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Caso Dobbs v. Jackson Women's Health Organization

Índice Caso Dobbs v. Jackson Women's Health Organization

O caso Dobbs v. Jackson Women's Health Organization, nº 19-1392, 597 U.S. ___ (2022), é uma decisão marcante da Suprema Corte dos Estados Unidos, na qual a Corte considerou que a Constituição dos Estados Unidos não confere o direito ao aborto, anulando tanto Roe v. Wade (1973) e Planned Parenthood v. Casey (1992).

144 relações: Aborto, Alabama, Amazon, Ambientalismo, Amicus curiae, Amy Coney Barrett, Arizona, Arkansas, Arquidiocese de Baltimore, Arquidiocese de Los Angeles, Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor, Óregon, Barack Obama, Bette Midler, Brett Kavanaugh, Califórnia, Caso Griswold v. Connecticut, Caso Lawrence v. Texas, Caso Obergefell v. Hodges, Caso Roe v. Wade, Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, CBS, Charlie Baker, Clarence Thomas, CNN, Comcast, Comitê Nacional Democrata, Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, Congressional Black Caucus, Congresso dos Estados Unidos, Conservadorismo nos Estados Unidos, Contracepção, Convenção Batista do Sul, Criptografia, Cristianismo, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Danny DeVito, Décima Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Dell, Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Diretor-executivo, Donald Trump, Droga lícita, EBay, Economia, Electronic Frontier Foundation, Elena Kagan, Elise Stefanik, Elizabeth Banks, ..., Estado de emergência, Estupro, Federação de Paternidade Planejada da América, Feminismo, Flórida, Food and Drug Administration, Gabinete presidencial de Donald Trump, Gallup (empresa), Gavin Newsom, Geórgia (Estados Unidos), Goldman Sachs, Gretchen Whitmer, Idaho, Igreja Católica, Incesto, Jamie Lee Curtis, Joe Biden, Joe Manchin, John Roberts, Jonathan Van Ness, José Horacio Gómez, JPMorgan Chase, Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, Juiz-Chefe dos Estados Unidos, Julianne Hough, Kentucky, Kevin McCarthy (político), LGBT, Liberalismo nos Estados Unidos, Los Angeles Times, Luisiana, Mark Ruffalo, Merrick Garland, Meta Platforms, Michigan, Mifepristona, Mike Pence, Misoprostol, Mississippi, Missouri, Mitch McConnell, Movimento antiaborto, Nancy Pelosi, Neil Gorsuch, Netflix, Norma McCorvey, Oklahoma, Padma Lakshmi, Paramount Global, Partido Democrata (Estados Unidos), Partido Republicano (Estados Unidos), Per curiam, Phil Bryant, Povo dos Estados Unidos, Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Presidente dos Estados Unidos, Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Procurador-Geral dos Estados Unidos, Prostituição, Protestantismo, Rita Moreno, Ron DeSantis, Ruth Bader Ginsburg, Samuel Alito, Sandra Day O'Connor, Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Senado dos Estados Unidos, Seth MacFarlane, Snap Inc., Sodomia, Sonia Sotomayor, Sony, Stare decisis, Stephen Breyer, Steve Scalise, Substantivo, Suprema Corte dos Estados Unidos, Susan Collins, Taylor Swift, Telemedicina, Tennessee, Tesla, Inc., Texas, The Walt Disney Company, Utah, Vermont, Viola Davis, Virgínia Ocidental, Washington (estado), Wisconsin, Wyoming, Xavier Becerra, Yelp, YouGov. Expandir índice (94 mais) »

Aborto

Aborto ou interrupção da gravidez é a interrupção de uma gravidez resultante da remoção de um feto ou embrião antes de este ter a capacidade de sobreviver fora do útero.

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Alabama

Alabama é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país, limita-se ao norte com Tennessee, ao sul com o Golfo do México e com a Flórida, a leste com a Geórgia e a oeste com Mississippi.

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Amazon

Amazon.com, Inc. é uma empresa multinacional de tecnologia norte-americana com sede em Seattle, Washington.

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Ambientalismo

O ambientalismo, movimento ecológico ou movimento verde consiste em um heterogêneo feixe de correntes de pensamento e movimentos sociais que têm na defesa do meio ambiente sua principal preocupação, reivindicando medidas de proteção ambiental e sobretudo uma ampla mudança nos hábitos e valores da sociedade de modo a estabelecer um paradigma de vida sustentável.

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Amicus curiae

Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

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Amy Coney Barrett

Amy Vivian Coney Barrett (Nova Orleães, 28 de janeiro de 1972) é uma advogada, jurista, académica e magistrada norte-americana.

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Arizona

O Arizona é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudoeste do país.

