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Mare Clausum

Índice Mare Clausum

Mare clausum (latim significando "mar fechado") é um termo legal usado no direito internacional.

73 relações: Algarve, Alto-mar, Arábia, África, Índia, Bula, Canhão, Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico, Companhia Holandesa das Índias Orientais, Companhia majestática, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Cornelius van Bynkershoek, Corpo de água, Corsário, Descoberta do caminho marítimo para a Índia, Diplomacia, Direito clássico, Direito internacional, Direito natural, Era dos Descobrimentos, Espanha, Filosofia, Francisco I de França, Galeão de Manila, Hugo Grócio, Idade Média, Ilhas Britânicas, Império Português, Império Romano, Inglaterra, João II de Portugal, John Selden, Jurisdição, Latim, Lista de expressões jurídicas em latim, Manuel I de Portugal, Mar, Mar Mediterrâneo, Mar territorial, Mare Liberum, Mare Nostrum, Mercantilismo, Monopólio, Ordenações Manuelinas, Países Baixos, Papa, Papa Nicolau V, Pérsia, Península Ibérica, Pesca, ..., Pirata, Portugal, Reino de Castela, Reis Católicos, República de Gênova, República de Veneza, Repúblicas marítimas, Romanus Pontifex, Santa Catarina (nau), Século XV, Século XVII, Soberania, Território, Tratado das Alcáçovas-Toledo, Tratado de Tordesilhas, 1455, 1479, 1494, 1603, 1604, 1609, 1635, 1702. Expandir índice (23 mais) »

Algarve

A Região do Algarve ou Algarve é uma região portuguesa situada no sul do país, com a capital localizada na cidade de Faro, tendo uma área de 4 997 km2 e uma população de 469 983 habitantes, registando uma densidade populacional de 94 habitantes por km2.

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Alto-mar

Alto-mar é um conceito de direito do mar, definido como sendo todas as partes do mar não incluídas no mar territorial e na zona econômica exclusiva de um Estado costeiro, nem nas águas arquipelágicas de um estado arquipélago.

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Arábia

Imagem de satélite da península Arábica. A Arábia, também conhecida como península Arábica ou Árabe, é uma península no sudoeste da Ásia e situada ao nordeste da África na placa árabe.

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África

A África é o terceiro continente mais extenso (depois da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta.

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Índia

*.

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Bula

*Bula pontifícia - documento expedido pela Santa Sé.

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Canhão

Peça de artilharia alemã (1914) O canhão é uma boca de fogo de artilharia também conhecida como peça de artilharia, destinada a disparar granadas em tiro tenso, de calibre superior a 20 mm e que pode ser montado sobre uma carreta ou outro reparo qualquer.

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Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico

Carlos V (Gante, – Cuacos de Yuste) foi Sacro Imperador Romano e Arquiduque da Áustria a partir de 1519, Rei da Espanha como Carlos I a partir de 1516 e Senhor dos Países Baixos como Duque da Borgonha a partir de 1506.

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Companhia Holandesa das Índias Orientais

A Companhia Holandesa das Índias Orientais ou Companhia Neerlandesa das Índias Orientais, formalmente Companhia Unida das Índias Orientais (em neerlandês, Vereenigde Oost-Indische Compagnie, com a sigla VOC) foi uma companhia majestática formada por holandeses, em 1602 - dois anos depois da formação da Companhia Inglesa das Índias Orientais – com o objetivo de tentar excluir os competidores europeus daquela importante rota comercial.

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Companhia majestática

As companhias majestáticas, também chamadas companhias privilegiadas ou companhias de carta (do inglês chartered company), eram companhias privadas portadoras de carta de concessão de um governo que lhes conferia o direito a certos privilégios comerciais.

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Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), frequentemente referida pelo acrónimo em inglês UNCLOS (de United Nations Convention on the Law of the Sea), é um tratado multilateral celebrado sob os auspícios da ONU em Montego Bay, Jamaica, a 10 de Dezembro de 1982, que define e codifica conceitos herdados do direito internacional costumeiro referentes a assuntos marítimos, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, e estabelece os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, como os recursos vivos, os do solo e os do subsolo.

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Cornelius van Bynkershoek

Cornelis van Bijnkershoek, também referido como Cornelius van Bynkershoek (Midelburgo, 29 de maio de 1673 – Haya, 16 de abril de 1743) foi um jurista e teórico político neerlandês que contribuiu para o desenvolvimento do Direito internacional em obras como "De Dominio Maris Dissertatio" (1702), "Observationes Juris Romani" (1710), às quais se seguiu uma edição em quatro volumes que veio a público em 1733, o tratado "De legatorum foro" (1721), e a "Juris Publici Quaestiones" (1737).

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Corpo de água

Um corpo de água ou corpo d'água (por vezes escrito corpo-d'água) é qualquer acumulação significativa de água, usualmente cobrindo a Terra ou outro planeta.

