brasileira de 1824 · Veja mais »

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Constituição brasileira de 1988 · Veja mais »

Controladoria-Geral da União

Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente o Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo federal, fossem relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Controladoria-Geral da União · Veja mais »

Controle de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Controle de constitucionalidade · Veja mais »

Corte suprema

A corte suprema ou tribunal supremo - em alguns países, províncias e estados subnacionais - é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Corte suprema · Veja mais »

Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa

As Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, também frequentemente designadas por Soberano Congresso e conhecidas na historiografia portuguesa como Cortes Constituintes de 1820 ou Cortes Constituintes Vintistas, foram o primeiro parlamento português no sentido moderno do conceito.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa · Veja mais »

Costa e Silva

Artur da Costa e Silva GCTE • GCC (Taquari, 3 de outubro de 1899 – Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Costa e Silva · Veja mais »

Cristiano Zanin

Cristiano Zanin Martins (Piracicaba) é um jurista, magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Cristiano Zanin · Veja mais »

Décio Miranda

Décio Meirelles de Miranda (Belo Horizonte, 26 de junho de 1916 — Brasília, 12 de março de 2000) foi um advogado, ex-presidente da OAB, Ministro do então Tribunal Federal de Recursos, procurador-geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Décio Miranda · Veja mais »

Delfim Moreira

Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Cristina, 7 de novembro de 1868 – Santa Rita do Sapucaí, 1 de julho de 1920) foi um advogado e político brasileiro, servindo como o 8.º vice-presidente do Brasil, de sua posse em 15 de novembro de 1918 até sua morte em 1 de julho de 1920.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Delfim Moreira · Veja mais »

Deodoro da Fonseca

Manuel Deodoro da Fonseca (Alagoas da Lagoa do Sul, 5 de agosto de 1827 – Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do Brasil e uma das figuras centrais da Proclamação da República no país.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Deodoro da Fonseca · Veja mais »

Deputado federal

Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Deputado federal · Veja mais »

Desembargador

Desembargador é o Magistrado dos Tribunais de Segunda Instância, na Justiça Estadual do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Desembargador · Veja mais »

Diamantino

Diamantino é um município brasileiro do estado de Mato Grosso.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Diamantino · Veja mais »

Dias Toffoli

José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Dias Toffoli · Veja mais »

Diário da Justiça

O Diário da Justiça (D.J.) é um veículo de comunicação através do qual a Imprensa Nacional brasileira tornava públicos assuntos relacionados ao Poder Judiciário.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Diário da Justiça · Veja mais »

Dilma Rousseff

Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte) é uma economista e política brasileira.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Dilma Rousseff · Veja mais »

Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ditadura militar brasileira · Veja mais »

Djaci Falcão

Djaci Alves Falcão (Monteiro, 4 de agosto de 1919 - Recife, 26 de janeiro de 2012) foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Djaci Falcão · Veja mais »

Edmundo Lins

Edmundo Pereira Lins (Serro, 13 de dezembro de 1863 — 10 de agosto de 1944) foi um jornalista, jurista e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Edmundo Lins · Veja mais »

Edson Fachin

Luiz Edson Fachin (Passo Fundo) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Edson Fachin · Veja mais »

Eduardo Espínola

Eduardo Espínola (Salvador, 6 de novembro de 1875 — Rio de Janeiro, 1 de maio de 1968) foi um advogado, escritor, magistrado, professor e jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Eduardo Espínola · Veja mais »

Elói Rocha

Elói José da Rocha (São Leopoldo, — Porto Alegre) foi um jurista brasileiro, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Elói Rocha · Veja mais »

Elio Gaspari

Elio Gaspari (Nápoles, 1944) é um jornalista e escritor ítalo-brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Elio Gaspari · Veja mais »

Ellen Gracie Northfleet

Ellen Gracie Northfleet (Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1948) é uma professora, acadêmica, antropóloga, jurista, magistrada e socióloga brasileira.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ellen Gracie Northfleet · Veja mais »

Emílio Garrastazu Médici

Emílio Garrastazu Médici (Bagé, – Rio de Janeiro) foi um militar e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Emílio Garrastazu Médici · Veja mais »

Embratur

Sede da Embratur em Brasília A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) é um serviço social autônomo do Ministério do Turismo do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Embratur · Veja mais »

Enéas Galvão

Antônio Enéas Gustavo Galvão, primeiro e único barão de Rio Apa, (Nossa Senhora do Socorro, — Rio de Janeiro) foi um marechal brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Enéas Galvão · Veja mais »

Epitácio Pessoa

ligação.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Epitácio Pessoa · Veja mais »

Ernesto Geisel

Ernesto Beckmann Geisel (Bento Gonçalves, – Rio de Janeiro) foi um político e militar brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ernesto Geisel · Veja mais »

Eros Grau

Eros Roberto Grau (Santa Maria, 19 de agosto de 1940) é um jurista, advogado e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Eros Grau · Veja mais »

Escândalo do mensalão

Mensalão foi um escândalo de compra de votos que ameaçou derrubar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Escândalo do mensalão · Veja mais »

Esperidião Elói de Barros Pimentel

Esperidião Eloy de Barros Pimentel (Palmeira dos Índios, — Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Esperidião Elói de Barros Pimentel · Veja mais »

Estado do Brasil

O Estado do Brasil foi uma unidade administrativa (antiga divisão político-administrativa) da então América Portuguesa (atual Brasil) criado em 1548 por Dom João III, na tentativa de centralizar a administração e transformá-la em um empreendimento lucrativo, no período (1530-1815); em que o território brasileiro constituía uma colônia do Reino de Portugal, Em 1572, ocorreu sua divisão, sendo criado o Governo do Norte e do Sul.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Estado do Brasil · Veja mais »

Estado Novo (Brasil)

Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Estado Novo (Brasil) · Veja mais »

Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra GCA (Cuiabá, — Rio de Janeiro) foi um militar brasileiro, 16.º presidente do Brasil entre 1946 e 1951, sendo o único presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Eurico Gaspar Dutra · Veja mais »

Evandro Lins e Silva

Evandro Cavalcanti Lins e Silva (Parnaíba, 18 de janeiro de 1912 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2002)1 foi um jurista, jornalista, escritor e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Evandro Lins e Silva · Veja mais »