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Arkansas

Arkansas (pronúncia em inglês ar-kan-só, com s final mudo, (/ˈɑrkənsɔː/)) – na sua forma aportuguesada Arcansas – é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Arquidiocese de Baltimore

A Arquidiocese de Baltimore (Archidiœcesis Baltimorensis) é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica nos Estados Unidos, que engloba a cidade de Baltimore e os condados de Anne Arundel, Allegany, Baltimore e Washington.

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Arquidiocese de Los Angeles

A Arquidiocese de Los Angeles (Archidiœcesis Angelorum in California) é uma arquidiocese da Igreja Católica situada em Los Angeles, na Califórnia.

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Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor

A Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (National Association for the Advancement of Colored People; NAACP) é uma das mais antigas e mais influentes instituições a favor dos direitos civis de uma minoria (principalmente de negros) nos Estados Unidos.

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Óregon

Óregon ou Oregão (em inglês: Oregon) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região dos Estados do Pacífico.

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Barack Obama

Barack Hussein Obama II (Honolulu, 4 de agosto de 1961) é um advogado e político norte-americano que serviu como o 44.º presidente dos Estados Unidos de 2009 a 2017, sendo o primeiro afro-americano a ocupar o cargo.

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Bette Midler

Bette Midler (Honolulu, 1,º de dezembro de 1945) é uma cantora, atriz, modelo, roteirista, produtora e comediante norte-americana.

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Brett Kavanaugh

Brett Michael Kavanaugh (Washington, D.C.,12 de fevereiro de 1965) é um advogado e jurista estadunidense que serve como juiz associado do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

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Califórnia

Califórnia (California) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos estados do Pacífico.

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Caso Griswold v. Connecticut

Griswold v. Connecticut foi um caso histórico nos Estados Unidos em que a Suprema Corte decidiu que a Constituição americana, através da Declaração de Direitos, protege um direito fundamental à privacidade.

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Caso Lawrence v. Texas

Lawrence v. Texas (2003), é um caso da Suprema Corte dos Estados Unidos relacionado aos direitos civis.

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Caso Obergefell v. Hodges

Suprema Corte Obergefell v. Hodges é um caso marcante da Suprema Corte dos Estados Unidos no qual o tribunal declarou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito protegido tanto pela Cláusula do Devido Processo Legal quanto pela Cláusula de Proteção Igualitária da Décima Quarta Emenda e, portanto, ordenou que casamentos deste tipo sejam reconhecidos como válidos e obrigados a se fazer acontecer em todos os Estados, territórios e áreas sujeitas à jurisdição da Constituição dos Estados Unidos.

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Caso Roe v. Wade

O caso Roe contra Wade ou Roe v. Wade foi um litígio judicial ocorrido em 1973, no qual a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a Constituição dos Estados Unidos deveria proteger a liberdade individual das mulheres grávidas e de garantir-lhes a opção de fazer um aborto sem alguma restrição governamental.

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Câmara dos Representantes dos Estados Unidos

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (ou Casa dos Representantes dos Estados Unidos) é uma das duas Câmaras do Congresso dos Estados Unidos, a outra sendo o Senado.

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CBS

A Columbia Broadcasting System (em português: Sistema de Radiodifusão Colúmbia; sigla oficial: CBS) é uma das principais propriedades da Paramount Global, sendo responsável por séries como as principais CSI e NCIS e a antiga sitcom I Love Lucy (estrelada por Lucille Ball).

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Charlie Baker

Charles Duane "Charlie" Baker Jr. (nascido em 13 de novembro de 1956), mais conhecido como Charlie Baker, é um político e empresário americano.

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Clarence Thomas

Clarence Thomas, (Pin Point, 23 de junho de 1948) é um Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos desde 1991.

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CNN

CNN (Cable News Network, que em português significa Rede de Notícias a Cabo) é um canal de notícias através de televisão por assinatura estadunidense, em propriedade da Warner Bros. Discovery.

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Comcast

A Comcast Corporation (anteriormente conhecida como American Cable Systems e Comcast Holdings), é um grupo empresarial de telecomunicações americano com sede na Filadélfia, Pensilvânia.

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Comitê Nacional Democrata

O Comitê Nacional Democrata (em inglês: Democratic National Committee, DNC) é o órgão oficial do Partido Democrata dos Estados Unidos.

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Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos

A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (Inglês: United States Conference of Catholic Bishops, sigla: USCCB) fundada em 1966, é um organismo permanente que reúne os Bispos católicos dos Estados Unidos que, conforme o Código de Direito Canônico, "exercem conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o direito" (Cân. 447).

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Congressional Black Caucus

O Congressional Black Caucus é um dos caucus do Congresso dos Estados Unidos, representando os membros afro-americanos.

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Congresso dos Estados Unidos

O Congresso dos Estados Unidos (em inglês: United States Congress) é o órgão legislativo bicameral do governo federal dos Estados Unidos, sendo composto por duas câmaras legislativas: o Senado e a Câmara dos Representantes.

