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Usufruto

Índice Usufruto

O usufruto (do latim usus fructus, uso dos frutos) é um direito real de gozo ou desfruto de uma coisa alheia, presente no sistema jurídico do direito civil e jurisdições mistas que unem os dois interesses de propriedade de usus e fructus.

39 relações: Alcarràs (filme), Beatriz da Provença, Carlos I, Conde de Anjou, Casa Museu José Régio (Portalegre), Código Civil português, Cláudia de França, Coletivização agrícola, Comunalismo, Comunidades aldeãs de Goa, Direito das coisas, Direito de uso, Estatuto do Índio, Feudo eclesiástico, Furtum, Geolibertarianismo, Impenhorabilidade (Brasil), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Isabel de Culemborg, Jeanne Calment, Joscelino III de Edessa, Książ, Libertarianismo de direita, Locação, Lotário II do Sacro Império Romano-Germânico, Morgado de Santiago, Mulheres na África do Sul, Museu de Sant'Ana, Museu Marítimo de Aberdeen, Mutualismo (economia), Obstáculo, Palazzo Chigi-Odescalchi, Palazzo Silvestri-Rivaldi, Povos indígenas do Brasil, Questão da Pobreza Apostólica, Semana Santa em Plasencia, Socialismo, Terras indígenas do Brasil, Unidos de Bangu, Xaria.

Alcarràs (filme)

Alcarràs é um longa-metragem hispânico-italiano de drama lançado em 2022 dirigido por Carla Simón e escrito pela mesma junto a Arnau Vilaró.

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Beatriz da Provença

Beatriz da Provença (Beatrice; 1229 — 23 de setembro de 1267) foi condessa da Provença por direito próprio e rainha consorte da Sicília por casamento com Carlos I da Sicília.

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Carlos I, Conde de Anjou

Carlos I de Anjou (1226 ou 1227 – Foggia, 7 de janeiro de 1285) foi um membro da dinastia real capetiana e fundador da Segunda Casa de Anjou.

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Casa Museu José Régio (Portalegre)

A Casa Museu José Régio, ou Casa-Museu do Poeta José Régio, em Portalegre, é um museu que está instalado na casa onde viveu o escritor José Régio durante 34 anos.

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Código Civil português

O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966 e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em Portugal quase um século antes, em 1868.

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Cláudia de França

Cláudia de França (Claude; Romorantin-Lanthenay, – Castelo de Blois) foi duquesa da Bretanha e rainha consorte de França por seu casamento com o primo Francisco I de França.

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Coletivização agrícola

A agricultura coletiva e a agricultura comunitária são vários tipos de produção agrícola em que vários agricultores controlam suas participações como empresa conjunta.

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Comunalismo

Comunalismo é uma das três teorias gerais sob as quais se agrupam, a grosso modo, as pessoas que acreditam no chamado "comunismo libertário, cada qual com os seus mestres, teóricos, líderes, organizações e literatura", nas palavras de Kenneth Rexroth,Rexroth, Kenneth (1974).

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Comunidades aldeãs de Goa

Comunidade ou gaunkari (do concani: gaun, aldeia e kari, associação) é a designação dada no Estado de Goa a uma forma ancestral de propriedade colectiva da terra, que consiste na posse conjunta e inalienável de determinadas terras pelos membros (os gaunkar) do sexo masculino descendentes dos fundadores da aldeia à qual essa propriedade está ligada.

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Direito das coisas

Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.

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Direito de uso

O direito de uso é um direito real menor, que consiste na faculdade de se servir de certa coisa, pertencente a outro, e haver os respectivos frutos, na medida das necessidades, quer do titular, quer da sua família.

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Estatuto do Índio

O Estatuto do Índio é a lei brasileira de número 6 001, que dispõe sobre as relações do estado e da sociedade com os povos indígenas.

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Feudo eclesiástico

No sistema feudal da Idade Média europeia, um feudo eclesiástico, propriedade da Igreja Católica, seguia todas as leis estabelecidas para os feudos temporais.

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Furtum

Furtum foi um delito do direito romano comparável à violação moderna de roubo, sendo que era uma violação civil, não criminal.

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Geolibertarianismo

Geolibertarianismo é uma ideologia econômica e política que integra libertarianismo com o georgismo.

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Impenhorabilidade (Brasil)

Diz-se impenhorável o bem que não pode ser penhorado.