Extradição

Extradição sueca de soldados alemães e bálticos para a União Soviética em janeiro de 1946 Miguel Rodríguez Orejuela, chefe do Cartel de Cali, extraditado da Colômbia para os Estados Unidos Juan Carlos Ramírez Abadía sendo extraditado para enfrentar acusações nos Estados Unidos Viktor Bout extraditado para os Estados Unidos a bordo de um avião da Drug Enforcement Administration (DEA-EUA) A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém de outro a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita da prática de uma infração criminal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Extradição · Veja mais »

Fernando Collor

Fernando Affonso Collor de Mello GCTE • ColIC (Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1949) é um economista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Fernando Collor · Veja mais »

Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso, também conhecido como FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Fernando Henrique Cardoso · Veja mais »

Fernando Luís Osório

Fernando Luís Osório (Bagé, — Rio de Janeiro) foi um jornalista, professor, escritor, diplomata, maçom e advogado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Fernando Luís Osório · Veja mais »

Filadelfo de Azevedo

José Filadelfo de Barros e Azevedo (na grafia original, José Philadelpho de Barros e Azevedo; Rio de Janeiro, — Haia) foi um magistrado, jurista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Filadelfo de Azevedo · Veja mais »

Firmino Paz

Firmino Ferreira Paz (Teresina, 16 de julho de 1912 — Brasília, 29 de maio de 1991) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Firmino Paz · Veja mais »

Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa (São Luís, 30 de abril de 1968) é um advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Flávio Dino · Veja mais »

Floriano Peixoto

Floriano Vieira Peixoto (Maceió, 30 de abril de 1839 – Barra Mansa, 29 de junho de 1895) foi um militar e político brasileiro, primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, cujo governo abrange a maior parte do período da história brasileira conhecido como República da Espada.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Floriano Peixoto · Veja mais »

Foro especial por prerrogativa de função

O foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a competência penal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Foro especial por prerrogativa de função · Veja mais »

Francisco de Faria Lemos

Francisco de Faria Lemos (Recife, — Rio de Janeiro) foi um político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Francisco de Faria Lemos · Veja mais »

Francisco de Paula Ferreira de Rezende

Francisco de Paula Ferreira de Resende (Campanha, 18 de fevereiro de 1832 - Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1893) foi um político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Francisco de Paula Ferreira de Rezende · Veja mais »

Francisco Rezek

José Francisco Rezek (Cristina, MG, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Francisco Rezek · Veja mais »

Francisco Tavares da Cunha Melo

Francisco Tavares da Cunha Melo (Recife, – Rio de Janeiro) foi um advogado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Francisco Tavares da Cunha Melo · Veja mais »

Francisco Xavier de Albuquerque

Francisco Manoel Xavier de Albuquerque (Manaus, - Brasília) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Francisco Xavier de Albuquerque · Veja mais »

Frederico de Barros Barreto

Frederico de Barros Barreto (Recife, — Rio de Janeiro) foi um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Frederico de Barros Barreto · Veja mais »

Freitas Henriques

João Antônio de Araújo Freitas Henriques (Salvador, — Rio de Janeiro) foi um magistrado e político brasileiro, filho do Coronel João Joaquim de Freitas Henriques e de Dona Maria Angélica de Araujo Freitas.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Freitas Henriques · Veja mais »

G1

O g1 é um portal de notícias brasileiro mantido pelo Grupo Globo e sob orientação da Central Globo de Jornalismo.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e G1 · Veja mais »

Garantismo

Garantismo é uma teoria jusfilosófica, cunhada por Luigi Ferrajoli no fim do século XX, mas com raízes no Iluminismo do século XVIII,TRINDADE, André Karam.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Garantismo · Veja mais »

Geminiano da Franca

Geminiano da Franca (João Pessoa, 3 de janeiro de 1870 - Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 1935), era filho do Major José Vicente Monteiro da Franca e de Virgínia Alexandrina Bastos.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Geminiano da Franca · Veja mais »

Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Getúlio Vargas · Veja mais »

Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino) é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Gilmar Mendes · Veja mais »

Godofredo Xavier da Cunha

Godofredo Xavier da Cunha, (Porto Alegre, – Rio de Janeiro) foi um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Godofredo Xavier da Cunha · Veja mais »

Governo Floriano Peixoto

O Governo Floriano Peixoto (1891-1894) corresponde ao período da história do Brasil, em que o Marechal Floriano Vieira Peixoto governou o país como o segundo presidente do Brasil, desde 23 de Novembro de 1891 com a renúncia de Deodoro da Fonseca até 15 de Novembro de 1894, com a entrega do cargo para o presidente Prudente de Morais após as primeiras eleições diretas do Brasil republicano.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Governo Floriano Peixoto · Veja mais »

Grande Enciclopédia Delta Larousse

A Grande Enciclopédia Delta Larousse é uma enciclopédia em língua portuguesa originalmente composta por doze volumes.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Grande Enciclopédia Delta Larousse · Veja mais »

Guerra Peninsular

A Guerra Peninsular (1807–1814) foi um conflito militar entre o Primeiro Império Francês e a aliança do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, do Império Espanhol e do Reino de Portugal e Algarves pelo domínio da Península Ibérica durante as Guerras Napoleónicas.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Guerra Peninsular · Veja mais »

Hahnemann Guimarães

Hahnemann Guimarães (Rio de Janeiro, –) foi um professor universitário e jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Hahnemann Guimarães · Veja mais »

Heitor de Sousa

Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro (5 de abril de 1953) é um político português.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Heitor de Sousa · Veja mais »

Henrique Pereira de Lucena

Henrique Pereira de Lucena, primeiro e único barão de Lucena (Bom Jardim, — Rio de Janeiro), foi um político e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Henrique Pereira de Lucena · Veja mais »

Herculano de Freitas

Uladislau Herculano de Freitas Guimarães (Arroio Grande, — Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro e o terceiro presidente do Paraná em período republicano.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Herculano de Freitas · Veja mais »

Hermínio Francisco do Espírito Santo

Hermínio Francisco do Espírito Santo (Recife, — Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Hermínio Francisco do Espírito Santo · Veja mais »

Hermenegildo Rodrigues de Barros

Hermenegildo Rodrigues de Barros (Januária, 31 de agosto de 1866 — Rio de Janeiro, 24 de setembro de 1955) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Hermenegildo Rodrigues de Barros · Veja mais »

Hermes da Fonseca

Hermes Rodrigues da Fonseca (São Gabriel, – Petrópolis) foi um militar e político brasileiro, presidente do Brasil entre 1910 e 1914.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Hermes da Fonseca · Veja mais »