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Conservadorismo nos Estados Unidos

Conservadorismo americano é um sistema de crenças políticas dos Estados Unidos que se caracteriza pelo "respeito às tradições americanas", apoio a valores judaico-cristãos, individualismo, liberalismo econômico, anticomunismo e defesa da cultura ocidental e da ideia do excepcionalismo americano.

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Contracepção

são os métodos ou dispositivos usados para prevenir uma gravidez.

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Convenção Batista do Sul

A Convenção Batista do Sul é uma associação cristã evangélica de Igrejas batistas com base nos Estados Unidos, em grande parte conservadora.

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Criptografia

Enigma, uma máquina utilizada na cifragem e decifragem de mensagens criptografadas. chave é utilizada para cifrar e decifrar. Criptografia (kryptós, "escondido", e gráphein, "escrita") é uma área da criptologia que estuda e pratica princípios e técnicas para comunicação segura na presença de terceiros, chamados "adversários".

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Cristianismo

Cristianismo (do grego Xριστός, "Christós", messias, ungido, do heb. משיח "Mashiach") é uma religião monoteísta abraâmica baseada na vida e nos ensinamentos de Jesus de Nazaré.

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Dakota do Norte

A Dakota do Norte ou Dacota do Norte (em inglês: North Dakota é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na região centro-oeste do país. O centro geográfico da América do Norte está localizado em Dakota do Norte, na cidade de Rugby. A maior parte de Dakota do Norte está localizada na região das Grandes Planícies norte-americanas. Por causa disto, caracteriza-se pelo seu terreno pouco acidentado, relativamente plano. Fazendas cobrem mais de 90% do estado. A agricultura e a extração de petróleo são as principais fontes de renda do estado. Outra fonte de renda importante é o turismo. A região que compõe atualmente o estado foi a última região dos Estados Unidos continental a ser explorada e assentada pelos norte-americanos. Em 1858, o governo norte-americano criaria o Território de Dakota - um território que incluía o que forma atualmente os estados de Dakota do Norte e Dakota do Sul, até então parte do Território de Minnesota. O Território de Dakota seria escassamente povoado até o século XIX, quando as primeiras ferrovias passando pela região foram construídas ao longo da região, incentivando assim a prática da agricultura. Inicialmente, alguns poucos latifundiários dominavam a economia das Dakotas. Porém, o sucesso destes latifúndios e as ferrovias atraíram milhares de pessoas à região. Em 2 de novembro de 1889, o território de Dakota foi dividido nos atuais Dakota do Norte e Dakota do Sul e elevados à categoria de estados. Dakota do Norte sofreu bastante nas décadas de 1920 e 1930, por causa de grandes períodos de estiagem, de pragas e da Grande Depressão. A população atingiu seu máximo nos primeiros anos da década de 1930, e desde então tem passado por períodos de declínio e aumento populacional, embora nunca mais tivesse atingido os números da década de 1930. O estado tem resistido a grande recessão do início do século XXI com um boom de recursos naturais, particularmente na extração de petróleo, que se encontra abaixo da parte noroeste do estado. O desenvolvimento tem impulsionado forte emprego, crescimento populacional e baixo desemprego.

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Dakota do Sul

Dakota do Sul ou Dacota do Sul (em inglês: South Dakota é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país. A maior parte deste estado localiza-se nas Grandes Planícies americanas. Por causa disto, a maior parte de Dakota do Sul caracteriza-se pelo seu terreno pouco acidentado, relativamente plano. Mais de 90% do estado é coberto por fazendas. A agropecuária tem sido historicamente a principal fonte de renda do estado. O estado é um dos líderes nacionais na produção de trigo. A Dakota do Sul também possui um dos maiores rebanhos de gado bovino do país, embora atualmente as duas maiores fontes de renda do estado sejam a prestação de serviços financeiros e imobiliários e a indústria de manufatura. Uma das principais fontes de renda de Dakota do Sul é o turismo. Anualmente, milhões de turistas visitam o estado. A região de Black Hills, localizada no oeste do estado, é uma região montanhosa que abriga a principal atração turística do estado, o Monte Rushmore, onde estão esculpidos os bustos de quatro presidentes norte-americanos. Esta enorme escultura é uma das atrações turísticas mais conhecidas dos Estados Unidos, e rendeu ao estado o epíteto The Mount Rushmore State. O nome do estado provém dos Sioux, que se chamavam a si mesmos de Dakota, que significa "amigo". A região que compõe atualmente a Dakota do Sul foi uma das últimas regiões dos Estados Unidos continental a ser explorada e assentada pelos americanos. Em 1858, o governo americano criaria o Território de Dakota - um território que incluía o que forma atualmente os estados de Dakota do Norte e Dakota do Sul, até então parte do Território de Minnesota. O Território de Dakota seria escassamente povoado até ao século XIX, quando as primeiras ferrovias passando pela região foram construídas ao longo do Território de Dakota, incentivando assim a prática da agricultura na região. Inicialmente, alguns poucos latifundiários dominavam a economia do território. Porém, o sucesso destes latifundiários e as ferrovias atraíram milhares de pessoas à região. Em 2 de novembro de 1889, o Território de Dakota foi dividido nos atuais Dakota do Norte e Dakota do Sul, e ambos foram elevados à categoria de estados.