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal do Governo do Brasil, criada em 1937, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio nacional.

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Isabel de Culemborg

Isabel de Culemborg (Elisabeth; Culemborg, 30 de março de 1475 — Culemborg, 9 de dezembro de 1555) foi uma nobre neerlandesa que possuía terras na atual Bélgica.

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Jeanne Calment

Jeanne Louise Calment (pronúncia francesa: ʒan lwiz kalmã; Arles, 21 de fevereiro de 1875 — Arles, 4 de agosto de 1997) foi uma supercentenária francesa confirmada como a pessoa mais velha já documentada da história, depois de alcançar a idade de 122 anos e 164 dias (em um total de 44.724 dias de vida).

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Joscelino III de Edessa

Joscelino III de Edessa (— década de 1190) foi senescal do Reino de Jerusalém e conde titular de Edessa de 1159 até à sua morte.

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Książ

Książ (Zamek Książ, Schloss Fürstenstein) é o maior castelo da região da Silésia, localizado no norte de Wałbrzych, na voivodia da Baixa Silésia, na Polônia.

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Libertarianismo de direita

Libertarianismo de direita,Marshall, Peter (2008).

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Locação

Uma locação, é um negócio jurídico onde uma das partes cede à outra o usufruto de um bem de sua propriedade em troca de um pagamento.

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Lotário II do Sacro Império Romano-Germânico

Lotário II (c. –), também chamado de Lotário de Suplimburgo, foi o Imperador Romano-Germânico de 1133 até sua morte, além de Rei dos Romanos e Rei da Itália a partir de 1125 e Duque da Saxônia começando em 1106.

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Morgado de Santiago

O Morgado de Santiago, ou Sam Thiago (grafia arcaica), foi um morgado em Portugal instituído no século XVIII por Domingos Gonçalves Lopes, senhor da casa de Santiago, em Custóias, Matosinhos.

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Mulheres na África do Sul

As mulheres na África do Sul são cerca de 29,290,888 (2017) mulheres e representam 50.7% (2017) da população da África do Sul.

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Museu de Sant'Ana

Detalhe de uma das obras do acervo. O Museu de Sant'Ana é um museu de arte da cidade brasileira de Tiradentes, no estado de Minas Gerais.

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Museu Marítimo de Aberdeen

O Museu Marítimo de Aberdeen é um museu em Aberdeen, na Escócia.

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Mutualismo (economia)

Mutualismo é uma escola de pensamento e teoria econômica anarquista que defende uma sociedade socialista baseada em mercados livres e usufrutos, ou seja, ocupação e uso de normas de propriedade.

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Obstáculo

Um obstáculo, ou óbice, é um objeto, coisa, ação ou situação que causa um impedimento, forma uma barreira, cria uma dificuldade, um incômodo ou um transtorno para se alcançar objetivos concretos.

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Palazzo Chigi-Odescalchi

Vista do palácio na ''Piazza Santi Apostoli''.Gravura de Piranesi (séc. XVIII). Palazzo Chigi-Odescalchi, conhecido também como Palazzo Chigi ai Santi Apostoli, é um palácio barroco e neorrenascentista localizado na Piazza Santi Apostoli, no rione Trevi de Roma.

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Palazzo Silvestri-Rivaldi

Vista do palácio a partir da ''Via dei Fori Imperiali''. Palazzo Silvestri-Rivaldi é um palácio localizado entre a Via dei Fori Imperiali e a Via del Colosseo, no rione Monti de Roma.

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Povos indígenas do Brasil

Sem descrição

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Questão da Pobreza Apostólica

A Questão da Pobreza Apostólica foi uma controvérsia que surgiu dentro da Igreja Católica na Idade Média.

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Semana Santa em Plasencia

A Semana Santa é um grande acontecimento em Plasencia.

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Socialismo

Socialismo é uma filosofia política, social e econômica que abrange uma gama de sistemas econômicos e sociais caracterizados pela propriedade social dos meios de produção.

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Terras indígenas do Brasil

Mapa do Brasil de 1519, onde já são mostrados sinais da ocupação europeia. Originalmente, todo o território pertencia aos povos indígenas Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições.

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Unidos de Bangu

Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Bangu é uma escola de samba da cidade do Rio de Janeiro, sediada no bairro de Bangu, na Zona Oeste.

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Xaria

A xaria (sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o direito islâmico.

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