Hermes Lima

Hermes Lima (Livramento de Nossa Senhora, — Rio de Janeiro) foi um político, jurista, jornalista, professor e ensaísta brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Hermes Lima · Veja mais »

Humberto Castelo Branco

Humberto de Alencar Castello Branco (Fortaleza, 20 de setembro de 1897 – Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Humberto Castelo Branco · Veja mais »

Ilmar Galvão

Ilmar Nascimento Galvão (Jaguaquara) é um advogado e jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ilmar Galvão · Veja mais »

Império Português

Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Império Português · Veja mais »

Inácio José de Mendonça Uchôa

Ignacio José de Mendonça Uchôa (Alagoas, — Rio de Janeiro) foi um jurista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Inácio José de Mendonça Uchôa · Veja mais »

Independência do Brasil

A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre o então Reino do Brasil e o Reino de Portugal e Algarves, que ocorreu no período de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes (pessoas a favor e contra).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Independência do Brasil · Veja mais »

Instância (grau de jurisdição)

Judicialmente, a instância corresponde a um grau/nível de jurisdição na hierarquia do Poder Judiciário.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Instância (grau de jurisdição) · Veja mais »

Itamar Franco

Itamar Augusto Cautiero Franco,; (Mar territorial brasileiro, – São Paulo) foi um engenheiro, militar e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Itamar Franco · Veja mais »

Jair Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro (Glicério, 21 de março de 1955) é um militar reformado e político brasileiro, atualmente filiado ao Partido Liberal (PL).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Jair Bolsonaro · Veja mais »

Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros (Campo Grande, – São Paulo), assinava Janio Quadros (sem acento e aceito), foi um advogado, professor, letrólogo e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Jânio Quadros · Veja mais »

Joaquim Antunes de Figueiredo Júnior

Joaquim Antunes de Figueiredo Júnior (Araruama, — Niterói) foi Ministro do Supremo Tribunal Federal de 11 de dezembro de 1895 a 23 de agosto de 1897.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Joaquim Antunes de Figueiredo Júnior · Veja mais »

Joaquim Barbosa

Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista e ex-magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Joaquim Barbosa · Veja mais »

Joaquim Cardozo

Joaquim Maria Moreira Cardozo (Recife, 26 de agosto de 1897 – Olinda, 4 de novembro de 1978) foi um engenheiro estrutural, poeta, contista, dramaturgo, professor universitário, tradutor, editor de revistas de arte e arquitetura, desenhista, ilustrador, caricaturista e crítico de arte brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Joaquim Cardozo · Veja mais »

Joaquim da Costa Barradas

Joaquim da Costa Barradas (Maranhão, — Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 1908) foi um juiz, desembargador e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Joaquim da Costa Barradas · Veja mais »

Joaquim de Toledo Piza e Almeida

Joaquim de Toledo Piza e Almeida (Capivari, — Rio de Janeiro) foi um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Joaquim de Toledo Piza e Almeida · Veja mais »

Joaquim Francisco de Faria

Joaquim Francisco de Faria foi Ministro do Supremo Tribunal Federal de 28 de fevereiro de 1891 a 1 de fevereiro de 1892.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Joaquim Francisco de Faria · Veja mais »

Joaquim Xavier Guimarães Natal

Joaquim Xavier Guimarães Natal (Goiás, — Rio de Janeiro) foi um advogado, procurador da República, magistrado, constituinte, Ministro do STF e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Joaquim Xavier Guimarães Natal · Veja mais »

João Baptista Cordeiro Guerra

João Baptista Cordeiro Guerra (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro) foi um jurista Brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Baptista Cordeiro Guerra · Veja mais »

João Barbalho Uchôa Cavalcanti

João Barbalho Uchôa Cavalcanti (Sirinhaém, – Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Barbalho Uchôa Cavalcanti · Veja mais »

João Evangelista de Negreiros Saião Lobato

João Evangelista de Negreiros Saião Lobato, o visconde de Sabará (Serro, — Rio de Janeiro), foi um magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal de Justiça, nomeado pelo Imperador D. Pedro II.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Evangelista de Negreiros Saião Lobato · Veja mais »

João Figueiredo

João Baptista de Oliveira Figueiredo (Rio de Janeiro, – Rio de Janeiro) foi um militar, político e geógrafo brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Figueiredo · Veja mais »

João Goulart

João Belchior Marques Goulart (São Borja, — Mercedes), conhecido popularmente como Jango, foi um advogado e político brasileiro, 24.º presidente do Brasil, de 1961 a 1964, quando foi deposto pelos militares no Golpe de Estado de 1964. Antes disso, também foi o 14.º vice-presidente do Brasil, de 1956 a 1961, durante os governos dos presidentes Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Jango foi eleito vice-presidente com mais votos que o próprio presidente JK, e se tornou o primeiro político brasileiro a ser reeleito para um segundo mandato consecutivo de um mesmo cargo na esfera do Poder Executivo - no caso, a Vice-Presidência da República. A família de Goulart era de ascendência açoriana, sendo ele filho de Vicente Goulart, estancieiro do Rio Grande do Sul que tinha grande influência na região ― o que ajudou Jango a entrar para a política. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1939. Foi deposto pelo Golpe Militar de 1964, liderado pelo alto escalão do Exército. As Reformas de Base propostas por Jango, mas não implementadas, moldaram o Estado brasileiro depois da redemocratização, inspirando a Constituição brasileira de 1988.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Goulart · Veja mais »

João José de Andrade Pinto

João José de Andrade Pinto (Rio de Janeiro, — Rio de Janeiro) foi um político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João José de Andrade Pinto · Veja mais »

João Leitão de Abreu

João Leitão de Abreu GCC • GCSE (Cachoeira do Sul, — Brasília) foi um jurista e ministro brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Leitão de Abreu · Veja mais »

João Luís Alves

João Luís Alves (Juiz de Fora, 23 de maio de 1870 — Paris, 15 de novembro de 1925) foi um jurista, escritor e político brasileiro, membro da cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Luís Alves · Veja mais »

João Mendes de Almeida Júnior

João Mendes de Almeida Júnior (São Paulo, — Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Mendes de Almeida Júnior · Veja mais »

João Pedro Belfort Vieira

João Pedro Belfort Vieira (São Luís, — Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, juiz e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João Pedro Belfort Vieira · Veja mais »