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Danny DeVito

Daniel Michael "Danny" DeVito Jr. (Asbury Park, 17 de novembro de 1944), é um ator, humorista, cineasta, produtor, roteirista e dublador norte-americano de origem italiana.

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Décima Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Décima Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Fourteenth Amendment to the United States Constitution) foi adotada em 9 de julho de 1868, como uma das "Emendas de Reconstrução".

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Dell

Dell, Inc., mais conhecida por Dell, é uma empresa de hardware de computador dos Estados Unidos, empregando mais de 165 mil pessoas no mundo inteiro.

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Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos

Selo do DHHS. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (United States Department of Health and Human Services em inglês, frequentemente abreviado como HHS), é um departamento do governo dos Estados Unidos da América cuja missão é proteger a saúde de todos os estadunidenses e prover serviços humanos essenciais.

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Diretor-executivo

O diretor-executivo ou diretor-geral é o cargo que está no topo da hierarquia operacional de uma empresa.

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Donald Trump

Donald John Trump (Nova Iorque, 14 de junho de 1946) é um empresário, personalidade televisiva e político americano que serviu como o 45.º presidente dos Estados Unidos.

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Droga lícita

Em alguns locais do mundo, as bebidas alcoólicas e o cigarro são drogas lícitas. Droga lícita é uma droga cuja produção e uso são permitidos por lei da região onde são consumidas, sendo regulamentadas sua comercialização e consumo.

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EBay

O eBay (comumente estilizado como ebay) é uma empresa de comércio eletrônico fundada nos Estados Unidos, em setembro de 1995, por Pierre Omidyar.

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Economia

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Electronic Frontier Foundation

A Electronic Frontier Foundation (EFF), em português, Fundação Fronteira Eletrônica, é uma organização sem fins lucrativos sediada em San Francisco, Califórnia, cujo objetivo declarado é proteger os direitos de liberdade de expressão, tais como definidos pela Primeira emenda da constituição dos Estados Unidos da América, no contexto da era digital.

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Elena Kagan

Elena Kagan (Nova Iorque, 28 de abril de 1960) é uma jurista e professora estadunidense, ex-advogada-geral dos Estados Unidos e, atualmente, juíza da Suprema Corte do país.

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Elise Stefanik

Elise Marie Stefanik (nasceu a 2 de julho de 1984) é uma política americana servindo como congressista na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pelo 21º distrito congressional de Nova York desde 2015.

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Elizabeth Banks

Elizabeth Banks (Pittsfield, 10 de fevereiro de 1974) é uma atriz, diretora e produtora estadunidense, que se tornou conhecida na década de 2000.

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Estado de emergência

''Estado de emergência'' em Paris, Novembro de 2015 Estado de emergência é a designação de uma situação declarada e/ou imposta pelo governo de um país.

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Estupro

Estupro, coito forçado ou violaçãoFERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Federação de Paternidade Planejada da América

Protesto de simpatizantes da PPFA, em 2015 A Federação de Paternidade Planejada da América (PPFA), ou Paternidade Planejada (Planned Parenthood), é uma organização sem fins lucrativos que fornece cuidados de saúde reprodutiva nos Estados Unidos e em todo o mundo.

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Feminismo

Feminismo é um conjunto de movimentos políticos, sociais, ideologias e filosofias que têm como objetivo comum: direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino, dos direitos das mulheres e da libertação de padrões patriarcais, baseados em normas de gênero.

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Flórida

A Flórida ou Florida (em português europeu; em português brasileiro ou europeu) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudeste do país.

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Food and Drug Administration

A Food and Drug Administration (FDA ou USFDA) é uma agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, um dos departamentos executivos federais dos Estados Unidos.

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Gabinete presidencial de Donald Trump

Donald Trump assumiu o cargo de presidente dos Estados Unidos a 20 de janeiro de 2017, e o seu mandato terminou a 20 de janeiro de 2021.

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Gallup (empresa)

A Gallup Poll, ou simplesmente Gallup, é uma empresa de pesquisa de opinião dos Estados Unidos.

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Gavin Newsom

Gavin Christopher Newsom (nascido em 10 de outubro de 1967) é um político e empresário dos Estados Unidos, atual governador da Califórnia.