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Corsário

''Sir'' Francis Drake em 1591, o maior corsário da história. National Maritime Museum, em Londres Um corso ou corsário (do "corsaro": comandante de navio que ataca navios) era alguém que, por missão ou através da carta de corso (ou carta de marca) de um governo, estava autorizado a pilhar navios de outra nação, aproveitando o fato de as transações comerciais basearem-se, à época, na transferência material das riquezas.

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Descoberta do caminho marítimo para a Índia

''Vasco da Gama na chegada à Índia'', ostentando a bandeira usada nos ''Descobrimentos'': as armas de Portugal e a cruz da Ordem de Cristo, patrocinadores do movimento de expansão iniciado pelo Infante D. Henrique. Pintura de Ernesto Casanova A descoberta do caminho marítimo para a Índia é a designação comum para a primeira viagem realizada da Europa à Índia pelo Oceano Atlântico, feita sob o comando do navegador português Vasco da Gama durante o reinado do rei D. Manuel I, entre 1497 e 1498.

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Diplomacia

A Diplomacia é um instrumento de política externa e das relações internacionais criado com o fim de estabelecer e desenvolver contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes.

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Direito clássico

Direito clássico é o corpo de leis que vigoraram entre o antigo povo romano, compiladas e codificadas por Justiniano I. O período clássico do Direito romano compreende entre os séculos II a.C. até o século III d.C. Nesse período houve muitas inovações e aperfeiçoamento do direito.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Direito natural

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.

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Era dos Descobrimentos

italiano (1608) Era dos descobrimentos (ou das Grandes Navegações) é a designação dada ao período da história que decorreu entre o e o início do, durante o qual, inicialmente, portugueses, depois espanhóis e, posteriormente, alguns países europeus exploraram intensivamente o globo terrestre em busca de novas rotas de comércio.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

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Filosofia

Filosofia (do grego Φιλοσοφία, philosophia, literalmente "amor pela sabedoria") é o estudo de questões gerais e fundamentais sobre a existência, conhecimento, valores, razão, mente, e linguagem; frequentemente colocadas como problemas a se resolver.

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Francisco I de França

Francisco I (Cognac, – Rambouillet), também conhecido como "Rei-Cavaleiro", "Pai e Restaurador das Cartas" e "o de Nariz Comprido", foi o Rei da França de 1515 até sua morte.

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Galeão de Manila

Galeão espanhol. Os galeões de Manila eram navios comerciais espanhois que atravessavam o oceano Pacífico, uma ou duas vezes por ano, navegando entre Manila nas Filipinas e Acapulco no México, então Vice-Reino da Nova Espanha.

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Hugo Grócio

Hugo Grotius, Hugo de Groot, Huig de Groot ou Hugo Grócio (Delft, – Rostock) foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos.

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Idade Média

p.

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Ilhas Britânicas

As Ilhas Britânicas são um grupo de ilhas situado ao largo da costa noroeste da Europa continental, que consiste da Grã-Bretanha, da Irlanda, e de muitas ilhas adjacentes às duas maiores.

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Império Português

Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.

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Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

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Inglaterra

Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.

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João II de Portugal

João II (Lisboa, – Alvor), tendo como cognome "o Príncipe Perfeito", foi o Rei de Portugal e dos Algarves em dois períodos diferentes, primeiro durante quatro dias em novembro de 1477 e depois de 1481 até sua morte em 1495.

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John Selden

John Selden (16 de dezembro de 1584 – 30 de novembro de 1654) foi um jurista inglês e professor de leis antigas inglesas e constituição.

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Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Lista de expressões jurídicas em latim

Esta lista reúne expressões jurídicas em latim usadas no direito.

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Manuel I de Portugal

Manuel I (Alcochete, – Lisboa), apelidado de O Venturoso, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1495 até à sua morte.

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Mar

Componente vital da biosfera, o mar contém 97,2% de toda a água presente na Terra Mar é um grande corpo de água salgada cercado por terra em parte ou em totalidade.

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Mar Mediterrâneo

O mar Mediterrâneo é um mar entre a Europa, África e Ásia, tendo abertura e comunicação direta com o Atlântico através do estreito de Gibraltar e o Oriente Médio como limite oriental.

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Mar territorial

Conceitos estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Mar territorial, é uma faixa de águas costeiras que alcança a partir do litoral de um Estado/País.

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Mare Liberum

Mare Liberum (título original: Mare Liberum, sive de jure quod Batavis competit ad Indicana commercia dissertatio; em português, 'Mar livre ou uma dissertação sobre o direito dos neerlandeses de manter o comércio nas Índias') é um tratado de autoria do jurista neerlandês Hugo Grotius.