João VI de Portugal

João VI (nome completo: João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança; Lisboa, 13 de maio de 1767 – Lisboa, 10 de março de 1826), cognominado "O Clemente", foi rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1816 a 1822, ano em que ocorre a independência do Brasil e que resulta na extinção do Reino Unido ora existente.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e João VI de Portugal · Veja mais »

José Geraldo Rodrigues de Alckmin

José Geraldo Rodrigues de Alckmin (Guaratinguetá, 4 de abril de 1915 — Brasília, 6 de novembro de 1978) foi um jurista, magistrado e professor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e José Geraldo Rodrigues de Alckmin · Veja mais »

José Higino Duarte Pereira

José Higino Duarte Pereira (Recife, – Cidade do México) foi um advogado, político, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e José Higino Duarte Pereira · Veja mais »

José Júlio de Albuquerque Barros

José Júlio de Albuquerque Barros, primeiro e único Barão de Sobral (Sobral, 11 de maio de 1836 — Rio de Janeiro), foi um político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e José Júlio de Albuquerque Barros · Veja mais »

José Linhares

José Linhares GCC (Guaramiranga, 28 de janeiro de 1886 — Caxambu, 26 de janeiro de 1957) foi um magistrado brasileiro e presidente da República durante três meses e cinco dias, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e José Linhares · Veja mais »

José Sarney

José Sarney de Araújo Costa, nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (Pinheiro, 24 de abril de 1930), é um advogado, político e escritor brasileiro, que serviu como o 20.º vice-presidente do Brasil durante 1985 e como o 31.º presidente do Brasil de 1985 a 1990.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e José Sarney · Veja mais »

José Soriano de Sousa Filho

José Soriano de Sousa Filho (Recife, - Rio de Janeiro) foi Ministro do Supremo Tribunal Federal de 25 de fevereiro de 1927 a 20 de julho de 1933.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e José Soriano de Sousa Filho · Veja mais »

Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Juiz · Veja mais »

Juiz de direito

Juiz de direito (ou juiz togado, no Brasil) é o magistrado de direito, ou seja, aquele que integra a magistratura por haver ingressado na respectiva carreira segundo os preceitos da lei, constitucional e ordinária, por atender aos respectivos requisitos de habilitação, proferindo as decisões nas demandas nos respectivos graus de jurisdição.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Juiz de direito · Veja mais »

Juiz federal

Juiz federal, no Brasil, é o magistrado que processa e julga os feitos que tramitam na Justiça Federal comum, que por sua vez, tem competência para julgar as causas que envolvem ou interessam a União e seus entes.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Juiz federal · Veja mais »

Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Jurisprudência · Veja mais »

Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek de Oliveira BTO • GColIH • GCTE, também conhecido pelas suas iniciais JK (Diamantina, 12 de setembro de 1902 – Resende, 22 de agosto de 1976), foi um médico, oficial da Polícia Militar mineira e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Juscelino Kubitschek · Veja mais »

Justiça

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Justiça · Veja mais »

Lafayette de Andrada

Antônio Carlos Lafayette de Andrada (Barbacena, 23 de março de 1900 — Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 1974) foi um advogado, jornalista, professor e magistrado brasileiro, tendo sido ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Lafayette de Andrada · Veja mais »

Laudo de Camargo

Laudo Ferreira de Camargo (Amparo, — Rio de Janeiro) foi um advogado, magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Laudo de Camargo · Veja mais »

Lúcio de Mendonça

Lúcio Eugênio de Meneses e Vasconcelos Drummond Furtado de Mendonça (Piraí, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jornalista, magistrado e escritor brasileiro, idealizador da Academia Brasileira de Letras.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Lúcio de Mendonça · Veja mais »

Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Lisboa · Veja mais »

Lista de governadores do Maranhão

Esta é uma lista dos governantes do Maranhão, estado da República Federativa do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Lista de governadores do Maranhão · Veja mais »

Lista de ministros da Justiça do Brasil

Esta é a lista de ministros da Justiça e Segurança Pública do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Lista de ministros da Justiça do Brasil · Veja mais »

Lista de presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil

Assinatura de Ulysses Guimarães como Presidente da Câmara dos Deputados. Esta é uma lista de presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil desde sua fundação em 1826 até a última e atual legislatura.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Lista de presidentes da Câmara dos Deputados do Brasil · Veja mais »

Lista de regentes de Portugal

Esta é uma lista de Regentes de Portugal desde a fundação do Reino de Portugal, em 1143, até 1910, quando foi proclamada a república portuguesa.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Lista de regentes de Portugal · Veja mais »

Luís Antônio Pereira Franco

Luís Antônio Pereira Franco, primeiro e único Barão de Pereira Franco (Salvador, — Rio de Janeiro), foi um magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Luís Antônio Pereira Franco · Veja mais »

Luís Carlos Prestes

Luís Carlos Prestes (Porto Alegre, 3 de janeiro de 1898 – Rio de Janeiro, 7 de março de 1990) foi um militar e político comunista brasileiro, uma das personalidades políticas mais influentes no país durante o século XX.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Luís Carlos Prestes · Veja mais »

Luís Correia de Queirós Barros

Luís Correia de Queirós Barros (Pernambuco, — Rio de Janeiro) foi um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Luís Correia de Queirós Barros · Veja mais »

Luís Gallotti

Luís d'Assunção Gallotti (Tijucas, — Rio de Janeiro) foi um político e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Luís Gallotti · Veja mais »

Luís Rafael Mayer

Luís Rafael Mayer (Monteiro, Paraíba, – Recife) foi um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Luís Rafael Mayer · Veja mais »

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso (Vassouras, 11 de março de 1958) é um jurista, professor e magistrado brasileiro, atualmente ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Luís Roberto Barroso · Veja mais »

Luiz Fux

Luiz Fux • (Rio de Janeiro, 26 de abril de 1953) é um jurista, professor universitário e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Luiz Fux · Veja mais »

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva (Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Luiz Inácio Lula da Silva · Veja mais »

Mandado de injunção

O mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 1988, é um dos remédios-garantias constitucionais, sendo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legislativo sobre a ausência de norma regulamentadora, o que torna inviável o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Mandado de injunção · Veja mais »

Mandado de segurança

O Mandado de Segurança é um remédio jurídico, ação constitucional, prevista no artigo 5º nos incisos LXIX e LXX da Constituição Federal brasileira, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Mandado de segurança · Veja mais »