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Geórgia (Estados Unidos)

A Geórgia é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudeste do país, a leste do rio Mississippi, desde que a Virgínia Ocidental separou-se da Virgínia em 1863 (embora Michigan, Flórida e Wisconsin sejam maiores se a área ocupada por água é incluída), sendo o 24º maior estado do país em geral.

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Goldman Sachs

The Goldman Sachs Group, Inc. é um grupo financeiro multinacional, sediado no ''Financial District'' de Nova Iorque.

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Gretchen Whitmer

Gretchen Esther Whitmer (Lansing, 23 de agosto de 1971) é uma advogada e política norte-americana.

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Idaho

O Idaho é um dos cinquenta estados dos Estados Unidos, localizado na Região dos Estados das Montanhas Rochosas.

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Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

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Incesto

Incesto é a atividade sexual entre membros de uma família ou entre parentes que possuem uma relação de consanguinidade (relações de sangue).

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Jamie Lee Curtis

Jamie Lee Curtis (Santa Mônica, 22 de novembro de 1958) é uma atriz, produtora, autora infantil e ativista americana.

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Joe Biden

Joseph Robinette "Joe" Biden Jr. (Scranton, 20 de novembro de 1942) é um advogado e político norte-americano que serve atualmente como o 46.º presidente dos Estados Unidos.

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Joe Manchin

Joseph Manchin III (nascido em 24 de agosto de 1947) é um político americano que serve como Senador dos Estados Unidos pela Virgínia Ocidental, um assento que ocupa desde 2010.

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John Roberts

John Glover Roberts, Jr (27 de janeiro de 1955) é o décimo sétimo e atual Juiz-Chefe dos Estados Unidos, conduz a Suprema Corte dos Estados Unidos, desde 29 de setembro de 2005.

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Jonathan Van Ness

Jonathan McDonald Van Ness (Quincy (Illinois), 28 de março de 1987), comumente referido por suas iniciais, JVN, é um cabeleireiro americano, podcaster, ativista, ator, autor e apresentador de televisão.

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José Horacio Gómez

José Horacio Gómez Velasco (Monterrey, 26 de dezembro de 1951) é um prelado da Igreja Católica mexicano com atuação nos Estados Unidos, arcebispo de Los Angeles.

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JPMorgan Chase

A JPMorgan Chase & Co., uma sociedade gestora de participações sociais incorporada sob a lei de Delaware em 1678 e sediada em Nova Iorque, é a instituição líder mundial em serviços financeiros e a terceira maior empresa do mundo.

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Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos

Os Juízes Associados da Suprema Corte dos Estados Unidos (em inglês: Associate Justices of the Supreme Court of the United States) são os membros atuantes da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Juiz-Chefe dos Estados Unidos

O chefe de justiça dos Estados Unidos é o principal juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos e o mais alto oficial do judiciário federal dos EUA.

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Julianne Hough

Julianne Alexandra Hough (Orem, 20 de julho de 1988) é uma atriz, dançarina e cantora norte-americana.

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Kentucky

O Kentucky é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Kevin McCarthy (político)

Kevin Owen McCarthy (Bakersfield, 26 de janeiro de 1965) é um empresário e político norte-americano que atuou como presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos entre janeiro e outubro de 2023.

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LGBT

bandeira arco-íris é um símbolo do orgulho lésbico, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e movimentos sociais LGBT em uso desde a década de 1970. LGBT é uma sigla que significa Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero.

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Liberalismo nos Estados Unidos

Liberalismo contemporâneo americano é a vertente dominante do liberalismo nos Estados Unidos.

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Los Angeles Times

Los Angeles Times, comumente referido como Times ou LA Times, é um jornal diário pago publicado em Los Angeles, Califórnia, desde 1881. Foi o maior jornal metropolitano em circulação nos Estados Unidos em 2008 e o quarto mais amplamente distribuído do país. Em 2000, a Tribune Company, empresa-mãe tanto do Chicago Tribune quanto da estação de televisão local KTLA, adquiriu o Los Angeles Times através da aquisição de sua controladora, a Times Mirror Company. O Times é atualmente propriedade de Patrick Soon-Shiong.

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Luisiana

Luisiana (em inglês Louisiana e em francês Louisiane) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sul do país, à beira do Golfo do México.

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Mark Ruffalo

Mark Alan Ruffalo (Kenosha, 22 de novembro de 1967) é um ator, cineasta, produtor e roteirista norte-americano, mais conhecido pelo papel de Bruce Banner / Hulk no Universo Cinematográfico Marvel, além de outros filmes como Colateral com Tom Cruise e Jamie Foxx, Shutter Island com Leonardo DiCaprio, You Can Count on Me, Eternal Sunshine of the Spotless Mind, Just Like Heaven, Zodiac, Now You See Me, Ensaio sobre a Cegueira e 13 Going on 30.

