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172 relações: Acervo comunitário, Acquis de Schengen, Agência da União Europeia para o Asilo, Albânia, Alemanha, Alemanha Ocidental, Andorra, Arma, Arma automática, Arma curta, Arma de fogo, Arma incendiária, Arma longa, Asilo, Associação Europeia de Comércio Livre, Ataques de novembro de 2015 em Paris, Atentados em Bruxelas em março de 2016, Aviação, Áustria, Bala expansiva, Bálcãs, Bélgica, Benelux, Bulgária, Campeonato Europeu de Futebol de 2004, Camuflagem militar, Carta de condução, Carta rogatória, Cartão Azul (União Europeia), Câmara dos Lordes, Chéquia, Check-in, Chipre, Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Comissão Barroso, Comissão Europeia, Comunidade Económica Europeia, Comunidade Europeia da Energia Atómica, Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Condenação, Conselho da União Europeia, Conselho Europeu, Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, Convenção de Prüm, Convenção de Schengen, Cooperação reforçada, COVID-19, Crime organizado, Crise migratória na Europa, Croácia, ..., Dependências da Coroa Britânica, Derrogações na União Europeia, Dinamarca, Direito da União Europeia, Diretiva de Retorno, Documento de identidade, Droga, Elisão e evasão fiscal, Encyclopædia Britannica, Eslováquia, Eslovénia, Espaço Schengen, Espanha, Estados-membros da União Europeia, Estónia, Estrangeiro, Estrasburgo, EUR-Lex, Eurodac, Europa, Europol, Expulsão, Extradição, Finlândia, França, Fronteira, Fronteira Irlanda–Reino Unido, Fronteiras da União Europeia, Frontex, Gibraltar, Grã-Bretanha, Grécia, Gronelândia, Guernsey, Hungria, Ilha de Man, Ilhas Feroe, Imigração, Imigração clandestina, Instituições da União Europeia, Integração europeia, Interpol, Irlanda, Irlanda do Norte, Islândia, Isolacionismo, Itália, Jersey, Julgamento, Língua alemã, Língua francesa, Língua inglesa, Língua neerlandesa, Lei, Letónia, Liberdade de circulação, Liechtenstein, Lituânia, Londres, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Mónaco, Mercado comum da União Europeia, Munição, Nacionalidade, Noruega, Países Baixos, Países nórdicos, Pandemia de COVID-19, Papa Francisco, Paris, Parlamento Europeu, Passaporte, Passaporte biométrico, Política de vistos do Espaço Schengen, Política Europeia de Vizinhança, Polónia, Portugal, Povo dos Estados Unidos, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Procedimento legislativo da União Europeia, Proteção de dados, Ratificação, Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem, Regulamento de Dublim, Reino Unido, Residente de longa duração (União Europeia), Rio Mosela, Romênia, Saída do Reino Unido da União Europeia, San Marino, Santuário de Fátima, Sarburgo, Sérvia, Schengen, Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, Seguro, Sentença, Sistema de Entrada/Saída, Sistema de informação, Sistema de Informação de Schengen, Sistema de Informação sobre Vistos, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais, Suécia, Suíça, Svalbard, Título de residência, Tratado, Tratado de Amesterdão, Tratado de Fusão, Tratado de Roma (1957), Tratado de Svalbard, Tratados da União Europeia, Trânsito em julgado, Turquia, Ucrânia, União Europeia, Vaticano, Visto, Zona Comum de Viagens. Expandir índice (122 mais) »
Acervo comunitário
O acervo comunitário ou adquirido comunitário (adaptado do francês acquis communautaire) constitui a base comum de direitos e obrigações que vinculam todos os Estados-Membros a título da União Europeia.
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Acquis de Schengen
O acquis de Schengen, também conhecido como acervo de Schengen, é um conjunto de normas e regulamentos, incorporados no direito da União Europeia, destinadas a promover a livre circulação dos cidadãos no designado Espaço Schengen, e que regulam o Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (ELSJ) e as relações entre os Estados signatários da Convenção de Schengen.
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Agência da União Europeia para o Asilo
A Agência da União Europeia para o Asilo (AUEA) (em inglês: European Union Agency for Asylum, EUAA) é uma agência da União Europeia criada pelo Regulamento da União Europeia 439/2010 no quadro do Espaço de liberdade, de segurança e de justiça para aumentar a cooperação dos estados-membros da UE em matéria de asilo, melhorar a implementação do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) e apoiar os estados-membros sob pressão.
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Albânia
A Albânia (Shqipëri/Shqipëria), oficialmente República da Albânia (Republika e Shqipërisë), é um pequeno país montanhoso da península Balcânica, no sudeste da Europa.
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Alemanha
Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.
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Alemanha Ocidental
República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland), também conhecida como Alemanha Ocidental, foi um país da Europa Ocidental, no período entre sua formação em 23 de maio de 1949 e a reunificação alemã em 3 de outubro de 1990.
