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Igualdade perante a lei

Índice Igualdade perante a lei

praça da República, em Paris. Autoria do estatuário Leopold Morice e do arquiteto Charles Morice. Igualdade perante a lei, também conhecida como igualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça (devido processo legal).

32 relações: Alexander Hamilton, Conservadorismo nos Estados Unidos, Cor da pele humana, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Deficiência, Devido processo legal, Direito natural, Direitos civis, Direitos individuais e coletivos, Dois Tratados sobre o Governo, Estado de direito, Género, Grupo étnico, Herbert Spencer, Identidade de gênero, John Locke, Justiça, Lei, Liberalismo, Liberalismo clássico, Libertarianismo nos Estados Unidos, Meritocracia, Minoria, Nacionalidade, Organização das Nações Unidas, Orientação sexual, Place de la République (Paris), Pobreza, Princípio, Princípio da igualdade, Raça, Religião.

Alexander Hamilton

Alexander Hamilton (Charlestown, – Nova Iorque) foi um estadista, político, acadêmico, comandante militar, advogado, banqueiro e economista americano.

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Conservadorismo nos Estados Unidos

Conservadorismo americano é um sistema de crenças políticas dos Estados Unidos que se caracteriza pelo "respeito às tradições americanas", apoio a valores judaico-cristãos, individualismo, liberalismo econômico, anticomunismo e defesa da cultura ocidental e da ideia do excepcionalismo americano.

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Cor da pele humana

Família de coloureds na Cidade do Cabo, África do Sul. Cor da pele humana se refere à variedade de tons de pele desde a marrom mais escuro até a pele clara.

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento base não jurídico que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, elaborado principalmente pelo jurista canadense John Peters Humphrey, contando com a ajuda de várias representantes de origens jurídicas e culturais de todas as regiões do planeta.

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Deficiência

Símbolo Internacional de Acesso a Pessoa com Deficiência Física Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica.

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Devido processo legal

O devido processo legal (em inglês: due process of law) é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão (e, portanto, de um sistema diferente das tradições romanas ou romano-germanas), no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei.

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Direito natural

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.

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Direitos civis

Direitos civis são direitos dados por lei a todos os cidadãos de um país, garantindo as liberdades individuais.

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Direitos individuais e coletivos

Direitos coletivos, são direitos detidos por um grupo enquanto grupo e não por seus membros isoladamente; em contraste, os direitos individuais são direitos detidos por indivíduos; mesmo que sejam diferenciados por grupos, o que ocorre com a maioria dos direitos, eles permanecem direitos individuais se os titulares de tais direitos forem os próprios indivíduos.

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Dois Tratados sobre o Governo

Dois Tratados sobre o Governo (em inglês, Two Treatises of Government) é uma obra de filosofia política publicada anonimamente por John Locke no ano de 1689.

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Estado de direito

Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.

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Género

é uma gama de características pertencentes e diferenciadas entre a masculinidade e a feminilidade.

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Grupo étnico

Grupo étnico, povo ou etnia é uma categoria de pessoas que se identificam mutuamente, geralmente com base em uma genealogia ou ancestralidade comum presumida ou em semelhanças de língua, história, sociedade, cultura ou nação em comum.

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Herbert Spencer

Herbert Spencer (Derby, 27 de abril de 1820 – Brighton, 8 de dezembro de 1903) foi um filósofo, biólogo e antropólogo inglês, bem como um dos representantes do liberalismo clássico.

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Identidade de gênero

Na sociedade, identidade de diz respeito ao gênero com que alguém se identifica (i.e, se ela se identifica como um homem, uma mulher ou pessoa não-binária, mas pode também ser usado para referir-se ao gênero que certa pessoa atribui ao indivíduo tendo como base o que tal pessoa reconhece como indicações de papel social de gênero (roupas, corte de cabelo, etc.). Encyclopædia Britannica Online. 11 Mar. 2011. Segundo a Comissão Internacional de Juristas, em princípio que pretende orientar a legislação internacional em Direitos humanos, identidade de gênero é:"A profundamente sentida experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos."Do primeiro uso, acredita-se que a identidade de gênero se constitui como fixa e como tal não sofrendo variações, independente do papel social de gênero que a pessoa apresente pra ela. Do segundo, acredita-se que a identidade de gênero possa ser afetada por uma variedade de estruturas sociais, incluindo etnicidade, trabalho, religião ou irreligião, e família. Jaqueline Jesus define a identidade de gênero como: "Gênero com o qual uma pessoa se identifica, que pode ou não concordar com o gênero que lhe foi atribuído quando de seu nascimento. Diferente da sexualidade da pessoa. Identidade de gênero e orientação sexual são dimensões diferentes e que não se confundem. Pessoas transexuais podem ser heterossexuais, lésbicas, gays ou bissexuais, tanto quanto as pessoas cisgênero". Miriam Pillar Grossi, professora no curso de Ciências Sociais da UFSC, destaca que, diferentemente dos papéis sociais de gênero, que não são biologicamente determinados, mas sim constructos culturais e históricos, a identidade de gênero "remete à constituição do sentimento individual de identidade". No entanto, Henrietta L. Moore pontua que a identidade de gênero é construída e vivida na "relação entre estrutura e práxis, entre o indivíduo e o social" O termo foi cunhado pelo professor de psiquiatria Robert J. Stoller em 1964 e popularizado pelo psicólogo John Money.

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John Locke

John Locke (Wrington, 29 de agosto de 1632 – Harlow, 28 de outubro de 1704) foi um filósofo inglês conhecido como o "pai do liberalismo", sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.

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Justiça

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Liberalismo

Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.

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Liberalismo clássico

O liberalismo clássico, também referido como liberalismo tradicional, liberalismo laissez-faireIan Adams, Political Ideology Today (Manchester: Manchester University Press, 2001), 20.

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Libertarianismo nos Estados Unidos

O libertarianismo nos Estados Unidos é uma filosofia política e econômica que promove a liberdade individual.

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Meritocracia

O termo Meritocracia, neologismo — do latim ''mereo'' ('ser digno, merecer') e do grego antigo κράτος, transl.

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Minoria

O termo minoria tem usos diferentes, dependendo do contexto.

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Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

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Orientação sexual

Orientação sexual é um termo que possui dois sentidos distintos.

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Place de la République (Paris)

A Place de la République (Praça da República) é uma praça pública situada em Paris (França), entre os arrondissements 3,10 e 11, medindo 3,4 hectares, nomeada em homenagem à Terceira República Francesa desde 1879.

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Pobreza

Favela de Jacarta, Indonésia indianas. O saneamento básico precário é um dos maiores problemas das favelas A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente.

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Princípio

Princípio (do latim principiu) significa o início, fundamento ou essência de algum fenômeno.

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Princípio da igualdade

O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.

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Raça

Um criador e seu cavalo manga-larga marchador. O manga-larga marchador é considerado uma raça de cavalos. A raça (do italiano razza) é um conceito de classificação que obedece alguns parâmetros para categorizar diferentes populações de uma mesma espécie biológica de acordo com suas características genéticas ou fenotípicas.

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Religião

A religião é geralmente definida como um sistema sociocultural de comportamentos, práticas, moralidades, crenças, visões de mundo, textos considerados sagrados, lugares santificados, profecias, ética ou organizações, que geralmente relacionam a humanidade com elementos sobrenaturais, transcendentais e espirituais; no entanto, não há consenso acadêmico sobre o que precisamente constitui uma religião.

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