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Merrick Garland

Merrick Brian Garland (13 de novembro de 1952) é um jurista e advogado americano que atualmente serve como Procurador-Geral dos Estados Unidos no governo Joe Biden.

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Meta Platforms

Meta Platforms, Inc. (anteriormente Facebook, Inc.) (file no. 3835815) é um conglomerado estadunidense de tecnologia e mídia social com sede em Menlo Park, Califórnia.

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Michigan

O Michigan, Míchigan ou Michigão é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região norte-nordeste do país.

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Mifepristona

A mifepristona (ou RU-486) é uma antiprogesterona esteroidal sintética e um fármaco antiglucocorticoide.

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Mike Pence

Michael Richard Pence (Columbus, 7 de junho de 1959) é um político que serviu como o 48º Vice-presidente dos Estados Unidos.

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Misoprostol

O misoprostol é a versão sintética da prostaglandina E1 (PGE1) usado no tratamento e prevenção de dor no estômago, para induzir o parto, para parar hemorragia uterina pós-parto e como abortivo.

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Mississippi

O Mississippi ou Mississípi é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Missouri

O Missouri, Missúri, ou Missuri é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país.

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Mitch McConnell

Addison Mitchell "Mitch" McConnell, Jr. (Tuscumbia, 20 de fevereiro de 1942) é um político estadunidense, atualmente senador pelo estado de Kentucky.

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Movimento antiaborto

Cartaz contra o aborto durante a visita do papa Bento XVI ao Brasil. O movimento antiaborto, também conhecido como pró-vida, antiescolha e pró-prisão, é um movimento de oposição à prática do aborto induzido.

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Nancy Pelosi

Nancy Patricia D'Alesandro Pelosi (Baltimore, 26 de março de 1940) é uma política norte-americana filiada ao Partido Democrata.

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Neil Gorsuch

Neil McGill Gorsuch (Denver, 29 de agosto de 1967) é juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

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Netflix

Netflix é um serviço online de ''streaming'' e uma empresa norte-americano de mídia over-the-top lançada em 2010 disponível em mais de 190 países.

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Norma McCorvey

Norma Leah Nelson McCorvey (22 de setembro de 1947 - 18 de fevereiro de 2017), também conhecida pelo pseudônimo "Jane Roe", foi a autora do caso jurídico americano Roe v. Wade em que a Suprema Corte dos EUA decidiu em 1973 que as leis estaduais individuais que proíbem o aborto eram inconstitucionais.

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Oklahoma

O Oklahoma ou Oclaoma (/ˌoʊkləˈhoʊmə/, Oklahoma) é um dos 50 estados dos Estados Unidos.

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Padma Lakshmi

Padma Pavarti Lakshmi (Chennai, 1 de setembro de 1970) é uma modelo, atriz, apresentadora e escritora indiano-americana.

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Paramount Global

Paramount Global (adotando como nome comercial simplesmente Paramount) é um conglomerado multinacional estadunidense de mídia de massa e entretenimento pertencente à National Amusements e sediada no One Astor Plaza em Nova Iorque, Estados Unidos.

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Partido Democrata (Estados Unidos)

O Partido Democrata (Democratic Party) é um dos dois partidos majoritários do atual sistema bipartidário dos Estados Unidos, ao lado do Partido Republicano.

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Partido Republicano (Estados Unidos)

O Partido Republicano (em inglês: Republican Party), comumente referido em seu país como Grande Velho Partido (em inglês: Grand Old Party, GOP), é um dos dois grandes partidos políticos dos Estados Unidos, sendo seu principal adversário histórico o Partido Democrata.

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Per curiam

Na lei, a decisão per curiam (ou parecer) é uma decisão emitida por um tribunal de apelação de vários juizes, em que a decisão proferida é feita pelo tribunal (ou pelo menos, a maioria do tribunal), agindo em conjunto e por unanimidade.

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Phil Bryant

Dewey Phillip "Phil" Bryant (Moorhead) é um político estadunidense.

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Povo dos Estados Unidos

Americanos ou norte-americanos, também denominados no Brasil por estadunidenses ou estado-unidenses, são os cidadãos nascidos ou naturalizados nos Estados Unidos da América.

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Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, dito speaker da Câmara dos Representantes, é o representante (deputado) que preside a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

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Presidente dos Estados Unidos

Presidente dos Estados Unidos é o título que recebe o chefe de Estado e chefe de governo dos Estados Unidos, o mais alto cargo político do país por influência e reconhecimento.

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Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Primeira Emenda (Amendment I) da Constituição dos Estados Unidos é uma parte da Declaração dos Direitos dos Estados Unidos.