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Andorra
Andorra, oficialmente Principado de Andorra (Principat d'Andorra), e por vezes Principado dos Vales de Andorra (Principat de les Valls d'Andorra), é um microestado soberano europeu, sem acesso ao mar, na Península Ibérica, nos Pirenéus orientais, limitado pela França ao norte e pela Espanha ao sul.
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Arma
Qualquer objeto pode ser utilizado como uma Arma quando usado para atacar ou ameaçar um ser bem como para autodefesa.
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Arma automática
Arma automática é aquela que usa a força do projétil para expelir e ejetar o cartucho (estojo/cápsula) e recarregar uma nova munição.
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Arma curta
Alguns exemplos de ''armas curtas'' Arma curta ou arma de porte, são designações de armas que se caracterizam por dimensões e peso reduzido, geralmente podendo ser operada e disparada com apenas uma das mãos, sem apoio do ombro.
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Arma de fogo
Uma arma de fogo é um tipo de arma capaz de disparar um ou mais projéteis em alta velocidade através de uma ação pneumática provocada pela expansão de gases resultantes da queima de um propelente de alta velocidade.
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Arma incendiária
Armas incendiárias, dispositivos incendiários ou bombas incendiárias são armas projetadas para iniciar incêndios ou destruir equipamentos sensíveis, utilizando materiais como napalm, termite, trifluoreto de cloro ou fósforo branco.
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Arma longa
Paramilitares do Haganá usando ''armas longas'', em 1948 armas curtas. Arma longa, é a designação de armas de fogo que se caracterizam por canos mais longos que outros tipos.
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Asilo
Asilo é um estabelecimento para abrigo, sustento ou educação de pessoas com dificuldades de se manter, como dependentes químicos, idosos ou órfãos.
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Associação Europeia de Comércio Livre
A Associação Europeia de Comércio Livre (abreviado AECL, em inglês: European Free Trade Association, abreviado EFTA) é um bloco económico europeu, de que Portugal fez parte desde a fundação até à sua adesão à Comunidade Económica Europeia (atual União Europeia) em 1986.
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Ataques de novembro de 2015 em Paris
Os ataques de novembro de 2015 em Paris foram uma série de atentados terroristas ocorridos na noite de 13 de novembro de 2015, em Paris e Saint-Denis, na França.
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Atentados em Bruxelas em março de 2016
Os atentados em Bruxelas em março de 2016 foram uma ação terrorista suicida cometida na manhã de 22 de março de 2016 no aeroporto e no metropolitano de Bruxelas, capital da Bélgica.
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Aviação
Aviação é a atividade científico-tecnológica, econômica e de transportes que tem por objetivo o estudo, o desenvolvimento e a exploração (utilização, com ou sem fins comerciais) dos aeródinos.
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Áustria
Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (em alemão), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central.
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Bala expansiva
ponta côncava, antes do disparo (1, 2), e depois de retirado do corpo de um animal (3, 4, 5), mostrando a expansão e a fragmentação. Bala expansiva ("Expanding bullets" em inglês) ou bala dum dum (em linguagem coloquial), é a designação para as balas de armas de fogo concebidas para se expandir durante o impacto.
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Bálcãs
Topografia da península Balcânica Mudanças políticas na península entre 1796 e 2008 Os Bálcãs, Balcãs, correspondendo parcialmente com a Península Balcânica, é uma área geográfica no sudeste da Europa com várias definições geográficas e históricas.
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Bélgica
A Bélgica (België; Belgique; Belgien), oficialmente Reino da Bélgica (em neerlandês: Koninkrijk België; em francês: Royaume de Belgique; em alemão: Königreich Belgien), é um país situado na Europa ocidental.
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Benelux
Benelux é uma organização econômica da Europa, que gerou o que seria mais tarde a União Europeia.
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Bulgária
A Bulgária (България, transl), oficialmente República da Bulgária (em búlgaro: Република България, transl. Republika Bǎlgarija'), é um país do sudeste da Europa.
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Campeonato Europeu de Futebol de 2004
A 12.ª edição do Campeonato Europeu de Futebol, mais conhecido por "Euro 2004", foi sediada em Portugal, de 12 de junho a 4 de julho de 2004.
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Camuflagem militar
A camuflagem é o conjunto de técnicas e métodos que permitem a um dado indivíduo ou objeto permanecer indistinto do ambiente que o cerca.
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Carta de condução
A carta de condução é o documento que atesta, em Portugal, a aptidão de um cidadão para conduzir veículos a motor na via pública.
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Carta rogatória
A carta rogatória é um instrumento jurídico de cooperação entre dois países.
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Cartão Azul (União Europeia)
O Cartão Azul UE é uma autorização de trabalho aprovada para toda a União Europeia (Diretiva (UE) 2021/1883 que revogou a Diretiva 2009/50/CE que revogou a anterior.) que permite que cidadãos altamente qualificados que não pertencem a um estado-membro da UE trabalhem e vivam em 25 dos 27 países da União Europeia, excetuando a Dinamarca e a Irlanda que não estão sujeitos à proposta.