Manuel da Costa Manso

Manuel da Costa Manso (Pindamonhangaba, — São Paulo) foi um jurista brasileiro, ocupou o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal de 28 de agosto de 1933 a 3 de maio de 1939.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Manuel da Costa Manso · Veja mais »

Manuel José Espínola Júnior

Manuel José Espínola Júnior (Bahia, — Rio de Janeiro) foi um político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Manuel José Espínola Júnior · Veja mais »

Manuel José Murtinho

Manuel José Murtinho (Cuiabá, 15 de dezembro de 1847 — Rio de Janeiro, 22 de abril de 1917) foi magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Manuel José Murtinho · Veja mais »

Manuel Vitorino

Manuel Vitorino Pereira (Salvador, 30 de janeiro de 1853 — Rio de Janeiro, 9 de novembro de 1902) foi um político brasileiro e 2.º vice-presidente do Brasil, durante o governo de Prudente de Morais.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Manuel Vitorino · Veja mais »

Maranhão

Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada na Região Nordeste englobando a sub-região Meio-Norte do País.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Maranhão · Veja mais »

Marília

Marília é um município brasileiro do estado de São Paulo.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Marília · Veja mais »

Marcelo Odebrecht

Marcelo Bahia Odebrecht (Salvador, 18 de outubro de 1968) é um engenheiro civil e empresário brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Marcelo Odebrecht · Veja mais »

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1946) é um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Marco Aurélio Mello · Veja mais »

Mato Grosso

Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Mato Grosso · Veja mais »

Maurício Corrêa

Maurício José Corrêa (São João do Manhuaçu, — Brasília) foi um advogado, jurista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Maurício Corrêa · Veja mais »

Mário Guimarães Ferri

Mario Guimarães Ferri (São José dos Campos, 7 de julho de 1918 — São Paulo, 15 de junho de 1985) foi um biólogo, pesquisador e professor universitário brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Mário Guimarães Ferri · Veja mais »

Menezes Direito

Carlos Alberto Menezes Direito (Belém, 8 de setembro de 1942 — Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Menezes Direito · Veja mais »

Michel Temer

Michel Miguel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, professor, escritor e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Michel Temer · Veja mais »

Minas Gerais

Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Minas Gerais · Veja mais »

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil) · Veja mais »

Ministério Público

Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil. Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, Brasil. O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ministério Público · Veja mais »

Ministério Público do Estado de São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) é a instância no Estado de São Paulo do Ministério Público, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, bem como promover a ação penal pública.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo · Veja mais »

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é a instância no Estado do Rio de Janeiro do Ministério Público, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · Veja mais »

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ministério Público Federal · Veja mais »

Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ministro · Veja mais »

Moacyr Amaral Santos

Moacyr Amaral Santos (Capivari, 25 de julho de 1902 - 16 de outubro de 1983) foi um professor, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Moacyr Amaral Santos · Veja mais »

Montes Claros

Montes Claros é um município brasileiro no norte do estado de Minas Gerais.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Montes Claros · Veja mais »

Moreira Alves

José Carlos Moreira Alves (Taubaté, 19 de abril de 1933 — Brasília, 6 de outubro de 2023) foi um magistrado e professor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Moreira Alves · Veja mais »

Multa

''Amende pour excès de vitesse, Bois de Boulogne'' (Paris) Uma multa ou coima é uma quantia em dinheiro que um tribunal ou outra autoridade decide que deve ser paga como punição por um crime ou outra infração.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Multa · Veja mais »

Museu do Supremo Tribunal Federal

O Museu do Supremo Tribunal Federal, atualmente denominado Museu Ministro Sepúlveda Pertence é um museu brasileiro cujo acervo é de pertinência temática da cultura histórico-jurídico do Brasil, em geral, e do STF em particular.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Museu do Supremo Tribunal Federal · Veja mais »

Nacionalidade brasileira

A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Nacionalidade brasileira · Veja mais »

Napoleão Bonaparte

Napoleão Bonaparte (Ajaccio, 15 de agosto de 1769 – Longwood, 5 de maio de 1821) foi um estadista e líder militar francês que ganhou destaque durante a Revolução Francesa e liderou várias campanhas militares de sucesso durante as Guerras Revolucionárias Francesas.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Napoleão Bonaparte · Veja mais »

Néri da Silveira

José Néri da Silveira (Lavras do Sul) é um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Néri da Silveira · Veja mais »

Nelson Hungria

Nelson Hungria Hoffbauer (Além Paraíba, 16 de maio de 1891 — Rio de Janeiro, 26 de março de 1969) foi um dois mais importantes penalistas brasileiros, com diversas obras publicadas ao longo da vida.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Nelson Hungria · Veja mais »

Nelson Jobim

Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, RS) é um professor, advogado, filósofo, jurista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Nelson Jobim · Veja mais »

Nereu Ramos

Nereu de Oliveira Ramos (Lages, – São José dos Pinhais) foi um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Nereu Ramos · Veja mais »

Nilo Peçanha

Nilo Procópio Peçanha GCSE (Campos dos Goytacazes, 2 de outubro de 1867 – Rio de Janeiro, 31 de março de 1924) foi um político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Nilo Peçanha · Veja mais »

Nome vocatório

O nome vocatório é aquele pelo qual o indivíduo é comumente conhecido ou chamado com a abreviação de seu nome completo, podendo ter sido escolhido por ele mesmo ou por terceiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Nome vocatório · Veja mais »

Nunes Marques

Kassio Nunes Marques (Teresina, 16 de maio de 1972) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Nunes Marques · Veja mais »

O Antagonista

O Antagonista é um sítio web jornalístico, independente, investigativo e opinativo da direita política do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e O Antagonista · Veja mais »

Octavio Gallotti

Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti (Rio de Janeiro) é um magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Octavio Gallotti · Veja mais »

Oficial de chancelaria

Anexo II da sede do Ministério das Relações Exteriores, conhecido popularmente como "''Bolo de Noiva''", onde muitos Oficiais de Chancelaria exercem as suas funções, quando em exercício em Brasília. Oficial de chancelaria é a carreira típica e exclusiva de Estado responsável pela análise técnica e gestão administrativa necessárias ao desenvolvimento da política externa brasileira.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Oficial de chancelaria · Veja mais »

Olavo Bilac Pinto

Olavo Bilac Pereira Pinto (Santa Rita do Sapucaí, — Brasília) foi um advogado, professor, diplomata, magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Olavo Bilac Pinto · Veja mais »