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Procurador-Geral dos Estados Unidos

O procurador-geral dos Estados Unidos (em inglês United States Attorney General) é um membro do Governo dos Estados Unidos.

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Prostituição

292x292px Prostituição é a troca consciente de favores sexuais por dinheiro.

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Protestantismo

Protestantismo é uma forma de cristianismo que se originou com a Reforma Protestante do século XVI, um movimento contra o que seus seguidores consideravam erros da Igreja Católica.

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Rita Moreno

Rita Moreno (Humacao, 11 de dezembro de 1931) é uma cantora, dançarina e atriz porto-riquenha.

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Ron DeSantis

Ronald Dion DeSantis (Jacksonville, 14 de setembro de 1978) é um político e advogado americano que atua como o 46º governador da Flórida desde 2019.

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Ruth Bader Ginsburg

Ruth Bader Ginsburg (nascida Joan Ruth Bader e também conhecida como RBG; Nova Iorque, 15 de março de 1933 – Washington, D.C., 18 de setembro de 2020) foi uma advogada e juíza norte-americana que serviu como juíza associada da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1993 até sua morte.

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Samuel Alito

Samuel Anthony Alito Jr. (Trenton, Nova Jérsei, 1 de abril de 1950) é um jurista estadunidense, juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Sandra Day O'Connor

Sandra Day O'Connor (El Paso, 26 de março de 1930 — Phoenix, 1 de dezembro de 2023) foi uma jurista estadunidense, que foi juíza associada da Suprema Corte dos Estados Unidos de 25 de setembro de 1981 a 31 de janeiro de 2006.

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Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos

O Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos é o chefe do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos e atua como o principal assessor do Presidente dos Estados Unidos em todas as questões de saúde.

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Senado dos Estados Unidos

O Senado dos Estados Unidos é uma das duas câmaras do Congresso dos Estados Unidos, a outra sendo a Câmara dos Representantes.

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Seth MacFarlane

Seth Woodbury MacFarlane (Kent, 26 de outubro de 1973) é um ator, dublador, animador, roteirista, comediante, produtor, diretor e cantor estadunidense.

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Snap Inc.

Snap Inc. é uma empresa americana de câmeras e mídias sociais, fundada em 16 de setembro de 2011 por Evan Spiegel, Bobby Murphy e Reggie Brown com sede em Santa Mônica, Califórnia, Estados Unidos.

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Sodomia

Espanhóis e o genocídio dos "sodomitas". Gravura do período colonial das Américas. Sodomia é uma palavra de origem bíblica usada para designar atos praticados pelos moradores da cidade de Sodoma.

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Sonia Sotomayor

Sonia Maria Sotomayor (Nova Iorque, 25 de junho de 1954) é uma juíza dos Estados Unidos.

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Sony

Sony Group Corporation (Sonī Gurūpu Kabushiki gaisha, conhecida simplesmente como Sony, estilizado como SONY) é um conglomerado multimídia japonês e a 140° maior empresa do planeta.

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Stare decisis

Stare decisis, decorrente do latim "stare decisis et non quieta movere" (respeitar as coisas decididas e não mexer no que está estabelecido", utilizada no direito para se referir à doutrina segundo a qual as decisões de um órgão judicial criam precedente (regras para julgamento futuro) e vinculam futuras decisões. Esta doutrina é característica do common law e não tão forte em sistemas de direito continental, em que a jurisprudência tem uma obrigatoriedade muito menor e a capacidade do magistrado de interpretar a lei segundo seu critério é muito mais ampla. A maioria dos sistemas, no entanto, reconhece que a jurisprudência deve ligar de alguma forma os juízes como se fossem independentes, é necessário evitar que as suas decisões sejam totalmente imprevisíveis ou contraditórias de forma caótica. A Emenda Constitucional 45 de criou no ordenamento jurídico brasileiro o sistema de súmulas vinculantes, que são editadas pelo Supremo Tribunal Federal e vinculam a Administração Pública e os demais órgãos do Poder Judiciário. Não vinculam o Poder Legislativo, que pode vir a aprovar leis contrárias à orientação sumulada. Entretanto, segundo José Fábio Rodrigues Maciel (Teoria Geral do Direito e da Política, in Concurso da Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística - Ed. Saraiva) o instituto do stare decisis se diferencia da súmula vinculante: esta é formulada de maneira genérica, para aplicação em todos os casos futuros; aquele é precedente obrigatório apenas para o caso em julgamento: do precedente se extrai a norma aplicável unicamente ao caso posto. Sem embargo, é possível notar que alguns institutos recentes criados pelo direito brasileiro o aproximam da cultura do "stare decisis". Como bem ficou salientado na Rcl 4335/AC, no voto do ministro Teori Zavascki, o art. 557 do CPC é um exemplo de dispositivo que provê uma eficácia ultra-partes para decisões do STF. In verbis, "O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou Tribunal Superior". O art. 518, §1º do CPC, de igual modo, confere às súmulas do STF poder para barrar o recebimento de apelação quando esta estiver a questionar sentença dada em perfeita conformidade com aquelas. Em matéria de Direito Processual Penal, ao tocarmos no assunto de Fontes do Direito, temos que a súmula vinculante se torna praticamente uma fonte formal. Apesar de ser considerada como uma jurisprudência, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, o precedente vincula toda a Administração Pública e o Poder Judiciário. Entretanto, é possível enfrentar a questão e levar ao Supremo Tribunal Federal a possibilidade de sua revisão por meio de técnica de distinção (distinguishing) e superação (overruling). Mesmo pensamento é sustentado pelo jurista Adolfo Moisés Vieira da Rocha. Por outro lado, O CPC/15 parece estar nessa linha de raciocínio da teoria stare decisis, uma vez que obrigou, a partir do art. 926, que os tribunais uniformizem sua jurisprudência e a mantenham estável, íntegra e coerente. Categoria:Direito processual Categoria:Expressões latinas usadas no Direito.