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Câmara dos Lordes
A Câmara dos Lordes (em inglês: House of Lords) é a câmara alta do parlamento do Reino Unido.
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Chéquia
Chéquia ou Tchéquia (em checo, Česko), oficialmente República Checa ou República Tcheca (Česká republika) é um país da Europa Central, limitado ao norte pela Polónia e pela Alemanha; a leste, pela Eslováquia; ao sul, pela Áustria; a oeste, pela Alemanha.
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Check-in
250px O, em inglês check-in, é o primeiro passo a ser efetuado pelo passageiro de transporte aéreo ao chegar no aeroporto para o embarque.
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Chipre
Chipre, oficialmente República de Chipre é um país insular no leste do mar Mediterrâneo, ao largo das costas da Síria e Turquia.
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Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
da Organização do Tratado do Atlântico Norte ou simplesmeste Reunião da é uma conferência organizada periodicamente entre os chefes de Estado ou de governo dos estados membros da OTAN / NATO.
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Comissão Barroso
Comissão Barroso são duas composições da Comissão Europeia presididas por José Manuel Durão Barroso.
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Comissão Europeia
A Comissão Europeia é a instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade.
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Comunidade Económica Europeia
A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada por um dos dois Tratados de Roma de 1957 (em vigor desde 1958), com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu.
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Comunidade Europeia da Energia Atómica
Bandeira da União Europeia. A Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou Euratom) é uma organização com estatuto legal próprio, à parte da União Europeia mas governada pelos seus Estados-membros.
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Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi a primeira organização supranacional no âmbito europeu que se concretizou e que mais tarde culminou com a origem da integração europeia.
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Condenação
O '''Inferno''' representado por Hieronymus Bosch, presente no tríptico ''O Jardim das Delícias Terrenas''. Condenação ao inferno é, em algumas formas de crenças cristãs ocidentais, o castigo de Deus para as pessoas que cometeram pecados mortais e não se arrependeram em vida.
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Conselho da União Europeia
O Conselho da União Europeia, ou simplesmente Conselho constitui a principal instância de decisão da União Europeia.
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Conselho Europeu
O Conselho Europeu (cujas reuniões são também conhecidas por Cimeiras Europeias) é uma instituição da União Europeia de carácter eminentemente político prevista nos artigos 235° e 236° do TFUE.
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Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados
A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, também conhecida como Convenção de Genebra de 1951, define o que é um refugiado e estabelece os direitos dos indivíduos aos quais é concedido o direito de asilo bem como as responsabilidades das nações concedentes.
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Convenção de Prüm
A Convenção de Prüm (imprecisamente conhecida como Acordo de Schengen III) é um tratado de aplicação da lei que foi assinado em 27 de maio de 2005 pela Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos e Espanha na cidade de Prüm na Alemanha, e que está aberto a todos os estados-membros da União Europeia, 14 dos quais são atualmente partes.
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Convenção de Schengen
A Convenção de Schengen é um tratado da União Europeia que regula e organiza a abertura de fronteiras entre os países europeus signatários, e que foi inicialmente assinado a 19 de junho de 1990 pelo Benelux, Alemanha Ocidental e França, em aplicação do Acordo de Schengen de 1985.
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Cooperação reforçada
Designada por integração diferencidada antes da sua regulamentação pelo Tratado de Amsterdão, a cooperação reforçada permite que alguns dos Estados-membros da União Europeia, depois de reunidos uma série de requisitos, avancem mais rapidamente do que outros no processo de integração.
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COVID-19
COVID-19 (do inglês: coronavirus disease 2019, em português: doença por coronavírus 2019) é uma doença infeciosa causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2).
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Crime organizado
Crime organizado ou organização criminosa são termos que caracterizam grupos transnacionais, nacionais ou locais altamente centralizados e geridos por criminosos, que pretendem se envolver em atividades ilegais, geralmente com o objetivo de lucro monetário.
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Crise migratória na Europa
Pedidos de asilo na UE e EFTA e rotas migratórias na primeira metade de 2015 segundo a Eurostat. grega de Lesbos, após atravessarem parte do Mar Egeu. Crise migratória na Europa, também conhecida como crise migratória no Mediterrâneo e crise de refugiados na Europa, é como denomina-se a crítica situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos majoritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia (em menor proporção), que buscam chegar na Europa Ocidental.
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Croácia
Croácia (Hrvatska), oficialmente República da Croácia (em croata), é um país europeu situado nos Balcãs que se limita ao norte com a Eslovénia e Hungria, a nordeste com a Sérvia, a leste com a Bósnia e Herzegovina e ao sul com Montenegro.
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Dependências da Coroa Britânica
As Dependências da Coroa do Reino Unido (mapa em inglês). Dependências da Coroa Britânica (British Crown dependencies) são territórios de posse da coroa britânica, mas que não fazem parte do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e não pertencem à União Europeia.
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Derrogações na União Europeia
Estado-membro sem derrogações No caso geral, o direito da União Europeia é válido em todos os estados-membros da União Europeia.