Olegário Herculano de Aquino e Castro

Olegário Herculano de Aquino e Castro (São Paulo, — Rio de Janeiro) foi um magistrado e historiógrafo brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Olegário Herculano de Aquino e Castro · Veja mais »

Olga Benário Prestes

Olga Gutmann Benário Prestes (Munique, 12 de fevereiro de 1908 — Bernburg, 23 de abril de 1942) foi uma militante comunista alemã de origem judaica, filha de Eugénie Gutmann Benário e Leo Benário, advogado e membro ativo do Partido Social-Democrata Alemão.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Olga Benário Prestes · Veja mais »

Operação Lava Jato

A Operação Lava Jato foi um conjunto de investigações, algumas controversas, realizadas pela Polícia Federal do Brasil (PF), que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina, denominado Petrolão.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Operação Lava Jato · Veja mais »

Ordem dos Advogados do Brasil

Estatuto da Advocacia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ordem dos Advogados do Brasil · Veja mais »

Orozimbo Nonato

Orozimbo Nonato da Silva (Sabará, — Rio de Janeiro) foi um civilista brasileiro, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Orozimbo Nonato · Veja mais »

Oscar Dias Correia

Oscar Dias Correia (na grafia original, Oscar Dias Corrêa; Itaúna, — Rio de Janeiro) foi um político, jurista, advogado e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Oscar Dias Correia · Veja mais »

Oscar Niemeyer

Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho OMC • GColSE (Rio de Janeiro, – Rio de Janeiro) foi um arquiteto brasileiro, considerado uma das figuras-chave no desenvolvimento da arquitetura moderna.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Oscar Niemeyer · Veja mais »

Osvaldo Trigueiro

Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello (Alagoa Grande, Paraíba, 2 de janeiro de 1905 — Rio de Janeiro, 30 de julho de 1989) foi um advogado, diplomata, jurista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Osvaldo Trigueiro · Veja mais »

Otávio Kelly

Octávio Kelly (Niterói, 20 de abril de 1878 — Niterói, 31 de dezembro de 1948) foi um magistrado e escritor brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal de 1934 a 1942.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Otávio Kelly · Veja mais »

Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro

Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro (São Paulo, 1828 — Rio de Janeiro, 26 de novembro de 1904) foi um juiz, desembargador e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro · Veja mais »

Palácio do Supremo Tribunal Federal

O Palácio do Supremo Tribunal Federal, também referido como Palácio do STF, é o edifício construído para abrigar o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo de apelação e corte constitucional do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Palácio do Supremo Tribunal Federal · Veja mais »

Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro de centro-esquerda à esquerda.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Partido dos Trabalhadores · Veja mais »

Paulo Brossard

Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924 – Porto Alegre, 12 de abril de 2015) foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro com atuação no Rio Grande do Sul, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Paulo Brossard · Veja mais »

Pedro Antônio de Oliveira Ribeiro

Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro foi filho do Coronel do mesmo nome e D. Maria Benta Freitas de Oliveira Ribeiro, nasceu a 8 de setembro de 1851, no engenho Varginhas, município de Laranjeiras, província de Sergipe.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pedro Antônio de Oliveira Ribeiro · Veja mais »

Pedro I do Brasil

Pedro I do Brasil & IV de Portugal (Queluz, – Queluz), cognominado "o Libertador" e "o Rei Soldado", foi o primeiro Imperador do Brasil como Pedro I de 1822 até sua abdicação em 1831, e também Rei de Portugal e Algarves como Pedro IV entre março e maio de 1826.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pedro I do Brasil · Veja mais »

Pedro Joaquim dos Santos

Pedro Joaquim dos Santos (Salvador, 16 de julho de 1866 - Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 1942) foi Ministro do Supremo Tribunal Federal de 29 de novembro de 1919 a 18 de fevereiro de 1931.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pedro Joaquim dos Santos · Veja mais »

Pedro Lessa

Pedro Augusto Carneiro Lessa (Serro, — Rio de Janeiro) foi um jurista, magistrado, político e professor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pedro Lessa · Veja mais »

Pedro Mibielli

Pedro Afonso Mibielli (Encruzilhada do Sul, 06 de Julho de 1866 — Rio de Janeiro, 8 de setembro de 1945) foi um advogado, magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pedro Mibielli · Veja mais »

Pedro Soares Muñoz

Pedro Soares Muñoz (Herval, — Porto Alegre) foi um político, jurista, advogado e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pedro Soares Muñoz · Veja mais »

Piauí

Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Piauí · Veja mais »

Pindaíba de Matos

Eduardo Pindaíba de Matos (São Luís, — Petrópolis) foi um desembargador, juiz e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pindaíba de Matos · Veja mais »

Piracicaba

Piracicaba é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Piracicaba · Veja mais »

Plínio de Castro Casado

Plínio de Castro Casado ou Plínio Casado, como era conhecido (Porto Alegre, 30 de setembro de 1870 — Rio de Janeiro, 3 de maio de 1964), foi um magistrado, professor e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Plínio de Castro Casado · Veja mais »

Poder executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Poder executivo · Veja mais »

Poder Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Poder Judiciário do Brasil · Veja mais »

Polícia Federal do Brasil

A Polícia Federal do Brasil (PF), ou Departamento de Polícia Federal (DPF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com a Constituição de 1988, exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Polícia Federal do Brasil · Veja mais »

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) é uma instituição de ensino superior, privada e católica brasileira situada em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais · Veja mais »

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) é uma instituição de ensino superior privada e católica brasileira.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · Veja mais »

Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Portugal · Veja mais »

Praça dos Três Poderes

A Praça dos Três Poderes é um logradouro público em Brasília, capital do Brasil, um amplo espaço aberto que contém os três edifícios monumentais que representam os três poderes da República brasileira (além de outras edificações e monumentos atualmente): o Palácio do Planalto, sede do Executivo federal brasileiro; o palácio do Supremo Tribunal Federal, sede da corte máxima do Judiciário; e o palácio do Congresso Nacional do Brasil, sede do Legislativo federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Praça dos Três Poderes · Veja mais »

Prado Kelly

José Eduardo do Prado Kelly (Niterói, — Rio de Janeiro) foi um advogado, jurista, poeta, jornalista e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Prado Kelly · Veja mais »

Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Presidente do Brasil · Veja mais »

Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Proclamação da República do Brasil · Veja mais »

Procurador-Geral

Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Procurador-Geral · Veja mais »