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Stephen Breyer

Stephen Gerald Breyer (São Francisco, 15 de agosto de 1938) é um advogado e jurista americano aposentado que serviu como Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, apontado pelo então presidente norte-americano Bill Clinton em 1994.

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Steve Scalise

Stephen "Steve" Joseph Scalise é um político e analista estado-unidense, que em 2008 passou a ocupar a representar o 1.º Distrito congressional da Luisiana na Câmara dos Representantes federal, ocupando a vaga de Bobby Jindal, que havia renunciado para concorrer, com sucesso, ao cargo de governador desse mesmo estado.

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Substantivo

O substantivo ou nome é uma classe de palavras variáveis com que se designam ou se nomeiam os seres (pessoas, animais e coisas).

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Suprema Corte dos Estados Unidos

Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.

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Susan Collins

Susan Margaret Collins (nascida em 7 de dezembro de 1952) é uma política e servidora pública e senadora dos Estados Unidos pelo estado de Maine e membro do Partido Republicano.

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Taylor Swift

Taylor Alison Swift (Reading, 13 de dezembro de 1989) é uma cantora, compositora, atriz, diretora e roteirista norte-americana.

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Telemedicina

Professor de medicina orientando residente por videoconferência. Telemedicina (do grego τελε, distância) trata do uso das modernas tecnologias da informação e telecomunicações para o fornecimento de informação e atenção médica a pacientes e outros profissionais de saúde situados em locais distantes.

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Tennessee

O Tennessee ou, em suas formas aportuguesadas, Tenessi ou Tenesi é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Tesla, Inc.

Tesla, Inc. (antigamente Tesla Motors, Inc.) é uma empresa automotiva e de armazenamento de energia norte americana que desenvolve, produz e vende automóveis elétricos de alto desempenho, componentes para motores e transmissões para veículos elétricos e produtos à base de baterias.

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Texas

O Texas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sul do país.

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The Walt Disney Company

The Walt Disney Company, conhecida simplesmente como Disney, é uma companhia multinacional estadunidense de mídia de massa sediada no Walt Disney Studios, em Burbank, Califórnia.

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Utah

O Utah ou Utá (em inglês; em navajo Áshįįh Biiʼtó Hahoodzo (/ɑ́ʃĩːh piːʔtxó hɑ̀hòːtsò/)) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado no oeste do país, na Região dos Estados das Montanhas Rochosas.

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Vermont

Vermont (também chamado Vermonte em português europeu) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região da Nova Inglaterra.

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Viola Davis

Viola Davis (St. Matthews) é uma atriz e produtora norte-americana.

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Virgínia Ocidental

A Virgínia Ocidental (em inglês: West Virginia) é um dos 50 Estados dos Estados Unidos.

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Washington (estado)

Washington é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos chamados estados do Pacífico.

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Wisconsin

O Wisconsin (/wɪsˈkɒnsɨn/) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região norte do país.

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Wyoming

O Wyoming (pronuncia-se waɪˈoʊmɪŋ; ou raramente Viomingue) é um dos 50 estados dos Estados Unidos.

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Xavier Becerra

Xavier Becerra (Sacramento, 26 de janeiro de 1958) é um político e advogado americano atualmente servindo como Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos no governo de Joe Biden.

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Yelp

Yelp é uma empresa multinacional baseada e com sede em São Francisco, Califórnia.

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YouGov

YouGov é uma empresa líder internacional de pesquisa de mercado baseada na internet, sediada no Reino Unido, com operações na Europa, América do Norte, Oriente Médio e Ásia-Pacífico.

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Redireciona aqui:

Caso Dobbs contra Jackson Women's Health Organization, Dobbs v. Jackson Women's Health Organization.

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