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Dinamarca
Dinamarca (em dinamarquês: Danmark 15px), oficialmente Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark), é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.
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Direito da União Europeia
As leis da União Europeia (Direito da União Europeia) são um sistema de regras que opera nos estados membros da União Europeia (UE).
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Diretiva de Retorno
A Diretiva 2008/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular, também conhecida como Diretiva de Retorno, é uma diretiva da União Europeia que regula e determina o regresso obrigatório dos nacionais de países terceiros em situação irregular para um país de origem, um país de trânsito, ou um outro país terceiro, fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e do Espaço Schengen.
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Documento de identidade
Um documento de identidade ou documento de identificação é um instrumento oficial que tem o fim de provar a identidade de uma pessoa física.
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Droga
Cocaína, uma droga ilícita. Droga, em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade de substâncias.
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Elisão e evasão fiscal
O Sonegômetro, criado pelo Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda, aponta o montante estimado dos impostos sonegados no Brasil (Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Elisão e evasão fiscal são formas de se evitar o pagamento de tributos.
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Encyclopædia Britannica
A Encyclopædia Britannica é uma enciclopédia generalista de língua inglesa publicada pela Encyclopædia Britannica, Inc., uma editora privada.
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Eslováquia
Eslováquia (Slovensko), cujo nome oficial é República Eslovaca (Slovenská republika), é um país na Europa Central.
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Eslovénia
A (Slovenija), oficialmente República da Eslovénia (nome), é um pequeno país da Europa Central, limitado a norte pela Áustria, a leste pela Hungria, a leste e a sul pela Croácia e a oeste pela Itália e pelo mar Adriático.
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Espaço Schengen
O Espaço Schengen (em luxemburguês) é uma área composta por 27 países europeus que aboliram oficialmente passaportes e muitos outros tipos de controle de fronteira em suas fronteiras mútuas.
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Espanha
Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.
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Estados-membros da União Europeia
Bandeira da União Europeia. A União Europeia (UE) foi criada originalmente por seis Estados fundadores em 1957, crescendo até aos atuais 27 Estados-membros.
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Estónia
A (pt), oficialmente República da Estónia pt é um dos três Países Bálticos, situado na Europa Setentrional, constituído por uma porção continental e um grande arquipélago no mar Báltico.
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Estrangeiro
Um estrangeiro, ou alienígena, é uma pessoa que não é um cidadão ou natural do país em que se encontra em determinado momento.
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Estrasburgo
Estrasburgo (Strasbourg, em alemão Straßburg, pronúncia em alsaciano Strossburi) é uma comuna situada no leste da França, na margem esquerda do Rio Reno.
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EUR-Lex
EUR-Lex é um serviço que oferece um acesso directo e gratuito ao direito da União Europeia.
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Eurodac
A Datiloscopia Europeia (Eurodac) (em inglês: European Dactyloscopy) é uma base de dados de impressões digitais (datiloscopia) da União Europeia (UE) para identificar os requerentes de asilo e os indivíduos que atravessam as fronteiras de forma ilegal ou que atravessam as fronteiras fora dos pontos de passagem autorizados.
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Europa
A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo.
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Europol
A Agência da União Europeia para a Cooperação Policial, também conhecida como Europol, é a agência da força de aplicação da lei da União Europeia (UE) formada em 1998 para lidar com a inteligência criminal e combater o grave crime organizado internacional e o terrorismo através da cooperação entre as autoridades competentes dos estados-membros da UE.
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Expulsão
Expulsão é o ato administrativo que obriga o estrangeiro a sair do território de um Estado e o proíbe de a ele retornar.
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Extradição
Extradição sueca de soldados alemães e bálticos para a União Soviética em janeiro de 1946 Miguel Rodríguez Orejuela, chefe do Cartel de Cali, extraditado da Colômbia para os Estados Unidos Juan Carlos Ramírez Abadía sendo extraditado para enfrentar acusações nos Estados Unidos Viktor Bout extraditado para os Estados Unidos a bordo de um avião da Drug Enforcement Administration (DEA-EUA) A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém de outro a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita da prática de uma infração criminal.
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Finlândia
A Finlândia (em finlandês:,; em sueco), oficialmente República da Finlândia, é um país nórdico situado na região da Fino-Escandinávia, no norte da Europa.
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França
França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.
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Fronteira
Fronteiras são fronteiras geográficas, impostas por características geográficas, como oceanos, ou por entidades políticas, como governos, estados soberanos, estados federados e outras entidades subnacionais.
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Fronteira Irlanda–Reino Unido
A fronteira entre a Irlanda e o Reino Unido é a linha que limita os territórios da República da Irlanda e Reino Unido.
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Fronteiras da União Europeia
As fronteiras da União Europeia são as fronteiras internacionais que limitam estados membros da União Europeia, ou suas colónias ou dependências, de estados não-membros vizinhos.