Promotor de justiça

O Promotor de Justiça (em português brasileiro), Procurador da República ou Advogados do Estado (em português europeu), antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Promotor de justiça · Veja mais »

Prudente de Morais

Prudente José de Morais Barros (Distrito do Varejão, Itu, atualmente Mairinque 4 de outubro de 1841 – Piracicaba, 3 de dezembro de 1902) foi um advogado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Prudente de Morais · Veja mais »

Ranieri Mazzilli

Paschoal Ranieri Mazzilli (Caconde, 27 de abril de 1910 – São Paulo, 21 de abril de 1975) foi um advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido Presidente da República em dois momentos durante a década de 1960.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ranieri Mazzilli · Veja mais »

Raphael de Barros Monteiro

Raphael de Barros Monteiro (Areias, — São Paulo) foi um jurista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Raphael de Barros Monteiro · Veja mais »

Raquel Dodge

Raquel Elias Ferreira Dodge (Morrinhos) é uma jurista brasileira.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Raquel Dodge · Veja mais »

Recife

Recife é um município brasileiro, capital do estado de Pernambuco, localizado na Região Nordeste do país.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Recife · Veja mais »

Recurso extraordinário

Recurso extraordinário (de sigla RE), no direito processual brasileiro, é o meio pelo qual se impugna perante o Supremo Tribunal Federal uma decisão judicial proferida por um tribunal estadual ou federal, ou por uma Turma recursal de um juizado especial, sob a alegação de contrariedade direta e frontal ao sistema normativo estabelecido na Constituição da República.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Recurso extraordinário · Veja mais »

Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal do Brasil é o diploma legal que rege, com égide na Constituição, os trâmites e o funcionamento administrativo do Supremo Tribunal Federal, a corte do poder judiciário do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal · Veja mais »

Reino de Portugal

O Reino de Portugal e dos Algarves foi uma monarquia que existiu na Península Ibérica ocidental, sul da Europa, antecessora da atual República Portuguesa.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Reino de Portugal · Veja mais »

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um estado criado em 16 de dezembro de 1815, com a elevação do Estado do Brasil (1549–1815) a reino, unido com o Reino de Portugal e dos Algarves (sua metrópole soberana até então), devido à transferência da corte portuguesa para o Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves · Veja mais »

Reputação

Reputação (do latim reputatione) é a opinião (ou, mais tecnicamente, uma avaliação social) do público em relação a uma pessoa, um grupo de pessoas ou uma organização.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Reputação · Veja mais »

Ricardo Lewandowski

Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948) é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ricardo Lewandowski · Veja mais »

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (informalmente referido como Rio; originalmente, em sua fundação, São Sebastião do Rio de Janeiro) é um município brasileiro, capital do estado homônimo, situado no Sudeste do país.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Rio de Janeiro · Veja mais »

Rio de Janeiro (estado)

Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Rio de Janeiro (estado) · Veja mais »

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Rio Grande do Sul · Veja mais »

Rocha Lagoa

Francisco de Paula Rocha Lagoa (Ouro Preto, 3 de junho de 1895 — Rio de Janeiro, 18 de abril de 1975) foi um juiz e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Rocha Lagoa · Veja mais »

Rodrigo Otávio

Rodrigo Otávio de Langgaard Meneses (Campinas, — Distrito do Rio de Janeiro) foi um advogado, professor, magistrado, contista, cronista, poeta e memorialista brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Rodrigo Otávio · Veja mais »

Rodrigues Alves

Francisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, – Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Rodrigues Alves · Veja mais »

Rondinha

Rondinha é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Rondinha · Veja mais »

Rosa Weber

Rosa Maria Pires Weber (Porto Alegre, 2 de outubro de 1948) é uma magistrada brasileira.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Rosa Weber · Veja mais »

Salvador

Salvador, inicialmente São Salvador da Bahia de Todos os Santos, é um município brasileiro, capital do estado da Bahia e primeira capital do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Salvador · Veja mais »

Santos

Santos é um município brasileiro no litoral do estado de São Paulo, Região Sudeste do país.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Santos · Veja mais »

São Luís (Maranhão)

São Luís (frequentemente chamado de São Luís do Maranhão) é um município brasileiro e a capital do estado do Maranhão.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e São Luís (Maranhão) · Veja mais »

São Paulo

São Paulo (pronuncia-se link.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e São Paulo · Veja mais »

São Paulo (estado)

São Paulo (link.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e São Paulo (estado) · Veja mais »

Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda

Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda (Vassouras, — Rio de Janeiro) foi um magistrado e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Sebastião Eurico Gonçalves de Lacerda · Veja mais »

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo ocupa os prédios 148 e 184 do Pátio do Colégio, na região central de São Paulo, desde 1997.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo · Veja mais »

Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo

A Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo foi criada em 1906.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo · Veja mais »

Sede

A sede motiva a ingestão de líquidos. Sede é uma sensação de caráter geral, iniciada por estímulos originados dentro do próprio organismo e não do meio ambiente.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Sede · Veja mais »

Senado Federal do Brasil

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Senado Federal do Brasil · Veja mais »

Sepúlveda Pertence

José Paulo Sepúlveda Pertence (Sabará, – Brasília) foi um jurista, professor, advogado e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Sepúlveda Pertence · Veja mais »

Silas Malafaia

Silas Lima Malafaia (Rio de Janeiro, 14 de setembro de 1958) é um pastor protestante neopentecostal brasileiro, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Silas Malafaia · Veja mais »

Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça · Veja mais »

Supremo Tribunal de Justiça (Portugal)

O Supremo Tribunal de Justiça (sigla: STJ) é o Tribunal superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais de Portugal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) · Veja mais »

Sydney Sanches

Sydney Sanches (Rincão, 26 de abril de 1933) é um advogado, jurista, magistrado, escritor e professor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Sydney Sanches · Veja mais »

Teori Zavascki

Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948 – Paraty, 19 de janeiro de 2017) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Teori Zavascki · Veja mais »

Teresina

Teresina é um município brasileiro, capital do estado do Piauí e a única capital da Região Nordeste que não se localiza no litoral, distando 343 km do Oceano Atlântico.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Teresina · Veja mais »

The Economist

The Economist é uma publicação inglesa de notícias e assuntos internacionais de valor da The Economist Newspaper Ltd.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e The Economist · Veja mais »

Themístocles Cavalcanti

Themístocles Brandão Cavalcanti (Rio de Janeiro, —) foi um político, jurista e magistrado brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Themístocles Cavalcanti · Veja mais »

