Acesso mais rápido do que o navegador!Semelhanças entre Constituição brasileira de 1988 e Controvérsias envolvendo Edir Macedo
Constituição brasileira de 1988 e Controvérsias envolvendo Edir Macedo têm 7 coisas em comum (em Unionpedia): Ação civil pública, Brasil, Constituição brasileira de 1988, Habeas corpus, Ministério Público, O Estado de S. Paulo, Poder Judiciário do Brasil.
Ação civil pública
A ação civil pública é o instrumento processual integrante do microssistema das tutelas coletivas, previsto na Constituição Federal brasileira e em normas infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Habeas corpus
O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.
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Ministério Público
Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil. Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, Brasil. O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.
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O Estado de S. Paulo
O Estado de S. Paulo, também conhecido como Estadão, é um jornal brasileiro publicado na cidade de São Paulo desde 1875.
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Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
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Comparação entre Constituição brasileira de 1988 e Controvérsias envolvendo Edir Macedo
Constituição brasileira de 1988 tem 134 relações, enquanto Controvérsias envolvendo Edir Macedo tem 106. Como eles têm em comum 7, o índice de Jaccard é 2.92% = 7 / (134 + 106).
Referências
Este artigo é a relação entre Constituição brasileira de 1988 e Controvérsias envolvendo Edir Macedo. Para acessar cada artigo visite:
