Écloga (código)

O Código de Écloga (seleção de leis), atribuído a, simplificou e abandou o Código de Justiniano, substituindo a pena de morte por toda uma série de castigos corporais e instituindo verdadeira proteção à família, à mulher e às crianças.

2 relações: Corpus Juris Civilis, Lei de Condenação Popular.

Corpus Juris Civilis

Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.). Ele, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.

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Lei de Condenação Popular

Lei de Condenação Popular (Законъ соудьны людемъ) é a primeira lei búlgara do Primeiro Império Búlgaro após a cristianização da Bulgária.

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Código de Écloga.

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