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Frontex
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, também conhecida como Frontex ("Fronteiras externas"), é uma agência da União Europeia com sede em Varsóvia, na Polónia, que exerce em coordenação com as guardas de fronteira e costeira dos estados-membros o controlo fronteiriço do Espaço Schengen europeu, uma tarefa no domínio do Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (ELSJ).
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Gibraltar
Gibraltar é um território ultramarino britânico localizado no extremo sul da Península Ibérica.
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Grã-Bretanha
Grã-Bretanha, a antiga Albion, é uma das muitas Ilhas Britânicas da Europa que abrange a maior parte do Reino Unido.
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Grécia
Grécia (Elláda), oficialmente República (Ellīnikī́ Dīmokratía) e historicamente conhecida como Hélade (Hellás), é um país localizado no sul da Europa.
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Gronelândia
A (em gronelandês: Kalaallit Nunaat, "nossa terra"; em dinamarquês: Grønland, "terra verde") é uma região autónoma do Reino da Dinamarca.
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Guernsey
Guernsey ou Guernesey (raramente Guérnesei ou Guernesei) é uma ilha e um bailiado no Canal da Mancha, dependência da Coroa Britânica que não faz parte do Reino Unido.
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Hungria
A Hungria (Magyarország) é um país localizado no leste europeu, especificamente na Bacia dos Cárpatos.
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Ilha de Man
A Ilha de Man (em inglês: Isle of Man; em manês: Mannin) é uma dependência da Coroa do Reino Unido, que inclui a ilha principal, do mesmo nome, e algumas ilhotas adjacentes, no mar da Irlanda.
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Ilhas Feroe
Ilhas Faroe, Ilhas Féroe ou Ilhas Faroé(s) (em feroês: Føroyar ou Føroyarland; em dinamarquês: Færøerne e em nórdico antigo: Færeyjar) são um território dependente da Dinamarca, localizado no Atlântico Norte entre a Escócia e a Islândia.
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Imigração
A imigração é o movimento internacional de pessoas para um país de destino do qual não são nativos ou onde não possuem cidadania para se estabelecerem como residentes permanentes ou cidadãos naturalizados.
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Imigração clandestina
Fronteira entre México e Estados Unidos, com patrulhas na fronteira do lado norte-americano A imigração indocumentada ou irregular, popularmente conhecida como imigração ilegal, é a migração de pessoas para um país em violação das leis de imigração desse país, ou a residência contínua de pessoas desprovidas de documentação que as autoriza a viver naquele país.
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Instituições da União Europeia
As Instituições da União Europeia (UE) são os sete principais corpos que compõem a organização.
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Integração europeia
A integração europeia é o processo político e económico de integração "integracionista" dos Estados da Europa, incluindo alguns estados que estão parcialmente na Europa.
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Interpol
A Organização Internacional de Polícia Criminal, mundialmente conhecida pelo seu acrónimo INTERPOL (International Criminal Police Organization), é uma organização internacional que facilita a cooperação policial mundial e o controle do crime.
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Irlanda
A Irlanda da Constituição da República da Irlanda e do Acto da República da Irlanda de 1948.
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Irlanda do Norte
Irlanda do Norte (Northern Ireland; em irlandês: Tuaisceart Éireann; em scots de Ulster: Norlin Airlann) é uma nação constituinte do Reino Unido, a única não situada na Grã-Bretanha.
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Islândia
Islândia (Ísland), é um país nórdico insular europeu situado no oceano Atlântico Norte.
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Isolacionismo
Por Isolacionismo compreende-se, em geral, a prática oficial de um Estado ou Nação em fechar-se para os demais, quer econômica, quer politicamente.
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Itália
Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.
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Jersey
Jersey (raramente Jérsia ou Jérsei) é uma ilha e de um bailiado no Canal da Mancha que, junto com Guernsey, forma as Ilhas do Canal, uma dependência da Coroa Britânica que não faz parte do Reino Unido.
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Julgamento
O termo julgamento geralmente se refere a uma avaliação que considera uma série de fatores ou provas para a formação de uma decisão embasada.
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Língua alemã
Alemão (Deutsch) é uma língua germânica ocidental que é falada principalmente na Europa Central.
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Língua francesa
O idioma francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.
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Língua inglesa
Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.
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Língua neerlandesa
A língua neerlandesa (de Nederlandse taal) ou o neerlandês, mais conhecida como língua holandesa ou simplesmente holandês, é uma língua indo-europeia do ramo ocidental da família germânica.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Letónia
(em letão: Latvija), oficialmente República da Letônia (em letão Latvijas Republika), é uma nação do Norte da Europa, sendo uma das três repúblicas bálticas.
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Liberdade de circulação
Liberdade de circulação é um direito humano que as constituições de numerosos estados respeitam.
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Liechtenstein
Liechtenstein (sendo usual a pronúncia aportuguesada) ou Listenstaine, oficialmente (Fürstentum Liechtenstein), é um minúsculo principado localizado no centro da Europa, encravado nos Alpes entre a Áustria, a leste, e a Suíça a oeste.
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Lituânia
A Lituânia (Lietuva), oficialmente República da Lituânia nome, é uma das três repúblicas bálticas.
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Londres
Londres (London) é a capital da Inglaterra e do Reino Unido.
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Luxemburgo
Luxemburgo oficialmente Grão-Ducado do Luxemburgo ou de Luxemburgo (Groussherzogtum Lëtzebuerg) é um pequeno país sem litoral na Europa Ocidental.
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Macedónia do Norte
A (Severna Makedonija) ou oficialmente República da Macedónia do Norte transl, é um país localizado na península balcânica, no sudeste da Europa.
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Malta
Malta, oficialmente República de Malta (Repubblika ta' Malta; em inglês: Republic of Malta), é um país insular localizado no Sul da Europa, cujo território ocupa as Ilhas Maltesas, um arquipélago situado no Mar Mediterrâneo, 93 km ao sul da ilha da Sicília (Itália) e 288 km a nordeste da Tunísia (África), km a leste de Gibraltar e quilômetros a oeste de Alexandria.
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Mónaco
Mónaco, oficialmente (Principauté de Monaco; em dialeto monegasco: Principatu de Múnegu), é uma cidade-estado soberana, e, portanto, um microestado, situado ao sul da França.
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Mercado comum da União Europeia
Dentre os países que compõem à União Europeia foi estabelecido uma economia interna, um mercado comum, que permite a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capital, assim como uma união aduaneira.
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Munição
Munição, em termos genéricos, é a designação do material ou componente disparado a partir de qualquer arma; por exemplo: uma bola de pedra ou ferro disparada de uma catapulta ou canhão antigo, um seixo arremessado de um estilingue, uma flecha disparada de um arco, todos esses artefatos podem ser considerados munição.
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Nacionalidade
Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.
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Noruega
A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.
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Países Baixos
Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.
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Países nórdicos
Localização dos países nórdicos (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Islândia) na Europa Bandeiras dos cinco países nórdicos Imagem de satélite dos países nórdicos Os países nórdicos constituem uma região da Europa setentrional e do Atlântico Norte, composta pela Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, e as regiões autónomas das Ilhas Faroé, arquipélago da Åland e Groenlândia.
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Pandemia de COVID-19
A pandemia de COVID-19, também conhecida como pandemia de coronavírus, é uma pandemia da doença por coronavírus 2019 (COVID-19), causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2).
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Papa Francisco
Francisco (Franciscus), S.J., nascido Jorge Mario Bergoglio (Buenos Aires, 17 de dezembro de 1936), é um sacerdote católico que serve atualmente como o 266.º bispo de Roma e soberano do Estado da Cidade do Vaticano, além de ser o primeiro papa a ser membro da Companhia de Jesus (Jesuítas), o primeiro das Américas, o primeiro do Hemisfério Sul, e o primeiro nascido ou criado fora da Europa desde o papado do século VIII do Papa Gregório III.
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Paris
Paris é a capital e a mais populosa cidade da França, com uma população estimada em 2020 de habitantes em uma área de 105 quilômetros quadrados.
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Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma de suas sete instituições.
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Passaporte
Passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular e requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
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Passaporte biométrico
O passaporte biométrico é um documento de identidade de papel e eletrônico, que utiliza a biometria para autenticar a cidadania dos viajantes.
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Política de vistos do Espaço Schengen
A política de vistos do Espaço Schengen é uma componente da política do Espaço de liberdade, segurança e justiça (ELSJ) da União Europeia.
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Política Europeia de Vizinhança
A Política de Vizinhança da União Europeia (PEV) é uma estratégia comunitária através da qual se procura um estreitamento das relações entre a UE e os seus vizinhos, quer os da bacia Mediterrânea quer algumas ex-repúblicas soviéticas.
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Polónia
(Polska), oficialmente República da Polónia (Rzeczpospolita Polska), é um país da Europa Central que tem fronteiras comuns com a Alemanha a oeste; com a Chéquia e a Eslováquia ao sul; com a Ucrânia e a Bielorrússia a leste; com o Mar Báltico, o Oblast de Kaliningrado (um exclave russo) e a Lituânia ao norte.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Povo dos Estados Unidos
Americanos ou norte-americanos, também denominados no Brasil por estadunidenses ou estado-unidenses, são os cidadãos nascidos ou naturalizados nos Estados Unidos da América.
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Princípio do contraditório e da ampla defesa
O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.
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Procedimento legislativo da União Europeia
O procedimento legislativo da União Europeia são as maneiras pelas quais a União Europeia adopta a legislação.
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Proteção de dados
O termo proteção de dados, que possui um significado genérico bastante amplo, na terminologia jurídica refere-se em geral à proteção de dados pessoais.
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Ratificação
Tratado de Lisboa em 2009 Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.
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Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem
O Registo Público em Linha de Documentos Autênticos de Identidade e de Viagem (em inglês: Public Register of Travel and Identity Documents Online, PRADO) é um repositório em linha de recursos de segurança relativos a documentos de viagem conservado pelo Conselho da União Europeia.
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Regulamento de Dublim
O Regulamento de Dublim (Regulamento (UE) n.º 604/2013; por vezes Regulamento de Dublim III; anteriormente Regulamento de Dublim II e Convenção de Dublim) é uma lei da União Europeia (UE) que determina qual o estado-membro da UE que é obrigatoriamente responsável pela análise de uma candidatura de asilo, apresentada por candidatos que procuram proteção internacional sob a Convenção de Genebra e a Diretiva de Qualificação da UE, dentro da União Europeia.
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Reino Unido
O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.
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Residente de longa duração (União Europeia)
Um residente de longa duração da União Europeia é uma pessoa que não é cidadão de um país da UE, mas que residiu legal e continuamente no território desse estado-membro com um visto válido durante pelo menos cinco anos consecutivos sem utilizar um meio de apoio, por exemplo, sem recurso ao sistema de assistência e segurança social do estado-membro da UE de acolhimento, que não esteve ausente do estado-membro por mais de seis meses consecutivos e dez meses no total, que dispõe de meios de subsistência e que cumpre todos os requisitos adicionais, conforme estabelecido na Diretiva 2003/109/CE.
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Rio Mosela
O Mosela (em francês Moselle, em alemão Mosel e em luxemburguês Musel) é um rio do nordeste da França, do Luxemburgo e do oeste da Alemanha.
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Romênia
(România) é uma república unitária semipresidencialista localizada no leste e sudeste da Europa, no norte da península dos Bálcãs e na costa ocidental do mar Negro.
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Saída do Reino Unido da União Europeia
O Reino Unido (laranja) em relação aos demais países da União Europeia (azul). A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi apelidada de Brexit originada na língua inglesa resultante da junção das palavras British (britânico (a)) e exit (saída).
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San Marino
A República de San Marino ou Sereníssima República de San Marino (também chamada São Marinho e São Marino — em italiano: Repubblica di San Marino) é um país situado nos Apeninos.
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Santuário de Fátima
O Santuário de Fátima, formalmente intitulado pela Igreja Católica como Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, é um santuário mariano dedicado a Nossa Senhora de Fátima, localizado no lugar da Cova da Iria, na cidade de Fátima, município de Ourém, em Portugal.
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Sarburgo
Saarbrücken, Sarburgo ou Sarbruque é a capital do estado do Sarre, na Alemanha.
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Sérvia
A Sérvia (Србија, transl. Srbija), oficialmente República da Sérvia (em sérvio: Република Србија, transl. Republika Srbija), é um país europeu, cuja capital é Belgrado, localizado no sudeste da Europa, na região balcânica.
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Schengen
Schengen é uma pequena localidade produtora de vinho, sede da comuna homônima, situada no cantão de Remich, distrito de Grevenmacher, no sudeste do Luxemburgo.
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Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia
O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, também conhecido como Secretariado do Conselho, coadjuva o Conselho da União Europeia, incluindo a sua Presidência rotativa, e o Conselho Europeu.
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Seguro
Dá-se o nome de seguro (do latim "securus") a todo contrato pelo qual uma das partes, segurador, se obriga a indenizar a outra, segurado, em caso da ocorrência de determinado sinistro, em troca do recebimento de um prêmio de seguro.
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Sentença
Uma sentença judicial, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº. 13.105/2015), é o pronunciamento por meio do qual o juízo, com base nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
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Sistema de Entrada/Saída
O Sistema de Entrada/Saída (SES) (em inglês: Entry/Exit System, EES) é um sistema de Tecnologia de Informação (TI) em grande escala da União Europeia para a monitorização automática e determinação das condições de acesso dos cruzamentos das fronteiras externas por nacionais de países terceiros (que não são cidadãos da UE/EEE/Suíça).
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Sistema de informação
EAI: um exemplo de sistema de informação. Sistema de informação (SI) é um sistema formal, sociotécnico e organizacional usado para coletar, processar, armazenar e disseminar dados informacionais, podendo ser tanto um sistema informacional computadorizado quanto um sistema manual.
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Sistema de Informação de Schengen
O Sistema de Informação de Schengen (SIS) (em inglês: Schengen Information System) é uma base de dados governamental armazenada pela Comissão Europeia.
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Sistema de Informação sobre Vistos
O Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) (em inglês: Visa Information System) ou Sistema Europeu de Informação de Vistos é uma base de dados da União Europeia que contém informações, incluindo dados biométricos, sobre pedidos de visto por nacionais de países terceiros que necessitam de visto para entrar no Espaço Schengen.
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Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (em inglês: European Travel Information and Authorisation System, ETIAS) é um sistema eletrónico da União Europeia que determina a elegibilidade e pré-verifica a candidatura a uma autorização de viagem para os nacionais de países terceiros isentos de visto que viajam para os estados-membros da União Europeia (UE) ou do Espaço Schengen, com exceção da Irlanda que é membro da Zona Comum de Viagens.
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Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais
O Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS) (em inglês: European Criminal Records Information System) é uma base de dados de registos criminais partilhada entre os membros da União Europeia, que começou a operar em abril de 2012.
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Suécia
A Suécia (em sueco: Sverige; 15px), oficialmente Reino da Suécia (Konungariket Sverige; 15px), é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, sendo banhada pelo Mar Báltico a leste e a sul. Está separada da Dinamarca a sudoeste pelo estreito de Öresund, sobre o qual corre a ponte de Öresund. Com uma área terrestre de km², um comprimento de km e uma largura de km, a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de superfície. É constituída por um terreno plano ou ondulado na sua parte sul, enquanto a parte norte apresenta uma planície costeira seguida de um interior acidentado culminando em alta montanha junto à fronteira com a Noruega. Possui uma população total de de habitantes (2023). Apresenta uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 hab./km², mas conta, todavia, com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade do país é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. É uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo e um monarca com funções unicamente representativas. Tem uma economia altamente desenvolvida e diversificada, largamente baseada hoje em dia em serviços. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDHAD (Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade) de seus membros, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com esse indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa de "não alinhamento em tempo de paz" e de "neutralidade em tempo de guerra", até fazer — juntamente com a Finlândia — pedido de adesão à OTAN, devido ao conflito na Ucrânia em 2022.
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Suíça
Suíça (Schweiz; em suíço-alemão: Schwyz ou Schwiiz; Suisse; Svizzera; Svizra ou), oficialmente Confederação Suíça (em alemão: Schweizerische Eidgenossenschaft; em francês: Confédération suisse; em italiano: Confederazione Svizzera; em romanche: Confederaziun svizra), é uma república federal composta por 26 estados, chamados de cantões, com a cidade de Berna como a sede das autoridades federais.
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Svalbard
O arquipélago de Svalbard (15px), Esvalbarda ou Esvalbarde é um território ártico norueguês, banhado pelo oceano Glacial Ártico a norte, pelo mar de Barents a leste e pelo mar da Noruega e mar da Gronelândia a oeste.
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Título de residência
O título de residência, também chamado de autorização de residência, é um documento ou cartão exigido em algumas regiões, permitindo que um cidadão estrangeiro resida em um país por um período de tempo fixo ou indefinido.
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Tratado
O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.
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Tratado de Amesterdão
O é um acordo que foi assinado na capital neerlandesa de Amesterdão, em 2 de outubro de 1997.
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Tratado de Fusão
O Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas, de 8 de abril de 1965, foi um acordo firmado por seis países europeus (Alemanha, Bélgica, França, Italia, Luxemburgo e Países Baixos), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias — a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comissão Europeia da Energia Atómica (Euratom).
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Tratado de Roma (1957)
O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados.
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Tratado de Svalbard
O Tratado de Svalbard (Svalbardtraktaten) ou da Esvalbarda, assinado em Paris a 9 de fevereiro de 1920, é um tratado multilateral que reconhece a soberania da Noruega sobre o arquipélago de Svalbard e suas águas territoriais, mas garante que os nacionais de todos os Estados contratantes se beneficiem de igualdade de direitos no acesso aos recursos naturais da região (em especial à mineração do carvão).
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Tratados da União Europeia
O Tratado de Roma (tratado constitutivo da Comunidade Económica Europeia) foi modificado, sucessivamente, pelos seguintes documentos.
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Trânsito em julgado
Trânsito em julgado é uma expressão usada para qualificar uma decisão judicial da qual não se pode mais recorrer.
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Turquia
A Turquia (Türkiye), cujo nome oficial é República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti), é um país transcontinental, com a maior parte de seu território localizada na Ásia Ocidental e uma parte menor (a oeste do Mar de Mármara) na Europa Oriental, estendendo-se pela península da Anatólia e pela Trácia Oriental na região dos Bálcãs.
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Ucrânia
Ucrânia (Україна) é um país da Europa Oriental.
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União Europeia
A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.
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Vaticano
Vaticano ou Cidade do Vaticano, oficialmente Estado da Cidade do Vaticano (Stato della Città del Vaticano; Civitas Vaticana), é a sede da Igreja Católica e uma cidade-Estado soberana sem costa marítima, cujo território consiste de um enclave murado dentro da cidade de Roma, capital da Itália.
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Visto
Visto dos Estados Unidos Visto (do latim carta visa, lit. "o documento foi visto") é uma autorização condicional concedida por um país a um estrangeiro, permitindo-lhe entrar, permanecer dentro ou sair desse país.
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Zona Comum de Viagens
A Zona Comum de Viagens (ZCV; em inglês: Common Travel Area, CTA; em irlandês: Comhlimistéar Taistil, em galês: Ardal Deithio Gyffredin) é um espaço de fronteiras abertas que compreende o Reino Unido, a Irlanda, a Ilha de Man e as Ilhas do Canal.
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Redireciona aqui:
Acordo Schengen, Espaço Shengen, Tratado de Schengen.