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Mare Nostrum

Mare Nostrum ("o nosso mar", em latim) era o nome dado pelos antigos romanos ao mar Mediterrâneo.

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Mercantilismo

Quadro de Claude Lorrain que representa um porto de mar francês de 1638, no momento fundamental do mercantilismo. Mercantilismo é um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII.

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Monopólio

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço conseguindo, portanto, influenciar o preço do bem comercializado.

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Ordenações Manuelinas

As Ordenações Manuelinas, ou Código Manuelino, são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.

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Países Baixos

Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.

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Papa

Papa (do latim "Papa", do grego πάππας, Pappas uma palavra carinhosa para pai), também chamado de Santo Padre, é o Bispo de Roma, e como tal, é o líder mundial da Igreja Católica Apostólica Romana.

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Papa Nicolau V

Papa Nicolau V (13 de novembro de 1397 - 24 de março de 1455), nascido Tommaso Parentucelli, foi chefe da Igreja Católica e governante dos Estados Papais de 6 de março de 1447 até sua morte, em março de 1455.

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Pérsia

maiores de todos os impérios da história Pérsia (Persia; Persís) é o nome metonímico pelo qual os gregos da Antiguidade designavam o território governado pelos reis aquemênidas, cuja dinastia (550–) marcou o apogeu do império, que, graças às conquistas territoriais empreendidas por e, tornara-se o maior império do mundo conhecido.

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Península Ibérica

A Península Ibérica, Península Hispânica ou Península Pirenaica é uma península situada no sudoeste da Europa.

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Pesca

Pescadores de Bangladesh voadeira no Pantanal brasileiro. Pesca é a extração de organismos aquáticos, do meio onde se desenvolveram para diversos fins, alimentação, a recreação (pesca recreativa ou pesca desportiva), a ornamentação (captura de espécies ornamentais), ou para fins Comestíveis industriais, incluindo o fabrico de rações para o alimento de animais em criação e a produção de substâncias com interesse para a saúde - como o "famoso" óleo de fígado de peixe (especialmente o óleo de fígado de bacalhau).

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Pirata

A mais tradicional das bandeiras piratas, que eram conhecidas genericamente pelo nome de ''Jolly Roger'' Um pirata (do grego πειρατής, peiratés, derivado de πειράω, "tentar, assaltar", pelo latim e italiano pirata) é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, cruza os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Reino de Castela

O Reino de Castela foi um dos antigos reinos da Península Ibérica formados durante a Reconquista, na qual começou por ser um condado do Reino de Leão até se tornar independente.

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Reis Católicos

Reis Católicos foi a denominação que recebeu o casal composto pela Rainha Dona Isabel de Castela e o Rei Dom Fernando II de Aragão.

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República de Gênova

A República de, oficialmente designada Sereníssima República de Gênova, foi um Estado independente situado na Ligúria, no noroeste da península Itálica.

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República de Veneza

A Sereníssima República de Veneza (em vêneto: Serenìsima Repùblica Vèneta e em italiano Serenissima Repubblica di Venezia) foi um Estado no nordeste da península Itálica, com capital na cidade de Veneza.

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Repúblicas marítimas

Mapa das repúblicas marítimas no século XI, em italiano (''Venezia'' corresponde a Veneza e ''Genova'', a Gênova). Chamam-se repúblicas marítimas algumas cidades litorâneas da Itália que, entre o século X e o século XIII, tiveram grande prosperidade econômica graças a sua atividade comercial em um quadro de grande autonomia política.

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Romanus Pontifex

A bula Romanus Pontifex foi uma bula pontifícia emitida pelo papa Nicolau V para o rei Afonso V de Portugal, datada de 8 de janeiro de 1455.

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Santa Catarina (nau)

Santa Catarina foi uma carraca (nau) portuguesa capturada pela Companhia da Índia holandesa em fevereiro de 1603 ao largo de Singapura.

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Século XV

O século XV foi o século do calendário juliano que decorreu de 1 de janeiro de 1401 até 31 de dezembro de 1500.

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Século XVII

O século XVII durou desde 1601 até 1700 no Calendário Gregoriano.

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Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

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Território

A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição.

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Tratado das Alcáçovas-Toledo

O Tratado das Alcáçovas (também conhecido como Paz de Alcáçovas) foi um diploma assinado pelos representantes dos Reis Católicos, Isabel de Castela e Fernando de Aragão, por um lado, e o rei Afonso V de Portugal e seu filho João II pelo outro, colocando fim à Guerra de sucessão de Castela (1475-1479).

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Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo internacional assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de junho de 1494, celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa.

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1455

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

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1479

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi C (52 semanas), teve início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1494

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

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1603

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

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1604

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram D e C (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira.

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1609

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D, teve 53 semanas, com início a uma quinta-feira terminou também em uma quinta-feira.

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1635

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1702

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

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