Transferência da corte portuguesa para o Brasil

família real portuguesa no cais de Belém, em 29 de novembro de 1807. A transferência da corte portuguesa para o Brasil foi o episódio da história de Portugal e da história do Brasil em que a família real portuguesa, a sua corte de nobres (ver nobreza portuguesa), servos, empregados domésticos (tais como valetes) e uma biblioteca com mais de livros, se radicaram no Brasil, entre 1808 e 1821.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Transferência da corte portuguesa para o Brasil · Veja mais »

Tribunais Regionais Federais

Os Tribunais Regionais Federais (TRF) são a segunda instância da Justiça Federal do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunais Regionais Federais · Veja mais »

Tribunal

Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunal · Veja mais »

Tribunal constitucional

Um tribunal ou corte constitucional é o órgão judiciário ou não, cuja principal função é zelar pela correta interpretação e aplicação da Constituição, ou seja, julgar se determinado tema é constitucional ou inconstitucional.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunal constitucional · Veja mais »

Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União · Veja mais »

Tribunal de Justiça (Brasil)

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça (Brasil) · Veja mais »

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro · Veja mais »

Tribunal Internacional de Justiça

A (abreviado CIJ ou TIJ) é um órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede no Palácio da Paz em Haia (Países Baixos).

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunal Internacional de Justiça · Veja mais »

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é um órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 1.ª Região · Veja mais »

Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral · Veja mais »

Tristão de Alencar Araripe

Tristão de Alencar Araripe (Icó, — Rio de Janeiro) foi um escritor, magistrado, jurista, heraldista e político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Tristão de Alencar Araripe · Veja mais »

TV Justiça

A TV Justiça é um canal de televisão do Judiciário Brasileiro e administrado pelo Supremo Tribunal Federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e TV Justiça · Veja mais »

Ubaldino do Amaral

Ubaldino do Amaral Fontoura (Lapa, 27 de agosto de 1842 — Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1920) foi um jornalista, jurista, político, dramaturgo e professor brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Ubaldino do Amaral · Veja mais »

Universidade Autónoma de Lisboa

A Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) é um estabelecimento de ensino superior privado português, com sede em Lisboa.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade Autónoma de Lisboa · Veja mais »

Universidade de Brasília

A Universidade de Brasília (UnB) é uma instituição de ensino superior pública brasileira localizada em Brasília, no Distrito Federal, sendo uma das maiores instituições de ensino superior da região Centro-Oeste e uma das mais importantes do país.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade de Brasília · Veja mais »

Universidade de Münster

A Universidade de Münster ou, em alemão, Westfälische Wilhelms-Universität (WWU), é uma universidade pública em Münster, Renânia do Norte-Vestfália, Alemanha.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade de Münster · Veja mais »

Universidade de Salamanca

A Universidade de Salamanca (Universidad de Salamanca) é uma instituição de ensino superior pública, situada na cidade de Salamanca, na Espanha.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade de Salamanca · Veja mais »

Universidade de São Paulo

A Universidade de São Paulo (USP) é uma das maiores e uma das mais importantes universidades públicas do Brasil, uma das mais importantes da Ibero-América, da lusofonia e uma das mais prestigiadas em todo o mundo.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade de São Paulo · Veja mais »

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é uma universidade pública do estado do Rio de Janeiro, Brasil e uma das maiores e mais prestigiadas universidades do país e da América Latina.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade do Estado do Rio de Janeiro · Veja mais »

Universidade Federal de Minas Gerais

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é uma instituição de ensino superior pública federal brasileira, sediada na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade Federal de Minas Gerais · Veja mais »

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) é uma instituição de ensino superior pública federal brasileira, mantida pelo governo federal.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade Federal de Pernambuco · Veja mais »

Universidade Federal do Maranhão

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é uma instituição de ensino superior pública brasileira, mantida pelo Governo Federal do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade Federal do Maranhão · Veja mais »

Universidade Federal do Paraná

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) é a mais antiga instituição de ensino com concepção de universidade do Brasil, fundada em 19 de dezembro de 1912, inicialmente com o nome de Universidade do Paraná.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade Federal do Paraná · Veja mais »

Universidade Federal do Piauí

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) é uma instituição de ensino superior pública brasileira, sendo a maior universidade do estado do Piauí e uma das principais da Região Nordeste do Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade Federal do Piauí · Veja mais »

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Universidade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino superior privada e confessional no Brasil.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade Presbiteriana Mackenzie · Veja mais »

Universidade Yale

A Universidade Yale é uma instituição de ensino superior privada americana, situada em New Haven, Connecticut.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Universidade Yale · Veja mais »

Vassouras

Vassouras é um município brasileiro localizado no Centro-Sul do estado do Rio de Janeiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Vassouras · Veja mais »

Venceslau Brás

Venceslau Brás Pereira GomesA grafia original do nome do biografado, Wenceslau Braz Pereira Gomes, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Venceslau Brás · Veja mais »

Vibra Energia

A Vibra (anteriormente BR Distribuidora) é uma sociedade anônima de capital aberto sediada na cidade do Rio de Janeiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Vibra Energia · Veja mais »

Victor Nunes Leal

Victor Nunes Leal (Alvorada, município de Carangola, Minas Gerais, – Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da atual UFRJ.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Victor Nunes Leal · Veja mais »

Waldemar Falcão

Arquivo Nacional. Waldemar Cromwell do Rego Falcão (Baturité, — Boston) foi um político brasileiro.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Waldemar Falcão · Veja mais »

Washington Luís

Washington Luís Pereira de Sousa (Macaé, 26 de outubro de 1869 – São Paulo, 4 de agosto de 1957) foi um advogado, historiador e político brasileiro, 13º Presidente do Brasil e o último da chamada República Velha, além de ter anteriormente, ocupado os postos de 18º Presidente do Estado de São Paulo, e 3º Prefeito da Cidade de São Paulo.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e Washington Luís · Veja mais »

45.º Prêmio Jabuti

O 45º Prêmio Jabuti foi realizado em 2003, premiando obras literárias referentes a lançamentos de 2002.

Novo!!: Supremo Tribunal Federal e 45.º Prêmio Jabuti · Veja mais »

Redireciona aqui:

Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, Suprema Corte do Brasil, Supremo Tribunal Federal do Brasil, Supremo Tribunal de Justiça (Brasil).

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »